Fernando Athayde Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00011528120178260586
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001152-81.2017.8.26.0586 (processo principal 0006624-78.2008.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Carlos Aymar Shur Bechara - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA - Vistos Defiro o sobrestamento do feito retro requerido até o dia 8 de julho de 2026, sem arquivamento. Decorrido o prazo, tornem os autos ao MP para nova manifestação. Intime-se. - ADV: MILTON ROGÉRIO DOTTO PENHA (OAB 255219/SP), FERNANDO ATHAYDE FILHO (OAB 243911/SP), RENATA SAYDEL (OAB 194266/SP), LAERTE AMERICO MOLLETA (OAB 148863/SP)
3. Processo 21074015320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2107401-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Republicanos - Sorocaba - Sp - Municipal - Agravado: Fernando Athayde Filho - Agravado: Thadeu de Morais Grembecki - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXCLUSÃO DE EXECUTADO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS TENDO EM VISTA QUE A DECISÃO AGRAVADA RECONHECEU A ILEGITIMIDADE PASSIVA DO AGRAVANTE, EXTINGUINDO O INCIDENTE EM RELAÇÃO A ELE, IMPÕE-SE O ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM SEU FAVOR RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Onofre (OAB: 318813/SP) - Fernando Athayde Filho (OAB: 243911/SP) - Claudinei Fernando Machado (OAB: 156572/SP) - Thadeu de Morais Grembecki (OAB: 334720/SP) - Alessandro de Castro Peixoto (OAB: 314/RO) - 5º andar
4. Processo 21074015320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2107401-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Republicanos - Sorocaba - Sp - Municipal - Agravado: Fernando Athayde Filho - Agravado: Thadeu de Morais Grembecki - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXCLUSÃO DE EXECUTADO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS TENDO EM VISTA QUE A DECISÃO AGRAVADA RECONHECEU A ILEGITIMIDADE PASSIVA DO AGRAVANTE, EXTINGUINDO O INCIDENTE EM RELAÇÃO A ELE, IMPÕE-SE O ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM SEU FAVOR RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Onofre (OAB: 318813/SP) - Fernando Athayde Filho (OAB: 243911/SP) - Claudinei Fernando Machado (OAB: 156572/SP) - Thadeu de Morais Grembecki (OAB: 334720/SP) - Alessandro de Castro Peixoto (OAB: 314/RO) - 5º andar
5. Processo 00055861020188260318
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005586-10.2018.8.26.0318 (processo principal 0008579-36.2012.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - Diodalton Aparecido Ledubino - - Adriana de Souza Nardi Ledubino - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Leme - Ciência aos exequentes acerca da juntada de petição e documentos do Perito fls. 2770/2782. - ADV: VERA LUCIA GORRON (OAB 135801/SP), MARCO AURELIO DE MORI (OAB 28270/SP), FERNANDO ATHAYDE FILHO (OAB 243911/SP), MARIA DAS GRAÇAS ASSUMPÇÃO (OAB 175649/SP), MARIA DAS GRAÇAS ASSUMPÇÃO (OAB 175649/SP), THADEU DE MORAIS GREMBECKI (OAB 334720/SP), VERA LUCIA GORRON (OAB 135801/SP)
6. Processo 00005394020238260137
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000539-40.2023.8.26.0137 (processo principal 0000004-29.2014.8.26.0137) - Cumprimento de sentença - Adicional de Serviço Noturno - MÁRCIO HENRIQUE GALHARDO - Prefeitura Municipal de Cerquilho - Intime-se a parte embargada, em 5 (cinco) dias, para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração (CPC, 1023, § 2º), respeitado o prazo em dobro para a Fazenda Pública, se o caso. A seguir, voltem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: EDIBERTO DIAMANTINO (OAB 152463/SP), SANDRO PIRES BARBOSA (OAB 131388/SP), FERNANDO ATHAYDE FILHO (OAB 243911/SP), ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP), RAQUEL APARECIDA PADOVANI TESSECCINI (OAB 149905/SP)
7. Processo 30034164820138260137
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3003416-48.2013.8.26.0137 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Cerquilho - 1 - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. 2 - A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. 3 - Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". 4 - No mesmo prazo, tratando-se de interesse da parte a célere tramitação de processo digitalizado, e da forma como vieram os autos (em blocos de volumes), deve a parte requerente, apresentar um índice com as principais peças dos autos (vide Anexo I do Comunicado CG 75/2024) e suas respectivas páginas digitais, a fim de possibilitar à Serventia a adequada recategorização dos documentos, originalmente físicos. - ADV: ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP), FERNANDO ATHAYDE FILHO (OAB 243911/SP)
8. Processo 00196163220228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019616-32.2022.8.26.0602 (processo principal 1036926-44.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fernando Athayde Filho - - Thadeu de Morais Grembecki - - Claudinei Fernando Machado - Helio Aparecido de Godoy - O recolhimento da taxa da diligência do oficial de justiça de folhas 90/91 foi feito na guia errada (DARE-SP - código 230-6). EXEQUENTE: deverá providenciar o referido recolhimento na guia correspondente (GRD - Recolhimento de Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça - R$ 111,06), no prazo de 05 dias. - ADV: CLAUDINEI FERNANDO MACHADO (OAB 156572/SP), ALESSANDRO DE CASTRO PEIXOTO (OAB 136669/SP), THADEU DE MORAIS GREMBECKI (OAB 334720/SP), FERNANDO ATHAYDE FILHO (OAB 243911/SP), CLAUDINEI FERNANDO MACHADO (OAB 156572/SP), CLAUDINEI FERNANDO MACHADO (OAB 156572/SP)