Antonio Carlos Menegatti De Almeida Filho

Processos do Advogado

1. Processo 40017273520138260077
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4001727-35.2013.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - F.A.C. - L.M.P.G.A. e outros - Vistos. Diante da resposta do ofício de fls. 1049/1052, reitera-se o ofício de fls. 1040/1043, constando o grau de complexidade da perícia como 2.1.1 (Engenharia/arquitetura - 1. Avaliação de imóvel urbano Grau I - 1. 44 UFESPs), nos termos da decisão de fls. 1035/1036 Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MENEGATTI DE ALMEIDA FILHO (OAB 243397/SP), CARLOS MAKOTO FUZITA (OAB 265980/SP), ANTONIO CARLOS MENEGATTI DE ALMEIDA FILHO (OAB 243397/SP), ANTONIO CARLOS MENEGATTI DE ALMEIDA FILHO (OAB 243397/SP), ANTONIO CARLOS MENEGATTI DE ALMEIDA FILHO (OAB 243397/SP), GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE (OAB 251594/SP)
2. Processo 10070967520248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007096-75.2024.8.26.0077 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Costa Neto - - Solange Cristina Leite Costa - Espólio de Antonio Carlos Menegatti de Almeida - - Lucia Maria Pereira Giampietro de Almeida e outros - Manifeste-se o exequente em prosseguimento, requerendo o que de direito, diante da juntada da pesquisa SIEL (fls. 501/502) e Petrus (fls. 503/506). - ADV: ANTONIO CARLOS MENEGATTI DE ALMEIDA FILHO (OAB 243397/SP), HELIO MENDES MACEDO (OAB 295014/SP), HELIO MENDES MACEDO (OAB 295014/SP), ANTONIO CARLOS MENEGATTI DE ALMEIDA FILHO (OAB 243397/SP)
3. Processo 40017273520138260077
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4001727-35.2013.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - F.A.C. - L.M.P.G.A. e outros - Vistos. Fl. 1044: Mantenho a decisão retro por seus próprios e jurídicos fundamentos. No mais, aguarda-se a reserva dos honorários periciais. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MENEGATTI DE ALMEIDA FILHO (OAB 243397/SP), ANTONIO CARLOS MENEGATTI DE ALMEIDA FILHO (OAB 243397/SP), ANTONIO CARLOS MENEGATTI DE ALMEIDA FILHO (OAB 243397/SP), ANTONIO CARLOS MENEGATTI DE ALMEIDA FILHO (OAB 243397/SP), CARLOS MAKOTO FUZITA (OAB 265980/SP), GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE (OAB 251594/SP)
4. Processo 40017273520138260077
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4001727-35.2013.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - F.A.C. - L.M.P.G.A. e outros - Vistos. 1 - Fl. 1033: Para proceder à avaliação dos direitos aquisitivos do imóvel (fls. 290/292) descrito às fls. 326/329, na cidade de Birigui/SP, nomeio o perito judicial e engenheiro civil, Lupércio Ziroldo Antonio. Tendo em vista que a parte exequente é beneficiária da gratuidade processual, os honorários serão pagos com recursos alocados no orçamento do Estado, vinculado à Secretaria da Justiça, conforme Resolução nº 910/2023, do Órgão Especial do TJSP, regulamentada pelo Comunicado Conjunto nº 258/2024, que dispõem sobre o pagamento das perícias judiciais de natureza cível, de competência da Justiça Estadual, e cujo ônus recaia sobre os beneficiários da assistência judiciária gratuita. Assim, levando-se em consideração os parâmetros constantes nos incisos do art. 2º, da Resolução acima mencionada, quais sejam: a complexidade da matéria; o grau de especialização do profissional; o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço; e as peculiaridades da Comarca, ARBITRO os honorários periciais em 24 UFESP's, que correspondem atualmente a R$ 888,48. Levando-se em conta que os honorários periciais foram arbitrados após 28/02/2024, deverá a serventia observar as diretrizes do Comunicado Conjunto nº 258/2024, mormente os itens 2.2 e 3 do normativo, que tratam da solicitação da reserva mediante a expedição do ofício modelo 507199 - Ofício - Defensoria Pública - Reserva de Honorários do Perito - Resolução 910-2023", bem como do correto preenchimento dos dados dos Peritos, em especial aqueles referentes ao nome, número de CPF, data de nascimento e número de inscrição no INSS, PIS ou PASEP, sem os quais não será possível o pagamento e a transmissão das informações previdenciárias ao e-Social pela Secretaria da Justiça e Cidadania. Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo de 15 (quinze), na forma do art. 465 do CPC. Com o reserva dos honorários, intime-se o perito para designar data para dar início aos trabalhos, cientificando-se as partes, na pessoa de seus patronos, mediante publicação no DJE. O laudo pericial deverá ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias. Com a entrega do laudo pericial, solicite ao FAJ a liberação da verba ao perito, bem como intimem-se as partes de sua apresentação, para, querendo, oferecerem os pareceres de seus assistentes técnicos, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § único, CPC). 2 - Sem prejuízo, deverá a parte exequente providenciar a juntada das informações acerca de eventuais residentes no imóvel, nos termos da decisão retro. Intime-se. - ADV: CARLOS MAKOTO FUZITA (OAB 265980/SP), ANTONIO CARLOS MENEGATTI DE ALMEIDA FILHO (OAB 243397/SP), ANTONIO CARLOS MENEGATTI DE ALMEIDA FILHO (OAB 243397/SP), ANTONIO CARLOS MENEGATTI DE ALMEIDA FILHO (OAB 243397/SP), ANTONIO CARLOS MENEGATTI DE ALMEIDA FILHO (OAB 243397/SP), GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE (OAB 251594/SP)
5. Processo 08298451520238190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ...Assiste razão aos embargante, de fato há omissão, que passo a regularizar: 1. Torno sem efeito determinação para alteração do polo passivo,... ...intime-se a parte devedora, ... ...No que diz respeito a obrigação de fazer, ...
6. Processo 40017273520138260077
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4001727-35.2013.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - F.A.C. - L.M.P.G.A. e outros - Vistos. Fls. 1025/1026: Por ora, deverá o exequente providenciar a juntada da planilha de atualização do débito, no prazo de 15 dias, bem como do contrato de compra e venda do imóvel, haja vista que na petição de fls. 299/302 fora juntado apenas um fragmento do referido contrato. No mesmo prazo, deverá o exequente trazer informações acerca de eventuais residentes no imóvel, juntando seus nomes e documentos pessoais, se possível. Por fim, será necessária nova avaliação dos referidos direitos aquisitivos para que seja possível aferir os termos que se dará a adjudicação pleiteada, respeitando o § 4º, do artigo 876, do CPC, posto que a avaliação contida às fls. 438/447 se encontra desatualizada. Intime-se. - ADV: CARLOS MAKOTO FUZITA (OAB 265980/SP), ANTONIO CARLOS MENEGATTI DE ALMEIDA FILHO (OAB 243397/SP), ANTONIO CARLOS MENEGATTI DE ALMEIDA FILHO (OAB 243397/SP), ANTONIO CARLOS MENEGATTI DE ALMEIDA FILHO (OAB 243397/SP), ANTONIO CARLOS MENEGATTI DE ALMEIDA FILHO (OAB 243397/SP), GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE (OAB 251594/SP)
7. Processo 08298451520238190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   ...Considerando as diversas intimações ao réu e os valores já aplicados, INDEFIRO , a medida requerida. III. Diga o réu, claramente, se há possibilidade de reativação da conta do autor, no prazo de 10 dias. Em caso de impossibilidade,...