Juliano Sartori
Juliano Sartori
Número da OAB:
OAB/SP 243509
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
27
Total de Intimações:
32
Tribunais:
TRF3, TJGO, TJSP
Nome:
JULIANO SARTORI
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 32 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0002719-24.2014.8.26.0370 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Joao Alves de Mattos Filho e outros - Banco do Brasil S/A - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: LUCIANA PINHEIRO COELHO (OAB 360332/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), JULIANO SARTORI (OAB 243509/SP), JULIANO SARTORI (OAB 243509/SP), JULIANO SARTORI (OAB 243509/SP), JULIANO SARTORI (OAB 243509/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0002719-24.2014.8.26.0370 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Joao Alves de Mattos Filho e outros - Banco do Brasil S/A - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: LUCIANA PINHEIRO COELHO (OAB 360332/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), JULIANO SARTORI (OAB 243509/SP), JULIANO SARTORI (OAB 243509/SP), JULIANO SARTORI (OAB 243509/SP), JULIANO SARTORI (OAB 243509/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000190-81.2015.8.26.0660 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Vania Aparecida Cervelato dos Reis e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 309-320. A parte exequente apresenta esclarecimentos, pugna pela aplicação do Tema 677 do STJ e junta novos cálculos. Intimada, a parte executada quedou-se inerte (f. 336). É o relatório do necessário. DECIDO. A questão refere-se a aplicação da tese firmada no Tema n. 677, recentemente atualizada pelo Superior Tribunal de Justiça, que passou a exibir a seguinte redação: "Na execução, o depósito efetuado a título de garantia do juízo ou decorrente da penhora de ativos financeiros não isenta o devedor do pagamento dos consectários de sua mora, conforme previstos no título executivo, devendo-se, quando da efetiva entrega do dinheiro ao credor, deduzir do montante final devido o saldo da conta judicial". O acórdão foi publicado em 16/12/2022. Ainda que não tenha havido trânsito em julgado, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de ser desnecessário aguardar o trânsito em julgado para a aplicação do paradigma firmado em sede de Recurso Repetitivo ou de Repercussão Geral (AgRg nos EDcl no AREsp 706.557RN, Relator Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe de 13102015; AgInt no AREsp n. 1.346.875/PE, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 29.10.2019; AgInt no REsp 2.060.149-SP, Rel. Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 8/8/2023). Portanto, revendo entendimento anterior sobre a matéria, tenho que a tese aplica-se perfeitamente à hipótese, não havendo que se falar em sua inaplicabilidade em caso que se discutem expurgos inflacionários. Sobre o tema: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PLANO VERÃO - TEMA 677 DO STJ - Cálculos de atualização do saldo remanescente - Atualização do débito até efetivo pagamento e disponibilização - Alteração da jurisprudência por meio do REsp nº 1.820.963/SP, com fixação da tese de que o depósito efetuado a título de garantia do juízo não isenta o devedor do pagamento dos consectários de sua mora - Insurgência manifestada pela parte executada - Descabimento - Aplicabilidade imediata do Tema 677 do STJ - Efeito vinculante imediato, conforme previsto no art. 1.040 do CPC. Precedentes do C STJ. Decisão mantida. Agravo não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2362352-47.2024.8.26.0000; Relator (a): Eduardo Velho; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Matão - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/11/2024; Data de Registro: 28/11/2024) (destaquei). Veja-se que não há dúvidas acerca da finalidade de garantia do juízo do depósito judicial, uma vez que a própria parte executada afirmou em sua impugnação que o numerário depositado se tratava de garantia do Juízo. Sendo assim, não constitui pagamento e não exonera o devedor dos encargos provenientes da mora. No mais, a atualização monetária decorrente da própria conta judicial é considerada no momento do cálculo, sendo certo que a quantia levantada pela parte exequente deve ser devidamente deduzida do montante apurado. Por esta razão, os cálculos devem prever a incidência dos consectários da mora, conforme previsto no título executivo, devendo-se, quando da efetiva entrega do dinheiro ao credor, deduzir do montante final devido o saldo da conta judicial. Com estes fundamentos, DEFIRO o pedido formulado pela parte exequente para aplicação imediata do Tema 677 do STJ no cálculo do saldo remanescente. Todavia, deixo de homologar os cálculos apresentados às f. 321-322, uma vez que não há menção aos honorários de sucumbência (art. 523, §1º, do CPC), nos termos da decisão de f. 181-188. Assim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte exequente apresente nova planilha atualizada e especificada do débito. Após, dê-se vista à parte contrária. Na sequência, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: JULIANO SARTORI (OAB 243509/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JULIANO SARTORI (OAB 243509/SP), JULIANO SARTORI (OAB 243509/SP), JULIANO SARTORI (OAB 243509/SP), JULIANO SARTORI (OAB 243509/SP), JULIANO SARTORI (OAB 243509/SP), JULIANO SARTORI (OAB 243509/SP), JULIANO SARTORI (OAB 243509/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2196175-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO VELHO; Foro de Monte Azul Paulista; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0002371-06.2014.8.26.0370; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Agravado: Nelson Pacheco; Advogado: Aparecido Donizeti Ruiz (OAB: 95846/SP); Advogado: Juliano Sartori (OAB: 243509/SP); Agravado: Derso Pacheco (Herdeiro); Agravado: Maria leda Pacheco Sensulini (Herdeiro); Agravado: Iolanda Pacheco Rodrigues (Herdeiro); Agravado: Ivonete Ana Pacheco Fontana (Herdeiro); Agravado: Cicero Pacheco; Agravado: Maria Luiza Pacheco Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 3000323-57.2013.8.26.0370 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Antonio Matta e outros - Banco do Brasil S/A. - Manifestem-se as partes ante a existência de saldo remanescente depositado judicialmente nos presentes autos. - ADV: APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), JULIANO SARTORI (OAB 243509/SP), JULIANO SARTORI (OAB 243509/SP), JULIANO SARTORI (OAB 243509/SP), JULIANO SARTORI (OAB 243509/SP), JULIANO SARTORI (OAB 243509/SP), JULIANO SARTORI (OAB 243509/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), JULIANO SARTORI (OAB 243509/SP), JULIANO SARTORI (OAB 243509/SP), JULIANO SARTORI (OAB 243509/SP), JULIANO SARTORI (OAB 243509/SP), JULIANO SARTORI (OAB 243509/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1001092-16.2024.8.26.0370; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001092-16.2024.8.26.0370; Assunto: Bancários; Apelante: Sebastiao Colombo (Justiça Gratuita); Advogado: Juliano Sartori (OAB: 243509/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1001093-98.2024.8.26.0370; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara Única; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1001093-98.2024.8.26.0370; Assunto: Dissolução; Apelante: D. da S. (Justiça Gratuita); Advogado: Caio Cezar Ilario Filho (OAB: 331253/SP); Advogada: Simoni Antunes Peixe Ilario (OAB: 332744/SP); Apelada: I. C. C. da S.; Advogado: Juliano Sartori (OAB: 243509/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196175-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara Única; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002371-06.2014.8.26.0370; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Agravado: Nelson Pacheco; Advogado: Aparecido Donizeti Ruiz (OAB: 95846/SP); Advogado: Juliano Sartori (OAB: 243509/SP); Agravado: Derso Pacheco (Herdeiro); Agravado: Maria leda Pacheco Sensulini (Herdeiro); Agravado: Iolanda Pacheco Rodrigues (Herdeiro); Agravado: Ivonete Ana Pacheco Fontana (Herdeiro); Agravado: Cicero Pacheco; Agravado: Maria Luiza Pacheco Silva
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Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoEXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000593-38.2023.4.03.6136 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO EXECUTADO: RAQUEL ASSAD RIBAS CASSEB Advogado do(a) EXECUTADO: JULIANO SARTORI - SP243509 SENTENÇA A requerimento da(o) Exequente, julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Não há gravame a ser levantado. Desnecessária a fixação de honorários advocatícios, eis que tal verba já fora incluída no valor da execução. As custas encontram-se recolhidas, conforme valor da causa e GRU de recolhimento das custas iniciais. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intime(m)-se. São José do Rio Preto, data registrada no sistema.
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0002591-91.2015.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - WANDERLEI MARIA DO CARMO FORESTE SILVA - BANCO DO BRASIL S/A - Fica intimado o executado Banco do Brasil, através de seu advogado, para comprovar o recolhimento das custas finais, no valo de R$ 815,51 (guia DARE), no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa, bem como juntar formulário (MLE) com indicação de conta bancária com relação ao remanescente, em conformidade com a decisão de fl. 397, viabilizando a expedição do mandado de levantamento eletrônico. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), JULIANO SARTORI (OAB 243509/SP)
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