Rodolfo Marques Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00081302720258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008130-27.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Adilson Tadeu Pinto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao agravo em execução. V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
3. Processo 00074669320258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007466-93.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: ANDRE CANDIDO DO NASCIMENTO - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
4. Processo 00096728020258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009672-80.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Danilo De Almeida Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carla Rahal - deram provimento ao agravo em execução penal, para desclassificar a falta disciplinar grave para falta média, nos termos do art. 45, inciso I da Resolução SAP 144/2010, mantendo-se íntegros os dias remidos e o lapso temporal para fins de progressão de regime.v.u. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 10º andar
5. Processo 00088006520258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008800-65.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Wendel Francisco dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 10º andar
6. Processo 00081302720258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008130-27.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Adilson Tadeu Pinto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao agravo em execução. V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
7. Processo 00081302720258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008130-27.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Adilson Tadeu Pinto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao agravo em execução. V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 10º andar
8. Processo 00087616820258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008761-68.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: FABIO FERNANDES - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Por votação unânime, DERAM PROVIMENTO ao recurso para deferir ao paciente a progressão ao regime semiaberto. Comunique-se imediatamente a Secretaria de Administração Penitenciária para a remoção a estabelecimento adequado - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 10º andar