Jose Augusto De Sousa Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10010600320198260397
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001060-03.2019.8.26.0397 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Fernando Martins de Barros - - Lucy Helena Lima de Barros - Despacho - Fls. 314: "Vistos. Certifique a serventia o julgamento e trânsito em julgado destes Embargos à Execução nos autos principais, providenciando-se o desapensamento, se o caso, e sua respectiva baixa e arquivamento. Ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença referente a ESTES EMBARGOS À EXECUÇÃO, independentemente do formato de tramitação deverá tramitar em formato digital e cadastrado como incidente atrelado A ESTE PROCESSO (e não à Execução), exceto na hipótese prevista no Art. 85 §13 do CPC: "As verbas de sucumbência arbitradas em embargos à execução rejeitados ou julgados improcedentes e em fase de cumprimento de sentença serão acrescidas no valor do débito principal, para todos os efeitos legais." Aguarde-se por trinta dias, e após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, independentemente de nova intimação, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte, sujeitando-se a parte interessada, neste caso, ao recolhimento da taxa de desarquivamento nos termos do Comunicado 211/2019. ANOTO QUE A DEMANDA PROSSEGUIRÁ NOS AUTOS DA EXECUÇÃO. Por ocasião do arquivamento o ofício de justiça deverá verificar as pendências, encerrar eventuais atos do sistema, lançar a movimentação correspondente nos termos do Comunicado CG 641/2015 e encaminhar o processo para fila própria. Entrementes, expeça-se certidão de honorários correspondente a atuação do(s) defensor(es) dativo(s) no presente feito, se o caso. Nos casos em que houver custas (taxas e/ou multas) devidas ao Estado pendentes de recolhimento, deverá a serventia certificar. E, se o caso, atentando-se ao disposto no artigo 1.098 e §§ das NSCGJ, notifique-se o responsável, através de seu patrono via DJE ou, não havendo advogado constituído, através de carta AR, para pagamento das custas processuais no prazo de 60 dias. Decorrido o prazo e não atendida a notificação, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa (mod. 505265), encaminhando-se-a à PGE para as providências cabíveis. Após tudo cumprido, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe.". - ADV: JOSE AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR (OAB 243500/SP), JEFFERSON LUIZ MATIOLI (OAB 279295/SP), JEFFERSON LUIZ MATIOLI (OAB 279295/SP), JOSE AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR (OAB 243500/SP)
3. Processo 10002860220218260300
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000286-02.2021.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - V.P.A.B.P. - - M.F.M. - - S.F.M. - - S.E.P.S. - - F.F.M. - A.V.P. - - P.P.E.I. - - M.F.M. - Os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na sentença ou acórdão, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, conforme previsto no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. No caso em análise, não vislumbro a ocorrência de nenhum dos vícios apontados pelos embargantes. Quanto à alegada contradição referente à indisponibilidade dos direitos minerários, a sentença foi clara ao determinar tal medida com base na conduta do embargante Maurício, que realizou cessões sucessivas de direitos minerários sem o conhecimento dos demais sócios, conforme documentado nos autos. Não há contradição no fato de tornar indisponíveis direitos que, embora formalmente em nome de terceiros, foram objeto de operações realizadas pelo próprio embargante, como reconhecido na sentença. A prova dos autos demonstra que os processos minerários, inicialmente em nome do embargante ou de suas empresas, foram cedidos e posteriormente retornaram ao próprio Maurício. A alegação de que a mina de basalto apontada seria suficiente para garantir eventuais créditos é matéria que não altera a conclusão quanto à necessidade de indisponibilidade de todos os direitos minerários envolvidos, até porque a questão da partilha e apuração de haveres será detalhada na fase de liquidação. No que se refere à suposta contradição sobre os investimentos e gestão da sociedade, a sentença fundamentou adequadamente a existência da sociedade de fato, com base no conjunto probatório dos autos, inclusive e-mails, mensagens de WhatsApp, transferências financeiras e outros documentos que evidenciam a participação conjunta no desenvolvimento do negócio. Por fim, quanto à alegada omissão na análise dos argumentos da contestação, a sentença enfrentou de forma suficiente as questões relevantes para o deslinde da causa, não sendo necessário rebater um a um todos os argumentos trazidos pelas partes. Assim, o que se verifica é a clara pretensão de rediscussão do mérito e reapreciação das provas, o que é inviável pela via estreita dos embargos de declaração. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo integralmente a sentença embargada por seus próprios fundamentos. Int. - ADV: CAIO FELIPE GOMES (OAB 467477/SP), JEFFERSON LUIZ MATIOLI (OAB 279295/SP), JEFFERSON LUIZ MATIOLI (OAB 279295/SP), JEFFERSON LUIZ MATIOLI (OAB 279295/SP), CAIO FELIPE GOMES (OAB 467477/SP), JEFFERSON LUIZ MATIOLI (OAB 279295/SP), GABRIEL CALIL NASCIMENTO (OAB 467544/SP), GABRIEL CALIL NASCIMENTO (OAB 467544/SP), GABRIEL CALIL NASCIMENTO (OAB 467544/SP), GABRIEL CARLOS PIRES (OAB 496177/SP), GABRIEL CARLOS PIRES (OAB 496177/SP), JOSE AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR (OAB 243500/SP), JEFFERSON LUIZ MATIOLI (OAB 279295/SP), GABRIEL CARLOS PIRES (OAB 496177/SP), CAIO FELIPE GOMES (OAB 467477/SP), ISABELLE CLARA CLEMENTE (OAB 391985/SP), DÉBORA MARIA CHIARELLI FIFOLATO (OAB 469244/SP)
4. Processo 10020589220248260300
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002058-92.2024.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Empresas - Água Visconde do Parnahyba Ltda - - Virado Paulista Abp Ltda - - Styllos Empreendimentos e Participações S/c Ltda. - Manifeste-se o requerente acerca da Carta AR cumprida negativa (fls. retro), no prazo legal. - ADV: JOSE AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR (OAB 243500/SP), JOSE AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR (OAB 243500/SP), ISABELLE CLARA CLEMENTE (OAB 391985/SP), ISABELLE CLARA CLEMENTE (OAB 391985/SP), ISABELLE CLARA CLEMENTE (OAB 391985/SP), JOSE AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR (OAB 243500/SP)
5. Processo 10009633320238260374
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000963-33.2023.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Celina Junqueira Franco - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo, no prazo de 10 dias, quanto ao prosseguimento do feito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: JOSE AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR (OAB 243500/SP), ISABELLE CLARA CLEMENTE (OAB 391985/SP), DÉBORA MARIA CHIARELLI FIFOLATO (OAB 469244/SP)
6. Processo 00015440720258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001544-07.2025.8.26.0597 (processo principal 0010671-91.2010.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - Destilaria Pignata Ltda - - Luiz Maróstica e outro - Fls. 124/126: ciente da juntada da impugnação. Analisando os autos, verifico que a decisão de fl. 118 não foi publicada para o advogado dos correqueridos Luiz e Ilda (certidão fl. 122) Para regularização, intime-se os advogados dos correqueridos acerca do teor da decisão de fl. 118, fluindo-se o prazo a partir da publicação desta decisão. Ciência ao MP. - ADV: DÉBORA MARIA CHIARELLI FIFOLATO (OAB 469244/SP), ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 156555/SP), JOSE AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR (OAB 243500/SP)
7. Processo 00005770220048260466
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000577-02.2004.8.26.0466 (466.01.2004.000577) - Ação Civil Pública - Flora - Jacomo Francisco Moro - Decorrido p prazo solicitado às fls. 1447, manifeste-se a parte requerida, no prazo de 15 dias. - ADV: JOSE AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR (OAB 243500/SP), CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP), DÉBORA MARIA CHIARELLI FIFOLATO (OAB 469244/SP)
8. Processo 10008335720238260434
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000833-57.2023.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Cedro Participações e Administração Ltda - Fls. 166/499: Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSE AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR (OAB 243500/SP), DÉBORA MARIA CHIARELLI FIFOLATO (OAB 469244/SP), ISABELLE CLARA CLEMENTE (OAB 391985/SP)