Joao Helio Gardina Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00029584720238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002958-47.2023.8.26.0003 (processo principal 1002077-92.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Mandato - João Helio Gardina Junior - Bernard Dubois Pagh e outro - Vistos. Mantenho a decisão de página 260 por seus próprios fundamentos. Int. - ADV: BERNARD DUBOIS PAGH (OAB 71037/SP), BERNARD DUBOIS PAGH (OAB 71037/SP), JOÃO HELIO GARDINA JUNIOR (OAB 243009/SP)
3. Processo 10092416620248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009241-66.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Guilherme Martins de Oliveira - - Hellena Cristtina de Carvalho Abetini - Jetsmart Sa Brasil - Vistos. 1. Nos termos do parecer nº 09/2020-J, quanto ao preparo, certifique a Serventia especificando o valor devido e a quantia recolhida. 2. Diante da apelação retro, às contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, §1º do CPC). 3. Suscitadas questões preliminares em contrarrazões, intime-se o recorrente para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1009, §2º do CPC). 4. Após, providencie a Serventia a remessa do processo ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais e com as cautelas de estilo (art. 1010, § 3º do CPC). Intime-se. - ADV: JOÃO HELIO GARDINA JUNIOR (OAB 243009/SP), JOÃO HELIO GARDINA JUNIOR (OAB 243009/SP), VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB 154675/SP)
4. Processo 00047975120178260704
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004797-51.2017.8.26.0704 (processo principal 1007502-39.2016.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Rachel Abbatepietro Hossepian Salles Lima - Thiago Vinicius Braga de Almeida e outro - Elisabete Rocha da Trindade Abreu - Providencie o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a planilha atualizada do débito. - ADV: JOÃO HELIO GARDINA JUNIOR (OAB 243009/SP), LUIZ FERNANDO NUBILE NASCIMENTO (OAB 272698/SP), GRECI FERREIRA DOS SANTOS (OAB 68262/SP), ANDRE LUIZ LIMA DA SILVA (OAB 328933/SP), DIÓGENIS VINICIUS DOS SANTOS BARBOSA (OAB 450609/SP)
5. Processo 10005368720258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000536-87.2025.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Apdo/Apte: Rodrigo Moura Cavalcante e outro - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Negaram provimento ao recurso da ré e deram provimento parcial ao recurso dos autores. V.U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ENERGIA ELÉTRICA. INTERRUPÇÃO INDEVIDA DO FORNECIMENTO. DÉBITO INEXISTENTE. FATURA PAGA ANTES DO VENCIMENTO. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL RECONHECIDO NA ORIGEM. INDENIZAÇÃO BEM FIXADA, SEGUNDO OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE, RAZOABILIDADE E ADEQUAÇÃO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. MAJORAÇÃO DEVIDA. RECURSO DA RÉ NÃO PROVIDO E RECURSO DOS AUTORES PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - João Helio Gardina Junior (OAB: 243009/SP) - 5º andar
6. Processo 10005368720258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000536-87.2025.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Apdo/Apte: Rodrigo Moura Cavalcante e outro - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Negaram provimento ao recurso da ré e deram provimento parcial ao recurso dos autores. V.U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ENERGIA ELÉTRICA. INTERRUPÇÃO INDEVIDA DO FORNECIMENTO. DÉBITO INEXISTENTE. FATURA PAGA ANTES DO VENCIMENTO. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL RECONHECIDO NA ORIGEM. INDENIZAÇÃO BEM FIXADA, SEGUNDO OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE, RAZOABILIDADE E ADEQUAÇÃO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. MAJORAÇÃO DEVIDA. RECURSO DA RÉ NÃO PROVIDO E RECURSO DOS AUTORES PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - João Helio Gardina Junior (OAB: 243009/SP) - 5º andar
7. Processo 10005368720258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000536-87.2025.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Apdo/Apte: Rodrigo Moura Cavalcante e outro - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Negaram provimento ao recurso da ré e deram provimento parcial ao recurso dos autores. V.U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ENERGIA ELÉTRICA. INTERRUPÇÃO INDEVIDA DO FORNECIMENTO. DÉBITO INEXISTENTE. FATURA PAGA ANTES DO VENCIMENTO. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL RECONHECIDO NA ORIGEM. INDENIZAÇÃO BEM FIXADA, SEGUNDO OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE, RAZOABILIDADE E ADEQUAÇÃO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. MAJORAÇÃO DEVIDA. RECURSO DA RÉ NÃO PROVIDO E RECURSO DOS AUTORES PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - João Helio Gardina Junior (OAB: 243009/SP) - 5º andar
8. Processo 10020673220258260587
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002067-32.2025.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - João Helio Gardina Junior - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto à contestação ofertada no prazo de 15 (quinze) dias. Em igual prazo, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência (ou seja, demonstrando qual é o objeto de fato controvertido que poderá ser comprovado com a respectiva modalidade de prova), sob pena de serem indeferidas menções genéricas ou sem justificação. Em havendo requerimento de produção de prova testemunhal, deverá ser apresentado o respectivo rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome completo, endereço completo da residência ou do local de trabalho, e o endereço eletrônico/e-mail), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Intimem-se. - ADV: JOÃO HELIO GARDINA JUNIOR (OAB 243009/SP)