Tania Silveira Lorencini Rossi

Processos do Advogado

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2. Processo 10013971820218260301
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001397-18.2021.8.26.0301 - Cumprimento de sentença - Caução - Raquel Honório da Silva - Vistos. Fls. 67: Defiro a penhora de eventuais direitos aquisitivos do executado sobre o imóvel descrito às fls. 68. Intime-se o executado da penhora por carta àquele endereço. Intime-se. - ADV: TANIA SILVEIRA LORENCINI ROSSI (OAB 242887/SP)
3. Processo 10014422220218260301
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001442-22.2021.8.26.0301 - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - Wagner Tegon - - Diva Maria Spirandelli - - Orlando Vedovello Neto - - Luiz Gustavo Furlan Rossi - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU - Nota de Cartório: Fls. 1786: Regularize-se, visto que encontra-se sem assinatura. Prazo: 05 dias. Após, encaminhem-se à conclusão. - ADV: CHARLES FRANZ DE OLIVEIRA LÓPEZ (OAB 516706/SP), DANIELLE CRISTINA DA SILVA (OAB 368563/SP), PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES (OAB 357681/SP), BRUNO CESAR DE CAIRES (OAB 357579/SP), LUCAS PERES TORREZAN (OAB 292804/SP), TANIA SILVEIRA LORENCINI ROSSI (OAB 242887/SP), FLAVIO VIANA (OAB 465485/SP)
4. Processo 06323696819958260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0632369-68.1995.8.26.0100 (583.00.1995.632369) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Red s 2000 Indústria e Comércio Ltda. (massa Falida) - - Meker Metais Ltda (massa Falida) - Banco Sofisa S/A - - Manoel Jeronimo dos Santos - - Douglas de Moraes Pinheiro - - Viviane Cristina Pinto - - José Pinheiro Rodrigues - - Dispafilm do Brasil Ltda - - Município de Avaré - - União (Fazenda Nacional) - - Mundial Tubos Ind. Com. Ltda-me - - Lojão Caracas Com. e Art. para Lar Ltda Me - - Sindicato dos Trabalhadores Nas Ind Metal. Mec. e Mat.eletr. Sp, Mogi das Cruzes e Região - - José Bruno de Lima Filho - - Mauro Atalla - - Robel do Brasil Representações e Participações Ltda - - Chrystalino Branco Filho - - Marzio Arcari - - Alcoa Aluminio S/S - - Jose Carlos de Oliveira - - Instituto Nacional de Meterologia, Normatização e Qualidade Industrial- INMETRO - - Miguel Eduardo Torres e outro - Romildo Martins da Silva - Graziela Deróbio - - Maguil Amaral de Almeida - - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU - - Espólio de José Bruno de Lima e outro - Ciro Verdi - No prazo de 10 (dez) dias, deverá o síndico apresentar petição nos autos, referente aos credores que ainda não efetuaram o levantamento de seus créditos, com tabela contendo: nome do credor, CPF/CNPJ do credor, nome do titular da conta, CPF, CNPJ do titular da conta, valor do crédito, fls. em que se encontra a procuração, banco, agência e conta, informando se esta é corrente ou poupança, conforme tabela que segue. Caso o credor já tenha falecido, deverá ser apresentado o nome e CPF do inventariante ou herdeiro(s). Situações de penhora no rosto dos autos, deverá ser informado o nº do processo para o qual os valores deverão ser transferidos e as fls. em que se encontra o pedido de penhora. Nome do credor CPF ou CNPJ do credor Nome do titular da conta CPF ou CNPJ do titular da conta Fl. da procuração Banco com o respectivo código Agência Conta Dígito Corrente ou poupança Valor do crédito - ADV: MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO (OAB 76928/SP), SELMA DE CASTRO GOMES PEREIRA (OAB 66423/SP), DOMINGOS SANCHES (OAB 52598/SP), REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP), LUCIA VASCONCELLOS ROCHA (OAB 80634/SP), HERCULES DE LACQUILA FILHO (OAB 81285/SP), ALAN KARDEC DA LOMBA (OAB 82979/SP), EUCLYDES DOURADOR SERVILHEIRA (OAB 51814/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), TANIA SILVEIRA LORENCINI ROSSI (OAB 242887/SP), JULIANA TEDESCO RACY RIBEIRO (OAB 232807/SP), FABIANA DE GODOI SILVA (OAB 225676/SP), DANIELA BERNARDI ZOBOLI (OAB 222263/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), ANTONIO CARLOS MEIRELLES REIS FILHO (OAB 280744/SP), GISELE ALVAREZ ROCHA (OAB 334554/SP), DANIELA TARDELLI DE OLIVEIRA ORLATO (OAB 302842/SP), JANAIRA MARTINS GUIRRO (OAB 293823/SP), JOSÉ LEOPOLDO BASILIO (OAB 289349/SP), PRISCILA AVANZI (OAB 147562/SP), ELISABETE BRANDAO MARQUES OLIVEIRA (OAB 88981/SP), LADY TEODORO FERREIRA CURVELO MATOS (OAB 262251/SP), LUIZ MARCELO ORNAGHI (OAB 257016/SP), LUCIANA DANY (OAB 263645/SP), MEIRE LUCIA RODRIGUES CAZUMBA (OAB 92832/SP), AMARO MARTINS PIRES (OAB 89063/SP), AMARO MARTINS PIRES (OAB 89063/SP), THIAGO BERNARDES FERREIRA SILVA (OAB 337965/SP), ALMIR CLOVIS MORETTI (OAB 125840/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO (OAB 147283/SP), LUIZ BATISTA DE QUEIROZ (OAB 137098/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 157546/SP), HERMINIA ELVIRA LOI YASUTOMI (OAB 125593/SP), ALEXANDRE HOMEM DE MELO (OAB 122308/SP), ANA CLAUDIA CURIATI VILEM (OAB 120270/SP), PAULO HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO (OAB 114908/SP), CASSIA FLORA GRANDIZOLI LIMA (OAB 109126/SP), MARCELO KUTUDJIAN (OAB 106361/SP), APARECIDA ZILDA GARCIA (OAB 217463/SP), MATTEO ARCARI (OAB 182541/SP), VALÉRIA KELLY PEREIRA PINHEIRO (OAB 201141/SP), DENISE ESTEVES CARTOLARI PANICO (OAB 191968/SP), RUBENS ANTONIO PAVAN JUNIOR (OAB 191383/SP), CLAUDENICE ALEXANDRE DE SOUZA AMORIM (OAB 186476/SP), MATTEO ARCARI (OAB 182541/SP), JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 157546/SP), MATTEO ARCARI (OAB 182541/SP), MATTEO ARCARI (OAB 182541/SP), MATTEO ARCARI (OAB 182541/SP), MATTEO ARCARI (OAB 182541/SP), WALTER BARRETTO D'ALMEIDA (OAB 16053/SP), WALTER BARRETTO D'ALMEIDA (OAB 16053/SP)
5. Processo 10008098420168260301
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000809-84.2016.8.26.0301 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tereza Batista Gandra - - Geraldo Ferreira Gandra - Marcos Paulo Pereira e outros - Nota do cartório: manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o(s) AR(s) negativo(s) e/ou assinado(s) por tereceiro. - ADV: TANIA SILVEIRA LORENCINI ROSSI (OAB 242887/SP), TANIA SILVEIRA LORENCINI ROSSI (OAB 242887/SP), SERGIO PERONE (OAB 342627/SP)
6. Processo 10001859320208260301
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000185-93.2020.8.26.0301 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Wesley Rangel Pereira Rodrigues - Vistos. Trata-se de alvará judicial ajuizado por WESLEY RANGEL PEREIRA RODRIGUES, requerendo, em síntese, o levantamento de quantias depositadas e posterior encerramento de eventuais contas bancárias de titularidade do de cujus Paulo Rangel Rodrigues Ferreira, inclusive para saque do FGTS e PIS. Deferida justiça gratuita ao Requerente (fls. 22). Resposta do INSS às fls. 94/95, bem como das instituições financeiras às fls. 108/110, 123, 126 e 136/138. Manifestação do Requerente às fls. 141 requerendo a extinção do feito, diante da ausência de valores disponíveis junto às instituições financeiras. É o relatório. Fundamento e decido. Considerando a perda superveniente do objeto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Novo Código de Processo Civil. Considerando o teor da r.sentença, que inviabiliza a impetração de quaisquer recursos, considere-se o trânsito em julgado nesta data, dispensando-se a certificação. Expeça-se certidão de honorários ao(à) advogado(a) postulante, nos termos do convênio Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Ordem dos Advogados do Brasil. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. P.R.I.C. - ADV: TANIA SILVEIRA LORENCINI ROSSI (OAB 242887/SP)
7. Processo 00008139020068260301
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000813-90.2006.8.26.0301 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jarinu - Apelante: Município de Jarinu - Apelado: José Carlos Biasin - Magistrado(a) Erbetta Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EXECUÇÃO FISCAL TRIBUTOS MOBILIÁRIOS MUNICÍPIO DE JARINU OCORRÊNCIA PARALISAÇÃO DO FEITO POR PRAZO SUPERIOR AO PREVISTO NO ART. 40 DA LEF APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO ADOTADO PELO STJ NO JULGAMENTO DO RESP. Nº 1.340.553/RS, SOB O REGIME DO ART. 1.036 E SEGUINTES DO NCPC. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiana de Godoi Silva (OAB: 225676/SP) - Tania Silveira Lorencini Rossi (OAB: 242887/SP) - 1º andar
8. Processo 10004242920228260301
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000424-29.2022.8.26.0301 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jarinu - Apelante: Município de Jarinu - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Expresso Fênix Viação Ltda - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA CONTRATO ADMINISTRATIVO MUNICÍPIO DE JARINU CERCEAMENTO DE DEFESA OCORRÊNCIA ANULAÇÃO DA SENTENÇA PRETENSÃO DE COBRANÇA DE REAJUSTE CONTRATUAL, EM VIRTUDE DE DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL NO PERÍODO DA PANDEMIA COVID-19, MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2020, REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2012, ENVOLVENDO “CONCESSÃO ONEROSA DESTINADA À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, POR ÔNIBUS” SENTENÇA QUE JULGOU ANTECIPADAMENTE O FEITO PELA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONDENANDO O MUNICÍPIO AO PAGAMENTO DE R$ 364.823,86, CONSIDERANDO UNICAMENTE A PLANILHA DE CÁLCULO DA AUTORA, INDEFERINDO O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL DA MUNICIPALIDADE, QUE VISAVA CONTRAPOR OS VALORES APRESENTADOS POSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA HOUVE IMPUGNAÇÃO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE EM RELAÇÃO AOS VALORES APRESENTADOS, HAVENDO REQUERIMENTO EXPRESSO PARA A PRODUÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL PARA CONFERIR A PLANILHA DE CÁLCULO DA AUTORA SENTENÇA ANULADA RECURSO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Leopoldo Basilio (OAB: 289349/SP) (Procurador) - Tania Silveira Lorencini Rossi (OAB: 242887/SP) (Procurador) - Gustavo Rolfsen Mitzkun (OAB: 441394/SP) - Claudia Regina Araujo Rolfsen (OAB: 244934/SP) - Carlos Daniel Rolfsen (OAB: 142787/SP) - 1º andar