Silvano Oliveira De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 10000480920255020252
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATSum 1000048-09.2025.5.02.0252 RECLAMANTE: JEFFERSON GONCALVES RAMOS JUNIOR RECLAMADO: CONSTRUTORA EXPANSAO DO BRASIL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b60c885 proferida nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Cubatão/SP. CUBATÃO, data abaixo. WAGNER SANTOS BERTO DA SILVA    Devolva-se o depósito recursal à segunda reclamada e, após, exclua do polo passivo. Sem prejuízo, renove a intimação ao autor para apresentar os cálculos nos termos da decisão de Id 4985dd3, em 8 dias. Em nada sendo requerido pelo reclamante, registre-se a suspensão do feito para fins de fluência do prazo prescricional do art. 11-A da CLT.     CUBATAO/SP, 03 de julho de 2025. GABRIEL GORI ABRANCHES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON GONCALVES RAMOS JUNIOR
2. Processo 10021181420218260157
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002118-14.2021.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.C.S. - V.L.A. e outro - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça negativa, no prazo de 05 dias. - ADV: SILVANO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 244032/SP), GERALDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 451595/SP)
3. Processo 10011994120245020447
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001199-41.2024.5.02.0447 RECLAMANTE: WAGNER DIAS SANTANA RECLAMADO: MARIMEX DESPACHOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 741eb9b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do Trabalho. ERICA LETICIA LOYOLLA HOLLANDERS DESPACHO Vistos. Intime-se o(a) autor(a) para contestar os cálculos apresentados, em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT). SANTOS/SP, 03 de julho de 2025. MONIQUE BERTOTTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WAGNER DIAS SANTANA
4. Processo 10004468720245020252
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000446-87.2024.5.02.0252 RECLAMANTE: MARIA RAIMUNDA BEZERRA DOS SANTOS RECLAMADO: VAGNER BORGES DIAS (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 844dea1 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Cubatão/SP. CUBATÃO, data abaixo. WAGNER SANTOS BERTO DA SILVA    Por não cumprida a obrigação determinada (retificar a baixa do pacto laboral na CTPS da reclamante, com a correlata projeção do aviso prévio a data de saída (16/06/2023), no prazo de 10 dias) aplico à reclamada a multa cominada em sentença no valor de R$ 500,00. Determino, ainda, que a providência seja realizada pela Secretaria e, para tanto, intime o autor para juntar aos autos a CTPS no prazo de 8 dias. No mesmo prazo, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, fica V. Sa. intimado(a) a autora para apresentar os cálculos que entender devidos, em 8 dias, incluindo valores do INSS (reclamante e reclamada) e do IRRF. A correção monetária incidirá nos termos do art. 883, da CLT, e na forma da Súmula 381, do TST e da OJ nº 302, da SDI-1 do C. TST, adotando-se como base o novo padrão fixado nas ADC’s 58 e 59, ante sua aplicação de eficácia erga omnes e efeito vinculante, bem como a alteração promovida pela Lei 14.905/2024, de modo que deverá ser utilizada a incidência do IPCA-E + TRD na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, até 29/08/2024, a incidência da taxa SELIC SIMPLES, ora já considerados os juros de mora. Após este marco, a atualização será feita pelo IPCA-E e os juros de mora calculados a partir da diferença entre a Selic e IPCA-E, admitindo-se, no entanto, a possibilidade de não incidência destes juros (CC, art. 406, §3º). Em nada sendo requerido, registre-se a suspensão do feito para fins de fluência do prazo prescricional do art. 11-A da CLT.     CUBATAO/SP, 03 de julho de 2025. GABRIEL GORI ABRANCHES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA RAIMUNDA BEZERRA DOS SANTOS
5. Processo 10000480920255020252
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATSum 1000048-09.2025.5.02.0252 RECLAMANTE: JEFFERSON GONCALVES RAMOS JUNIOR RECLAMADO: CONSTRUTORA EXPANSAO DO BRASIL LTDA E OUTROS (1) Destinatário: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS   INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para assinatura do Magistrado e posterior restituição do depósito recursal, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). O crédito ficará disponível em até dez dias úteis. CUBATAO/SP, 03 de julho de 2025. ANA CECILIA DE OLIVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
6. Processo 10002675020245020254
   Tribunal: TST | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000267-50.2024.5.02.0254 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300304444700000101741898?instancia=3
7. Processo 10048217820228260157
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1004821-78.2022.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES; Foro de Cubatão; 3ª Vara; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1004821-78.2022.8.26.0157; Reconhecimento / Dissolução; Apelante: J. C. F. C.; Advogado: Alex Sandro Gomes da Silva (OAB: 319168/SP); Apelada: M. B. da S. (Representando Menor(es)); Advogado: Silvano Oliveira de Souza (OAB: 244032/SP); Apelado: M. C. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Silvano Oliveira de Souza (OAB: 244032/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00116967420235030048
   Tribunal: TRT3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARAXA ATOrd 0011696-74.2023.5.03.0048 AUTOR: THIAGO SAMUEL MACHADO RÉU: RGA LOCADORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96f8e66 proferido nos autos.   DESPACHO - PJe   Vistos os autos. Diante da necessidade de adequação da pauta, redesigno a audiência de INSTRUÇÃO, que acontecerá por videoconferência no dia 22/10/2025 às 10h30, devendo ser observado o link para acesso à sala virtual abaixo indicado. A audiência de INSTRUÇÃO ocorrerá por videoconferência, na plataforma digital ZOOM VIDEO COMMUNICATIONS. Assim, partes e advogados poderão participar por vídeo - mas, caso qualquer destes não queira ou não tenha condições de acesso, poderá comparecer pessoalmente à Vara do Trabalho de Araxá, para participar da audiência. Para a participação de forma virtual, deverão ser observadas as seguintes orientações: 1) As partes, seus advogados e as testemunhas, se houver, deverão baixar o aplicativo ZOOM para smartphones ou computadores por meio de acesso ao sítio eletrônico: https://zoom.us/client/latest/ZoomInstaller.exe e consultar o tutorial disponibilizado pela plataforma, nos links: https://support.zoom.us/hc/pt-br/articles/201362033-Introdu%C3%A7%C3%A3o-ao-Zoom-para-Windows-e-Mac https://support.zoom.us/hc/pt-br 2) Para acesso à sala de audiência virtual, as partes, seus procuradores, bem como as testemunhas deverão digitar o número abaixo no campo de reunião do aplicativo, no dia e hora designados para a audiência: NÚMERO DA SALA: 343 661 2234 ou LINK: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/vt.araxa      3) Os advogados deverão ingressar na sala virtual de audiências, bem como orientar as partes ao correto acesso ao ambiente virtual. As partes deverão acompanhar a sessão virtual diretamente de seus próprios equipamentos ou no escritório de seus respectivos procuradores.  4) Os participantes deverão usar notebook ou computador que tenha webcam, de preferência com fone de ouvido que possua microfone para evitar ruídos externos. Não havendo, poderão utilizar-se de celular smartphone com acesso à internet. Observem os participantes que o uso de dois dispositivos conectados no mesmo ambiente causa interferência, dificultando a realização da audiência. Ao entrar na sala de reunião, o ÁUDIO e o VÍDEO deverão ser ativados. 5) Cabe às partes dar ciência às suas testemunhas de que deverão acessar o link supra na data e horário da audiência, na forma do artigo 825 da CLT. Na audiência, a testemunha deverá apresentar documento de identidade. Atenção:  Caso aconteça de a parte acessar a sala de audiência no horário agendado e ser exibida mensagem indicando que deverá aguardar admissão do anfitrião, permaneça aguardando, pois o fato decorrerá de atraso da audiência virtual anterior. Solicita-se às partes que efetuem o download do processo antes do início da audiência para eventual consulta. Recomenda-se, ainda, a participação em local reservado, que permita a necessária privacidade para a realização da audiência com o melhor aproveitamento possível, sem interferências externas. Caso necessário, a designação de intérprete de LIBRAS deverá ser requerida com antecedência. As partes deverão comparecer virtualmente para depoimento pessoal, sob pena de confissão, nos termos do artigo 844, da CLT. As testemunhas deverão participar da audiência independentemente de intimação, nos termos do artigo 825, da CLT. Só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, deixar de comparecer. Intimem-se as partes, através de seus procuradores, que darão ciência aos seus constituintes. ARAXA/MG, 01 de julho de 2025. VANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. - RGA LOCADORA LTDA
9. Processo 00116967420235030048
   Tribunal: TRT3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARAXA ATOrd 0011696-74.2023.5.03.0048 AUTOR: THIAGO SAMUEL MACHADO RÉU: RGA LOCADORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96f8e66 proferido nos autos.   DESPACHO - PJe   Vistos os autos. Diante da necessidade de adequação da pauta, redesigno a audiência de INSTRUÇÃO, que acontecerá por videoconferência no dia 22/10/2025 às 10h30, devendo ser observado o link para acesso à sala virtual abaixo indicado. A audiência de INSTRUÇÃO ocorrerá por videoconferência, na plataforma digital ZOOM VIDEO COMMUNICATIONS. Assim, partes e advogados poderão participar por vídeo - mas, caso qualquer destes não queira ou não tenha condições de acesso, poderá comparecer pessoalmente à Vara do Trabalho de Araxá, para participar da audiência. Para a participação de forma virtual, deverão ser observadas as seguintes orientações: 1) As partes, seus advogados e as testemunhas, se houver, deverão baixar o aplicativo ZOOM para smartphones ou computadores por meio de acesso ao sítio eletrônico: https://zoom.us/client/latest/ZoomInstaller.exe e consultar o tutorial disponibilizado pela plataforma, nos links: https://support.zoom.us/hc/pt-br/articles/201362033-Introdu%C3%A7%C3%A3o-ao-Zoom-para-Windows-e-Mac https://support.zoom.us/hc/pt-br 2) Para acesso à sala de audiência virtual, as partes, seus procuradores, bem como as testemunhas deverão digitar o número abaixo no campo de reunião do aplicativo, no dia e hora designados para a audiência: NÚMERO DA SALA: 343 661 2234 ou LINK: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/vt.araxa      3) Os advogados deverão ingressar na sala virtual de audiências, bem como orientar as partes ao correto acesso ao ambiente virtual. As partes deverão acompanhar a sessão virtual diretamente de seus próprios equipamentos ou no escritório de seus respectivos procuradores.  4) Os participantes deverão usar notebook ou computador que tenha webcam, de preferência com fone de ouvido que possua microfone para evitar ruídos externos. Não havendo, poderão utilizar-se de celular smartphone com acesso à internet. Observem os participantes que o uso de dois dispositivos conectados no mesmo ambiente causa interferência, dificultando a realização da audiência. Ao entrar na sala de reunião, o ÁUDIO e o VÍDEO deverão ser ativados. 5) Cabe às partes dar ciência às suas testemunhas de que deverão acessar o link supra na data e horário da audiência, na forma do artigo 825 da CLT. Na audiência, a testemunha deverá apresentar documento de identidade. Atenção:  Caso aconteça de a parte acessar a sala de audiência no horário agendado e ser exibida mensagem indicando que deverá aguardar admissão do anfitrião, permaneça aguardando, pois o fato decorrerá de atraso da audiência virtual anterior. Solicita-se às partes que efetuem o download do processo antes do início da audiência para eventual consulta. Recomenda-se, ainda, a participação em local reservado, que permita a necessária privacidade para a realização da audiência com o melhor aproveitamento possível, sem interferências externas. Caso necessário, a designação de intérprete de LIBRAS deverá ser requerida com antecedência. As partes deverão comparecer virtualmente para depoimento pessoal, sob pena de confissão, nos termos do artigo 844, da CLT. As testemunhas deverão participar da audiência independentemente de intimação, nos termos do artigo 825, da CLT. Só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, deixar de comparecer. Intimem-se as partes, através de seus procuradores, que darão ciência aos seus constituintes. ARAXA/MG, 01 de julho de 2025. VANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO SAMUEL MACHADO
10. Processo 10003613220235020254
    Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATSum 1000361-32.2023.5.02.0254 RECLAMANTE: MYLLA ALVES DE SANTANA RECLAMADO: 02 G.M COMERCIO DE VESTUARIOS E ACESSORIOS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d626728 proferida nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Cubatão/SP, diante da baixa dos autos em razão de acordo. Cubatão, 02 de julho de 2025. GERSON CARTAPATTI JUNIOR Diretor de Secretaria     DESPACHO   Vistos. Aguarde-se em tarefa apropriada do sistema o integral cumprimento do acordo homologado perante o Cejusc de 2ª instância (#id:3f260cb), inclusive em relação à comprovação do recolhimento das contribuições previdenciárias e das custas. Intimem-se e cumpra-se. CUBATAO/SP, 02 de julho de 2025. SAMANTHA FONSECA STEIL SANTOS E MELLO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - 02 G.M COMERCIO DE VESTUARIOS E ACESSORIOS LTDA - BRUNO AUGUSTO MESSIAS GONCALVES SANTOS - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO COMERCIO VAREJISTA - COOPVAREJO - WELLINGTON VIEIRA SOARES