Alexandre De Souza E Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15022885420228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502288-54.2022.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - ALEXANDRE ALMEIDA FIALHO - Vistos. Defiro a cota ministerial retro. Cumpra-se nos moldes requeridos. Int. - ADV: ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA (OAB 243151/SP)
3. Processo 15171103020238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1517110-30.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOSE AILSON SANTOS DA SILVA - 1. Presentes os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, e havendo justa causa para a ação, com base em uma análise superficial dos autos, recebo a denúncia de fls. 173/176. 2. Retifique-se a planilha, fazendo-se as comunicações e anotações necessárias, inclusive no tocante à evolução da classe processual. 3. Incabível a proposta de suspensão condicional do processo, cite-se e intime-se o réu, a fim de que ofereça resposta à acusação, por escrito e por intermédio de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, com a advertência de que na falta dessa será nomeado defensor dativo, com o regular prosseguimento do feito. 4. Havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro nos autos, e tendo em vista que não se sabe qual deles é o atual, expeçam-se quantos mandados forem necessários, nos termos dos artigos 1.011 e 1.012 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. 5. Se o caso, o oficial de justiça deverá diligenciar em dias e horários alternados, inclusive noturno, domingos e feriados, respeitados os limites constitucionais, bem como tentar o cumprimento do ato pela via remota (artigo 1.013, § 3º, das Normas supracitadas). 6. Por ocasião da intimação, deverá ser certificado se as partes possuem aparelho eletrônico com conexão à internet que permita a sua participação em audiência por videoconferência e os e-mails e números dos telefones celulares/whatsapp atualizados. 7. No silêncio, solicite-se, via sistema, a indicação de advogado, o qual já resta nomeado. Após, intime-se da designação, do prazo para apresentar resposta à acusação, e da necessidade de comparecimento perante a Serventia, em igual prazo, para assinatura do termo de compromisso, conforme dispõem os Provimentos nº 875/04, 1180/06 e 1492/08 do Conselho Superior da Magistratura. Int. - ADV: ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA (OAB 243151/SP)
4. Processo 00090710520238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009071-05.2023.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.A.L.S. - Respostas das pesquisas da vara (fls. 62/70; 74/91), manifeste-se a parte autora nos termos da r. Decisão de folhas 59. - ADV: ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA (OAB 243151/SP)
5. Processo 00058323020158260635
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005832-30.2015.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Jose Claudio da Silva - Pela MM. Juíza foi dito: "Diante da aceitação do benefício pelo acusado, determino a suspensão do processo e do prazo prescricional, ficando ciente o beneficiário de que a suspensão será revogada caso haja descumprimento do benefício, especialmente se o réu vier a ser processado por outro crime". - ADV: ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA (OAB 243151/SP)
6. Processo 10211901520228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021190-15.2022.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.O.M. - - R.O. - - L.O.M. - Intime-se a parte requerente, por CARTA, com AR digital, para que dê andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA (OAB 243151/SP), ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA (OAB 243151/SP), ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA (OAB 243151/SP)
7. Processo 10245803720158260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024580-37.2015.8.26.0007/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - QFGV SOLUÇOES TDA- ME - Vanessa Meira Antunes - Vistos. 1. No prazo de dez dias, a executada deve apresentar os extratos das contas bancárias atingidas pela ordem de bloqueio de valores, referentes aos meses de fevereiro e março de 2025. 2. Com a juntada, manifeste-se o exequente também no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA (OAB 243151/SP), DIOGO SERAFIM CORREIA (OAB 134461/SP)
8. Processo 00154952920248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015495-29.2024.8.26.0007 (processo principal 1012728-41.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Vilevaldo Miranda Silva - Simone dos Santos - Vistos. Fl. 101: A inicial sequer foi recebida, não cabendo a expedição da referida certidão. Arquivem-se definitivamente os autos. Int. - ADV: NELSON FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 159044/SP), ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA (OAB 243151/SP)