Susana Da Silva Gama

Processos do Advogado

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2. Processo 00017616120248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001761-61.2024.8.26.0152 (processo principal 1010459-78.2020.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. Providencie a UPJ a juntada dos extratos de sistema referentes à certidão de fls. 67, como requerido. Considerando que o sistema Sisbajud não abrange pesquisa de ativos em fundos de investimento, aplicações financeiras e previdência privada, cópia desta decisão serve como OFÍCIO, devendo a parte exequente encaminhá-la diretamente às instituições financeiras, à Fazenda Pública Estadual (Nota Fiscal Paulista), Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNSEG, bem como à Previ/BrasilPrev, mantida pelo Banco do Brasil, e às instituições CCS - Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional, CVM, COAF, CETIP, CENSEC, BOVESPA e SUSEP ou para toda e qualquer pessoa que possa ter créditos em favor da executada, às quais caberá efetuar o bloqueio de ações, cotas, títulos, direitos creditórios e ativos em fundos de investimento e a transferência à disposição deste juízo, em conta judicial até o limite do débito, de todo e qualquer valor disponível em nome do executado. Deverá o interessado providenciar a impressão e remessa da presente, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 15 dias. - ADV: SUSANA DA SILVA GAMA (OAB 243072/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP)
3. Processo 10077607120228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007760-71.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Abcd Industria e Comércio de Embalagens Plásticas Eireli - - Jucie Serafim da Costa - - Valter Della Paschoa Júnior - - M.A.S. - Vistos. Observo o decurso do prazo para oferecimento de impugnação, razão pela qual converto a indisponibilidade em penhora e determino o soerguimento do valor constrito às pp. 518/542 em prol da parte credora, cabendo a esta providenciar, desde já, a juntada aos autos doformulário MLE(mandado de levantamento eletrônico), indispensável para expedição da ordem de levantamento digital (Comunicado Conjunto 2205/2018, DJE de 09/11/2018, p. 01). No mais, manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento, fornecendo inclusive o necessário para efetivação da diligência, no prazo de 15 dias. Em caso de abandono processual, deverá ser observado o disposto no artigo 485, III e § 1º do CPC. Int. - ADV: ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), SUSANA DA SILVA GAMA (OAB 243072/SP)
4. Processo 21785995320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2178599-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: Adriano Roque Cancio - Agravante: Topázio - Consultoria Empreendimentos e Participações Eireli - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - Nos termos do art. 1.019, I, do Código de Processo Civil, pode ser atribuído ao agravo de instrumento efeito suspensivo, ou antecipada, total ou parcialmente, a providência buscada, exigindo-se, para tanto, o preenchimento dos pressupostos da tutela provisória. Ante o perigo de dano ou risco à pretensão recursal, consistente no cancelamento da distribuição do feito, DEFIRO EM PARTE a liminar postulada, sem antecipar o exame de mérito, apenas para que referido cancelamento não ocorra antes do julgamento deste recurso. Cientifique-se, por mensagem eletrônica, o E. Juízo a quo, servindo cópia da presente como ofício para a comunicação. Para análise do pedido de justiça gratuita, em 15 dias, juntem os agravantes, pessoa física: I) cópia das duas últimas declarações de imposto de renda ou comprovação de isenção, pois a declaração de 2024 foi apresentada nos autos de forma incompleta; II) cópia legível e integral dos extratos bancários dos últimos 03 meses de todas as contas bancárias de que seja titular; III) relatório do REGISTRATO DO BANCO CENTRAL; IV) cópia legível e integral das 03 últimas faturas de todos os cartões de crédito e demais documentos que demonstrem a alegação de hipossuficiência financeira. No caso da pessoa jurídica, apresente declaração de faturamento nos últimos 12 meses firmada por profissional habilitado, balanço patrimonial ou balancete, de resultado econômico referentes ao último exercício. Dispenso a intimação da parte agravada, porquanto ainda não citada nos autos de origem. Após, ou na inércia, tornem conclusos para julgamento. Intime-se. - Magistrado(a) José Marcelo Tossi Silva - Advs: Cláudio Luiz Ursini (OAB: 154908/SP) - Susana da Silva Gama (OAB: 243072/SP) - 3º andar
5. Processo 00191839520228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019183-95.2022.8.26.0224 (processo principal 1010094-31.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - H.m. Comércio de Vidros Laminados Eireli - 1. Fls. 205/210 e fls. 216/218: Verifico inexistir qualquer contradição ou omissão na decisão vergastada, ressaltando-se que a matéria apresentada nos embargos de declaração refere-se mais ao inconformismo da parte e deverá ser veiculada através de recurso próprio. 2. Cabe observar que , conforme manifestação de fls. 216/218, não houve registro das vendas perante o Detran, o que revela a inutilidade da medida pretendida pelo exequente. 3. Ante o exposto, rejeito os presentes embargos de declaração em apreço diante da inexistência de vícios na decisão hostilizada. 4. Intime-se o exequente para que apresente manifestação útil, em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Na hipótese de inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), FABIANA DE SOUSA FERNANDES (OAB 186244/SP), SUSANA DA SILVA GAMA (OAB 243072/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP)
6. Processo 00140033120228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014003-31.2022.8.26.0602 (processo principal 1035056-85.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Coelho & Orsi Ltda Me - Ciência a parte executada acerca da certidão de penhora, avaliação e constatação do oficial de justiça, conforme certidão de fls. 130 - 131, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão do oficial de justiça requerendo o que de direito. - ADV: ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), MARIA CECILIA CAMARGO MACHADO (OAB 242841/SP), SUSANA DA SILVA GAMA (OAB 243072/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP)
7. Processo 01041480620078260006
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0104148-06.2007.8.26.0006 (006.07.104148-0) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados PCG Brasil Multicarteira - Mercearia Nossa Senhora da Glória Ltda. - - Rodolfo de Medeiros Lemos - Vistos. Defiro. Serve a presente decisão assinada digitalmente, de oficio a ser protocolado pelo exequente junto ao CENSEC - Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados, a fim de fornecer a este Juízo informações acerca da existência de dados notariais, inclusive escrituras realizadas em nome do(s) Executado(s) Mercearia Nossa Senhora da Glória Ltda e Rodolfo de Medeiros Lemos, inscrita no CNPJ nº 43.117.324/0001-17 e 267.127.218-90. Servirá o presente como ofício, a ser protocolado pela parte requerente junto ao CENSEC - Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados, devendo a resposta ser encaminhada diretamente a este Juízo, no e-mail institucional upj1a4cvpenha@tjsp.jus.br. Intime-se. - ADV: EDUARDO ALVES DE SÁ FILHO (OAB 73132/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), SUSANA DA SILVA GAMA (OAB 243072/SP), RODRIGO NOVA FRIBURGO PRADO FERNANDES (OAB 395572/SP)
8. Processo 00030854720248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003085-47.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1005195-70.2022.8.26.0068) (processo principal 1005195-70.2022.8.26.0068) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - S.B.S. - Requerente, em 05 dias, manifeste-se sobre as certidões negativas dos oficiais de justiça. - ADV: ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), SUSANA DA SILVA GAMA (OAB 243072/SP)