Marcel Marques Brito
Marcel Marques Brito
Número da OAB:
OAB/SP 243028
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
27
Total de Intimações:
37
Tribunais:
TJSP, TJRS
Nome:
MARCEL MARQUES BRITO
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 37 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0003376-47.2024.8.26.0068 (processo principal 1019278-57.2023.8.26.0068) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - E.F.S. - L.R.R. - Ciência às partes quanto ao resposta da pesquisa teimosinha às fls. 197/246. - ADV: NADSON KLEBER NOVAKOWSKI FRAGOSO (OAB 467622/SP), MARCEL MARQUES BRITO (OAB 243028/SP), LOVETE MENEZES CRUDO (OAB 265191/SP), ANDRE LEANDRO (OAB 288663/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1046198-11.2019.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Classificação de créditos - Vibrasil Ind de Artef de Borracha Ltda - LASPRO CONSULTORIA S/C LTDA. - Fls. 13.281 - 13282: última decisão. Fls. 13286: Informação de inadimplemento. Fls. 13283 13285 (Edgar Vieira de Souza): Pedido de convolação em falência Fls. 13.311 13.355 (Administradora Judicial): Relatório Mensal de Atividades. Ciência aos credores, ao MP e demais interessados. Fls. 13.356 13.358 (Guilherme Leite Sociedade Individual de Advocacia): Ressalvas ao financiamento DIP. Fl. 13.371 (Juarez Antonio Sousa dos Santos): Informação de inadimplemento. Fls. 13.372 13..373 (Ivone Pinheiro dos Santos): Ausência de oposição ao financiamento DIP, desde que feita reserva para pagamento dos seus créditos. É o que importa relatar. Conforme já determinado às fls. 13.281 13282, intime-se a Administradora Judicial para que se manifeste quanto à pertinência de convolação da recuperação em falência e quanto a: (i) se os pagamentos posteriores ao aditivo ao PRJ têm sido realizados; (ii) se foi regularizado o pagamento de sua remuneração; (iii) se tem conhecimento quanto às diligências feitas pela recuperanda para regularização do passivo fiscal. A manifestação da Administradora deverá abarcar as alegações de inadimplemento posteriores à última decisão. No mais, intime-se a Administradora Judicial para que se manifeste quanto ao financiamento DIP, informando se os valores são suficientes para o pagamento dos créditos em atraso. Após, vistas ao Ministério Público. São Paulo, 15 de maio de 2025. - ADV: DIEGO SCARIOT (OAB 321391/SP), VAGNER FERREIRA BATISTA (OAB 322919/SP), VAGNER FERREIRA BATISTA (OAB 322919/SP), VAGNER FERREIRA BATISTA (OAB 322919/SP), VAGNER FERREIRA BATISTA (OAB 322919/SP), VAGNER FERREIRA BATISTA (OAB 322919/SP), VAGNER FERREIRA BATISTA (OAB 322919/SP), VAGNER FERREIRA BATISTA (OAB 322919/SP), DAMARES VERISSIMO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 322136/SP), REGINA CELIA COUTINHO (OAB 324061/SP), GABRIEL FRANCO DA ROSA LOPES (OAB 317117/SP), FERNANDA LINGEARDI MORENO (OAB 315883/SP), CAIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 312185/SP), FELIPE DOS SANTOS SILVA (OAB 307913/SP), GABRIELLI OLIVEIRA TSUKAMOTO (OAB 306265/SP), GABRIEL RANGEL SANTANA (OAB 306023/SP), JOSÉ LUIZ FREITAS OLIVEIRA (OAB 304168/SP), CESAR ALBERTO GRANIERI (OAB 120665/SP), ITAÍRA LUIZA DE QUEIROZ JERÔNIMO (OAB 303421/SP), PAULO FRANCISCO ARRUDA COSTA (OAB 344572/SP), EZEQUIEL APARECIDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 350620/SP), ELIANE CARREIRA CAVALCANTE (OAB 350410/SP), LEONARDO 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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1046198-11.2019.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Classificação de créditos - Vibrasil Ind de Artef de Borracha Ltda - LASPRO CONSULTORIA S/C LTDA. - Ao Administrador Judicial: ciência do ofício de fls. 13304/13305, que reitera o ofício de fls. 10261/10263. - ADV: DIEGO SCARIOT (OAB 321391/SP), VAGNER FERREIRA BATISTA (OAB 322919/SP), VAGNER FERREIRA BATISTA (OAB 322919/SP), VAGNER FERREIRA BATISTA (OAB 322919/SP), VAGNER FERREIRA BATISTA (OAB 322919/SP), VAGNER FERREIRA BATISTA (OAB 322919/SP), VAGNER FERREIRA BATISTA (OAB 322919/SP), VAGNER FERREIRA BATISTA (OAB 322919/SP), DAMARES VERISSIMO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 322136/SP), REGINA CELIA COUTINHO (OAB 324061/SP), GABRIEL FRANCO DA ROSA LOPES (OAB 317117/SP), FERNANDA LINGEARDI MORENO (OAB 315883/SP), CAIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 312185/SP), FELIPE DOS SANTOS SILVA (OAB 307913/SP), GABRIELLI OLIVEIRA TSUKAMOTO (OAB 306265/SP), GABRIEL RANGEL SANTANA (OAB 306023/SP), JOSÉ LUIZ 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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002156-40.2022.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Apelante: Carlos Eduardo de Oliveira Costa - Apelado: Município de Pirapora do Bom Jesus - Magistrado(a) Martin Vargas - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO AO SUS. SEGURANÇA DENEGADA. NOVOS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELO STF. ANULAÇÃO DE OFÍCIO DA SENTENÇA.I. CASO EM EXAME 1. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELO IMPETRANTE CONTRA SENTENÇA QUE DENEGOU A SEGURANÇA PRETENDIDA COM VISTAS AO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO XARELTO 20 MG (RIVAROXABANA), PRESCRITO POR MÉDICO ESPECIALISTA COMO ÚNICA ALTERNATIVA APTA A PREVENIR O AGRAVAMENTO DO SEU QUADRO DE SAÚDE POR EMBOLIA PULMONAR E TROMBOSE NAS VEIAS PROFUNDAS, ANTE AO DIAGNÓSTICO DAS SEGUINTES ENFERMIDADES: INSUFICIÊNCIA CARDÍACA (I50.0), MIOCARDIOPATIA DILATADA (I42.0) E FLUTER ATRIAL (I48). II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. HÁ TRÊS QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (I) AFERIR SE O MEDICAMENTO PRETENDIDO JÁ FOI PADRONIZADO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PARA TRATAMENTO DA ENFERMIDADE QUE ACOMETE O IMPETRANTE; (II) ESTABELECER SE A SENTENÇA DENEGATÓRIA DA SEGURANÇA DEVE SER MANTIDA DIANTE DAS NOVAS TESES FIXADAS NOS TEMAS N. 6 E N. 1234 DO STF E, POR FIM, (III) DEFINIR SE A ADEQUAÇÃO DA PROVA DOCUMENTAL COLIGIDA DE PLANO NO MOMENTO DA IMPETRAÇÃO AOS NOVOS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELO STF IMPORTA EM INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. DURANTE O PROCESSAMENTO RECURSAL, OCORREU O JULGAMENTO DOS TEMAS N. 6 E N. 1234 PELO STF, A RESULTAR NA FIXAÇÃO DE TESES DE OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA, CONSOLIDADAS, INCLUSIVE, NOS VERBETES SUMULARES DE NATUREZA VINCULANTE N. 60 E N. 61. ESTABELECEU-SE, ASSIM, A EXIGÊNCIA DE PROCEDER À AFERIÇÃO DE NOVOS ELEMENTOS PELA INSTÂNCIA DE ORIGEM, RECONHECIDA A INVIABILIDADE DE PROMOVER REFERIDA ANÁLISE UNICAMENTE EM ÂMBITO RECURSAL, SOB PENA DE VIOLAÇÃO ÀS GARANTIAS DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, BEM COMO AOS SEUS COROLÁRIOS, O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA. 4. A SENTENÇA IMPUGNADA, EMBORA VÁLIDA AO TEMPO DE SUA PROLAÇÃO, NÃO OBSERVOU TAIS PARÂMETROS, O QUE ACARRETA NULIDADE DIANTE DA EXIGÊNCIA DE CONTROLE DE LEGALIDADE SOBRE O ATO ADMINISTRATIVO DE NÃO INCORPORAÇÃO E DA NECESSIDADE DE COLIGIR ELEMENTOS DE ANÁLISE TÉCNICA PERTINENTES AOS NOVOS CRITÉRIOS FIXADOS PELA JURISPRUDÊNCIA DO STF, POR MEIO DA JUNTADA DE DOCUMENTOS APTOS A INSTRUIR A CONSULTA ATUALIZADA AO NAT-JUS, CONSOANTE ARTS. 489, §1º, V E VI, E 927, III, §1º, AMBOS DO CPC.5. MERA ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA CORTE CONSTITUCIONAL DA PROVA DOCUMENTAL COLIGIDA NO MOMENTO DA IMPETRAÇÃO PARA DEMONSTRAÇÃO, DE PLANO, DA EXISTÊNCIA DE LIQUIDEZ E CERTEZA DO DIREITO ALMEJADO. CUMPRIMENTO AO REQUISITO ESTABELECIDO PELO STF DE ORIENTAÇÃO DA ANÁLISE JURISDICIONAL POR AVALIAÇÃO TÉCNICA A SER REALIZADA PELO NAT-JUS. PROVIDÊNCIAS QUE NÃO CONFIGURAM DILAÇÃO PROBATÓRIA. 6. NECESSIDADE DE CONFERIR EFETIVIDADE AOS PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ PROCESSUAL E DA VEDAÇÃO À DECISÃO SURPRESA, OS QUAIS SE OPÕEM À PROLAÇÃO DE DECISÃO EM GRAU RECURSAL SEM QUE AS PARTES TENHAM OPORTUNIDADE DE MANIFESTAÇÃO SOBRE AS NOVAS EXIGÊNCIAS JURISPRUDENCIAIS CONSOLIDADAS PELO STF. EXEGESE DOS ARTS. 5º, 9º E 10, TODOS DO CPC. 7. ANULAÇÃO DA SENTENÇA QUE SE IMPÕE PARA ASSEGURAR O CONTRADITÓRIO E O DEVIDO PROCESSO LEGAL, TODAVIA, MANTÊM-SE OS EFEITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA ANTERIORMENTE DEFERIDA, DIANTE DA GRAVIDADE DO QUADRO CLÍNICO E DA EXISTÊNCIA DE RISCO DE DANO IRREVERSÍVEL À SAÚDE DO IMPETRANTE. IV. DISPOSITIVO E TESE8. RECURSO DE APELAÇÃO PREJUDICADO, ANTE A ANULAÇÃO DE OFÍCIO DA R. SENTENÇA PROLATADA, COM DETERMINAÇÃO DO RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ELENCADAS NA FUNDAMENTAÇÃO. DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CF/1988, ART. 5º, LIV E LV; CPC, ARTS. 9º, 10, 489, §1º, V E VI; 927, III, §1º; LEI Nº 8.080/1990, ARTS. 19-Q E 19-R; DECRETO Nº 7.646/2011.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STF, RE Nº 566.471 (TEMA 6), STF, RE Nº 1.366.243 (TEMA 1234), STJ, RESP Nº 1.657.156/RJ (TEMA 106). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcel Marques Brito (OAB: 243028/SP) - Benedicto Zeferino da Silva Filho (OAB: 156924/SP) (Procurador) - Carlos Alberto Pires Bueno (OAB: 98839/SP) (Procurador) - Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) (Procurador) - 1º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1037111-13.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1017306-50.2019.8.26.0405) - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Osni Borges da Silva - Andréa Viajoto - - Carlos Alexandre Viajoto e outro - Vistos. Manifestem-se os requeridos sobre a petição e documentos juntados às fls.238/265. Outrossim, informem se concordam com julgamento do feito no estado em que se encontra. Prazo de quinze dias. Int. - ADV: ADRIANA BARONE GARRIDO (OAB 104404/SP), ALEXANDRE DE JESUS SILVA (OAB 227262/SP), MARCEL MARQUES BRITO (OAB 243028/SP), JOSE LINO BRITO (OAB 75235/SP), ROSE MARA PIMENTEL PARRA (OAB 92289/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0009783-60.2010.8.26.0068 (068.01.2010.009783) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - Top Lether Sinteticos Industria e Comercio Ltda - Top Leather Sintéticos Indústria e Comércio Ltda. - Nelson Garey - Banco Itau S/A - - Auto Posto Sakamoto Ltda. - - José Carlos de Oliveira - - Banco Safra S/A - - Elekeiroz Sa - - Dinaco Importação e Comércio S/A - - Orivan Gomes da Costa - - Union Pacific Química Ltda. - - Muncípio de Pirapora do Bom Jesus - - Banco do Brasil S/A - - Banco Bradesco S/A - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - - Cyklop do Brasil Embalagens S/A - - Solvay Indupa do Brasil S/A - - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - - Braskem S.a. - - L.a. Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle de Qualidade Ltda. - - Cvs Comércio de Alimentos Ltda - - José do Desterro Rodrigues Bezerra - - Novotex Sul Americana Ltda. - - Marcos Sousa Santana - - Adesprint Formulários Contínuos e Etiquetas Ltda Epp - - Iq Soluções & Química S.a - - Metalúrgica Torre Indústria e Comércio Ltda. - - Prollac Cor Indústria e Comercio Ltda. - - Banco Rural S/A - - Banco Industrial do Brasil S/A - - Marcelo Costa - - 3m do Brasil Ltda. - - Carlos Roberto Saraiva - - Luiz Henrique de Freitas - - White Martins Gases Industriais Ltda. - - João da Silva Freitas - - Alexsandro Dias - - Marcos Aparecido Galvão - - Vulcan Material Plástico Ltda. - - Aracele Alves de Matos - - Magma Indústria e Comércio Têxtil Ltda. - - Rosemeire Nunes Ferreira de Freitas - - Foothills Indústria e Comércio Ltda. - - Jean Pierre Paranha da Rocha - - José Reinaldo de Azevedo Júnior - - Textil Três Ellos Ltda. - - Chem Trend Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - - Carlos Idion de Oliveira - - Antonio Sergio Souza de Oliveira - - José Willian Monteiro Rosa - - S.a Fabril Scavone - - Diego Reis Oliveira Campos - - Condalli Distribuidora de Alimentos Ltda - Epp - - Rafael Albuquerque Lima - - Hosni Silva dos Santos - - Kpmg Auditores Associados - - Konipex Sp. Zoo - - Universal Indústrias Gerais Ltda. - - Becafe Segurança e Medicina do Trabalho S/c Ltda. - - Tede Transportes Ltda - - Ober S/A Indústria e Comércio - - José Alex da Silva - - Renato Agostinho da Silva - - Adriano Soares da Mota e outros - Benedita Aparecida Adriana Pedroso Engler - Transportadora Rodojun Ltda. - - Andelson Domingues Mantoaneli Lima - - José Nildo Lino da Silva - - Adilson Feliciano de Sousa - - Spool Systems Ltda. - - Daniel Canton Rodrigues - - José Carlos Moreira da Silva Netto - - José Domingos - - Gilberto Maciel Nardes - - Ademilson Maciel Nardes - - Wagner de Almeida Delvalle - - Severino dos Santos Silva - - Algério Szulc - - Francisco Cícero Alves de Oliveira - - Joari Fernandes dos Santos - - ROPE Elétrica LTDA. - - TOYOBO DO BRASIL - - Sistema Nova Ambiental LTDA- EPP - - Município de Pirapora do Bom Jesus - - Francisco Pedro Lourenço - - Luis Carlos da Silva Kulikowsk - - Pedro Tiago da Silva - - Daniel Henrique de Freitas Souza Silva - - Emerson Macedo Gomes Faria - - Tiago Francisco da Silva - - 1001 Indústria de Artefatos de Borracha Ltda. - - COPY SUPPLY COMERCIAL LTDA - - Edivaldo Xavier dos Santos - - Sidney Ildefonso Neris - - Adrian Pedreira Damasceno - - GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA - - Joseildo Teles Guedes - - Flavio Pereira Dantas - - Mario Ferreira da Silva - - Jader Vieira Domingues - - Jordane Henrique Ferreira - - Jefferson Macedo Gomes Faria - - J. Agramonte & CIA LTDA - EPP - - Jucélio da Silva Ferreira - - Marcelo Martins dos Santos - - Davi dos Santos Mesquita - - Fernando Alves do Nascimento - - Valci Gonçalves - - Adilson Aparecido Margarida - - Nilson Alves dos Santos e outros - Telefonica Brasil S.A. e outros - Marcos Natalino dos Santos Souza - - Vixen Comércio Importadora Ltda. - - José Eraldo Pereira Teles Silva - - Juvenil Correia de Jesus - - Manoel Torrano Gomes - - Reidinaldo Souza dos Santos - - Silvana Almeida Bueno - - Ricardo Antonio Sanches Transportes ME - - Adriano Alves Gonçalves - - Edvan da Silva Lucas - - Adir Souza Santos - - Laercio Avanco - - Marcio Batista de Assis - - Antônio Carlos Almeida Fernandes dos Santos - - Sidnei Procópio Marcondes - - Foothilis Indústria e Comércio Ltda - - Waldir Ronaldo de Arruda Nardini - - Flávio Moreira Ribeiro dos Santos - - Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - - Ademir Anacleto de Araújo - - Foothills Indústria e Comércio Ltda. - - Luis Pereira da Fonseca e outros - Eliandro do Carmo - - Nalva Jesus de Oliveira - - Serviço Social da Indústria - SESI e outros - Vulcabras Azaleia Ce Calçados e Artigos Esportivos S/A - - Trento e Lemos Ltda - - IGNÁCIO GONZALO BRAULIO GAZMURI MUNOZ - - Sul América Companhia de Seguro Saúde - - Adriano de Oliveira Lima e outros - Hasta Vip Leilões Judiciais- representado pelo leiloeiro Eduardo Jordão Boyadjan - Jema Representações Comerciais Ltda - Me - - Luiz Antonio Vilas Boas - - Denivalter Morais Silva - - Quantiq Distribuidora Ltda - - Cicero Manoel Sabino - - Catarina Bezerra Alves - - Edson Ferreira da Silva e outros - Robson Michel Vidal Gomes - - Danilo da Silva Santos e outros - Vistos. 1. Fls. 6239/6260 e 6296/6299: Edital - relação de credores. Ciência 2 Fls.6222,6261,6266/6267,6294/6295e6301/6303. Manifestação de credores informando dados bancários. O administrador judicial em sua petição de fls. 6310/6312 item 03 se declara ciente. 3. Fls.6223/6224,6270/6279,6280/6287.Manifestaçãode cre- dores juntando os dados bancários de seu patrono questionando a previsão de pagamento. O administrador judicial se declara ciente e informa que o valor arrecadado somente será suficientepara pagamento dos encargos da massa e créditos extraconcursais. Lembrando que a ordem de pagamento obedece ao previstona LFR- Artigos83e84. 4. Fls. 6288/6293. Manifestação do credor DenivalterMorais Silva sobre a inserção do seu crédito no Quadro. O administrador judicial se manifesta a fls. 6311 item 05 e verifica queseucrédito foiinserido,porém com o valor incorreto. Assim, retifica seu valor e aduz que no momento da elaboração do Cálculo deliquidaçãoseucréditoserá incluído corretamente. No entanto, aproveita para relembrar que o valor arrecadadosóserásuficienteparapagamentodosencargos da massaecréditos extraconcursais, conforme previsão de ordem de pagamento previstanosartigos83e84daLFR. 5. Fls. 6313: Publique-se nos termos da petição de fls. 6181/6182(duas vezes). 6. Fls. 6314, 6315, 6319/6320: Ciência dos dados bancários ; 7. Fls. 6321/6322/6324: Determinei nesta data a unificação das contas, junto ao portal de custas. Após a unificação/novo depósito, promova a serventia a juntada do extrato de intime-se o administrador judicial para apresentação da nova conta de rateio/liquidação, no prazo de 15 dias. 8. Ciência ao Ministério Publico, Fazendas Estadual, Municipal e União. Int. - ADV: TARSILA COSTA DO AMARAL (OAB 225890/SP), TAUHANA DE FREITAS KAWANO (OAB 245911/SP), VALMIR PEREIRA DA SILVA (OAB 110246/SP), VALMIR PEREIRA DA SILVA (OAB 110246/SP), VALMIR PEREIRA DA SILVA (OAB 110246/SP), VALMIR PEREIRA DA SILVA (OAB 110246/SP), MARCEL MARQUES BRITO (OAB 243028/SP), MARCEL MARQUES BRITO (OAB 243028/SP), MARCEL MARQUES BRITO (OAB 243028/SP), MARCEL MARQUES BRITO (OAB 243028/SP), ABRAO LOWENTHAL (OAB 23254/SP), CELSO CATONE BARBOSA (OAB 242548/SP), ANDRE CICERO MARTINS (OAB 246851/SP), MICHELE MORENO PALOMARES (OAB 213016/SP), DANIELA SALOME BORGES DE FREITAS (OAB 207287/SP), CINIRA GOMES LIMA MÉLO (OAB 207660/SP), THIAGO GALVÃO SEVERI (OAB 207754/SP), MARCIO ROCHA ALVES (OAB 209303/SP), FABIO ANTONIO ESPERIDIÃO DA SILVA (OAB 211761/SP), VALMIR PEREIRA DA SILVA (OAB 110246/SP), MICHELE MORENO PALOMARES (OAB 213016/SP), ENIO CEZAR CAMPOS (OAB 213169/SP), FERNANDO NAZARIO DOS SANTOS (OAB 217173/SP), SIMONE PEREIRA MONTEIRO PACHECO (OAB 221891/SP), ANTONIO MOURAO DA SILVA (OAB 106536/SP), VALMIR PEREIRA DA SILVA (OAB 110246/SP), JOÃO BOSCO VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 205139/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP), IVANI VENANCIO DA SILVA LOPES (OAB 116823/SP), FABIO CASSARO CERAGIOLI (OAB 121494/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), SALVADOR MOUTINHO DURAZZO (OAB 12315/SP), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP), DARCIO JOSE NOVO (OAB 45392/SP), EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 46152/SP), EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 46152/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), ROBERTO SCORIZA (OAB 64633/SP), SUELI RODRIGUES CAETANO SEVERINO (OAB 70955/SP), ANDRE CICERO MARTINS (OAB 246851/SP), SERGIO CARREIRO DE TEVES (OAB 25247/SP), ÁLITT HILDA FRANSLEY BASSO PRADO (OAB 251766/SP), VALMIR PEREIRA DA SILVA (OAB 110246/SP), ROSANGELA JULIAN SZULC (OAB 113424/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIATO (OAB 115092/SP), MARCOS VINICIUS HERNANDES (OAB 252230/SP), ANTONIO CELSO PONCE PUGLIESE (OAB 36847/SP), LUIS GUSTAVO DI GIAIMO (OAB 252649/SP), LUIS GUSTAVO DI GIAIMO (OAB 252649/SP), ANTONIO PINTO (OAB 26463/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), DARCI NADAL (OAB 30731/SP), RODRIGO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 139002/SP), ANTONIO JOÃO DA SILVA (OAB 158007/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP), LUIZ ROGÉRIO BALDO (OAB 155090/SP), MARIANGELA GARCIA AZEVEDO MORAES (OAB 156285/SP), BENEDICTO ZEFERINO DA SILVA FILHO (OAB 156924/SP), ANTONIO JOÃO DA SILVA (OAB 158007/SP), SILVIA CRISTINA HERNANDES MENDES (OAB 149753/SP), ANTONIO JOÃO DA SILVA (OAB 158007/SP), ANTONIO JOÃO DA SILVA (OAB 158007/SP), ANTONIO JOÃO DA SILVA (OAB 158007/SP), NELSON EDUARDO MARIANO (OAB 162066/SP), FABIO ORTOLANI (OAB 164312/SP), MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO (OAB 16505/SP), LUÍS GUSTAVO DE CARVALHO BRAZIL (OAB 165373/SP), GUSTAVO SANTOS GERONIMO (OAB 133042/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), 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ROVIDA SILVA (OAB 126958/SP), SANDRA DA SILVA TRAVAGINI (OAB 203741/SP), ALESSANDRO FULINI (OAB 166479/SP), GILCENOR SARAIVA DA SILVA (OAB 171081/SP), EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP), LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB 170519/SP), NELSON DE OLIVEIRA MELLO (OAB 131150/SP), ELIAS GOMES LISBOA (OAB 131077/SP), GILCENOR SARAIVA DA SILVA (OAB 171081/SP), SIDNEY APARECIDO ALCASSA (OAB 128450/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), MARIA DAS GRAÇAS ASSUMPÇÃO (OAB 175649/SP), JOSÉ ARTHUR DI PRÓSPERO JUNIOR (OAB 181183/SP), FERNANDO CORDEIRO PIRES (OAB 184353/SP), SIDNEY APARECIDO ALCASSA (OAB 128450/SP), SIDNEY APARECIDO ALCASSA (OAB 128450/SP), ROSANA MARIA ORTEGA QUINTERO DOS SANTOS (OAB 124878/SP), DANIELA COLETO TEIXEIRA (OAB 275130/SP), RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 293630/SP), JOANA D ARC DO PRADO (OAB 289541/SP), EMILIA CAROLINA SIRIANI MIGUEL (OAB 288216/SP), JOSE PAULO SOUZA DUTRA (OAB 284187/SP), VINCENZA DOZOLINA CARUSO DE OLIVEIRA (OAB 284346/SP), PAULO TRANI DE OLIVEIRA 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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1004909-87.2025.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - One-b.sp Cosmetics Ltda - Hairpro Comercio de Cosmeticos Ltda - Ante o exposto e do mais que nos autos consta, deixo de conhecer a exceção de pré executividade em relação às matérias supramencionadas que demandam dilação probatória e, em relação às demais matérias, NEGO PROVIMENTO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, prosseguindo-se a execução, com a ressalva de que o índice correto da correção monetária é o IPCA, conforme estabelecido no art. 389, parágrafo único do Código Civil, devendo a excepta retificar o seu cálculo nesse ponto. Deixo de condenar a excipiente nos honorários advocatícios, porquanto nos termos da jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justiça somente é cabível honorários no caso de extinção total ou parcial da execução, que não é o caso dos autos. Por fim, para análise das petições protocolizadas em 09 e 10 de abril de 2025, providencie a exequente a juntada de cálculo atualizado nos termos da presente decisão, no prazo de cinco dias. Após, dê ciência à executada do novo cálculo juntado e, sem prejuízo, retornem conclusos. Int. - ADV: FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 173757/SP), MARCEL MARQUES BRITO (OAB 243028/SP), FERNANDO HENRIQUE MESQUITA DE MENEZES (OAB 38058/PE)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1004599-05.2018.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - J.A.L.J. - F.F.A. - - F.N.M. - - E.M. - M.L.V.M. - - D.C.N.I. - - M.T. - - C.P.S. - - A.V.L.S. - - C.C.I. - NOTA DE CARTÓRIO: MLE expedido e encaminhado ao Banco do Brasil para transferência, que deve ocorrer em até 30 dias na conta indicada, conforme comprovante que segue. Caberá ao(s) interessado(s) acompanhar(em) a efetivação da transferência. - ADV: ARTHUR CHEKMENIAN SPERNEGA (OAB 317289/SP), JAIR RODRIGUES DE LIMA (OAB 149072/SP), DANIEL MOREIRA MARQUES DA COSTA (OAB 212922/SP), EDSON BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 187490/SP), ANDRE YAMAGUCHI ABDALLA (OAB 325025/SP), MARCELO MASSAMI YAMAZUMI (OAB 359074/SP), MARIANA CRISTINA PRATA SILVA (OAB 510762/SP), DANILO TADAYUKI HARA (OAB 216510/SP), DANIEL MOREIRA MARQUES DA COSTA (OAB 212922/SP), JAIR RODRIGUES DE LIMA (OAB 149072/SP), DANIEL MOREIRA MARQUES DA COSTA (OAB 212922/SP), MARCEL MARQUES BRITO (OAB 243028/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1154015-95.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Chandon Empreendimento Imobiliário Ltda - - Tf Engenharia Ltda. (Tf 51 Empreendimento Imobiliário Ltda.) - P7 Esquadro Engenharia e Construção Civil Ltda. - P7 Esquadro Engenharia e Construção Civil Ltda. - Chandon Empreendimento Imobiliário Ltda e outro - Vistos. Fls. 390/392: Diante da complexidade e quantidade da documentação, defiro o prazo adicional de 45 dias para entrega do laudo. Int. - ADV: MARCEL MARQUES BRITO (OAB 243028/SP), MARCEL MARQUES BRITO (OAB 243028/SP), GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB 169024/SP), GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB 169024/SP), GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB 169024/SP), GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB 169024/SP)
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