Felipe De Oliveira Orsolon

Processos do Advogado

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2. Processo 10671114320218260100
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARE no RE no AgInt no AREsp 2728580/SP (2024/0317584-1) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : PIRAJIBES COMERCIO DE TENIS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA AGRAVANTE : JOSE RICARDO LOPES SASSO AGRAVANTE : PATRICIA NAZARE COSTA SASSO ADVOGADOS : RICARDO FERNANDES BRAGA - SP243062 FELIPE DE OLIVEIRA ORSOLON - SP243708 AGRAVADO : FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO SHOPPING LIGHT ADVOGADO : IGOR GOES LOBATO - SP307482 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para resposta.
3. Processo 10671114320218260100
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no RE no AgInt no AREsp 2728580/SP (2024/0317584-1) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : PIRAJIBES COMERCIO DE TENIS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA AGRAVANTE : JOSE RICARDO LOPES SASSO AGRAVANTE : PATRICIA NAZARE COSTA SASSO ADVOGADOS : RICARDO FERNANDES BRAGA - SP243062 FELIPE DE OLIVEIRA ORSOLON - SP243708 AGRAVADO : FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO SHOPPING LIGHT ADVOGADO : IGOR GOES LOBATO - SP307482 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
4. Processo 10761280620218260100
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2702614/SP (2024/0267751-6) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : JOSE RICARDO LOPES SASSO AGRAVANTE : PATRICIA NAZARE COSTA SASSO ADVOGADOS : RICARDO FERNANDES BRAGA - SP243062 FELIPE DE OLIVEIRA ORSOLON - SP243708 AGRAVADO : FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO SHOPPING LIGHT ADVOGADOS : IGOR GOES LOBATO - SP307482 RAFAEL MARTINELLI LEITE - SP313487 THAINA DE OLIVEIRA - PR091263 DESPACHO Encaminhem-se os autos à Secretaria de Processamento de Feitos para que informe a respeito da intimação da parte agravante relativa à certidão de fl. 688, tendo em vista a alegação de que não foi devidamente intimada. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Relator JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
5. Processo 10185715820178260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018571-58.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Ary Vivaldo Burger - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes do trânsito em julgado da Sentença. Ao interessado para que, no prazo de 30 dias, apresente pedido de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública". - ADV: MARCIA APARECIDA DE ANDRADE FREIXO (OAB 120421/SP), FELIPE DE OLIVEIRA ORSOLON (OAB 243708/SP)
6. Processo 21924229420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2192422-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Holding Venture Comercial Ltda. - Agravado: Sgs do Brasil Ltda. - Interessado: Giro Comercio, Importação, Exportação de Alimentos, Artigos Eletronicos e Pneumaticos Ltda - 1) Processe-se apenas no efeito devolutivo, pois não há risco de prejuízo irreparável durante o tempo necessário à tramitação e julgamento do presente recurso. A mera rejeição de impugnação ao cumprimento de sentença não tem esse condão, máxime porque não há notícia de que tenha sido efetivada qualquer constrição do patrimônio da agravante. Além disso, o que aqui restar decidido terá eficácia condicionante da marcha processual na instância de origem. 2) Intime-se para resposta. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Ricardo Fernandes Braga (OAB: 243062/SP) - Felipe de Oliveira Orsolon (OAB: 243708/SP) - Denis Donaire Junior (OAB: 147015/SP) - Leandro Marcantonio (OAB: 180586/SP) - 3º andar
7. Processo 21924229420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2192422-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Holding Venture Comercial Ltda. - Agravado: Sgs do Brasil Ltda. - Interessado: Giro Comercio, Importação, Exportação de Alimentos, Artigos Eletronicos e Pneumaticos Ltda - 1) Processe-se apenas no efeito devolutivo, pois não há risco de prejuízo irreparável durante o tempo necessário à tramitação e julgamento do presente recurso. A mera rejeição de impugnação ao cumprimento de sentença não tem esse condão, máxime porque não há notícia de que tenha sido efetivada qualquer constrição do patrimônio da agravante. Além disso, o que aqui restar decidido terá eficácia condicionante da marcha processual na instância de origem. 2) Intime-se para resposta. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Ricardo Fernandes Braga (OAB: 243062/SP) - Felipe de Oliveira Orsolon (OAB: 243708/SP) - Denis Donaire Junior (OAB: 147015/SP) - Leandro Marcantonio (OAB: 180586/SP) - 3º andar
8. Processo 21924229420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2192422-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; CAMPOS MELLO; Foro Central Cível; 33ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0082685-31.2018.8.26.0100; Prestação de Serviços; Agravante: Holding Venture Comercial Ltda.; Advogado: Ricardo Fernandes Braga (OAB: 243062/SP); Advogado: Felipe de Oliveira Orsolon (OAB: 243708/SP); Agravado: Sgs do Brasil Ltda.; Advogado: Denis Donaire Junior (OAB: 147015/SP); Advogado: Leandro Marcantonio (OAB: 180586/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.