Messias Jose De Moraes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10985504820168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rubens Olegario da Costa (OAB 228929/SP), Messias Jose de Moraes (OAB 243285/SP), Franhklin Antero de Sá Pereira (OAB 379934/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP) Processo 1098550-48.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Espólio de Ronaldo Adalberto Herrera, Maria do Carmo Herrera - Exectdo: P.r.g. Construções e Empreendimentos Imobiliários, José Paulo Bernardinelli - Ciência à parte interessada acerca do resultado da pesquisa realizada. Manifeste-se, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.
3. Processo 51116808620234036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5111680-86.2023.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: DIVANIR ANTUNES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MESSIAS JOSE DE MORAES - SP243285 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Defiro o pedido de id 365212691, mantenho a mesma data designada e horário 05/06/2025, 14:30 horas para realização de audiência na modalidade híbrida. Defiro o comparecimento da parte autora e testemunhas indicadas (até o limite de três), presencialmente, na Avenida Paulista, 1345, 8º andar, sem prejuízo da certidão do link Teams ser juntada aos autos, para acesso remoto do INSS, caso assim prefira (id 364695909)). As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação por este Juízo, cabendo ao advogado comunicar as testemunhas sobre o dever de comparecimento, na forma do art. 455 do CPC. Deverá ser anexada aos autos, caso ainda não conste, o rol de testemunhas, com sua qualificação completa (nome, RG, CPF, estado civil, profissão e endereço residencial). Poderão ser arroladas até três testemunhas, conforme limite estabelecido pelo §6º do artigo 357 do CPC, e não poderão ser ouvidos parentes, nem como testemunhas nem como informantes, inclusive os colaterais até terceiro grau, por consanguinidade ou afinidade -ou seja, não poderão ser ouvidos parentes nem da parte autora nem do “de cujus” -, tendo em vista o impedimento estabelecido no art. 447, §2º, inc. I, do CPC. Até a data da audiência deverá a parte autora anexar aos autos todos os documentos comprobatórios de suas alegações. SãO PAULO, data da assinatura digital.
4. Processo 00060902620208260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Messias Jose de Moraes (OAB 243285/SP), Antonio Tavares de Oliveira (OAB 39799/SP) Processo 0006090-26.2020.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paulo Cesar Bispo Batista - Exectdo: Valderi Ferreira da Silva - Vistos. 1) Diante do requerimento retro, servirá a presente decisão como ofício, notadamente para os fins de que trata o artigo 517 do Código de Processo Civil (protesto de decisão judicial transitada em julgada), observados os dados acima indicados e a parte dispositiva da sentença adiante transcrita (§1º do mencionado artigo 517): "JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido ao pagamento de R$ 13.235,12, com correção monetária pela tabela TJSP desde o desembolso (fls. 07/08 e 40/47) mais juros legais de mora 1% ao mês a contar da data da citação (fls. 635). Diante da sucumbência, fica a parte requerida condenada ao pagamento das custas e despesas deste feito mais honorários advocatícios sucumbenciais a favor do patrono da parte contrária, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa". Caberá à parte exequente comprovar sua utilização. 2) Indefiro o pedido de inclusão da parte executada na Central de Indisponibilidade de Bens - CNIB visto que não apontados elementos a caracterizar desvio de bens/dilapidação de patrimônio. Neste passo, também não há suporte para ofício à CCS visto que não apontados elementos a indicar fraude patrimonial. Para inclusão nos sistema Serasajud, recolha o exequente as custas correlatas. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Prazo: 15 dias. Intime-se.
5. Processo 01002711720245010036
   Tribunal: TRT1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100271-17.2024.5.01.0036         4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: SINDICATO NACIONAL DOS CONDUTORES DA MARINHA MERCANTE E AFINS RECORRIDO: AMBIPAR RESPONSE DRACARES APOIO MARITIMO E PORTUARIO S/A A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração da reclamada/recorrida. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025. LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO NACIONAL DOS CONDUTORES DA MARINHA MERCANTE E AFINS
6. Processo 01002711720245010036
   Tribunal: TRT1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100271-17.2024.5.01.0036         4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: SINDICATO NACIONAL DOS CONDUTORES DA MARINHA MERCANTE E AFINS RECORRIDO: AMBIPAR RESPONSE DRACARES APOIO MARITIMO E PORTUARIO S/A A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração da reclamada/recorrida. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025. LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - AMBIPAR RESPONSE DRACARES APOIO MARITIMO E PORTUARIO S/A