Gisele Maloste Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00036354420128260268
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003635-44.2012.8.26.0268 (268.01.2012.003635) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Danilo Domingues Mandu - SUELY ROMERO SIQUEIRA - - ESPÓLIO DE MARIO CELIO DOMIGUES, na pessoa da inventariante MAGNOLIA SOUZA DOMINGUES e outros - Vistos. Certifique a zelosa serventia se o ciclo citatório está findo, conforme determinado às fls. 377/379. Após, tornem para eventual sentença. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO ROCHA SILVA (OAB 436345/SP), PATRICIA FREITAS LIMA (OAB 385049/SP), GISELE MALOSTE SILVA (OAB 243923/SP)
3. Processo 10019492520208260654
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001949-25.2020.8.26.0654 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O., registrado civilmente como O.M.S. - C.R.P. - Vistos. Referente a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos", bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo único da Lei nº 1060/50 e artigo 5º da Lei 11.608/03. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a demonstração da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Com efeito, convém facultar aos interessados o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerida deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, bem como comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal (ou comprovação obtida junto ao site da Receita Federal do Brasil atestando que tais declarações não foram entregues). Alternativamente, no mesmo prazo, recolha as custas finais, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Intime-se. - ADV: GISELE MALOSTE SILVA (OAB 243923/SP), HELIO MAGALHAES BITTENCOURT (OAB 85234/SP)
4. Processo 08094054720258190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 5ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 4º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0809405-47.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAMON BARBOSA CORREA RÉU: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS Venham aos autos, em 10 (dez) dias, comprovante de rendimentos e cópia das 3 (três) últimas declarações de Imposto de Renda do Autor para aferição da sua alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça. VOLTA REDONDA, 9 de junho de 2025. ALEXANDRE CUSTODIO PONTUAL Juiz Titular
5. Processo 00277148120078260068
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027714-81.2007.8.26.0068 (068.01.2007.027714) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Polytubos Produtos Siderurgicos Ltda - Pedro Luiz Ferrarezi e outros - Em quinze dias, sob pena de arquivamento, providencie a exequente o cálculo atualizado do débito. - ADV: KARINA MIRANDA DE FREITAS (OAB 216917/SP), PAULA FERNANDA LIMA PEREIRA (OAB 296531/SP), FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB 99663/SP), GISELE MALOSTE SILVA (OAB 243923/SP)
6. Processo 00277148120078260068
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Karina Miranda de Freitas (OAB 216917/SP), Gisele Maloste Silva (OAB 243923/SP), Fabio Boccia Francisco (OAB 99663/SP), Paula Fernanda Lima Pereira (OAB 296531/SP) Processo 0027714-81.2007.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Polytubos Produtos Siderurgicos Ltda - Vistos. 1. Defiro o bloqueio de valores, via SISBAJUD, fixando o período de duração para as buscas junto à sistemática apontada (teimosinha) em 30 (trinta) dias, até o limite do débito exequendo. Expeça-se e/ou providencie-se o necessário. 2. Se negativa, intime-se a parte exequente, por ato ordinatório, para manifestar-se em quinze dias termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. 3. Caso o bloqueio seja irrisório diante do valor perseguido, protocolize-se o desbloqueio, independentemente de despacho, e intime-se a parte exequente por ato ordinatório para manifestar-se em quinze dias em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. 4. Caso o bloqueio seja positivo para valor não ínfimo, protocolize-se a requisição de transferência até o limite do valor exequendo, independentemente de despacho, e intime-se o devedor através de seu advogado ou carta, conforme o caso (art. 841 e §§, CPC), cabendo ao exequente o recolhimento das despesas postais, se não beneficiário da gratuidade. Providencie a z. Serventia, de imediato, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva. 5. Devidamente intimada a parte executada, não havendo recurso pendente e certificado o decurso do prazo sem impugnação acerca da transferência, fica desde já deferido o levantamento, bastando à parte exequente peticionar nos autos, juntando o formulário MLE disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, previamente preenchido, conforme diretrizes do Comunicado CG 12/2024. Intime-se. Cumpra-se.
7. Processo 00004909120238260268
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gisele Maloste Silva (OAB 243923/SP), Roseneide Lopes Villas Boas (OAB 395123/SP) Processo 0000490-91.2023.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Exeqte: V. M. S. C. V. - Exectdo: L. A. V. - Vistos. Oficie-se à empresa LAV PROSPECTO E CONSULTORIA DE NEGOCIOS EIRELI, CNPJ/MF nº 35.650.166/0001-38, para que providencie o desconto mensal no montante de 20% do pro labore do executado LUIZ ANTONIO VERIANO, inscrito no CPF sob o nº 379.162.498-98 e deposite diretamente na conta corrente a ser indicada pela representante legal do exequente, até a satisfação do débito (R$ 28.307,42 (vinte e oito mil, trezentos e sete reais e quarenta e dois centavos - atualização em fevereiro de 2025). Valerá a presente decisão como ofício a ser encaminhado pela parte interessada. Intime-se.