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Aline Satas Batista

Aline Satas Batista

Número da OAB: OAB/SP 243383

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 6
Total de Intimações: 10
Tribunais: TJSP, TJRJ
Nome: ALINE SATAS BATISTA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 10 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002908-70.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 4004874-49.2013.8.26.0019) (processo principal 4004874-49.2013.8.26.0019) - Classificação de Crédito Público - Recuperação judicial e Falência - Textil Tabacow S/A - Sergio Carvalho de Aguiar Vallim Filho - Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO PRETTI RAMALHO (OAB 317714/SP), VALDIRENE GOMES DO NASCIMENTO (OAB 263280/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012434-71.2017.8.26.0019 (processo principal 1000025-17.2015.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Condomínio - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SPAZIO ARAMIS - RAFAEL AUGUSTO SILVEIRA DE MORAES - Vistos. CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SPAZIO ARAMIS, qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de Cumprimento de sentença em face de RAFAEL AUGUSTO SILVEIRA DE MORAES, para recebimento da importância descrita na inicial. As partes celebraram acordo e intimadas a manifestar quanto ao integral cumprimento do acordo, permaneceram inertes. Ante o silêncio das partes, dou por cumprido o acordo homologado e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Apurem-se a existência de eventuais custas em aberto, cobrando-se-as da parte executada, salvo se legalmente isenta ou beneficiária da justiça gratuita, e expedindo oficio para inscrição em dívida ativa, se o caso. Após, certifiquem o trânsito em julgado e arquivem-se. Publique-se e intime-se. - ADV: ROBERTO BRAGA (OAB 209986/SP), MARCELO SAES DE NARDO (OAB 126448/SP), ANDREA BUENO DE NARDO (OAB 342392/SP), ALINE SATAS BATISTA (OAB 243383/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 4004874-49.2013.8.26.0019 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Têxtil Tabacow S/A - Textil Tabacow S/A - Sergio Carvalho de Aguiar Vallim Filho - BANCO BRADESCO S/A - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - - Sainte Marie Importação e Exportação Ltda - - People Serviços Temporários Ltda - - Valdomiro Patricio dos Santos - - Manoel Messias da Silva - - PWA S/A - - Fabio Bertella - - Luciane Aparecida de Carvalho - - Aline Fernanda da Silva - - Leonardo Dias de Oliveira - - Maria Aparecida de Almeida Alexandrino - - Regiane Cristina da Silva de Campos - - Diego Zilli - - Maria Aparecida Rodrigues Eduardo - - Credit Brasil Fomento Mercantil S/A e outros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outros - Nelson de Oliveira Santos - - Marlene Terezinha Lobregat Brianez - - Izabel Araújo Guimarães - - Delma Fernandes Pereira da Silva - - Otacilio Farias de Almeida - - Reginaldo Chiareli Junior - - Gilson Ferreira da Silva - - Douglas Tomaz de Oliveira - - Adriano Augusto Gatti - - Ueslei Fernando da Silva - - Reinaldo Pereira da Silva - - Ariovaldo Lopes - - Fabiano Antonio Baptista - - Magali Pereira de Sa Felipe - - Paulo Jorge Silva - - Ronaldo Kanasiro Basilio - - Sergio Alexandre Neves - - Lucio de Carvalho - - Fernando Oliveira Freitas - - MUNICIPIO DE AMERICANA - - Valdemiro Patricio dos Santos - - São Lucas Saúde S/A - - São Lucas Medicina Ocupacional Ltda - - Susana Carvalho dos Santos Veiga e outros - Lucimara de Brito e outros - Nova America Fomnto Mercantil Ltda - - Marcos Aparecido de Almeida - - CROMEX S.A. - - Francisco Ernesto da Silva Filho - - Dantas Lee Brock e Camargo Advogados - - Silvana de Cassia Gimenez Ribeiro e outros - Sindicato dos Trabalhadores na Industria de fiação e tecelagem em geral, de malharia e meias, especialidades texteis. - - FURLAN E CONÇALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS - - Maria Damiana da Silva - - Beatriz Farias Braga de Oliveira - - Jair Thomaz de Oliveira - - Samuel Luciano Pedroso - - Richarles Clayton Euphrasio - - Julio Cesar Gonçalves - - Sulinvest Fundo de Investimertos em Direitos Creditórios Multisetorial e outros - MUNICIPIO DE AMERICANA - - Alceu Gomes dos Santos - - Editora Caras S/A - - Paulo Sergio do Patrocinio - - Viviane Martins Lobregat - - Furlan e Gonçalves Advogados Associados - - Francisco Bezerra de Lima - - Sebastião Jesus de Oliveira - - Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda - - Avany Rangel Rodrigues Fernandez - - Geni Fernandez Carneiro - - De Nadai Alimentação e Servicos Ltda - - One Stop Promoção e Comunicação Ltda - - Delma Fernandes Pereira da Silva - - José Carlos de Cinque - - Lucio de Carvalho e outros - All e Marketing Esportivo e Entretenimento Ltda. e outros - Amanda Cristina Terci Moreira - - Marcela Cristiane Silva Carlos - - Almir Gomes de Souza e outros - Bz Empreendimentos e Participações S/A e outros - Eduardo Aparecido Hatz e outro - CPFL Comercialização Brasil S.A. - - Odair Moreno Damansan e outros - Guiomar Alves dos Santos Teixeira - - Eliana Correia de Lima - - J &A Transportes Especiais Ltda - - Eliane Design de Interiores S/c Ltda Me - - Luzinete Batista da Cruz - - Edevaldo de Souza Machado - - Salatiel Moraes Lima - - Lucas Moreira Magalhães - - Welington Rogério do Nascimento - - Felipe Lavanholli Ucela - - Cleide Ravaes de Oliveira - - Marcio Aparecido Brito da Silva e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA e outros - SÉRGIO LUIZ CACIATORI e outros - Banco Bradesco S.A. e outros - Richarles Clayton Euphrásio e outros - Marcia Regina Bull - - Alcilane Aparecida de Fatima Ramos de Paula - - Apetit Serviços de Alimentação Ltda - - Paulo Sergio Pasquini e outros - Acm Transporte e Armazenagem Eireli - Me e outros - Joaquim Ferreira da Silva e outros - Nayra Carolina Marana Carlos - - Edinei Aparecido Clemente Barbosa - - José Renato Baptista - - Antonio Carlos Elias dos Reis - - Nova América Fomento Mercantil Ltda e outros - Cleusa Souza dos Anjos e outros - Luis Carlos Moura - - Paulo Sergio do Patrocinio - - José Antonio da Silva - - Vanguarda Comercial Hidro e Elétrica - EIRELI - - Banco Central do Brasil - - Nayra Carolina Marana Carlos - - Natal Calixto dos Santos e outros - Maria Jose - - Maria Helena do Amaral e outros - Lucimaura Robert da Silva e outros - Jose Marcos da Silva - - Paulo Almeida de Toledo e outros - PAULO DE ALMEIDA TOLEDO e outros - Marli Wolff - - Reginaldo Eloy Cardoso Felix e outros - Jose Marcos da Silva e outros - Reginaldo Schmaltz de Moraes e outros - (Gestor do Leilão Eletrônico) Cristiane Borguetti Moraes Lopes - Maciel Jose Petreca - - Wandeson Marcelino - - Jeniffer Rechechan de Faria e outros - Luiz Claudio Henke Nunes - - Graziela De Paula Coghi Nunes - - Eduardo Franklin dos Anjos Perez Gimenez e outro - Ciência ao interessado sobre o ofício recebido do Oficial de Registro de Imóveis de Francisco Morato-SP. - ADV: ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 64566/SP), ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 64566/SP), ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 64566/SP), ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 64566/SP), ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 64566/SP), ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 64566/SP), ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 64566/SP), ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 64566/SP), ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 64566/SP), ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 64566/SP), ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 64566/SP), ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 64566/SP), ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 64566/SP), ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 64566/SP), ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 64566/SP), ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 64566/SP), JAIR RATEIRO (OAB 83984/SP), MARINA ANTONIA CASSONE (OAB 86620/SP), BRAS GERDAL DE FREITAS (OAB 87280/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI (OAB 94382/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), MARCIA REGINA BULL 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  4. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005804-11.2019.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Spazio Aramis - Vistos. Diligencie a Serventia junto ao Portal de Custas, certificando a existência ou não de depósito judicial vinculado aos autos. - ADV: ALINE SATAS BATISTA (OAB 243383/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 4004874-49.2013.8.26.0019 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Têxtil Tabacow S/A - Textil Tabacow S/A - Sergio Carvalho de Aguiar Vallim Filho - BANCO BRADESCO S/A - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - - Sainte Marie Importação e Exportação Ltda - - People Serviços Temporários Ltda - - Valdomiro Patricio dos Santos - - Manoel Messias da Silva - - PWA S/A - - Fabio Bertella - - Luciane Aparecida de Carvalho - - Aline Fernanda da Silva - - Leonardo Dias de Oliveira - - Maria Aparecida de Almeida Alexandrino - - Regiane Cristina da Silva de Campos - - Diego Zilli - - Maria Aparecida Rodrigues Eduardo - - Credit Brasil Fomento Mercantil S/A e outros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outros - Nelson de Oliveira Santos - - Marlene Terezinha Lobregat Brianez - - Izabel Araújo Guimarães - - Delma Fernandes Pereira da Silva - - Otacilio Farias de Almeida - - Reginaldo Chiareli Junior - - Gilson Ferreira da Silva - - Douglas Tomaz de Oliveira - - Adriano Augusto Gatti - - Ueslei Fernando da Silva - - Reinaldo Pereira da Silva - - Ariovaldo Lopes - - Fabiano Antonio Baptista - - Magali Pereira de Sa Felipe - - Paulo Jorge Silva - - Ronaldo Kanasiro Basilio - - Sergio Alexandre Neves - - Lucio de Carvalho - - Fernando Oliveira Freitas - - MUNICIPIO DE AMERICANA - - Valdemiro Patricio dos Santos - - São Lucas Saúde S/A - - São Lucas Medicina Ocupacional Ltda - - Susana Carvalho dos Santos Veiga e outros - Lucimara de Brito e outros - Nova America Fomnto Mercantil Ltda - - Marcos Aparecido de Almeida - - CROMEX S.A. - - Francisco Ernesto da Silva Filho - - Dantas Lee Brock e Camargo Advogados - - Silvana de Cassia Gimenez Ribeiro e outros - Sindicato dos Trabalhadores na Industria de fiação e tecelagem em geral, de malharia e meias, especialidades texteis. - - FURLAN E CONÇALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS - - Maria Damiana da Silva - - Beatriz Farias Braga de Oliveira - - Jair Thomaz de Oliveira - - Samuel Luciano Pedroso - - Richarles Clayton Euphrasio - - Julio Cesar Gonçalves - - Sulinvest Fundo de Investimertos em Direitos Creditórios Multisetorial e outros - MUNICIPIO DE AMERICANA - - Alceu Gomes dos Santos - - Editora Caras S/A - - Paulo Sergio do Patrocinio - - Viviane Martins Lobregat - - Furlan e Gonçalves Advogados Associados - - Francisco Bezerra de Lima - - Sebastião Jesus de Oliveira - - Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda - - Avany Rangel Rodrigues Fernandez - - Geni Fernandez Carneiro - - De Nadai Alimentação e Servicos Ltda - - One Stop Promoção e Comunicação Ltda - - Delma Fernandes Pereira da Silva - - José Carlos de Cinque - - Lucio de Carvalho e outros - All e Marketing Esportivo e Entretenimento Ltda. e outros - Amanda Cristina Terci Moreira - - Marcela Cristiane Silva Carlos - - Almir Gomes de Souza e outros - Bz Empreendimentos e Participações S/A e outros - Eduardo Aparecido Hatz e outro - CPFL Comercialização Brasil S.A. - - Odair Moreno Damansan e outros - Guiomar Alves dos Santos Teixeira - - Eliana Correia de Lima - - J &A Transportes Especiais Ltda - - Eliane Design de Interiores S/c Ltda Me - - Luzinete Batista da Cruz - - Edevaldo de Souza Machado - - Salatiel Moraes Lima - - Lucas Moreira Magalhães - - Welington Rogério do Nascimento - - Felipe Lavanholli Ucela - - Cleide Ravaes de Oliveira - - Marcio Aparecido Brito da Silva e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA e outros - SÉRGIO LUIZ CACIATORI e outros - Banco Bradesco S.A. e outros - Richarles Clayton Euphrásio e outros - Marcia Regina Bull - - Alcilane Aparecida de Fatima Ramos de Paula - - Apetit Serviços de Alimentação Ltda - - Paulo Sergio Pasquini e outros - Acm Transporte e Armazenagem Eireli - Me e outros - Joaquim Ferreira da Silva e outros - Nayra Carolina Marana Carlos - - Edinei Aparecido Clemente Barbosa - - José Renato Baptista - - Antonio Carlos Elias dos Reis - - Nova América Fomento Mercantil Ltda e outros - Cleusa Souza dos Anjos e outros - Luis Carlos Moura - - Paulo Sergio do Patrocinio - - José Antonio da Silva - - Vanguarda Comercial Hidro e Elétrica - EIRELI - - Banco Central do Brasil - - Nayra Carolina Marana Carlos - - Natal Calixto dos Santos e outros - Maria Jose - - Maria Helena do Amaral e outros - Lucimaura Robert da Silva e outros - Jose Marcos da Silva - - Paulo Almeida de Toledo e outros - PAULO DE ALMEIDA TOLEDO e outros - Marli Wolff - - Reginaldo Eloy Cardoso Felix e outros - Jose Marcos da Silva e outros - Reginaldo Schmaltz de Moraes e outros - (Gestor do Leilão Eletrônico) Cristiane Borguetti Moraes Lopes - Maciel Jose Petreca - - Wandeson Marcelino - - Jeniffer Rechechan de Faria e outros - Luiz Claudio Henke Nunes - - Graziela De Paula Coghi Nunes - - Eduardo Franklin dos Anjos Perez Gimenez e outro - Mandadode Averbação retificado disponível para impressão. - ADV: MARIA DE FATIMA MONTE MALTEZ (OAB 113402/SP), CYLMAR 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  6. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 4004874-49.2013.8.26.0019 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Têxtil Tabacow S/A - Textil Tabacow S/A - Sergio Carvalho de Aguiar Vallim Filho - BANCO BRADESCO S/A - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - - Sainte Marie Importação e Exportação Ltda - - People Serviços Temporários Ltda - - Valdomiro Patricio dos Santos - - Manoel Messias da Silva - - PWA S/A - - Fabio Bertella - - Luciane Aparecida de Carvalho - - Aline Fernanda da Silva - - Leonardo Dias de Oliveira - - Maria Aparecida de Almeida Alexandrino - - Regiane Cristina da Silva de Campos - - Diego Zilli - - Maria Aparecida Rodrigues Eduardo - - Credit Brasil Fomento Mercantil S/A e outros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outros - Nelson de Oliveira Santos - - Marlene Terezinha Lobregat Brianez - - Izabel Araújo Guimarães - - Delma Fernandes Pereira da Silva - - Otacilio Farias de Almeida - - Reginaldo Chiareli Junior - - Gilson Ferreira da Silva - - Douglas Tomaz de Oliveira - - Adriano Augusto Gatti - - Ueslei Fernando da Silva - - Reinaldo Pereira da Silva - - Ariovaldo Lopes - - Fabiano Antonio Baptista - - Magali Pereira de Sa Felipe - - Paulo Jorge Silva - - Ronaldo Kanasiro Basilio - - Sergio Alexandre Neves - - Lucio de Carvalho - - Fernando Oliveira Freitas - - MUNICIPIO DE AMERICANA - - Valdemiro Patricio dos Santos - - São Lucas Saúde S/A - - São Lucas Medicina Ocupacional Ltda - - Susana Carvalho dos Santos Veiga e outros - Lucimara de Brito e outros - Nova America Fomnto Mercantil Ltda - - Marcos Aparecido de Almeida - - CROMEX S.A. - - Francisco Ernesto da Silva Filho - - Dantas Lee Brock e Camargo Advogados - - Silvana de Cassia Gimenez Ribeiro e outros - Sindicato dos Trabalhadores na Industria de fiação e tecelagem em geral, de malharia e meias, especialidades texteis. - - FURLAN E CONÇALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS - - Maria Damiana da Silva - - Beatriz Farias Braga de Oliveira - - Jair Thomaz de Oliveira - - Samuel Luciano Pedroso - - Richarles Clayton Euphrasio - - Julio Cesar Gonçalves - - Sulinvest Fundo de Investimertos em Direitos Creditórios Multisetorial e outros - MUNICIPIO DE AMERICANA - - Alceu Gomes dos Santos - - Editora Caras S/A - - Paulo Sergio do Patrocinio - - Viviane Martins Lobregat - - Furlan e Gonçalves Advogados Associados - - Francisco Bezerra de Lima - - Sebastião Jesus de Oliveira - - Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda - - Avany Rangel Rodrigues Fernandez - - Geni Fernandez Carneiro - - De Nadai Alimentação e Servicos Ltda - - One Stop Promoção e Comunicação Ltda - - Delma Fernandes Pereira da Silva - - José Carlos de Cinque - - Lucio de Carvalho e outros - All e Marketing Esportivo e Entretenimento Ltda. e outros - Amanda Cristina Terci Moreira - - Marcela Cristiane Silva Carlos - - Almir Gomes de Souza e outros - Bz Empreendimentos e Participações S/A e outros - Eduardo Aparecido Hatz e outro - CPFL Comercialização Brasil S.A. - - Odair Moreno Damansan e outros - Guiomar Alves dos Santos Teixeira - - Eliana Correia de Lima - - J &A Transportes Especiais Ltda - - Eliane Design de Interiores S/c Ltda Me - - Luzinete Batista da Cruz - - Edevaldo de Souza Machado - - Salatiel Moraes Lima - - Lucas Moreira Magalhães - - Welington Rogério do Nascimento - - Felipe Lavanholli Ucela - - Cleide Ravaes de Oliveira - - Marcio Aparecido Brito da Silva e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA e outros - SÉRGIO LUIZ CACIATORI e outros - Banco Bradesco S.A. e outros - Richarles Clayton Euphrásio e outros - Marcia Regina Bull - - Alcilane Aparecida de Fatima Ramos de Paula - - Apetit Serviços de Alimentação Ltda - - Paulo Sergio Pasquini e outros - Acm Transporte e Armazenagem Eireli - Me e outros - Joaquim Ferreira da Silva e outros - Nayra Carolina Marana Carlos - - Edinei Aparecido Clemente Barbosa - - José Renato Baptista - - Antonio Carlos Elias dos Reis - - 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  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001340-82.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 4004874-49.2013.8.26.0019) (processo principal 4004874-49.2013.8.26.0019) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Têxtil Tabacow S/A - Sergio Carvalho de Aguiar Vallim Filho - Julgo bom o crédito habilitado por União Federal - PRFN no valor de R$ 1.239.624,10 (Um milhão, duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e vinte e quatro reais e dez centavos.), e determino a sua inclusão, oportunamente, no quadro geral de credores da falida Têxtil Tabacow S/A, como trabalhista corrigindo-se na forma da lei. Cadastre-se o(a) habilitante e respectivo(a) patrono(a) como interessados nos autos da falência da requerida. - ADV: VALDIRENE GOMES DO NASCIMENTO (OAB 263280/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007871-85.2015.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condominio Residencial Spazio Beach - Andressa Donaire Coca da Silva - - Alan Sidney da Silva e outro - Marcos Roberto Pedroso - - Selma Fabiane de Rizzo Pedroso e outro - (Com vistas ao autor do ofício retro recebido) - ADV: ALINE SATAS BATISTA (OAB 243383/SP), EDUARDO PENA DE OLIVEIRA PINA (OAB 461611/SP), ISAMARA DUARTE DOS SANTOS (OAB 322434/SP), ISAMARA DUARTE DOS SANTOS (OAB 322434/SP), ANDRÉ RICARDO FOGALLI (OAB 206393/SP), EDUARDO PENA DE OLIVEIRA PINA (OAB 461611/SP), ANDRÉ RICARDO FOGALLI (OAB 206393/SP)
  9. Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 3ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, 3º Andar, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DECISÃO Processo: 0805500-17.2025.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLOVES MARTINS RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL 1. Defiro a gratuidade de justiça. 2. O pleito de tutela antecipada merece ser acolhido, em razão da presença da verossimilhança da alegação, uma vez que ninguém é compelido a permanecer associado, nos termos do inciso XX do art. 5°, da CF, bem como em razão da revelação do grande esquema fraudulento recentemente descoberto em que se realizaram milhares de descontos nas aposentadorias do INSS. Já o perigo da demora reside no desconto de valor de verba alimentar. Desse modo, defiro a suspensão do desconto sob a rubrica “CONTRIB. SINDNAPI 0800 357 7777"no benefício da parte autora. Oficie-se o INSS, nos termos da Súmula 144 do TJRJ, a fim de sustar o desconto. Ressalta que, a princípio, os descontos estariam suspensos, conforme noticiado pela imprensa, em razão da fraude descoberta. 3. Cite-se/intime-se, por meio eletrônico, para resposta/contestação no prazo legal. 4. Deixo de designar, por ora, audiência de conciliação, ressalvando a possibilidade de sua realização no curso do feito, caso requerido pelas partes. 5. Acostados documentos ou existindo preliminares na contestação, intime-se a parte autora em réplica no prazo legal. 6. Após, intimem-se as partes para, em 5 dias, especificarem as provas que desejam produzir. BARRA MANSA, 6 de junho de 2025. DIEGO ZIEMIECKI Juiz Titular
  10. Tribunal: TJRJ | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 3ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0807662-02.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ FILLIPE SILVA FIGUEREDO RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais, proposta por LUIZ FILLIPE SILVA FIGUEREDO em face de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. A parte ré apresentou contestação tempestiva (Id. 196263632), na qual impugna integralmente os pedidos formulados na exordial, aduzindo, em síntese, a inexistência de relação de consumo, a regularidade da desativação da conta do autor na plataforma, a ausência de dano indenizável, além de pleitear a improcedência da demanda com base em entendimento jurisprudencial consolidado, inclusive por incidente de uniformização julgado pela Turma de Uniformização do TJRJ. Do teor da contestação apresentada, constata-se ausência de qualquer disposição voltada à autocomposição, o que evidencia o desinteresse da ré na tentativa de solução consensual do litígio. Considerando, pois, que a audiência designada é exclusivamente para tentativa de conciliação e que a realização do ato, nas circunstâncias, configura medida inócua e contraproducente, retiro o feito da pauta de audiências de conciliaçãopreviamente designada. Diante da apresentação da contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica, nos termos do art. 350 do CPC, inclusive quanto à impugnação ao benefício da gratuidade de justiça. Intimem-se. VOLTA REDONDA, 5 de junho de 2025. CLAUDIO GONCALVES ALVES Juiz Titular