Edgar Santos De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00113026320145150108
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SOROCABA ATOrd 0011302-63.2014.5.15.0108 AUTOR: CARLOS DE CASTRO PEREIRA RÉU: RUMO MALHA PAULISTA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba3f352 proferido nos autos. DESPACHO Observo que, ao ajuizar esta Reclamação Trabalhista, ainda estava vigorando o contrato de trabalho entre as partes reclamante e reclamada. Tendo em vista que não havia motivo para o saque do FGTS depositado em favor da parte reclamante, nem este foi objeto desta Ação, indefiro a expedição de alvará para esta finalidade. Arquivem-se os autos em definitivo. SOROCABA/SP, 21 de julho de 2025 ADRIANE DA SILVA MARTINS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS DE CASTRO PEREIRA
3. Processo 00115553620235150108
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª CÂMARA Relatora: ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA ROT 0011555-36.2023.5.15.0108 RECORRENTE: RUMO MALHA OESTE S.A. RECORRIDO: MARCOS PEREIRA LOPES DIAS Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 21 de julho de 2025. ELAINE DA COSTA NETO MACCORI KOZMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RUMO MALHA OESTE S.A.
4. Processo 00115553620235150108
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª CÂMARA Relatora: ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA ROT 0011555-36.2023.5.15.0108 RECORRENTE: RUMO MALHA OESTE S.A. RECORRIDO: MARCOS PEREIRA LOPES DIAS Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 21 de julho de 2025. ELAINE DA COSTA NETO MACCORI KOZMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS PEREIRA LOPES DIAS
5. Processo 00017121720258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001712-17.2025.8.26.0562 (processo principal 1031558-33.2023.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - L.A.T.D. - F.T.D. - Ciente do decurso de prazo concedido ao executado para quitação do débito, sob pena de decreto de prisão civil. No mais, verifico que a petição de pág. 116/117 veio desacompanhada da planilha de cálculo, sendo esta necessária para autorizar a expedição do mandado de prisão. Providencie a exequente a juntada aos autos de planilha de cálculo, no prazo de 15 dias. Após, ciência ao Ministério por ato ordinatório, e conclusos para decreto de prisão civil, nos termos da decisão de pág. 123. - ADV: ÉRICA FERREIRA DE MENDONÇA (OAB 180114/SP), EDGAR SANTOS DE SOUZA (OAB 243432/SP)
6. Processo 10013152020165020482
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1001315-20.2016.5.02.0482 RECLAMANTE: VIVIELE CORREA SANTANA RECLAMADO: FARIGNOLLI & FARIGNOLLI SAUDE LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd65b42 proferido nos autos. 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE   Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMª. Juíza Federal do Trabalho. São Vicente, 18 de julho de 2025.   ALEXANDRE MENDES DE FREITAS   Vistos, Considerando  a anotação da penhora no rosto dos autos do processo 1014054-44.2020.8.26.0004,   em trâmite na 2ª Vara Cível da Lapa - Fórum Regional IV da Capital, deverá a parte autora se habilitar nos referidos autos para consulta e impulso processual. Assim sendo, determina-se o sobrestamento do feito, ficando os autos no aguardo de eventual transferência de valores ou provocação da parte interessada para apontar outros meios, sem prejuízo do início da contagem do prazo disposto no artigo 11-A da CLT. SAO VICENTE/SP, 18 de julho de 2025. SILVANA CRISTINA FERREIRA DE PAULA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VIVIELE CORREA SANTANA
7. Processo 10013152020165020482
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1001315-20.2016.5.02.0482 RECLAMANTE: VIVIELE CORREA SANTANA RECLAMADO: FARIGNOLLI & FARIGNOLLI SAUDE LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd65b42 proferido nos autos. 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE   Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMª. Juíza Federal do Trabalho. São Vicente, 18 de julho de 2025.   ALEXANDRE MENDES DE FREITAS   Vistos, Considerando  a anotação da penhora no rosto dos autos do processo 1014054-44.2020.8.26.0004,   em trâmite na 2ª Vara Cível da Lapa - Fórum Regional IV da Capital, deverá a parte autora se habilitar nos referidos autos para consulta e impulso processual. Assim sendo, determina-se o sobrestamento do feito, ficando os autos no aguardo de eventual transferência de valores ou provocação da parte interessada para apontar outros meios, sem prejuízo do início da contagem do prazo disposto no artigo 11-A da CLT. SAO VICENTE/SP, 18 de julho de 2025. SILVANA CRISTINA FERREIRA DE PAULA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FARIGNOLLI & FARIGNOLLI SAUDE LTDA - ME
8. Processo 00026659520145020202
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0002665-95.2014.5.02.0202 distribuído para 8ª Turma - 8ª Turma - Cadeira 4 na data 18/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071900300832100000271337318?instancia=2