Fabiana Francisca Dourado Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 00044550520248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004455-05.2024.8.26.0604/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marlene Martins de Farias - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FABIANA FRANCISCA DOURADO BRITO (OAB 242920/SP)
3. Processo 50048372320254036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Aquidaban, 465, Centro, CAMPINAS - SP - CEP: 13015-210 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004837-23.2025.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FABIANA FRANCISCA DOURADO BRITO - SP242920 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a sanção da Lei nº 14.411 de 15 de julho de 2022, que abre crédito para o pagamento das perícias médicas: Vista às partes acerca da designação da perícia médica para o dia 21/08/2025 às 14h00min - LUIS FERNANDO NORA BELOTI - Psiquiatra, na sede deste Juizado Especial Federal, localizada na Av. Aquidabã, 465 - Centro - Campinas-SP. Deverá a parte autora portar, no momento da perícia, documento oficial com foto recente, Carteiras de Trabalho e Previdência Social bem como os exames e quaisquer outros documentos médicos a que tiver acesso. CAMPINAS, 25 de julho de 2025.
4. Processo 00044550520248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004455-05.2024.8.26.0604/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabiana Francisca Dourado Brito - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FABIANA FRANCISCA DOURADO BRITO (OAB 242920/SP)
5. Processo 10069971820208260604
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006997-18.2020.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Suziane Ramos Peres - Banco do Brasil S/A e outro - Vistos. Esgotadas as providências a cargo do juízo, determino o arquivamento definitivo do feito com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), FABIANA FRANCISCA DOURADO BRITO (OAB 242920/SP)
6. Processo 10092986920198260604
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009298-69.2019.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - João Ferreira de Lima - Fls 130: O autor foi devidamente intimado a dar adequado andamento à penhora sobre os veículos bloqueados às fls. 61/6. Não o fez, mesmo sido detalhadamente listados os atos que lhe incumbiam. Ademais, os veículos foram bloqueados em 2022, sem que tivessem gerado qualquer efeito satisfativo nos presentes autos, o que passa ao largo da razoabilidade. Promova-se o desbloqueio. Prossiga-se pela busca de bens imóveis por meio da pesquisa ARISP. - ADV: FABIANA FRANCISCA DOURADO BRITO (OAB 242920/SP)
7. Processo 10020410720208260394
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002041-07.2020.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Ormezinda Pereira dos Santos - Banco Itaú Consignado S/A - Vista às partes, no prazo legal, acerca do Laudo Pericial juntado aos autos. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), FABIANA FRANCISCA DOURADO BRITO (OAB 242920/SP)
8. Processo 10033481120218260604
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1003348-11.2021.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Banco C6 Consignado S/A - Apelado: Odair Benedito Pavani - Vistos. Conforme certificado pela Secretaria Judicial, o preparo recursal recolhido é inferior àquele devido (fl.442). Assim, providencie a parte apelante a complementação das custas no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.007, §2º, do Código de Processo Civil, sob pena de deserção. Int. - Magistrado(a) Jayme de Oliveira - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Fabiana Francisca Dourado Brito (OAB: 242920/SP) - 3º andar