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Marcos Paulo Furlan Torrecilhas

Marcos Paulo Furlan Torrecilhas

Número da OAB: OAB/SP 243364

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 40
Total de Intimações: 58
Tribunais: TJSP, TJBA, TJRJ, TJMG
Nome: MARCOS PAULO FURLAN TORRECILHAS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 58 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    [Alienação Fiduciária]     PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Lauro de Freitas - 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: 1vccclfreitas@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO             8002533-39.2025.8.05.0150 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) [Alienação Fiduciária] REQUERENTE: DENILDO DA SILVA ALMEIDA REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A.                                               Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratico o ato processual abaixo:                                    Intime-se a parte autora para, querendo,  manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da defesa apresentada. Lauro de Freitas, BA, data da assinatura digital. Claudston Sosígenes Passos Santos Diretor de Secretaria
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0021601-72.2018.8.26.0506 (processo principal 0040585-56.2008.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - J.P.S. - F.M.C. - Fls.2914. Defiro o pedido de sobrestamento do feito por noventa dias. Decorrido o prazo, caberá ao exequente manifestar em prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento do feito. Para o peticionamento eletrônico, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. P.I.C. - ADV: TAMIRES BATIGALHIA TSUJI (OAB 420745/SP), CARLOS ALBERTO MIHARA (OAB 245175/SP), MARCOS PAULO FURLAN TORRECILHAS (OAB 243364/SP), MARIELA APARECIDA FANTE (OAB 233561/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002233-67.2024.8.26.0506 (processo principal 1021125-12.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Cristina Aparecida Nonato - Marcio Henrique Lopes - - Sergio Vanderlei Arantes - Vistos. 1 - Fls. 55/57 - De fato o executado Márcio Henrique Lopes encontra-se representado nos autos principais por advogado constituído. Intime-se o executado, através de seu advogado, via DJE, para pagamento da condenação por meio de carta com aviso de recebimento, nos termos do art. 513, §2°, inciso II, do CPC. Decorrido o prazo quinzenal para pagamento, serão devidos a multa e os honorários advocatícios de 10% cada, previstos no art. 523, § 1º do CPC, além de juros de mora. 2 - Ante a não apresentação dos documentos determinados às fls. 52, indefiro a gratuidade de justiça ao executado Sérgio Vanderlei Arantes. 3 - Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença ofertada por Sérgio Vanderlei Arantes. Em suas razões, o impugnante alegou que não conhece o executado e não assinou o contrato de locação, tendo sido vítima de falsificação de documentos. Requer seja dado provimento à impugnação, reconhecendo-se a inexigibilidade da obrigação. A exequente manifestou-se, defendendo a exigibilidade do valor cobrado, diante da revelia no processo de conhecimento. É o sucinto relatório. DECIDO. A impugnação não merece ser acolhida. Isso porque a impugnação apresentada trata, em verdade, de matéria do processo de conhecimento, não alegada a tempo. O executado foi devidamente citado no processo principal e não apresentou contestação, tendo sido declarado revel. A sentença executada transitou em julgado, não podendo ser modificada pela via de impugnação ao cumprimento de sentença. Caberá ao executado buscar a alteração da sentença pelas vias adequadas cabíveis. Nesse sentido: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ACORDO HOMOLOGADO - CESSÃO DA RELAÇÃO LOCATÍCIA - ALEGAÇÃO DE FALSIDADE NA ASSINATURA DO CONTRATO - INTEMPESTIVIDADE - PRECLUSÃO - INTELIGÊNCIA DO ART. 430, DO CPC - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO. Considerando-se que a extemporânea arguição de falsidade documental impede que o incidente seja processado como tal, de rigor o regular prosseguimento do cumprimento de sentença, com o afastamento da determinação da prova pericial para averiguar a tese de falsidade de assinatura no documento que embasa a execução. (TJSP; Agravo de Instrumento 2171649-04.2020.8.26.0000; Relator (a):Paulo Ayrosa; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Preto -10ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/09/2020; Data de Registro: 10/09/2020). Em suma, os argumentos trazidos pelo impugnante são insuficientes para desconstituir o crédito pleiteado na inicial. À vista do exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença para determinar o prosseguimento da execução. Incabível a condenação do executado ao pagamento de honorários de sucumbência (Tema 408, STJ). Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA (OAB 348935/SP), MARCOS PAULO FURLAN TORRECILHAS (OAB 243364/SP), MATHEUS LEMES MONTEVERDE (OAB 413162/SP), RITA DE CÁSSIA FRANCO FRANÇA (OAB 175396/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006974-53.2024.8.26.0506 (processo principal 1019452-57.2016.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - G.M.B. - A.Q.B. - NOTA DE CARTÓRIO: Certidão(ões) de honorários disponível(is) para impressão no E-SAJ. - ADV: MÁIRA ELIZABETH FERREIRA TELES (OAB 294074/SP), MARCOS PAULO FURLAN TORRECILHAS (OAB 243364/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501357-85.2024.8.26.0070 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.A.O. - - J.A.G. - - M.E.P.S.O. - Ficam os defensores intimados a apresentarem alegações finais no prazo legal. - ADV: CASSIO GIOACCHINO FACELLA FOCHI (OAB 91475/SP), LETÍCIA ALBIÉRI DE ANDRADE (OAB 364192/SP), THALES BALBINO DA SILVA (OAB 446573/SP), MARCOS PAULO FURLAN TORRECILHAS (OAB 243364/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501324-39.2025.8.26.0530 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - DIRCE NUNES NONATO BARBOSA - Nos termos da manifestação de pág. 79, aguarde-se pelo prazo de 60 dias eventual celebração de acordo de não persecução penal. Decorrido o prazo, certifique-se e abra-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: MARCOS PAULO FURLAN TORRECILHAS (OAB 243364/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005409-06.2014.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Vanderleia Felix da Cruz Talão - VISTOS. Preenchidas as exigências legais previstas no artigo 28-A, do Código de Processo Penal, considerando a voluntariedade do investigado, ouvido neste ato e na presença de seu Defensor, tratando-se de acordo que mantém condições adequadas, suficientes e legais, HOMOLOGO o restabelecimento do ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL sob a condição precitada e especificada nesse termo. Observe-se o disposto no parágrafo 12 do dispositivo legal em referência. Em sintonia ao disposto no parágrafo 2º, do artigo 379-B, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, com redação dada pelo Provimento CGJ 06/2020, os depósitos deverão ser feitos na conta judicial vinculada ao Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto-SP, exclusivamente por guia específica, a ser emitida pelo beneficiado por acesso ao site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. 1 - Selecione o botão em azul "acesse o portal de custas, recolhimentos e depósitos"; 2 - Selecione o botão Emissão de Guias; 2 - Selecione o menu Depósito Judicial; 3 - Selecione o submenu Pena de prestação pecuniária; 4 - Informe o número do processo e preencha os demais dados solicitados; 5 - Selecione o botão Emitir Guia. Solvidas cada uma das prestações, deverá apresentar os comprovantes nos autos por intermédio de seu advogado. Aguardem-se os pagamentos. Não cumprido o acordo, os autos retornarão ao estágio em que antes se encontravam, após ouvido o Ministério Público, o acordo poderá ser rescindido e os autos retornarão ao estágio em que antes se encontravam, com abertura de vista às partes para apresentação de memoriais. Saem os presentes intimados. NADA MAIS. - ADV: MARCOS PAULO FURLAN TORRECILHAS (OAB 243364/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018566-53.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Ricardo Rossi - Marcos Paulo Furlan Torrecilhas e outro - Vistos. Defiro o sobrestamento dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: LEONARDO ARIEL BARROSO MAIA COSTA (OAB 338214/SP), MARCOS PAULO FURLAN TORRECILHAS (OAB 243364/SP), VINÍCIUS SALOMÃO (OAB 378376/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011660-47.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Wilson Veronez Reche - Alves & Alves Contabil e Associados Ltda - Vistos. Aguarde-se em arquivo a suspensão da execução e o prazo prescricional, em conformidade com o disposto no artigo 921, III, do Código de Processo Civil, a fim de evitar acúmulos nas filas de trabalho, o que, com a formação da UPJ, sobrecarrega o sistema de modo a prejudicar o bom funcionamento da unidade. Int. - ADV: CARLOS MACHADO JUNIOR (OAB 271700/SP), MARCOS PAULO FURLAN TORRECILHAS (OAB 243364/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006695-78.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Mateus Ladislau Gomes - Posto isso: a) MANTENHO o regime prisional SEMIABERTO para início do cumprimento da pena privativa de liberdade aplicada ao sentenciado Mateus Ladislau Gomes, MTR: 776829-4, RG: 47141010/SP, RGC: 71.030.604, RJI: 170170358-72, CPP de Jardinópolis, relativamente a todas as condenações impostas; b) DETERMINO a elaboração de novo cálculo de pena, observando-se as diretrizes acima estabelecidas, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. - ADV: FLÁVIO DE MATOS LEITÃO (OAB 276304/SP), MARCOS PAULO FURLAN TORRECILHAS (OAB 243364/SP)
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