Renata Wolff Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00107546320235150030
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010754-63.2023.5.15.0030 distribuído para 11ª Câmara - Gabinete do Desembargador Orlando Amâncio Taveira - 11ª Câmara na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400301236100000135644659?instancia=2
3. Processo 00107641520205150030
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OURINHOS ATOrd 0010764-15.2020.5.15.0030 AUTOR: LUCIVALDO BARBOSA RÉU: EMPRESA DE ONIBUS CIRCULAR CIDADE DE OURINHOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dbdea6a proferido nos autos. DESPACHO Petição Id e9a5a9f: Dê-se ciência ao exequente. Após, aguardem-se as providências a serem tomadas nos autos do processo 0010724-33.2020.5.15.0030. OURINHOS/SP, 24 de junho de 2025 EDUARDO COSTA GONZALES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE ONIBUS CIRCULAR CIDADE DE OURINHOS LTDA
4. Processo 00107641520205150030
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OURINHOS ATOrd 0010764-15.2020.5.15.0030 AUTOR: LUCIVALDO BARBOSA RÉU: EMPRESA DE ONIBUS CIRCULAR CIDADE DE OURINHOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dbdea6a proferido nos autos. DESPACHO Petição Id e9a5a9f: Dê-se ciência ao exequente. Após, aguardem-se as providências a serem tomadas nos autos do processo 0010724-33.2020.5.15.0030. OURINHOS/SP, 24 de junho de 2025 EDUARDO COSTA GONZALES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUCIVALDO BARBOSA
5. Processo 00000502420135150100
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS ATOrd 0000050-24.2013.5.15.0100 AUTOR: JAIRO REZINO DOS SANTOS RÉU: TRANSZAPE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a544ab4 proferida nos autos. DECISÃO Silente a reclamada. Diante da expressa concordância da parte autora com o laudo pericial de fls. 193 ss (planilha de cálculos Id. 3a135fa), HOMOLOGO-O para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Segue planilha contendo a discriminação de valores. Recolhimentos fiscais: conforme procedimentos estabelecidos na IN-RFB n.º 2.005/2.021 e na IN-RFB n.º 2.110/2.022, a saber, escrituração da obrigação via DCTFWeb de Reclamatória Trabalhista, com geração e transmissão pelo eSocial, e recolhimento por meio de DARF, emitida a partir do eCAC, código 6092 (ADE CODAR n.º 2/2.023), tudo a cargo da reclamada, responsável tributária, no prazo de 30 dias. Na omissão, será enviado ofício à Receita Federal do Brasil informando o descumprimento da obrigação de fazer. Ante a complexidade das contas, o nível de especialização e o grau de zelo profissional, o lugar e o tempo exigidos para prestação do serviço, a repetitividade do tema no âmbito da 2.ª Vara do Trabalho de Assis e as peculiaridades regionais, fixo os honorários periciais contábeis em R$ 2.200,00. A responsabilidade pelo pagamento é de parte Reclamada. Custas processuais quitadas quando da interposição do recurso ordinário. Recolhimento de contribuições sociais e previdenciárias: conforme procedimentos estabelecidos na IN-RFB n.º 2.005/2.021 e na IN-RFB n.º 2.110/2.022, a saber, escrituração da obrigação via DCTFWeb de Reclamatória Trabalhista, com geração e transmissão pelo eSocial, e recolhimento por meio de DARF, emitida a partir do eCAC, código 6092 (ADE CODAR n.º 2/2.023), tudo a cargo da reclamada, no prazo de 30 dias. Na omissão, será enviado ofício à Receita Federal do Brasil informando o descumprimento da obrigação de fazer. Há depósitos recursais no montante de R$ 24.171,74 (fl. 234), atualizado até 4/7/2.025 e R$ 34.061,43 (fls. 235/238), atualizados até 21/6/2.025, os quais foram deduzidos do crédito do autor, mas pendentes de liberação. Ante a manifestação Id. 7d34c9a, execute-se a devedora TRANSZAPE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.  Intime-se, por intermédio de seus Advogados, para os fins do art. 880 da CLT. Dispensada a intimação da União (Portaria MF n.º 47/2.023). ASSIS/SP, 04 de julho de 2025. MAURICIO BEARZOTTI DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular FLLR Intimado(s) / Citado(s) - TRANSZAPE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
6. Processo 00000502420135150100
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS ATOrd 0000050-24.2013.5.15.0100 AUTOR: JAIRO REZINO DOS SANTOS RÉU: TRANSZAPE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a544ab4 proferida nos autos. DECISÃO Silente a reclamada. Diante da expressa concordância da parte autora com o laudo pericial de fls. 193 ss (planilha de cálculos Id. 3a135fa), HOMOLOGO-O para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Segue planilha contendo a discriminação de valores. Recolhimentos fiscais: conforme procedimentos estabelecidos na IN-RFB n.º 2.005/2.021 e na IN-RFB n.º 2.110/2.022, a saber, escrituração da obrigação via DCTFWeb de Reclamatória Trabalhista, com geração e transmissão pelo eSocial, e recolhimento por meio de DARF, emitida a partir do eCAC, código 6092 (ADE CODAR n.º 2/2.023), tudo a cargo da reclamada, responsável tributária, no prazo de 30 dias. Na omissão, será enviado ofício à Receita Federal do Brasil informando o descumprimento da obrigação de fazer. Ante a complexidade das contas, o nível de especialização e o grau de zelo profissional, o lugar e o tempo exigidos para prestação do serviço, a repetitividade do tema no âmbito da 2.ª Vara do Trabalho de Assis e as peculiaridades regionais, fixo os honorários periciais contábeis em R$ 2.200,00. A responsabilidade pelo pagamento é de parte Reclamada. Custas processuais quitadas quando da interposição do recurso ordinário. Recolhimento de contribuições sociais e previdenciárias: conforme procedimentos estabelecidos na IN-RFB n.º 2.005/2.021 e na IN-RFB n.º 2.110/2.022, a saber, escrituração da obrigação via DCTFWeb de Reclamatória Trabalhista, com geração e transmissão pelo eSocial, e recolhimento por meio de DARF, emitida a partir do eCAC, código 6092 (ADE CODAR n.º 2/2.023), tudo a cargo da reclamada, no prazo de 30 dias. Na omissão, será enviado ofício à Receita Federal do Brasil informando o descumprimento da obrigação de fazer. Há depósitos recursais no montante de R$ 24.171,74 (fl. 234), atualizado até 4/7/2.025 e R$ 34.061,43 (fls. 235/238), atualizados até 21/6/2.025, os quais foram deduzidos do crédito do autor, mas pendentes de liberação. Ante a manifestação Id. 7d34c9a, execute-se a devedora TRANSZAPE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.  Intime-se, por intermédio de seus Advogados, para os fins do art. 880 da CLT. Dispensada a intimação da União (Portaria MF n.º 47/2.023). ASSIS/SP, 04 de julho de 2025. MAURICIO BEARZOTTI DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular FLLR Intimado(s) / Citado(s) - JAIRO REZINO DOS SANTOS
7. Processo 00004729620245100861
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho de Guaraí - TO ATSum 0000472-96.2024.5.10.0861 RECLAMANTE: EMERSON EVANGELISTA SILVA RECLAMADO: AGRO-MORAIS SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA, FAZENDAO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f82ba30 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) GRACIELA MARIA SOUZA PASSOS GONZAGA, em 03 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos os autos. Tendo em vista a procuração de ID 1a9632e, defiro o requerimento de ID 8699bc0. Susbtituam-se os nomes de Murilo Sodré Miranda, Rafael Leite Pires e Filipe Matheus A. Danta, no cadastro do PJE, pelos nomes de RENATA WOLFF FERREIRA, OAB/SP n° 242.865, e MANUELA WOLFF DE VITO VATTOS, OAB/SP n° 528.986, como procuradoras do 2º reclamado. Cientifique-se o 2º reclamado. Sem prejuízo, retornem-se os autos ao curso do sobrestamento de 2 anos, na forma do artigo 11-A, conforme despacho de ID 2fc93a2. GUARAI/TO, 03 de julho de 2025. SOLYAMAR DAYSE NEIVA SOARES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FAZENDAO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
8. Processo 00118264220245150033
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA ATOrd 0011826-42.2024.5.15.0033 AUTOR: MARISA CRISTINA DE LIMA MUNHOZ RÉU: SANTA FE PANIFICADORA DE OURINHOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41e608e proferido nos autos. dca DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista  a petição de acordo, retire-se o feito de pauta. Designa-se AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL para ratificação do acordo para o dia 08/07/2025, às 08:45h, através da plataforma ZOOM, que poderá ser acessada pelo código: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/88230915840?pwd=ZjFrRTV2WDRKNG1UNnBqY24rejBmZz09 ID da reunião: 882 3091 5840 Senha: 403505, à qual a reclamante deverá comparecer, sob pena de não homologação da avença. Intimem-se. MARILIA/SP, 02 de julho de 2025 CLEVERSON OLIVEIRA ALARCON LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ERIK NILSON SILVA - JOANISVALDO SILVA - SANTA FE PANIFICADORA DE OURINHOS LTDA