Marcilio De Aguiar Portaro

Processos do Advogado

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2. Processo 80003358820228050035
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO   PROCESSO:  8000335-88.2022.8.05.0035.   Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias. Após, conclusos.   CACULé, BA, 14 de maio de 2025. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito
3. Processo 80003358820228050035
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO   PROCESSO:  8000335-88.2022.8.05.0035.   Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias. Após, conclusos.   CACULé, BA, 14 de maio de 2025. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito
4. Processo 80003358820228050035
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO   PROCESSO:  8000335-88.2022.8.05.0035.   Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias. Após, conclusos.   CACULé, BA, 14 de maio de 2025. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito
5. Processo 04228555119978260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0422855-51.1997.8.26.0053 (053.97.422855-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Severino Francisco Alves - - Nice Fernandes Leite - - Moises Francisco - - Laura Arlete Aparecida Novais Rodrigues - - Luiz Alberto Correia - - Walter Wilson de Menezes - - Francisco dos Santos - - Marisa Barrense e outros - Terezinha de Jesus Santos - - Jair dos Santos - - Samuel de Jesus Santos - - Sandra de Jesus Santos - - Sonia de Jesus Santos Vaz - - Silvio de Jesus Santos - - LYGIA DOS SANTOS MARTINS - - TAIS HELENA MATINS ALVES DA SILVA - - LÍDIA GOMES ALVES DE ALMEIDA e outros - Servico Funerario do Municipio de Sao Paulo e outro - Luiz Carlos Lozio - - Davos Precatório Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado - - D.Andrade Assessoria Empresarial Ltda. - - para fins de intimação - - OPORTUNA TECNOLOGIA E INVESTIMENTOS LTDA - - Para fins de intimação e outro - Vistos. 1. Fls. 3658: Intime-se a empresa Tabare Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (procuração fls. 3658) para regularizar sua petição. Foram juntados documentos sem a respectiva petição. 2. Fls. 3752: Em resposta à decisão de fls. 3629/3636, a parte exequente junta formal de partilha do credor falecido Severino Francisco Alves, requerendo habilitação de seus sucessores nos autos. Indefiro o pedido. O formal de partilha juntado nos autos nada diz sobre o crédito que se pretende partilhar nestes autos, inviabilizando a divisão de quinhões pretendida. Intime-se a parte para juntada de ratificação do formal de partilha apresentado, incluindo-se valores destinados ao falecido Severino Francisco Alves nestes autos. 3. Fls. 3767/3768: Trata de petição onde o espólio de Nice Fernandes Leite, já habilitado nos autos, requer a expedição de mandado de levantamento. Decisão de fls. 3635/3636, item 3, deferiu prazo para manifestação do patrono originário e do patrono atual em defesa dos interesses de Nice Fernandes Leite. Conforme certidão de fls. 3756, não houve manifestação do patrono originário. Nestes termos, expeça-se mandado de levantamento referente aos valores devolvidos pelo patrono originário que dizem respeito à credora Nice Fernandes Leite, conforme MLE de fls. 3328/3332. Sem prejuízo, intime-se o Dr. Severino Alves, patrono originário, para que se manifeste sobre o pedido de restituição dos valores no montante de R$17.939,20 (fls. 3768). Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: THAYS FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), OLGA FAGUNDES ALVES (OAB 247820/SP), LARISSA RAMOS DE SOUZA (OAB 272927/SP), OLGA FAGUNDES ALVES (OAB 247820/SP), OLGA FAGUNDES ALVES (OAB 247820/SP), OLGA FAGUNDES ALVES (OAB 247820/SP), MARCÍLIO DE AGUIAR PORTARO (OAB 243537/SP), CLAUDIA NICE CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 211277/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), APARECIDA RODRIGUES DAS NEVES (OAB 137812/SP), RAFAELLE TEIXEIRA MARTINS (OAB 351447/SP), AMANDA GOMES DA FONSECA VOLTOLINI (OAB 352546/SP), MICHAEL MARTINS DE PAULO (OAB 396822/SP), CAROLINA PALUMBO FERREIRA (OAB 424351/SP), THAYS FERREIRA HEIL DE AGUIAR (OAB 94336/SP), PALOMA PIRES DA SILVA (OAB 447850/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), GILBERTO MANARIN (OAB 120212/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB 113533/SP)
6. Processo 80013900620248050035
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ SENTENÇA   PROCESSO:  8001390-06.2024.8.05.0035.    Homologo a composição civil realizada conforme a ata da audiência preliminar presente nos autos, com amparo no art. 74 da Lei n. 9.099/1995, que terá eficácia de título civil a ser executado no juízo civil competente.  Ante o exposto, determino o arquivamento do presente feito, com amparo no art. 107, V, do Código Penal, e extingo a punibilidade, com amparo no art. 74, parágrafo único, da Lei n. 9.099/1995.   Após o trânsito em julgado, adotem-se todas as diligências relativas ao arquivamento do presente feito, inclusive certificando-se se há material apreendido, indicando-se as respectivas folhas.  Publique-se. Registre-se. Intimem-se.   CACULÉ, BA, 30 de junho de 2025.   Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito
7. Processo 80013900620248050035
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ SENTENÇA   PROCESSO:  8001390-06.2024.8.05.0035.    Homologo a composição civil realizada conforme a ata da audiência preliminar presente nos autos, com amparo no art. 74 da Lei n. 9.099/1995, que terá eficácia de título civil a ser executado no juízo civil competente.  Ante o exposto, determino o arquivamento do presente feito, com amparo no art. 107, V, do Código Penal, e extingo a punibilidade, com amparo no art. 74, parágrafo único, da Lei n. 9.099/1995.   Após o trânsito em julgado, adotem-se todas as diligências relativas ao arquivamento do presente feito, inclusive certificando-se se há material apreendido, indicando-se as respectivas folhas.  Publique-se. Registre-se. Intimem-se.   CACULÉ, BA, 30 de junho de 2025.   Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito
8. Processo 80006262020248050035
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ     ID do Documento No PJE: 504456942 Processo N° :  8000626-20.2024.8.05.0035 Classe:  EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE  BRENO REBOUCAS COSTA registrado(a) civilmente como BRENO REBOUCAS COSTA (OAB:BA65979) ANDRE YURI PINHEIRO DOS SANTOS (OAB:BA48028), MARCILIO DE AGUIAR PORTARO (OAB:SP243537)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25060916402291600000483389588   Salvador/BA, 9 de junho de 2025.