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Paulo Miguel Francisco

Paulo Miguel Francisco

Número da OAB: OAB/SP 244002

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 39
Total de Intimações: 50
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: PAULO MIGUEL FRANCISCO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 50 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004153-12.2023.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Orlan Pereira da Costa - Josue Ferreira da Silva - Ao curador especial para apresentar a defesa no prazo legal. - ADV: PAULO MIGUEL FRANCISCO (OAB 244002/SP), VICTOR HUGO PINHEIRO ROCHA (OAB 374264/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0077356-40.2007.8.26.0224 (224.01.2007.077356) - Procedimento Sumário - Compra e Venda - Virleide Ferreira da Silva - Movimento Habitacional Morada do Sol - Maria Aparecida de Abelar - Defiro a penhora on line, devendo a ordem ser repetida pelo prazo de 30 (trinta) dias (teimosinha). Efetuada a pesquisa, oportunamente será juntado aos autos o detalhamento impresso. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Restando frutífera a penhora, fica intimada a parte executada na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação no prazo de 05 (cinco dias), nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil. Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, estes deverão ser desde logo liberados (artigo 836 do Código de Processo Civil). Caso infrutífera e diante do requerimento do exequente, providencie-se, desde logo a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Neste último caso, havendo requerimento, e infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também sua realização. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Na hipótese de pedido de penhora sobre "direitos aquisitivos" do executado em face de bem imóvel, deverá o exequente apresentar o respectivo contrato ou compromisso de compra e venda no qual o executado adquiriria tais direitos, demonstrando, se o caso, que houve quitação; também a respectiva certidão de matrícula do bem. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Executados abaixo: Movimento Habitacional Morada do Sol; Valor atualizado: R$ 95.362,00. - ADV: PAULO MIGUEL FRANCISCO (OAB 244002/SP), CARLOS DONIZETE ROCHA (OAB 225615/SP), ELIANE ROSA FELIPE GERONAZZO (OAB 111477/SP), CARLOS HENRIQUE DA SILVA (OAB 328528/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0077356-40.2007.8.26.0224 (224.01.2007.077356) - Procedimento Sumário - Compra e Venda - Virleide Ferreira da Silva - Movimento Habitacional Morada do Sol - Maria Aparecida de Abelar - Defiro a penhora on line, devendo a ordem ser repetida pelo prazo de 30 (trinta) dias (teimosinha). Efetuada a pesquisa, oportunamente será juntado aos autos o detalhamento impresso. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Restando frutífera a penhora, fica intimada a parte executada na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação no prazo de 05 (cinco dias), nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil. Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, estes deverão ser desde logo liberados (artigo 836 do Código de Processo Civil). Caso infrutífera e diante do requerimento do exequente, providencie-se, desde logo a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Neste último caso, havendo requerimento, e infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também sua realização. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Na hipótese de pedido de penhora sobre "direitos aquisitivos" do executado em face de bem imóvel, deverá o exequente apresentar o respectivo contrato ou compromisso de compra e venda no qual o executado adquiriria tais direitos, demonstrando, se o caso, que houve quitação; também a respectiva certidão de matrícula do bem. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Executados abaixo: Movimento Habitacional Morada do Sol; Valor atualizado: R$ 95.362,00. - ADV: PAULO MIGUEL FRANCISCO (OAB 244002/SP), CARLOS DONIZETE ROCHA (OAB 225615/SP), ELIANE ROSA FELIPE GERONAZZO (OAB 111477/SP), CARLOS HENRIQUE DA SILVA (OAB 328528/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012168-70.2025.8.26.0224 (processo principal 1006942-38.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Felix Vieira Junior - Movimento Habitacional Morada do Sol - Vistos. Em razão do trânsito em julgado e do disposto no artigo 513 do Novo Código de Processo Civil, e considerando que o requerimento foi formulado de acordo com as diretrizes estabelecidas no artigo 524 também do NCPC, determino a intimação do executado para pagamento do débito no prazo de quinze dias, sob pena de aplicação da multa e dos honorários advocatícios previstos no § 1º do artigo 523 do já mencionado diploma legal e expedição de mandado de penhora e avaliação na forma prevista no § 3º do mesmo artigo. A intimação será feita na forma prevista no § 2º do artigo 513, ou seja, por meio da imprensa, na pessoa do advogado constituído nos autos. Caso não ocorra o depósito voluntário, o executado terá o prazo de quinze dias para apresentar impugnação, a ser computado a partir do decurso do prazo previsto no artigo 523 e independente de nova intimação. A impugnação deverá observar o disposto no artigo 525 do Novo Código de Processo Civil. Comprovado o trânsito em julgado da sentença, fica autorizada, desde já, a expedição de certidão para fins de protesto nos termos do artigo 517 do CPC, certidão para fins de averbação da presente execução junto aos registros públicos, nos termos do artigo 828, do CPC, sem prejuízo da aplicação do disposto no artigo 782, § 3º, do CPC, mediante expresso requerimento da parte. Intimem-se. - ADV: ANTONIO MARCOS DA SILVA (OAB 365995/SP), PAULO MIGUEL FRANCISCO (OAB 244002/SP), RENAN LEANDRO SANTOS SILVA (OAB 510474/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004153-12.2023.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Orlan Pereira da Costa - Ao curador especial para apresentar a defesa no prazo legal. - ADV: PAULO MIGUEL FRANCISCO (OAB 244002/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1501046-27.2024.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Nazaré Paulista; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501046-27.2024.8.26.0545; Roubo; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: L. N. da S.; Advogado: Paulo Miguel Francisco (OAB: 244002/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500548-91.2025.8.26.0545 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WELLYNGTON JONAS DE SOUZA CARAÇA - ENCAMINHEM-SE os autos à DELPOL de origem para continuidade das investigações, no prazo de 60 (sessenta) dias. - ADV: PAULO MIGUEL FRANCISCO (OAB 244002/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0580970-54.2011.8.26.0224 (224.01.2011.580970) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Vanessa da Silva Pires - - Eduardo da Silva Pires e outro - Int.-se a parte excipiente para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a impugnação apresentada. Então, voltem conclusos para analisar. - ADV: PAULO MIGUEL FRANCISCO (OAB 244002/SP), PAULO MIGUEL FRANCISCO (OAB 244002/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0054035-73.2007.8.26.0224/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Virginal de Siqueira Paes - Movimento Habitacional Morada do Sol - Residencial I - Portaria nº 14/03: Manifeste-se o(a) autor/exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo, independentemente de nova intimação. - ADV: MARCELO CORDEIRO LOPES (OAB 183152/SP), MARCIA SILVA DOS ANJOS CORDEIRO LOPES (OAB 240056/SP), PAULO MIGUEL FRANCISCO (OAB 244002/SP), CARLOS HENRIQUE FERREIRA LOPES (OAB 84645/SP), CARLOS HENRIQUE DA SILVA (OAB 328528/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1501046-27.2024.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Nazaré Paulista; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501046-27.2024.8.26.0545; Assunto: Roubo; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: L. N. da S.; Advogado: Paulo Miguel Francisco (OAB: 244002/SP) (Defensor Dativo)
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