Fabio Zambelli

Processos do Advogado

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2. Processo 00112676420185150108
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: EVANDRO EDUARDO MAGLIO ROT 0011267-64.2018.5.15.0108 RECORRENTE: KIWI TRANSPORTADORA LTDA E OUTROS (2) RECORRIDO: TIBERIO ZAMBELLI JUNIOR (DE CUJUS) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5f9ecb proferido nos autos. Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso   Processo: 0011267-64.2018.5.15.0108 ROT RECORRENTE: KIWI TRANSPORTADORA LTDA, NOVABAND PRODUTOS QUIMICOS LTDA, MAJOVI PRODUTOS QUIMICOS LTDA. - EPP RECORRIDO: TIBERIO ZAMBELLI JUNIOR, GUILHERME ADAMO ZAMBELLI   Id f9ad1c4: O MPT, em cumprimento à determinação de Id 1d99997, ressaltou que a inclusão dos incapazes, da Sra. Thalita e do Sr. Guilherme como partes, em nome próprio, em conjunto com o espólio do polo ativo do presente feito e na petição de acordo altera a repartição dos valores, em descompasso com as normas do Código Civil, que preveem a destinação ao espólio, integralmente, corroborando as manifestações de Id 4298906 e 7484362, anteriormente apresentadas. Id 6e3ebd2 e 8c9c866: A Sra. Thalita Quinones Palmerin e a Empresa Majovi Produtos Químicos Ltda. EPP reiteram o pedido de homologação da petição de acordo. Aduzem que na hipótese de não homologação da avença, que seja designada nova audiência de tentativa de conciliação. Considerando o que consta dos autos, as manifestações apresentadas e já reiteradas pelo MPT no sentido da incompetência material da Justiça do Trabalho, no aspecto, para homologação da avença apresentada, é inócuo o pedido de designação de nova audiência. Ratifico a decisão de Id 4c86939, que deixou de homologar o acordo e determinou o processamento do agravo de instrumento em recurso de revista. Encaminhe-se ao E. TST. Intimem-se. Campinas, 7/7/2025   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - KIWI TRANSPORTADORA LTDA - NOVABAND PRODUTOS QUIMICOS LTDA - MAJOVI PRODUTOS QUIMICOS LTDA. - EPP
3. Processo 11346786720168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1134678-67.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.P.S. - E.P.P.N. - - M.P.Z. - - J.P.P.P. - - N.A. e outro - Vistos. Esclareçam as partes as provas que pretendem produzir, em 05 dias, justificando-as, sob pena de preclusão, bem como se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: CLAUDIA YU WATANABE (OAB 152046/SP), FABIO ZAMBELLI (OAB 243906/SP), ERICA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 332165/SP), ERICA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 332165/SP), FABIO ZAMBELLI (OAB 243906/SP)
4. Processo 10349313020238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034931-30.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Josiane Perpétua Mazaro - - Guilherme Henrique de Assis Carmo - - Karina Fabricia Assis Carmo - Sociedade Educacional Invictus de São José do Rio Preto EIRELI - - Centro Educacional Invictus Eireli - - Margarida Cecília Corrêa Nogueira - Infinity Factoring Soluções Financeiras Eireli - Pelo exposto, EXTINGO O PROCESSO EM FACE DAS DUAS PRIMEIRAS RÉS, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 485, inciso VI, do CPC, condenando os autores ao pagamento de dois terços das custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios do patrono dessas rés, que não fixo em percentual do valor da causa, eis que o pedido que fizera em face delas era apenas o de reintegração de posse de estabelecimento e abstenção do uso de nome Invictus, mas em R$ 20.000,00, por equidade, metade para cada ré. EM RELAÇÃO À TERCEIRA RÉ, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para condená-la ao pagamento em favor dos autores do que sobejar após compensação dos preços combinados nos quatro contratos, devidamente atualizados desde cada vencimento, com a integralidade do subtotal de débitos com fato gerador até 31/12/2018 somada à metade do subtotal dos débitos relativos a fato gerador compreendido entre 01/01/2019 e 06/08/2019, não fazendo jus a ré a qualquer diferença. Apliquem-se sobre a condenação os juros de mora desde a homologação do laudo pericial, na fase de liquidação de sentença por artigos. Quanto aos índices, até 30/08/2024, a correção monetária dar-se-á segundo a Tabela Prática do eg. TJSP e os juros de mora serão de 1%am; a partir de 01/09/2024, a correção monetária dar-se-á com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo (art. 389, parágrafo único, do Código Civil, com redação dada pela Lei n° 14.905 de 28 de junho de 2024); os juros moratórios serão calculados à razão da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), deduzido o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - (art. 406, § 1°, do Código Civil). Pela sucumbência recíproca, condeno autores e ré ao pagamento de metade cada um do terço restante das custas e despesas processuais, e ao pagamento de honorários advocatícios do patrono do ex-adverso, que arbitro em metade de 10% do valor atualizado da causa. Sentença sujeita à liquidação por artigos, necessária perícia contábil. PRI. - ADV: FABIO ZAMBELLI (OAB 243906/SP), WLINER WYSLAS GALISTEU BORGHI (OAB 389798/SP), WLINER WYSLAS GALISTEU BORGHI (OAB 389798/SP), WLINER WYSLAS GALISTEU BORGHI (OAB 389798/SP), DENIS HENRIQUE SOUSA OLIVEIRA (OAB 426584/SP), JULIANA GANDOLFI (OAB 459204/SP), RUBENS JUNIOR PELAES (OAB 213799/SP), RUBENS JUNIOR PELAES (OAB 213799/SP), RUBENS JUNIOR PELAES (OAB 213799/SP), JULIANA GANDOLFI (OAB 459204/SP), JULIANA GANDOLFI (OAB 459204/SP), KARINA FABRICIA ASSIS CARMO (OAB 484145/SP)
5. Processo 50044211120248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004421-11.2024.8.24.0018/SC RELATOR : Jeferson Osvaldo Vieira AUTOR : RODOINDEX TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : TANIA PERON (OAB SC047795) RÉU : NOVA CRYO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAS CRIOGENICOS LTDA ADVOGADO(A) : DENIS HENRIQUE SOUSA OLIVEIRA (OAB SP426584) RÉU : FTZ INFINITY SERVICOS DE CORRESPONDENTE,VENDAS E NEGOCIOS LTDA ADVOGADO(A) : FABIO ZAMBELLI (OAB SP243906) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 61 - 02/07/2025 - Audiência de instrução e julgamento - designada Evento 60 - 23/06/2025 - Decisão interlocutória
6. Processo 10016256120248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001625-61.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Ftz Infinity Serviços de Correspondente Vendas e Negócios Eireli - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Face à sucumbência, o pagamento das custas e despesas processuais será suportado pela autora, assim como os honorários advocatícios, que fixo no mínimo legal, conforme aplicação dos incisos do art. 85, §3º, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade judicial. P. R. I. - ADV: FABIO ZAMBELLI (OAB 243906/SP), DENIS HENRIQUE SOUSA OLIVEIRA (OAB 426584/SP)
7. Processo 10070842720178260006
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007084-27.2017.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ftz Infinity Serviços de Correspondente, Vendas e Negócios Eireli - Fls. 199: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. No silêncio, tornem conclusos para suspensão, nos termos do artigo 921, III do Código de Processo Civil. - ADV: FABIO ZAMBELLI (OAB 243906/SP)
8. Processo 10016256120248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001625-61.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Ftz Infinity Serviços de Correspondente Vendas e Negócios Eireli - Vistos. Em derradeira oportunidade, comprove a parte autora a sua receita bruta no ano da aquisição do imóvel, uma vez que o documento de fls. 28/50 é imprestável a esse fim. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: DENIS HENRIQUE SOUSA OLIVEIRA (OAB 426584/SP), FABIO ZAMBELLI (OAB 243906/SP)