Paula Fernanda Mussi Pazian

Processos do Advogado

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2. Processo 08009752720258190254
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   À parte autora e/ou advogado para dizer se dá quitação ao depósito juntado aos autos informando seus dados bancários a fim de possibilitar a expedição de mandado de pagamento através de transferência bancária em atenção ao provimento CGJ 21/2020.observando todas as informações necessárias que possibilitem o sucesso da operação, quais sejam: Nome completo sem abreviações do titular da conta, CPF do titular , nome da instituição bancária, nº da agência, nº da conta corrente ou poupança com digito verificador, procuração com poderes específicos para recebimento de valores.
3. Processo 10105033020238260302
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010503-30.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - A.O. - F.E.S.P. e outro - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, resolvendo o mérito nos termos do inciso I, do artigo 487, do Código de Processo Civil para: I- DECLARAR a inexistência de todos os débitos tributários relativos ao veículo automotor descrito na inicial que estejam atrelados ao nome do requerente; II- DETERMINAR a exclusão do nome da parte autora em todos os registros públicos que mencionam referido veículo. Confirmo a tutela anteriormente deferida. O decaimento de parte do pedido quanto ao montante dos danos morais não é suficiente para inverter os ônus sucumbenciais. Por tal razão, condeno os réus ao pagamento das custas e verbas honorárias, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação. Ao advogado nomeado arbitro os honorários no patamar máximo da tabela do Convênio Defensoria/OAB. Expeça-se certidão. Declaro extinto o feito, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Previno às partes que a interposição de embargos de declaração contra essa decisão poderá acarretar sua condenação à penalidade fixada no artigo 1.026, § 2º do CPC, caso sejam declarados manifestamente inadmissíveis, protelatórios ou improcedentes. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. Jaú, 11 de julho de 2025. - ADV: MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN (OAB 127155/SP), MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN (OAB 127155/SP), PAULA FERNANDA MUSSI PAZIAN (OAB 243572/SP)
4. Processo 00201270920128260302
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020127-09.2012.8.26.0302 (302.01.2012.020127) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Donizete Neves - Vistos, O fornecimento das informações necessárias para o prosseguimento da execução é de responsabilidade da exequente, que deverá se utilizar dos meios que tem à sua disposição para tanto, competindo ao Juízo trabalhar somente com os subsídios que lhe são oferecidos. Confira a Serventia: Caso o feito se encontre extinto, mediante sentença ou acórdão devidamente transitado em julgado, tomadas as providências de praxe, arquivem-se os autos definitivamente, com baixa na distribuição. Na hipótese contrário, aguarde-se provocação em arquivo provisório. Int. - ADV: PAULA FERNANDA MUSSI PAZIAN (OAB 243572/SP)
5. Processo 10069110720258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006911-07.2025.8.26.0302 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - L.V.G.T. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença relativo a título judicial constituído no processo nº 0003707-70.2005.8.26.0302, que tramitou pela 2ª vara cível local, devendo tramitar pelo mesmo Juízo. Assim, remetam-se os autos ao cartório distribuidor par redistribuição à 2ª vara cível de Jaú, por dependência ao processo supra. Int. - ADV: PAULA FERNANDA MUSSI PAZIAN (OAB 243572/SP)
6. Processo 10069137420258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006913-74.2025.8.26.0302 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - L.V.G.T. - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença relativo a título judicial constituído no processo nº 0003707-70.2005.8.26.0302, que tramitou pela 2ª vara cível de Jaú. Assim, remetam-se os autos ao cartório distribuidor par redistribuição à 2ª vara cível de Jaú, por dependência ao processo supra, ante a incompetência deste juízo para apreciação do feito Intime-se. - ADV: PAULA FERNANDA MUSSI PAZIAN (OAB 243572/SP)
7. Processo 08869673620258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca da Capital – 12ª Vara Cível Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Tel.: (21) 3133-2236 E-mail: cap12vciv@tjrj.jus.br Processo: 0886967-36.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TARCISO DOS SANTOS MACHADO RÉU: BANCO MASTER S.A., PKL ONE PARTICIPACOES S.A. INFORMAÇÃO: Ao interessado para ciência de que o documento requerido (OFÍCIO DO ID. 205142804) encontra-se assinado eletronicamente, disponibilizado, pois, para impressão e encaminhamento ao órgão destinatário. Rio de Janeiro, 10 de julho de 2025 RICARDO ESTEVES BARROSO DE SIQUEIRA Servidor Geral 01/20205
8. Processo 10084669820218260302
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008466-98.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - V.S.T. - L.V.G.T. - - K.V.G. - Ciência às partes de Mensagem Eletrônica (e-mail) juntada em fls. 711/712. - ADV: PAULA FERNANDA MUSSI PAZIAN (OAB 243572/SP), RAQUEL MASSUFERO IZAR SAVIO (OAB 279657/SP), PAULA FERNANDA MUSSI PAZIAN (OAB 243572/SP)