Arnaldo Aparecido Palopoli

Processos do Advogado

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2. Processo 10009326920248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000932-69.2024.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: Caixa Vida & Previdência S/A - Apelada: Valderes Ayres Loureiro (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Andrade Neto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - PREVIDÊNCIA PRIVADA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PLANO OFERECIDO EM AGÊNCIA BANCÁRIA A IDOSA DE 97 ANOS E PROPOSTA SUBSCRITA POR SUA SOBRINHA, COM QUEM POSSUÍA CONTA CONJUNTA E QUE FOI INDICADA COMO BENEFICIÁRIA PROPOSTA ACEITA SEM QUALQUER QUESTIONAMENTO E RECEBIMENTO DE APORTES DESTINADOS AO CUSTEIO DO PLANO FALECIMENTO DA PARTICIPANTE DEZ ANOS APÓS A CONTRATAÇÃO, AOS 107 ANOS DE IDADE RECUSA DA RÉ AO PAGAMENTO DO CAPITAL SEGURADO À BENEFICIÁRIA INDICADA INADMISSIBILIDADE VEDAÇÃO DE COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA APLICAÇÃO DO ÍNDICE PREVISTO NO REGULAMENTO DO PLANO SENTENÇA MODIFICADA NESSE PONTO.APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB: 344647/SP) - Arnaldo Aparecido Palopoli (OAB: 243398/SP) - 5º andar
3. Processo 10009326920248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000932-69.2024.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: Caixa Vida & Previdência S/A - Apelada: Valderes Ayres Loureiro (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Andrade Neto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - PREVIDÊNCIA PRIVADA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PLANO OFERECIDO EM AGÊNCIA BANCÁRIA A IDOSA DE 97 ANOS E PROPOSTA SUBSCRITA POR SUA SOBRINHA, COM QUEM POSSUÍA CONTA CONJUNTA E QUE FOI INDICADA COMO BENEFICIÁRIA PROPOSTA ACEITA SEM QUALQUER QUESTIONAMENTO E RECEBIMENTO DE APORTES DESTINADOS AO CUSTEIO DO PLANO FALECIMENTO DA PARTICIPANTE DEZ ANOS APÓS A CONTRATAÇÃO, AOS 107 ANOS DE IDADE RECUSA DA RÉ AO PAGAMENTO DO CAPITAL SEGURADO À BENEFICIÁRIA INDICADA INADMISSIBILIDADE VEDAÇÃO DE COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA APLICAÇÃO DO ÍNDICE PREVISTO NO REGULAMENTO DO PLANO SENTENÇA MODIFICADA NESSE PONTO.APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB: 344647/SP) - Arnaldo Aparecido Palopoli (OAB: 243398/SP) - 5º andar
4. Processo 05010904120118260441
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0501090-41.2011.8.26.0441 (441.01.2011.501090) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Ivan Nunes - PROC. ADM. 02/2025 - ADV: ARNALDO APARECIDO PALOPOLI (OAB 243398/SP)
5. Processo 05018647620088260441
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0501864-76.2008.8.26.0441 (441.01.2008.501864) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Jose Ivan Nunes - PROC. ADM. 02/2025 - ADV: ARNALDO APARECIDO PALOPOLI (OAB 243398/SP), ADELSON PAULO (OAB 156124/SP)
6. Processo 00121132220038260441
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012113-22.2003.8.26.0441 (441.01.2003.012113) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Ivan Nunes - PROC. ADM. 02/2025 - ADV: ARNALDO APARECIDO PALOPOLI (OAB 243398/SP)
7. Processo 10045311620248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004531-16.2024.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Opus Empreendimentos Ltda Epp - Manifeste-se a parte autora acerca do documento juntado - Prazo de cinco dias - ADV: ARNALDO APARECIDO PALOPOLI (OAB 243398/SP)
8. Processo 00058369220008260441
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005836-92.2000.8.26.0441 (441.01.2000.005836) - Execução Fiscal - Jose Ivan Nunes - Proc. Admin. 02/2025 - ADV: ARNALDO APARECIDO PALOPOLI (OAB 243398/SP)