Andreia Regina Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10026176920178260114
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002617-69.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Celina da Conceição Carreira - ESPÓLIO de LILIA BEATRIZ FARIA DE BARROS e outros - Beatriz Cristina Faria de Barros Piccolotto - - Lilia Cristina Faria de Barros Freitas Leitão - - Guilherme Augusto Faria de Barros - Manifeste-se o(a) requerente sobre a certidão do oficial de justiça, devendo a parte autora informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação da parte ré, recolhendo-se ainda, as taxas pertinentes, no prazo de trinta dias. Havendo necessidade de realização de pesquisas de endereços, deverá a parte autora formular pedido, recolhendo as taxas pertinentes no mesmo prazo. Decorrido o prazo acima sem manifestação, a parte autora deverá ser intimada para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias sob pena de extinção. Certificado o decurso do prazo sem manifestação, os autos deverão subir à conclusão para extinção nos termos do artigo 485, inciso III, cc. § 1º do CPC. - ADV: CESAR CAMPOS CARDOSO (OAB 275649/SP), CESAR CAMPOS CARDOSO (OAB 275649/SP), ANDREIA REGINA ALVES (OAB 243394/SP), MARCO ANTONIO BRUGNARO (OAB 273622/SP), CESAR CAMPOS CARDOSO (OAB 275649/SP), CESAR CAMPOS CARDOSO (OAB 275649/SP)
3. Processo 10020766720198260372
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002076-67.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - L.R.F. - L.S.C. - Manifeste-se a parte autora acerca das diligências negativas (fls. 200/201) e manifestação de fl. 235, no prazo legal. - ADV: ARIANE PAULA RUTTUL (OAB 232593/SP), ANDREIA REGINA ALVES (OAB 243394/SP)
4. Processo 10143699620218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014369-96.2021.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Clodoaldo Ferrarese do Nascimento - Anna Giulia Cereda do Nascimento - - Vinicius Cereda do Nascimento - Vista dos autos à parte interessada para manifestação ou atendimento da cota ministerial. Prazo: 15 dias. - ADV: ANDREIA REGINA ALVES (OAB 243394/SP), ANDREIA REGINA ALVES (OAB 243394/SP), ANDREIA REGINA ALVES (OAB 243394/SP)
5. Processo 00006931520238260604
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000693-15.2023.8.26.0604 (processo principal 1003118-37.2019.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.M.B.P. - M.P.J. - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo sem impugnação do executado. Defiro o levantamento dos valores bloqueados em favor da exequente. Expeça-se MLE. Apresente o advogado o formulário preenchido para expedição do MLE disponível no seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais em ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico Referente ao pedido de hasta pública do veículo, informe, a parte exequente, o endereço para a diligência deferida à fl. 106. Quanto ao pedido de medidas atípicas, não há nos autos as circunstâncias que autorizam a sua adoção, considerando que a exequente não exauriu os meios típicos que podem ser adotados para a satisfação integral do débito, já que a diligência de fl. 106 não foi realizada, o título não foi protestado, dentre outros. Assim, a medida excepcional, que deve ser adotada de modo subsidiário, se mostra irrazoável e desproporcional, razões pelas quais indefiro o pedido. Por fim, o nome do executado já foi inscrito nos órgãos de proteção do crédito conforme fls. 37 e 58. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: MARY KALLAS FRANCO DE CAMPOS (OAB 360377/SP), ANTONIO JOSE FRANCO DE CAMPOS (OAB 37872/SP), TATIANE DEPIERI PAVARINA (OAB 455868/SP), ANDREIA REGINA ALVES (OAB 243394/SP)
6. Processo 08006948420248190067
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Sala 202, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DECISÃO Processo: 0800694-84.2024.8.19.0067 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: EDILSON RICARDO DA SILVA JUNIOR RÉU: BANCO ITAÚ S/A, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Presentes pressupostos processuais e condições da ação. As demais questões suscitadas serão analisadas no mérito e serão oportunamente apreciadas, eis que o presente feito não se encontra maduro para sentença. Declaro, pois, saneado o feito. Fixo como pontos controvertidos desta lide: a regularidade das taxas aplicadas as contratações impugnadas e a responsabilidade da requerida. Defiro a produção de prova documental suplementar solicitada pela ré em indexador 156862811. Venham os documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de perda da prova. Vindo, dê-se vista à parte adversa, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 437, §1º, Do Código de Processo Civil. Defiro prova pericial requerida pela parte autora beneficiária da gratuidade de justiça, devendo arcar com o pagamento dos honorários periciais a parte sucumbente ao final. Nomeio como perita para realização da prova técnica a Dra. ADRIANA AMORIM FREIRE e-mail: pericias.judiciais.rj21@gmail.com. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, quanto ao perito designado, indicando assistente técnico e apresentando quesitos, se for o caso. Intime-se o perito, para no prazo de 05 dias, apresentar proposta de honorários, bem como currículo com comprovação de especialização e ainda seus contatos. Após, laudo em 30 dias. A pertinência da produção da prova oral requerida pela autora será apreciada após a realização da prova técnica. P.I. QUEIMADOS, 23 de julho de 2025. DAVI DA SILVA GRASSO Juiz Titular
7. Processo 00017330620248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001733-06.2024.8.26.0084 (processo principal 1004284-73.2023.8.26.0084) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - W.R.C.G. - - A.Q.G. - - I.Q.G. - - R.Q.G. - R.Q.C. - Manifeste-se o executado sobre a petição de fls. 103 e ss.. - ADV: EMANUELLE MARIO DE PAULA (OAB 379069/SP), EMANUELLE MARIO DE PAULA (OAB 379069/SP), EMANUELLE MARIO DE PAULA (OAB 379069/SP), ANDREIA REGINA ALVES (OAB 243394/SP), EMANUELLE MARIO DE PAULA (OAB 379069/SP)
8. Processo 10306482120258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030648-21.2025.8.26.0114 - Tutela Cautelar Antecedente - Família - D.M.S.J. - Vistos. Tratam os presentes autos de "Interdição", que foram indevidamente cadastrados como "Divórcio Litigioso". Encaminhem-se, portanto, ao Distribuidor, para regularização, com enquadramento da classe, assunto principal e assunto complementar, a ser verificado e corretamente identificado pela serventia distribuidora. Nos temos do artigo 1.775 do Código Civil, informe a parte autora, no prazo de quinze dias, sobre a existência das pessoas mencionadas naquele artigo, juntando aos autos, se caso, anuência destas com sua eventual nomeação como curador(a) do(a) interditando. Ainda, condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (CPC, art. 98, caput). De se consignar que a presunção constante do artigo 99, § 3º do CPC é meramente relativa e compete ao Juízo indeferi-lo de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Neste particular, a própria Constituição Federal restringe a gratuidade da justiça aos litigantes 'que comprovarem insuficiência de recursos' (artigo 5º, inciso LXXIV da CF). Portanto comprove a parte sua hipossuficiência, trazendo documentos que comprovem sua situação financeira para análise do pedido de gratuidade de justiça, em especial a última declaração do imposto de renda e as três últimas folhas de pagamento, no prazo de quinze dias, ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Após, vista ao MP. Intime-se. - ADV: ANDREIA REGINA ALVES (OAB 243394/SP)