João Baptista Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 10066793920238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006679-39.2023.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Evandro Contato Sia - - Daiane Contatto Sia - - Daniela Contatto Sia - Vistos. Certifique a Serventia eventual decurso do prazo para os executados comprovarem nos autos o pagamento do débito. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JOÃO BAPTISTA DUARTE (OAB 243496/SP), JOÃO BAPTISTA DUARTE (OAB 243496/SP), JOÃO BAPTISTA DUARTE (OAB 243496/SP)
3. Processo 00007630720248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000763-07.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1006899-76.2019.8.26.0019) (processo principal 1006899-76.2019.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Procuradores do Município de Americana - VANESSA DE OLIVEIRA SILVA TRANSPORTES E EVENTOS - Vistos. Vista à Municipalidade acerca da impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 129/136), pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI (OAB 167469/SP), EDMILSON FRANCISCO POLIDO (OAB 121098/SP), DAVID FRITZSONS BONIN (OAB 243886/SP), JOÃO BAPTISTA DUARTE (OAB 243496/SP)
4. Processo 00121145120228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012114-51.2022.8.26.0114 (processo principal 1008074-48.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - João Baptista Duarte - Adam Administração e outro - Vistos. Intimem-se os executados, por meio dos seus procuradores constituídos, pelo DJE, para que efetuem o pagamento da quantia apontada pelo exequente às fls. 171, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique a serventia, e intime-se o exequente para que se manifeste nos termos do prosseguimento. Inerte a parte interessada, por prazo superior a 30 dias, sem nova conclusão, arquive-se o feito, no aguardo de futura provocação, observados os termos do art. 921, III cc §§ 1º e 4º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO NEVES FERREIRA (OAB 384996/SP), JOÃO BAPTISTA DUARTE (OAB 243496/SP)
5. Processo 10018932520188260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001893-25.2018.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Ativos S.A. - Securitizadora de Créditos Financeiros e outro - Relson Lourenco - - Denival Luiz Comine e outro - Guilherme Moreno Maia - - Bruno Henrique Gonçalves - - Fabiana Pacheco Leitão Lourenço - - Moacir Marcon - Vistos. Forte na certidão de p. 379, é de se notar que a questão ainda se encontra "sub judice", porquanto interposto recurso de apelação pelo embargante, sendo de bom alvitre que se aguarde a decisão final. Nesse diapasão, SUSPENDO a determinação contida no despacho de p. 353, até o desfecho do recurso interposto. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), MARCUS VINICIUS GONÇALVES JUNIOR (OAB 371120/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), PAULO ROBERTO DA SILVA LEITAO (OAB 39631/SP), PAULO ROBERTO DA SILVA LEITAO (OAB 39631/SP), PAULO ROBERTO DA SILVA LEITAO (OAB 39631/SP), JOÃO BAPTISTA DUARTE (OAB 243496/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
6. Processo 00012235720258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001223-57.2025.8.26.0019 (processo principal 0010935-62.2011.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - João Baptista Duarte - (Com vistas ao autor de ofício retro recebido) - ADV: JOÃO BAPTISTA DUARTE (OAB 243496/SP)
7. Processo 00142881820088260019
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014288-18.2008.8.26.0019 (019.01.2008.014288) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Ntl Textil Ltda ( Atual Denominação de Nellitex Indústria Textil Ltda ) - Ntl Textil Ltda ( Atual Denominação de Nellitex Indústria Textil Ltda ) - Banco Abn Amro Real S/A e outros - Cpfl Paulista de Força e Luz - Cpfl - Jamile Abdel Latif - Renato Pereira da Silva - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Clariant S.a. e outros - Brickell Fomento Mercantil S.a. - - Quattor Petroquimica S.a. - Clinger Heude Coutinho dos Santos - - Picanol N.v. S.a. e outros - Prefeitura Municipal de Americana - Nilton Luiz Pereira e outros - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel - Roberto José da Silva - - Jair José de Santana - - Edilson Sampaio - - Leandro Barboza de Alencar - - Alessandro Frank Alves de Amorim e outros - Braskem S/A - Juliana Maurício Bernardino da Silva - M.p.f.p. Representações S.c. Ltda - - Sebastiana Elias de Souza e outros - Ober Sa Industria e Comercio - - Sergio Coelho Bastos - ELI MORALES LEAL e outros - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SAINT MORRITZ e outros - BANCO DO BRASIL S/A - - ARLONXEO BRASIL S.A - - Sergio Antonio Martins Oliveira e outros - RALLS ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA - Luciano Vicente Braga Ribeiro e outros - MAURO SANTANA DOS SANTOS e outros - Tim Celular S/A - Raízen Combustíveis S/A e outros - Tok Take Alimentao Ltda - - Alex Ferraz Alves - - Banco Santander (Brasil) S/A - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Wilson Martins de Oliveira e outros - Chemlub Produtos Químicos Ltda e outros - NEOENERGIA ELEKTRO, registrado civilmente como ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - AVT INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros - CORTTEX INDUSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - José Scaransi Netto - - Wellington Reis dos Santos - - RINALDO SEVERI - - Sandra Regina Vieira Marques - - Viviane Justi Feliciani - - Patricia Barbosa Gonzales - - Emz Química Ltda - - Espólio de ALESANDRO AMÉRICO, representado por JULIANA AMERICO e ANA CLARA AMERICO - - José Milan - - OI S/A - - Juliana dos Santos Américo - - Ana Clara Américo - - Jose Scaransi Netto - - TEÓFILO GOMES MOREIRA - - Helio Aparecido Genaro - - DANILO PELISSON - - JOSUÉ RODRIGUES DOS SANTOS e outros - Durval Garcia de Oliveira - Dk Brasil Produções Culturais e Artísticas Ltda - - FABRICIO XAVIER - - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II e outros - Vistos. Ciente da decisão proferida pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça. Digam a recuperanda, o Município de Três Lagoas e o Administrador Judicial, quanto à maneira pela qual entendem deva ser instaurado incidente de classificação dos créditos públicos discutidos na Execução Fiscal nº 0003683-55.2012.8.12.0021, em trâmite perante o Juízo da Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos de Três Lagoas - MS, com o desiderato de colaboração com o Juízo, que nunca anteriormente se deparou com tal situação, sobretudo em razão da impossibilidade técnica, salvo engano deste Magistrado, de o próprio Juízo deflagrar qualquer incidente junto ao SAJ. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO DE MORAES (OAB 95778/SP), MAICIRA BAENA ALCALDE PEREIRA DE SOUSA (OAB 96179/SP), JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI (OAB 94382/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), CLAUDIO CINTRA ZARIF (OAB 92810/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), CARLOS DONIZETE GUILHERMINO (OAB 91299/SP), FABIANO GIACOMIN (OAB 89737/SP), JOSEMIRO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 85725/SP), JOSEMIRO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 85725/SP), JOSEMIRO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 85725/SP), JOSEMIRO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 85725/SP), FLAMMARION CORREA JUNIOR (OAB 258134/SP), CAMILA PALLADINO DE SOUZA (OAB 272608/SP), GIOVANNA FARIA DE SOUZA RODRIGUES (OAB 268057/SP), TACIANA GRAZIELLA DE ANTONIO (OAB 267583/SP), RODRIGO EDUARDO SIQUEIRA CEZAR (OAB 266184/SP), EDUARDO MOREIRA MONGELLI (OAB 266002/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), VERENA CHIAPPINA BONIN (OAB 265733/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES 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8. Processo 10070511720258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007051-17.2025.8.26.0019 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Vanessa Gonçalves Pirondi Galassi - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil HOMOLOGO por sentença o acordo das partes. Custas na forma da lei. Honorários aos advogados dativos no teto da tabela respectiva, se o caso. Expeçam-se certidões e o necessário. Considerando a falta de interesse jurídico das partes em recorrer, já que houve homologação irrestrita dos termos do acordo firmado por elas, após a publicação da sentença, desde logo, certifique o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Publique-se e intime-se. - ADV: JOÃO BAPTISTA DUARTE (OAB 243496/SP)