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Luiz Antonio Rodrigues De Souza

Luiz Antonio Rodrigues De Souza

Número da OAB: OAB/SP 243363

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 19
Total de Intimações: 21
Tribunais: TRF3, TJRJ, TJMG, TJSP
Nome: LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 21 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1517313-07.2022.8.26.0299 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Siclos Metal Industria e Comercio Ltda - Fl. 182: defiro. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 243363/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014445-24.2022.8.26.0361 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fera Servicos de Concretagem Eireli - Carlos Roberto Pauka - - Fg Veiculos - Certifico e dou fé que os embargos de declaração interpostos às fls 322/324 foram protocolados tempestivamente, e nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Embargos de Declaração opostos. Manifeste-se, a parte embargada, nos termos do art. 1023, §2º, do CPC. Prazo: 05 dias - ADV: LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 243363/SP), ALEXANDRE ABUSSAMRA DO NASCIMENTO (OAB 160155/SP), MIRELA MACHADO BRAGANÇA BARBOZA (OAB 165492/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2169979-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Minoru Kimizuka - Agravado: Arjes Confecções Importação e Exportação de Roupas Ltda - Interessado: Assako Hirota - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a respeitável decisão (fls. 953/956 dos autos originários) que, em cumprimento de sentença, dentre outras considerações, rejeitou a alegação de impenhorabilidade do imóvel objeto da matrícula nº 32.262, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Mogi das Cruzes. Presentes os pressupostos processuais, concedo o efeito suspensivo pleiteado, a fim de impedir a realização de hasta pública do imóvel sub judice até o julgamento do recurso pelo colegiado, comunicando-se, com urgência, ao juízo a quo. À contraminuta. Int. São Paulo, 9 de junho de 2025. Fernando Sastre Redondo Relator - Magistrado(a) Fernando Sastre Redondo - Advs: Gustavo Henrique Rodrigues Nadur (OAB: 505935/SP) - Luiz Antonio Rodrigues de Souza (OAB: 243363/SP) - Marcos de Oliveira (OAB: 254788/SP) - Walkyria Parrilha Luchiari (OAB: 37819/SP) - Giovanna Sório Garcia (OAB: 456355/SP) - Felipe Gomes da Costa (OAB: 352746/SP) - 3º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023673-52.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Wladimir Pelossi Raposo - - Nanci Rodrigues de Souza Raposo - Darcio Donizete da Luz Garcia - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos pela autora às fls. 113/114. Requer, em suma a reconsideração do julgado. Recebo os embargos, pois tempestivos. Os embargos de declaração são incabíveis para a alteração do julgado e reexame de prova (TJ/SP, Embargos de Declaração 990103167597, Relator(a): Amorim Cantuária, Órgão julgador: 25ª Câmara de Direito Privado, Data do julgamento: 09/11/2010, Data de registro: 25/11/2010). Também não se prestam ao inconformismo das partes (STJ, EDcl no AgRg no REsp 888102 / SP, Relator(a), Ministro Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ/RS), Terceira Turma, DJe 20/10/2010). O Superior Tribunal de Justiça, nos autos do REsp 1805898/MS (Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, 3ª Turma, 04/05/2022), decidiu que viola os artigos 494 e 1.022 do Código de Processo Civil julgamento que, em embargos de declaração, revê decisão anterior, sem a existência de verdadeira omissão. No mais, a simplicidade dos juizados exige decisões suficientemente fundamentadas. Não se exige fundamentação exauriente ou que o juiz rebata todos os argumentos das partes. Nesse ponto, observo o Enunciado 47 da ENFAM: "O art. 489 do CPC/2015 não se aplica ao sistema de juizados especiais." Rejeito os embargos de declaração. Intimem-se. - ADV: LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 243363/SP), LUIZ ALBERTO ANTEQUERA (OAB 136335/SP), LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 243363/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 2169979-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO SASTRE REDONDO; Foro de Mogi das Cruzes; 3ª Vara Cível; Monitória; 0019233-55.2009.8.26.0361; Cheque; Agravante: Minoru Kimizuka; Advogado: Gustavo Henrique Rodrigues Nadur (OAB: 505935/SP); Advogado: Luiz Antonio Rodrigues de Souza (OAB: 243363/SP); Agravado: Arjes Confecções Importação e Exportação de Roupas Ltda; Advogada: Walkyria Parrilha Luchiari (OAB: 37819/SP); Advogada: Giovanna Sório Garcia (OAB: 456355/SP); Advogado: Felipe Gomes da Costa (OAB: 352746/SP); Interessado: Assako Hirota; Advogado: Luiz Antonio Rodrigues de Souza (OAB: 243363/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002282-20.2022.4.03.6309 / 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes AUTOR: SANDRA APARECIDA OLENSKI Advogado do(a) AUTOR: LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA - SP243363 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos em inspeção. Nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil, “O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício”. Desta forma, a fim de se efetivar os princípios da ampla defesa e do contraditório, bem como dar cumprimento aos artigos 350 e 351 do CPC/2015, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, sobre a(s) contestação(ões) juntada(s) pelo(a)(s) ré(u)(s), atentando para as preliminares arguidas, se houver, bem como documentos que as instruíram. Transcorrido o prazo assinalado, voltem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Mogi das Cruzes, data da assinatura eletrônica.
  7. Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DESPACHO Processo: 0800954-92.2025.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA FELISBERTO NOGUEIRA CHAVES RÉU: VRZ BLINDAGENS LTDA. Em assentada de index 196145564 a parte autora se manifestou pela designação da audiência de Instrução e Julgamento. A parte ré em mesma ata requer o julgamento antecipado da lide. Intime-se o autor para se manifestar, no prazo de 05 dias, se insiste na realização da AIJ, justificando objetiva e concretamente a sua necessidade (qual o ponto controvertido que a prova vai esclarecer) ou, se concorda com o julgamento antecipado. Após o decurso do prazo e realizada a certificação, voltem os autos conclusos. CAMPOS DOS GOYTACAZES, 2 de junho de 2025. KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS Juiz Titular
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000701-96.2010.8.26.0361 (apensado ao processo 0004386-73.2009.8.26.0191) (361.01.2010.000701) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Comercial e Industrial Nunez Ltda - Trendbank S/A Banco de Fomento - - Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Multiplo - - Banco Santander Brasil S/A - - rosangela dos santos - - cristaleria bruxelas indústria e comércio ltda - epp e outros - Priscila Santos de Mecedo - - Município de Ferraz de Vasconcelos - Jose Carlos Granieri e outros - Ridivan Magalhaes Pereira - JOSE CARLOS GRANIERI - - união (fazenda NacionaL) - - Jose Porfirio da Silva - - Paulo Rogério Ankoski - - luiz machado de souza - - Jundsondas Poços Artesianos Ltda - - João Ferreira da Silva - - Anderson de Oliveira Rocha - - laercio ferreira - - Kalil da Silva Alves - - Arlen Robson Donato - - sergio da silva botelho - - UNIÃI FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - - Sidinei Morais de Oliveira - - Cristiano da Paixão Santos - - Priscila Santos de Mecedo e outros - Emerson Mauricio da Silva Gomes - - Jose Barbosa Felipe - Emerson Mauricio da Silva Gomes - - laercio ferreira - - Elizabeth Nagy - - Glauco Velez de Oliveira - - União Federal - PRFN - - Edvaldo Alves Ferreira e outros - Fl. 4870. Providencie a Serventia a regularização do cadastro, se o caso. No mais, dê-se vista ao M.P. para manifestação. Intime-se. - ADV: HELENO DE LIMA (OAB 179150/SP), ROGÉRIO LUCIANO PICOLI (OAB 189677/SP), CLAUDIO FERNANDES DUARTE LEITE (OAB 243872/SP), CLAUDIO FERNANDES DUARTE LEITE (OAB 243872/SP), MARIA LÚCIA FURTADO (OAB 183441/SP), GIL ALVES MAGALHAES NETO (OAB 75012/SP), ROGÉRIO LUCIANO PICOLI (OAB 189677/SP), CLAUDIO FERNANDES DUARTE LEITE (OAB 243872/SP), CLAUDIO FERNANDES DUARTE LEITE (OAB 243872/SP), CLAUDIO FERNANDES DUARTE LEITE (OAB 243872/SP), BRUNO DELGADO CHIARADIA (OAB 177650/SP), CLAUDIO FERNANDES DUARTE LEITE (OAB 243872/SP), CLAUDIO FERNANDES DUARTE LEITE (OAB 243872/SP), CLAUDIO FERNANDES DUARTE LEITE (OAB 243872/SP), CLAUDIO FERNANDES DUARTE LEITE (OAB 243872/SP), CLAUDIO FERNANDES DUARTE LEITE (OAB 243872/SP), CLAUDIO FERNANDES DUARTE LEITE (OAB 243872/SP), CLAUDIO FERNANDES DUARTE LEITE (OAB 243872/SP), CLAUDIO FERNANDES DUARTE LEITE (OAB 243872/SP), CLAUDIO FERNANDES DUARTE LEITE (OAB 243872/SP), ROGÉRIO LUCIANO PICOLI (OAB 189677/SP), CLAUDIO FERNANDES DUARTE LEITE (OAB 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  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001485-57.2021.8.26.0565 (processo principal 1001569-75.2020.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Cheque - Guilherme Machado Silveira de Souza - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Guilherme Machado Silveira de Souza em face de Junior do Nascimento, visando à satisfação do crédito no valor de R$ 48.202,11 (quarenta e oito mil duzentos e dois reais e onze centavos), atualizado até 26/03/2025. O executado foi devidamente intimado para efetuar o pagamento ou apresentar impugnação no prazo legal (fls. 06/07), mas permaneceu inerte. Foram realizadas diversas tentativas de constrição patrimonial por meio dos sistemas SISBAJUD (fls. 15/21; 31/34; 320/322; 358/365), INFOJUD (fls. 35/38), RENAJUD (fls. 39/41; 327/328), SERASAJUD (fls. 329), ofício à COMGÁS (fls. 330), e expedidos ofícios ao Ministério do Trabalho e INSS (fls. 340), todas com resultados parciais ou negativos. Foi deferida a penhora e avaliação do veículo FORD ESCORT L, placa BWS1516, nomeando-se o executado como depositário (fls. 80), e determinado o bloqueio do bem via RENAJUD (fls. 86), o qual foi efetivado às fls 89. As tentativas de avaliação do bem restaram infrutíferas (fls.181/273 e fls. 305). Novas tentativas de penhora de bens do devedor, para satisfação do crédito, por meio de mandado judicial também resultaram infrutíferas (fls. 284/285). O exequente requereu novas medidas, incluindo pesquisas nos convênios DECRED e SERPROJUD, as quais foram indeferidas em razão da ausência de adesão pelo TJSP a estes sistemas. O pedido de expedição de ofício à Caixa Econômica Federal para acesso a contas vinculadas ao FGTS também foi indeferido, por se tratar de valores absolutamente impenhoráveis (art. 833, IV, CPC). Diante do exposto, determino as seguintes providências: Expeça-se ofício ao Ministério do Trabalho e Previdência Social e ao INSS, conforme já deferido às fls. 340, para informações sobre vínculos empregatícios e benefícios previdenciários do executado Junior do Nascimento, CPF. 324.842.728-04 e RG - 37.791.666-0, no prazo de 30 (trinta) dias; Expeça-se MLE ao exequente no valor de R$ 1.281,70 (Hum mil, duzentos e oitenta e um reais e setenta centavos), referentes aos bloqueios judiciais de fls. 359 e fls 362, conforme formulário juntado às fls. 375; Providencie a serventia a pesquisa via sistema SNIPER, como deferida às fls. 355/357; Intime-se o executado, via AR, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove sua situação patrimonial atual, sob pena de aplicação das medidas do art. 774, parágrafo único, do CPC; Frustradas as medidas acima, suspenda-se a execução pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, III, do CPC, conforme determinado nos parágrafos finais da decisão de fls 355/357. Por medida de economia e celeridade processuais o presente despacho tem validade de ofício, para o item 1 desta decisão, devendo ser encaminhado pelo interessado, no prazo de 10 dias, ao destinatário nele mencionado, a quem apresento protestos de estima e consideração. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 243363/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500173-82.2017.8.26.0606 - Execução Fiscal - ICMS/Importação - Radiex Quimica Lt - Vistos. 1 - Defiro o pedido de suspensão formulado pela Fazenda Pública. 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente, caso não tenha declinado da intimação. 3 - Decorrido o prazo de 01 (um) ano, sem manifestação das partes, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80. 4 - Intime-se. Juiz(a) de Direito - ADV: LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 243363/SP)
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