Janaína De Almeida Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 00305915020258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 05/08/2025
   Tipo: Ata de sessão
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 14ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 38ª sessão virtual ordinária da 14ª Câmara Cível do Estado Do Paraná, realizada entre 21 de julho de 2025 às 00:00 e 25 de julho de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz no(a) Plenário virtual da 14ª Câmara Cível (PROJUDI), presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargadora Josély Dittrich Ribas e Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz e o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargador Substituto Jederson Suzin, Desembargador Substituto Jederson Suzin e Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira, Desembargador João Antônio De Marchi, Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Gabriela Freitas De Paula Kirilos, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0056390-49.2012.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: LERI ALISKI. Apelado: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LERI ALISKI - Unânime. 2. 0012118- 67.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: FRANCISCO LÍRIO DE MACÊDO FILHO. Apelado: BANCO AGIBANK S.A. Adiado . 3. 0002639-40.2021.8.16.0064 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: Tilberto Henrique Husch, Apelante: ELIZABETH JANETE VRISMAN. Apelado: Banco do Brasil S/A. Adiado . 4. 0028182-04.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: ITAU UNIBANCO S.A.Agravado: BRAS SUNNY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS FOTOVOLTAICOS LTDA, Agravado: EULER SILVA DE ANDRADE. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 5. 0001737-23.2021.8.16.0150 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: Orlando antunes da Silva. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Orlando antunes da Silva - Unânime. 6. 0001026-77.2024.8.16.0161 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: BANCO BMG S.A. Apelado: ISOLINA ALVES DE MELLO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S.A - Unânime. 7. 0000838-84.2024.8.16.0161 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante:ADIR DA LUZ (Adesivo) . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S.A - Unânime. 8. 0037111-81.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: Neide Zanasi Bernini. Embargado: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA CELESTE LTDA E OUTRO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Neide Zanasi Bernini - Unânime. 9. 0004874-63.2007.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: EVELISE PIETROCHINSKI MENDES, Apelado: HEAVY WEIGHT-COMERCIO SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA, Apelado: RENATO JOSE KULA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 10. 0001083-96.2021.8.16.0033 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: GISLANE DE ASSIS - ME. Apelado: VIRGINIA MARCONDES MACHADO. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) GISLANE DE ASSIS - ME - Unânime. 11. 0001361-70.2023.8.16.0084 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FRANCISCA SOUZA SERTÃO. Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCA SOUZA SERTÃO - Unânime. 12. 0004237-53.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Apelante: WILTON LUIZ NEVES. Apelado: BANCO MASTER S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) WILTON LUIZ NEVES - Unânime. 13. 0016487-89.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: BANCO BMG S.A. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLEUSA DE PAULA (Adesivo) - Unânime. 14. 0000536-82.2022.8.16.0110 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: BP Promotora de Vendas Ltda. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: ROSENILDA ALVES DE FREITAS. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Unânime. 15. 0007219-09.2023.8.16.0173 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: L.F.C.R.Apelado: B.S.(.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) L.F.C.R. - Unânime. 16. 0032904-23.2022.8.16.0021 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Apelante: SOELI ALVES PADILHA PEREIRA. Apelado: GRUPO CASAS BAHIA S.A., Apelado: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOELI ALVES PADILHA PEREIRA - Unânime. 17. 0001443-84.2021.8.16.0080 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: Luiz Fernando Cardoso Ramos. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Fernando Cardoso Ramos - Unânime. 18. 0017313-50.2023.8.16.0194 - Apelação Cível -14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Apelante: DIRCE MARIA DA SILVA GRITTEN. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIRCE MARIA DA SILVA GRITTEN - Unânime. 19. 0005982-03.2022.8.16.0034 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Apelante: PASSARELA BRASIL HOLDING EIRELI representado(a) por Geraldo Verguetz Silva. Apelado: KRYSTOF PETRULEWICZ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PASSARELA BRASIL HOLDING EIRELI representado(a) por Geraldo Verguetz Silva - Unânime. 20. 0026787-03.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: FABIO APARECIDO FRANZ. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDE . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIO APARECIDO FRANZ - Unânime. 21. 0017060-28.2024.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Embargante: MARILENE ROMFELD. Embargado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARILENE ROMFELD - Unânime. 22. 0101625-22.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: MARÇAL & GUIMARÃES LTDA. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARÇAL & GUIMARÃES LTDA - Unânime. 23. 0023870-60.2023.8.16.0030 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: DEVANIR ALVES RAMALHO. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) BANCO AGIBANK S.A (Adesivo) - Unânime. 24. 0007166-07.2023.8.16.0083 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO IGUACU - SICREDI IGUACU PR/SC E REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS/SP. Apelado: ISADORA RODRIGUES DE LARA, Apelado: Isadora Rodrigues de Lara. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO IGUACU - SICREDI IGUACU PR/SC E REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS/SP - Unânime. 25. 0001612- 81.2022.8.16.0033 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: FELIPE DA SILVA NOGUEIRA. Apelado: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS, Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FELIPE DA SILVA NOGUEIRA - Unânime. 26. 0015197-52.2016.8.16.0021 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB CREDICAPITAL . Apelado: CLINICA DE PSICOTERAPIA ADRIANA SOUZA LTDA, Apelado: ADRIANA DOMINGUES DE SOUZA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB CREDICAPITAL - Unânime. 27. 0112863-38.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: BANCO BRADESCO S.A. Agravado: Terezinha Sabino Gomes. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S.A - Unânime. 28. 0113354-45.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: SILVIA CRISTINA CHICONATO MAIA KOTSIFAS, Agravado: SOCRATES MAIA KOTSIFAS, Agravado: VELOZ COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIO LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 29. 0000582-11.2021.8.16.0206 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Apelante: ANTONIO LENART. Apelado: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO LENART - Unânime. 30. 0118575-09.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: TANIA MARA DE AZAMBUJA BORTOLOTTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 31. 0120672- 79.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: MARIA APARECIDA ROCHA. Agravado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) MARIA APARECIDA ROCHA - Unânime. 32. 0020115-88.2024.8.16.0031 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: CEZAR RAMALHO DE LIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 33. 0010298-69.2022.8.16.0160 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: MARIA APARECIDA CARRARA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 34. 0122279-30.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: AURELIO JOMEK LELINSKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIA FRANCIELE KUKLA LELINSKI - Unânime. 35. 0010910- 36.2024.8.16.0160 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Embargante: ADEMIR GOMIS. Embargado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ADEMIR GOMIS - Unânime. 36. 0005211-02.2024.8.16.0116 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: GUIOMAR TERESINHA JACOTENSKI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 37. 0008650-47.2024.8.16.0075 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: Francisco Aparecido Barbosa Lima. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 38. 0133747-88.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: ITAU UNIBANCO S.A.Agravado: ROSANA APARECIDA RUIZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 39. 0000254-33.2019.8.16.0180 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: Reginaldo Candido dos Santos, Apelante: REGINALDO MARCOS FERLINI, Apelante: Banco do Brasil S/A, Apelante: GLAUCIA MERI SILVERIO FERLINI. Apelado: Reginaldo Candido dos Santos, Apelado: REGINALDO MARCOS FERLINI, Apelado: Banco do Brasil S/A, Apelado: GLAUCIA MERI SILVERIO FERLINI. Adiado . 40. 0001622-25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Agravante: JOSÉ ROBERTO SENRA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ ROBERTO SENRA - Unânime. 41. 0000350- 11.2015.8.16.0173 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Apelante: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE UMUARAMA - SICOOB ARENITO . Apelado: Nivaldo Laverdi, Apelado: LAVERDI OLIVEIRA TRANSPORTES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE UMUARAMA - SICOOB ARENITO - Unânime. 42. 0002356-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Agravante: ADINEI ANELIO ROTTA. Agravado: BARELLA & FILHOS - ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADINEI ANELIO ROTTA - Unânime. 43. 0001323-55.2019.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: Anizio Miguel Bezeruska. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Anizio Miguel Bezeruska - Unânime. 44. 0003298-04.2023.8.16.0024 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: ADÃO GARCIA DA ROCHA. Apelado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADÃO GARCIA DA ROCHA - Unânime. 45. 0008163-07.2023.8.16.0045 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: Manoelzito Vieira. Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) Manoelzito Vieira - Unânime. 46. 0005762-05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE BICICLETAS LTDA., Agravado: ALEXANDRO AUGUSTO RIBEIRO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 47. 0006113-75.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: ANTONIO AGENOR MATOS. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO AGENOR MATOS - Unânime. 48. 0002315-68.2022.8.16.0079 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Apelante: LIDEMAR ANZILIERO E CIA LTDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime.49. 0001446-50.2025.8.16.0031 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: MARIA HELENA DOS SANTOS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 50. 0009226-37.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS. Agravado: ADILSON LUCIANO DA SILVA LIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - Unânime. 51. 0009773- 77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: TALITA CASTANHO GALDINO. Agravado: COOPER CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TALITA CASTANHO GALDINO - Unânime. 52. 0010081-16.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: COCARI - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL. Agravado: RAFAEL LOREA LAWSON, Agravado: PORTO CEREAIS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) COCARI - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL - Unânime. 53. 0010221-50.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: PAULO SERGIO RESENDE FERREIRA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO SERGIO RESENDE FERREIRA - Unânime. 54. 0010346-18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: BANCO DO BRASIL. Agravado: ESPÓLIO DE ANTONIO BONO RUIZ FILHO, Agravado: OLIVIER GRENDENE, Agravado: CARLOS ALBERTO MAIOR BONO, Agravado: ESPÓLIO DE IVAN CHIAMULERA, Agravado: OSCAR TENUTA, Agravado: NAPOLEÃO AUGUSTO CHIAMULERA, Agravado: ESPÓLIO DE ODORICO JOSÉ CHIAMULERA, Agravado: FRANCISCO DE ASSIS ALVES SOBRINHO, Agravado: AKIRA KAMITANI, Agravado: MARCO ANTONIO RIBAS GRENDENE, Agravado: DARIO ALVES RIBEIRO, Agravado: TÂNIA MARA SENEDESI GRENDENE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL - Unânime. 55. 0010652-84.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: GUILHERME ANDRADE KRAWCZUN. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 56. 0011475-58.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: MEHGA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 57. 0012245-51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: RUAN CARLOS DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HERMINIO AMBROSIO DE OLIVEIRA JUNIOR - Unânime. 58. 0012273-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento- 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: PREMIERECRED SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA. Agravado: MARQUES & SOUZA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PREMIERECRED SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA - Unânime. 59. 0012529-59.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: MARIA JOSÉ PENTEADO. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA JOSÉ PENTEADO - Unânime. 60. 0012542-58.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: MILTON DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 61. 0012622- 22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: Pedro Bressan Neto. Agravado: COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Pedro Bressan Neto - Unânime. 62. 0002376-27.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: BANCO AGIBANK S.A. Apelado: JOÃO PEREIRA DA SILVA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO AGIBANK S.A - Unânime. 63. 0013939-55.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS - Unânime. 64. 0014489-50.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: EVERTON RENATO DA SILVA SOUZA. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVERTON RENATO DA SILVA SOUZA - Unânime. 65. 0016070- 03.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado: OMAR ANTONIO MUNHOZ CAMPELO, Agravado: CAMFER INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 66. 0000071-49.2024.8.16.0160 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Apelante: DIRCE BERTAPELLI CRUZ. Apelado: Banco Daycoval  S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIRCE BERTAPELLI CRUZ - Unânime. 67. 0004689-73.2017.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: Rei do Ar Compressores Ltda ME representado(a) por Marli de Almeida Coelho, Apelado: MARLENE TEREZINHA FRANCO MIRANDA, Apelado: Marli de Almeida Coelho. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 68. 0000234-56.2023.8.16.0130 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: Sebastiana Lourdes da Silva. Apelado: BP Promotora de Vendas Ltda. Decisão principal:239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sebastiana Lourdes da Silva - Unânime. 69. 0001806-98.2025.8.16.0058 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Embargante: COOPERMIBRA - Cooperativa Mista Agropecuária do Brasil. Embargado: LEANDRO DA SILVA, Embargado: MAYARA HENRIQUE LUCENA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) COOPERMIBRA - Cooperativa Mista Agropecuária do Brasil - Unânime. 70. 0017193- 36.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: PAULO BERNARDES. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A., Agravado: Banco do Brasil S/A, Agravado: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS , Agravado: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO BERNARDES - Unânime. 71. 0012007-87.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: HELIODORO DE CARVALHO LEITE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 72. 0001101- 49.2025.8.16.0075 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: MARLENE RIBEIRO DE PAULA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 73. 0000375-18.2025.8.16.0094 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: CONRADO LEOPOLDINO DE ALMEIDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 74. 0001623-35.2025.8.16.0024 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: MARIANA BLONSKI DJUBA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 75. 0018191-04.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: CONSTRUIRBRAS CONSTRUTORA LTDA. Agravado: CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÕES LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CONSTRUIRBRAS CONSTRUTORA LTDA - Unânime. 76. 0000398- 53.2024.8.16.0108 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Apelante: ELZA JOSÉ CAVALHERI. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) ELZA JOSÉ CAVALHERI - Unânime. 77. 0045628-17.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: FRANCISCO MORAIS DE SOUZA . Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMGS.A - Unânime. 78. 0001592-92.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: ILZA KRAUSE DE OLIVEIRA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 79. 0019729-20.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO VALOR SUSTENTAVEL - SICREDI VALOR SUSTENTAVEL PR/SP. Agravado: Vanderlei Pasquarelli, Agravado: Vanderlei Pasquarelli - ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO VALOR SUSTENTAVEL - SICREDI VALOR SUSTENTAVEL PR/SP - Unânime. 80. 0019738-79.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: ANDREA FORTUNATI. Agravado: SIDNEI GONÇALVES. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ANDREA FORTUNATI - Unânime. 81. 0000420-94.2024.8.16.0049 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: FABIANO PRODOMO. Apelado: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIANO PRODOMO - Unânime. 82. 0000751-03.2024.8.16.0041 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: MONINSC FERTILIZANTES EIRELI. Apelado: ELETROTRAFO PRODUTOS ELETRICOS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MONINSC FERTILIZANTES EIRELI - Unânime. 83. 0002596-77.2022.8.16.0126 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: Lucília Lourdes dos Santos. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 84. 0021637-15.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: IVANILDO DO VALE DANTAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 85. 0017521-46.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: CARLA CRISTINA PEREIRA TAZIMA. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CARLA CRISTINA PEREIRA TAZIMA - Unânime. 86. 0008439- 81.2023.8.16.0160 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: MARIA DAS GRACAS FURLAN. Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA DAS GRACAS FURLAN - Unânime. 87. 0021814-76.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: IZAURA BARBOSA BIET. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOS - Unânime. 88. 0021998-32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: RIO SAO FRANCISCO COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Agravado: NELSON ALVES DE ANDRADE, Agravado: SERGIO CARLOS FARIAS FRAGA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RIO SAO FRANCISCO COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - Unânime. 89. 0002728-82.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: BANCO BMG S.A. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA ZELIA SEVERO - Unânime. 90. 0001837-32.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Apelante: SAE DIGITAL S/A. Apelado: CENTRO EDUCACIONAL CANDIDA ALENCAR FORMIGA LTDA - EPP . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SAE DIGITAL S/A - Unânime. 91. 0012138-72.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: NAIRA MAIARA CORRÊA DA PAIXÃO. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NAIRA MAIARA CORRÊA DA PAIXÃO - Unânime. 92. 0045335-18.2019.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: MARIA NAZARE DE MENEZES. Apelado: BANCO CETELEM S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA NAZARE DE MENEZES - Unânime. 93. 0023951- 82.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Apelante: G. QUINQUIOLO & CIA LTDA - ME. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB METROPOLITANO . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) G. QUINQUIOLO & CIA LTDA - ME - Unânime. 94. 0022434-88.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A. Agravado: Antonio Lacerda Braga Filho, Agravado: Toulouse Construções Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A - Unânime. 95. 0012325- 83.2022.8.16.0173 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: ELO SERVIÇOS S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Avelino de Freitas - Unânime. 96. 0001489- 21.2024.8.16.0031 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. Apelado: JOÃO PELIZZA ARAUJO NETO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S/A - Unânime. 97. 0023524-34.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: David Dangui Nepomoceno. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) David Dangui Nepomoceno - Unânime. 98. 0006191-61.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: BANCO AGIBANK S.A. Apelado: IRENE FERREIRA DA SILVA, Apelado: MONICA CARVALHO DA SILVA, Apelado: ROGELIO CARVALHO DA SILVA, Apelado: REGINALDO MARCELO DASILVA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO AGIBANK S.A - Unânime. 99. 0006950-09.2023.8.16.0160 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: IRACI DE SOUZA MELO BRITO. Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) IRACI DE SOUZA MELO BRITO - Unânime. 100. 0024211-11.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: LIAMARA ELEUTERIO DOS SANTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: IVONE APARECIDA VERENKA MARTINS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: MOACIR MARTINS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CHRISTIAN VERENKA MARTINS - Unânime. 101. 0024357-52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: NAIR LOPES DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 102. 0024646-82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: LEONEL STEVAM FILHO. Agravado: TECNIKA COPNSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEONEL STEVAM FILHO - Unânime. 103. 0007965-34.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Embargante: Edson da Silva Figueiredo. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: JORGE LUIZ DE SOUZA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SERGIO KIYOHIRO NAGABE. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) AQUILA MARINGA LOTEADORA E INCORPORADORA LTDA - Unânime. 104. 0019619-26.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: MARIA APARECIDA FOGGI. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 105. 0008181-92.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: MIRATA DE OLIVEIRA LIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 106. 0001440-90.2023.8.16.0038 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Apelante: JOÃO PEREIRA TOSTA. Apelado: BANCO BRADESCO S/A, Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOÃO PEREIRA TOSTA - Unânime. 107. 0025697-31.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: Banco do Brasil S/A.Agravado: MILTON DA SILVA. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 108. 0025859- 26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: DIRCEU BUENO DA ROCHA ME. Agravado: JRV PROJETOS ASSESSORIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIRCEU BUENO DA ROCHA ME - Unânime. 109. 0025931-13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: LAERCIO GOUVEIA BARBOSA. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LAERCIO GOUVEIA BARBOSA - Unânime. 110. 0025978-84.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: Sagipeças - Comércio de Peças e Acessórios LTDA, Agravado: Gilberto Panicio Pereira, Agravado: ANA PAULA CORREA PEREIRA OKUBO, Agravado: ZENILDA MIGUEL CORRÊA PEREIRA, Agravado: Fábio Takayuki Okubo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 111. 0025980-54.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: ZENAIDE CARDOSO FARIA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 112. 0002158-67.2024.8.16.0098 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: CLEUSA DE FATIMA SANTOS DOS REIS. Pedido de vista por: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. 113. 0000136- 68.2024.8.16.0055 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ - SICREDI PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ . Apelado: TAYLLOR STEFANNI TIBÚRCIO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ - SICREDI PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ - Unânime. 114. 0000100-94.2018.8.16.0068 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: JOAO ARLEI SAGGIN, Apelado: VILMAR LUIS ZUFFO, Apelado: SALETE TERESINHA MARTELLO SUFFO. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 115. 0003810-40.2019.8.16.0084 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: ANA MARIA FRANCISCO DA SILVA. Apelado: Andre Ferreira Xavier "Prime Burger" , Apelado: ANDRE FERREIRA XAVIER. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA MARIA FRANCISCO DA SILVA - Unânime. 116. 0011238- 97.2023.8.16.0160 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: CLAUDIA PATRICIA DOS SANTOS. Apelado: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CLAUDIA PATRICIA DOS SANTOS - Unânime.117. 0006217-38.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: MARTINS E MARTINS SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA , Apelado: FABIO DA SILVA MARTINS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 118. 0006699-40.2022.8.16.0058 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: ARNALDO ALVES FERREIRA. Apelado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ARNALDO ALVES FERREIRA - Unânime. 119. 0026531-51.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: FABIANO RAFAEL DE ARAÚJO. Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIANO RAFAEL DE ARAÚJO - Unânime. 120. 0001982-96.2024.8.16.0160 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: MARIA SUELI DA SILVA. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA SUELI DA SILVA - Unânime. 121. 0001270- 27.2024.8.16.0154 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: ESTEVO GLUSZCZACK. Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTEVO GLUSZCZACK - Unânime. 122. 0028714-75.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: T.C.E.I.L.-.M.Agravado: B.B.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) T.C.E.I.L.-.M. - Unânime. 123. 0005817- 21.2023.8.16.0098 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: Henrique Alves. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 124. 0003648- 33.2024.8.16.0193 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: EDIVALDO MOTA. Apelado: SENFFNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDIVALDO MOTA - Unânime. 125. 0019037-76.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: OLIVIA RAIMUNDA DOS SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 126. 0017984- 71.2009.8.16.0030 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO VANGUARDA - SICREDI VANGUARDA PR/SP/RJ. Apelado: MARIA NEURA SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Apelado: CLOVIS DE ANDRADE FARIA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO VANGUARDA - SICREDI VANGUARDA PR/SP/RJ - Unânime. 127. 0029831- 06.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: Banco Bradesco. Apelado: PASSOS E TEDESCHI LTDA representado(a) por AUGUSTO JOÃO TEDESCHI, Gisele Passos Tedechi. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ouDenegação, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco - Unânime. 128. 0030267- 60.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: F&B COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) F&B COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - Unânime. 129. 0025076-85.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: Claudnei Alves de Oliveira. Apelado: BANCO C6 S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Claudnei Alves de Oliveira - Unânime. 130. 0030591-50.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: MONICA MOURA NADOLNY. Agravado: CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S.A. , Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Agravado: BANCO BRADESCO S/A, Agravado: Banco do Brasil S/A, Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agravado: Recovery do Brasil Consultoria S/A, Agravado: SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA, Agravado: SUPERSIM ANÁLISE DE DADOS E CORRESPONDENTE BANCÁRIO LTDA., Agravado: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO , Agravado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., Agravado: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS , Agravado: HOEPERS RECUPERADORA DE CRÉDITO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MONICA MOURA NADOLNY - Unânime. 131. 0006181-98.2023.8.16.0160 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO. Apelado: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS FRANCISCO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO - Unânime. 132. 0030921-47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: ITAU UNIBANCO S.A.Agravado: CELSO PEDRÃO JUNIOR, Agravado: PNEUCROSS COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 133. 0000773-86.2023.8.16.0141 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB VALE SUL. Apelado: JANETE MARIA DOS SANTOS , Apelado: ALTAIR ANTONIO LAPAZINI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB VALE SUL - Unânime. 134. 0001684-88.2021.8.16.0167 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: Joao Luiz do Nascimento Filho. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) Joao Luiz do Nascimento Filho - Unânime. 135. 0003389-06.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: CLAUDETE PACHECO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 136. 0032880- 53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: RTR - PNEUS AUT CENTER LTDA. Agravado: RIO PARANÁ COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. Decisãoprincipal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RTR - PNEUS AUT CENTER LTDA - Unânime. 137. 0010550-59.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Embargante: INEZ MACHOWSKI MILESKI. Embargado: AQUILA MARINGA LOTEADORA E INCORPORADORA LTDA, Embargado: JORGE LUIZ DE SOUZA, Embargado: SERGIO KIYOHIRO NAGABE, Embargado: Edson da Silva Figueiredo. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INEZ MACHOWSKI MILESKI - Unânime. 138. 0001419-21.2022.8.16.0145 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: JOÃO AUGUSTO FERIATO. Apelado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO AUGUSTO FERIATO - Unânime. 139. 0033209-65.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Embargante: ITAU UNIBANCO S.A.Embargado: BENILTO RIBEIRO DA SILVA EPP, Embargado: BENILTO RIBEIRO DA SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 140. 0001953-84.2024.8.16.0115 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: LUCÉSIA NUNES ALVES KOLBEN. Apelado: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCÉSIA NUNES ALVES KOLBEN - Unânime. 141. 0000225-35.2023.8.16.0085 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: DOUGLAS LEÃO FERNANDES. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 142. 0005962-04.2023.8.16.0090 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: TEREZINHA DE JESUS SILVA. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) TEREZINHA DE JESUS SILVA - Unânime. 143. 0007012- 13.1997.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: Helbert Nilson Faggion. Apelado: JOÃO RIBEIRO DA CUNHA, Apelado: MADEIREIRA SÃO PAULO PARANÁ LTDA, Apelado: NILO VILELA CARDOSO, Apelado: PEDRO CARLOS DA CUNHA, Apelado: VALDIR TADEU BERGAMO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Helbert Nilson Faggion - Unânime. 144. 0034554-66.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO VALOR SUSTENTAVEL - SICREDI VALOR SUSTENTAVEL PR/SP. Agravado: Silvio Eduardo Cafisso. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO VALOR SUSTENTAVEL - SICREDI VALOR SUSTENTAVEL PR/SP - Unânime. 145. 0060558-35.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: BANCO AGIBANK S.A. Apelado: ROBSON MARCELO BONIFÁCIO GONÇALVES. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) BANCO AGIBANK S.A - Unânime. 146. 0004374-25.2025.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Apelante: BANCO AGIBANK S.A. Apelado: APARECIDA MARIA SPOSITO MAZIEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO AGIBANK S.A - Unânime. 147. 0019807-40.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: BRASILINA NICOLAU CAMPOS. Apelado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) BRASILINA NICOLAU CAMPOS - Unânime. 148. 0008209- 95.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: SSP COMERCIAL DIAMANTE LTDA representado(a) por Jane Regina Vieira. Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) SSP COMERCIAL DIAMANTE LTDA representado(a) por Jane Regina Vieira - Unânime. 149. 0024354-17.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Apelante: ADELTINA MARTA DE SOUZA. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADELTINA MARTA DE SOUZA - Unânime. 150. 0002840-51.2025.8.16.0174 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Embargante: MARCIA REGINA GUIMARÃES. Embargado: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARCIA REGINA GUIMARÃES - Unânime. 151. 0002640-67.2024.8.16.0210 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: GERALDO DA ANUNCIAÇÃO FERREIRA. Apelado: BANCO CETELEM S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GERALDO DA ANUNCIAÇÃO FERREIRA - Unânime. 152. 0038899-75.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: MONICA MOURA NADOLNY. Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Agravado: BANCO BRADESCO S/A, Agravado: CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S.A. , Agravado: Banco do Brasil S/A, Agravado: Recovery do Brasil Consultoria S/A, Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agravado: SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA, Agravado: SUPERSIM ANÁLISE DE DADOS E CORRESPONDENTE BANCÁRIO LTDA., Agravado: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO , Agravado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., Agravado: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS , Agravado: HOEPERS RECUPERADORA DE CRÉDITO S/A. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) MONICA MOURA NADOLNY - Unânime. 153. 0011731-08.2025.8.16.0030 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.Apelado: SEBASTIAO FRASAO DA SILVA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Unânime. 154. 0057289-22.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: BANCO BMG S.A. Apelado: DANIEL AUGUSTO DE SOUZA representado(a) por RENATA JOSE DE FATIMA SOUZA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S.A - Unânime. 155. 0024945-76.2013.8.16.0001 -Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: LUIS GILBERTO MUNOZ ROJAS. Apelado: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIS GILBERTO MUNOZ ROJAS - Unânime. 156. 0040205-79.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: MARCIA ETELVINA DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 157. 0004103- 17.2024.8.16.0025 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: WERK CONTROL FABRICACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 158. 0006598-09.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: CHARLES ALDO SANTOS SIQUEIRA. Apelado: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) CHARLES ALDO SANTOS SIQUEIRA - Unânime. 159. 0041736-06.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Embargante: ANDERSON GUILHERME DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SULFORMAS DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA - Unânime. 160. 0019283- 91.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: JUNTOS CAPITAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) CHARLENE DE LIMA GAMA - Unânime. 161. 0042045-27.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: RENATO MORESCHI FARIA. Agravado: Banco do Brasil S/A, Agravado: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Agravado: PLANO POSTALPREV, Agravado: ITAU UNIBANCO SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RENATO MORESCHI FARIA - Unânime. 162. 0042741-63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: Casa de Carnes e Salumeria do Joe Ltda. Agravado: TEIXEIRA, KOSLOWSKI, VOELZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Casa de Carnes e Salumeria do Joe Ltda - Unânime. 163. 0004857-12.2022.8.16.0030 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: ANA ELIZA BRAGAGNOLO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 164. 0003554- 97.2022.8.16.0147 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS .Apelado: KATIA CILENE COSTA representado(a) por Valdecir Rabelo Filho . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 165. 0055356- 77.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: NATANAEL BALDUINO. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NATANAEL BALDUINO - Unânime. 166. 0044157-66.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: MARINES TEREZINHA TURSKI VARGAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 167. 0045381-39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: MAIA TERRA ARTIGOS DE CELULARES EIRELI. Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAIA TERRA ARTIGOS DE CELULARES EIRELI - Unânime. 168. 0045970-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: ALISSON XAVIER. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALISSON XAVIER - Unânime. 169. 0046415- 49.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: BANCO BMG S.A. Agravado: MARIA CELSA DAS VIRGENS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S.A - Unânime. 170. 0046847-68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: VAGNER CRISTIANO MERCURIO. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP. Pedido de vista por: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. 171. 0000511-21.2023.8.16.0050 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: Pedrina Teixeira Domingos. Apelado: PARANA BANCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Pedrina Teixeira Domingos - Unânime. 172. 0047040-83.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: JAQUELINE BURATTI KEHRWALD. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CASSIANO KEHRWALD - Unânime. 173. 0047412-32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: SANTILHA MARIA DOS SANTOS GONÇALVES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 174. 0048926-20.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: PURO BOI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALESSANDRA LORENCEBARAUNA - Unânime. 175. 0049679-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: Alvaro Vitorino dos Santos. Agravado: BN SECURITIZADORA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alvaro Vitorino dos Santos - Unânime. 176. 0049720-41.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: MARIA CICERA EUGENIO DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 177. 0050432-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: ELIACIR NEVES FRANÇA. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIACIR NEVES FRANÇA - Unânime. 178. 0002010- 68.2025.8.16.0115 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: EDILSON LIBERALI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 179. 0052207-81.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: WANDERLEI EDUARDO LOPES, Agravado: BIOQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS EIRELI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 180. 0005510-24.2025.8.16.0025 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: I.U.S.Embargado: M.E.S. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) I.U.S. - Unânime. 181. 0008862- 69.2025.8.16.0031 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: rosemaria portela de maia . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 182. 0008157-43.2020.8.16.0194 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: Lurdes Rodrigues Vicente Natal. Apelado: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lurdes Rodrigues Vicente Natal - Unânime. 183. 0017171-82.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: LOUIZYANA DALLA PALMA. Embargado: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LOUIZYANA DALLA PALMA - Unânime. 184. 0001726-55.2025.8.16.0149 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: ANDREI PELETI. Embargado: Michel Teles de Souza. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANDREI PELETI - Unânime. 185. 0001727-40.2025.8.16.0149 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: ANDREI PELETI. Embargado: Michel Teles de Souza. Decisão principal: 200 - Com Resolução doMérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANDREI PELETI - Unânime. 186. 0001716-14.2020.8.16.0140 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: ALIMENTOS N. BONN LTDA. Apelado: IPE DISTRIBUIDORA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALIMENTOS N. BONN LTDA - Unânime. 187. 0058299- 75.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: Antonio Aderbal de Sousa Gomes representado(a) por PAULO DE TARSO OLIVEIRA GOMES. Embargado: FABRICADORA DE ESPUMAS E COLCHOES NORTE PARANAENSE LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Antonio Aderbal de Sousa Gomes representado(a) por PAULO DE TARSO OLIVEIRA GOMES - Unânime. 188. 0005309-47.2024.8.16.0193 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA SICREDI CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA PR SP . Apelado: FABIO JÚNIOR GARCIA ALVES. Pedido de vista por: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. 189. 0001321-92.2024.8.16.0136 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: SCHON DIESEL LTDA. Apelado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista Sicredi Planalto das Águas PR/SP. Decisão principal: 242 - Com– Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) SCHON DIESEL LTDA - Unânime. 190. 0012165-79.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: JOÃO BATISTA VRECH. Embargado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOÃO BATISTA VRECH - Unânime. 191. 0009391- 84.2025.8.16.0194 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: MARIA REGINA CLETO MELLUSO. Apelado: FLÁVIA PELIKY BISCARO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA REGINA CLETO MELLUSO - Unânime. 192. 0000414- 67.2025.8.16.0206 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Embargante: CLEIDE DO ROCIO KULLER. Embargado: Banco do Brasil S/A, Embargado: CELSO HOPPE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CLEIDE DO ROCIO KULLER - Unânime. 193. 0060714-31.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: Monica Maia do Prado. Embargado: BANCO BRADESCO . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Monica Maia do Prado - Unânime. 194. 0003639-03.2025.8.16.0075 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Embargante: ANDREIA ROMANO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: FRANCISCO ROMANO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANDREIA ROMANO GOMES - Unânime. 195. 0018082-94.2025.8.16.0030 - Embargos de DeclaraçãoCível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: E.F.C. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) C.R.D.P. - Unânime. 196. 0061076-33.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: PEDRO LUIZ FRANCA MANTOVANI. Embargado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PEDRO LUIZ FRANCA MANTOVANI - Unânime. 197. 0061544-94.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: BANCO BRADESCO S/A. Embargado: EDSON LUIZ POSSAMAI, Embargado: CASA DESIGN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, Embargado: ORLANDO GERARDIS FILHO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 198. 0001401-19.2025.8.16.0137 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Embargante: NILZA FATIMA PEZZOTTO. Embargado: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) NILZA FATIMA PEZZOTTO - Unânime. 199. 0010521- 04.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO PAULO TEODORO - Unânime. 200. 0039816-52.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: ADAMA BRASIL S/A . Embargado: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA CELESTE LTDA E OUTRO, Embargado: Neide Zanasi Bernini. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ADAMA BRASIL S/A - Unânime. 201. 0001661- 69.2025.8.16.0049 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: MARIA LUCIA TIRONI. Embargado: BOC BRASIL S A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIA LUCIA TIRONI - Unânime. 202. 0003328-58.2020.8.16.0084 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP . Apelado: LUIZ CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP - Unânime. 203. 0001480- 05.2023.8.16.0028 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: Eulesia Pereira de Jesus. Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Eulesia Pereira de Jesus - Unânime. 204. 0062936- 69.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz Impedimentos: DesembargadorSubstituto Eduardo Novacki. Embargante: Maria do Rocio Barbosa. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) RODOLPHO GAZABIN - Unânime. 205. 0063418-17.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: WANDERLEI EDUARDO LOPES, Agravado: BIOQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS EIRELI. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 206. 0003265-55.2025.8.16.0117 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: JANICE LEANETE NICODEM. Embargado: ADELI ROBERTO GRAEFF, Embargado: LUIZ JOÃO PAETZOLD. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JANICE LEANETE NICODEM - Unânime. 207. 0002085-82.2023.8.16.0049 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: ANTONIO GALUCIO GIGLINI. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO GALUCIO GIGLINI - Unânime. 208. 0008171-26.2025.8.16.0170 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: JORGE THOMAS DA SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. EM MESA: 0006246- 15.2025.8.16.0034 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Embargante: VALDELIRIO PADILHA. Embargado: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VALDELIRIO PADILHA - Unânime. 0006117-40.2025.8.16.0024 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Embargante: MARIANA BLONSKI DJUBA. Embargado: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIANA BLONSKI DJUBA - Unânime. 0013060-02.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: ORLANDO FERNANDES, Apelante: WALDECIR DURANTE, Apelante: IDEVALDO BROTO, Apelante: José Francisco Pelissari, Apelante: LUIZ ROBERTO BIANCHI. Apelado: Banco do Brasil S/A. Retirado de pauta . 0006210-43.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: Willian Anderson Hervis. Apelado: Orlei Schitkoski Krete. Retirado de pauta . 0030519-63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: DALVINO PILARSKI. Agravado: LUCIANO PASSAIA. Retirado de pauta . 0129101-35.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Agravante: BANCO BMG S.A. Agravado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ. Retirado de pauta . 0029622- 35.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: ELME KARENBAIDO DE CAMARGO HERMANN, Agravado: BLUA ROKO COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. Retirado de pauta . 0018999-26.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: BANCO SAFRA S A. Apelado: SILVA & SILVA - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Retirado de pauta . 0008056-27.2024.8.16.0174 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: ROSICLER HOBERG SERAFINI. Apelado: BANCO DO BRASIL S.A. Retirado de pauta . 0000167- 83.1997.8.16.0104 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: BUNGE FERTILIZANTES S/A. Apelado: ATANASIO SCHMITT, Apelado: TEREZINHA MACHADO, Apelado: LUIZ CELSO MACHADO, Apelado: Cooperativa Agropecuária Mista Laranjeiras do Sul Ltda, Apelado: LUCI BRATZ SCHMITT. Retirado de pauta . 0001851-46.2024.8.16.0088 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: SMANIOTO SOUZA & CIA LTDA (SUPERMERCADO SOLIMAR). Apelado: Banco do Brasil S/A. Retirado de pauta . 0007052- 26.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Apelante: BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. Apelado: RUMO MALHA SUL S.A. Retirado de pauta . 0002749-61.2023.8.16.0131 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: Valtemir Rios Guedes. Apelado: ALCINDO ATELIO DICKEL. Retirado de pauta . 0051910- 74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: ALCIDES GABRIEL. Agravado: COCAMAR MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Retirado de pauta . 0042276-80.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: JOÃO VICTOR FARESIN GOMES E SILVA. Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Retirado de pauta . 0003879-75.2025.8.16.0112 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: SERGIO LUIZ SCHERER, Embargante: VERA LUCIA SCHERER, Embargante: ROGÉRIO GILBERTO SCHERER. Embargado: ELIZANDRA PICOLI BAGESTON. Retirado de pauta . 0040267- 77.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: CARMEM LUCIA COELHO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 0123656-36.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: JOAO CAPORALI. Agravado: Município de Londrina/PR. Retirado de pauta . Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Gabriela Freitas De Paula Kirilos, secretário(a) da 14ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.
3. Processo 81176631020238050001
   Tribunal: STJ | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2964973/BA (2025/0219759-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - BA046138 JANAINA DE ALMEIDA RAMOS - SP243235 AGRAVADO : SOLANGE AQUINO SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise dos autos, verifica-se que a decisão agravada inadmitiu o Recurso Especial, considerando: ausência de prequestionamento. Entretanto, a parte agravante deixou de impugnar especificamente o referido fundamento. Nos termos do art. 932, III, do CPC e do art. 253, parágrafo único, I, do Regimento Interno desta Corte, não se conhecerá do Agravo em Recurso Especial que "não tenha impugnado especificamente todos os fundamentos da decisão recorrida". Conforme já assentado pela Corte Especial do STJ, a decisão de inadmissibilidade do Recurso Especial não é formada por capítulos autônomos, mas por um único dispositivo, o que exige que a parte agravante impugne todos os fundamentos da decisão que, na origem, inadmitiu o Recurso Especial. A propósito: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DE TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. ART. 544, § 4º, I, DO CPC/1973. ENTENDIMENTO RENOVADO PELO NOVO CPC, ART. 932. 1. No tocante à admissibilidade recursal, é possível ao recorrente a eleição dos fundamentos objeto de sua insurgência, nos termos do art. 514, II, c/c o art. 505 do CPC/1973. Tal premissa, contudo, deve ser afastada quando houver expressa e específica disposição legal em sentido contrário, tal como ocorria quanto ao agravo contra decisão denegatória de admissibilidade do recurso especial, tendo em vista o mandamento insculpido no art. 544, § 4º, I, do CPC, no sentido de que pode o relator "não conhecer do agravo manifestamente inadmissível ou que não tenha atacado especificamente os fundamentos da decisão agravada" - o que foi reiterado pelo novel CPC, em seu art. 932. 2. A decisão que não admite o recurso especial tem como escopo exclusivo a apreciação dos pressupostos de admissibilidade recursal. Seu dispositivo é único, ainda quando a fundamentação permita concluir pela presença de uma ou de várias causas impeditivas do julgamento do mérito recursal, uma vez que registra, de forma unívoca, apenas a inadmissão do recurso. Não há, pois, capítulos autônomos nesta decisão. 3. A decomposição do provimento judicial em unidades autônomas tem como parâmetro inafastável a sua parte dispositiva, e não a fundamentação como um elemento autônomo em si mesmo, ressoando inequívoco, portanto, que a decisão agravada é incindível e, assim, deve ser impugnada em sua integralidade, nos exatos termos das disposições legais e regimentais. 4. Outrossim, conquanto não seja questão debatida nos autos, cumpre registrar que o posicionamento ora perfilhado encontra exceção na hipótese prevista no art. 1.042, caput, do CPC/2015, que veda o cabimento do agravo contra decisão do Tribunal a quo que inadmitir o recurso especial, com base na aplicação do entendimento consagrado no julgamento de recurso repetitivo, quando então será cabível apenas o agravo interno na Corte de origem, nos termos do art. 1.030, § 2º, do CPC. 5. Embargos de divergência não providos. (EAREsp 746.775/PR, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Rel. p/ Acórdão Ministro Luis Felipe Salomão, Corte Especial, DJe de 30.11.2018.) Ressalte-se que, em atenção ao princípio da dialeticidade recursal, a impugnação deve ser realizada de forma efetiva, concreta e pormenorizada, não sendo suficientes alegações genéricas ou relativas ao mérito da controvérsia, sob pena de incidência, por analogia, da Súmula n. 182/STJ. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, c/c o art. 253, parágrafo único, I, ambos do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do Agravo em Recurso Especial. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN
4. Processo 00166492320238160031
   Tribunal: STJ | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2976242/PR (2025/0238503-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919 JANAINA DE ALMEIDA RAMOS - SP243235 AGRAVADO : MOACIR HUL ADVOGADOS : MARCELO BARZOTTO - PR034920 THIAGO AUGUSTO BARZOTTO - PR076856 GABRIEL MATOS FERNANDES DE OLIVEIRA - PR093064 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
5. Processo 00034355420228160045
   Tribunal: STJ | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2983454/PR (2025/0244572-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919 JANAINA DE ALMEIDA RAMOS - SP243235 AGRAVADO : ANGELITA PEREIRA DA CRUZ ADVOGADOS : DANILO PIANCÓ ROSAS - PR069520 FERNANDO MANOEL LICKS DE PAIVA - PR100858 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
6. Processo 00099391520228160130
   Tribunal: STJ | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2976244/PR (2025/0238551-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919 JANAINA DE ALMEIDA RAMOS - SP243235 AGRAVADO : CICERO ALVES BATISTA ADVOGADOS : MARIANE ANDRADE BOLETTA BORGES - PR091085 JULYARA RIBEIRO BORGES - PR100496 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
7. Processo 50087366220248240930
   Tribunal: STJ | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 3002263/SC (2025/0281762-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919 JANAINA DE ALMEIDA RAMOS - SP243235 AGRAVADO : ROSEMARI DE FATIMA DUARTE ADVOGADOS : MARCOS VINICIUS MARTINS - SC051039 HARON DE QUADROS - SC046497N Processo distribuído pelo sistema automático em 30/07/2025.
8. Processo 50083295620248240930
   Tribunal: STJ | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 3002271/SC (2025/0276533-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919 JANAINA DE ALMEIDA RAMOS - SP243235 AGRAVADO : NELSO SIQUEIRA ADVOGADOS : MARCOS VINICIUS MARTINS - SC051039 HARON DE QUADROS - SC046497N Processo distribuído pelo sistema automático em 30/07/2025.