Silvano Oliveira De Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00005931020048260157
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000593-10.2004.8.26.0157 (157.01.2004.000593) - Usucapião - Usucapião Especial Coletiva - Pedro Pacheco Saboia - - Geni Alves - - Severina Analia de Souza - - Ana Maria da Silva Andrade - - Helena Clara de Oliveira - - Edna Maria da Silva - - Rafael Ferreira da Silva - - Solange Ferreira da Silva - - Edisergio Nemesio Lucio do Nascimento - - Luzinete Ferreira - - Maria Modesto Ribeiro - - Jose Nemesio de Lima - - Cicero Francisco Borba - - Evanir Amaro de Souza Silva - - Greiciane Moreira da Silva - - Antonio Ferreira da Silva - - Roberto Rodrigues da Silva - - Maria das Gracas da Silva - - Severino Gomes da Silva - - Jose Paulino dos Santos - - Lucimar Batista da Silva - - Manoel Tenorio Neto - - Doraci Ferreira Fontes de Lima - - Maria das Neves Nemesio do Nascimento - - Dalvina Andre da Silva - - Maria Helena dos Santos Batista - - Rejane Oliveira da Silva Tenorio - Espólio de Virgílio de Oliveira Fonseca - - Maria Inez Galvão Bueno - Ausentes, Incertos e Desconhecidos e outro - Rogério Marques Simões [na qualidade de proprietário do imóvel sito na rua Theodoro Soares Fernandes, 41, Cubatão/SP] e outros - Manifeste-se o interessado no prazo legal. - ADV: RICARDO JOSÉ DA SILVA (OAB 199472/SP), RICARDO JOSÉ DA SILVA (OAB 199472/SP), RICARDO JOSÉ DA SILVA (OAB 199472/SP), RICARDO JOSÉ DA SILVA (OAB 199472/SP), RICARDO JOSÉ DA SILVA (OAB 199472/SP), RICARDO JOSÉ DA SILVA (OAB 199472/SP), RICARDO JOSÉ DA SILVA (OAB 199472/SP), RICARDO JOSÉ DA SILVA (OAB 199472/SP), RICARDO JOSÉ DA SILVA (OAB 199472/SP), RICARDO JOSÉ DA SILVA (OAB 199472/SP), RICARDO JOSÉ DA SILVA (OAB 199472/SP), RICARDO JOSÉ DA SILVA (OAB 199472/SP), RICARDO JOSÉ DA SILVA (OAB 199472/SP), RICARDO JOSÉ DA SILVA (OAB 199472/SP), RICARDO JOSÉ DA SILVA (OAB 199472/SP), RICARDO JOSÉ DA SILVA (OAB 199472/SP), RICARDO JOSÉ DA SILVA (OAB 199472/SP), RICARDO JOSÉ DA SILVA (OAB 199472/SP), ALEX ROBERTO DA SILVA (OAB 224644/SP), SILVANO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 244032/SP), DEBORA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO MATIAS (OAB 259085/SP), DEBORA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO MATIAS (OAB 259085/SP), REJANE RAIMUNDA BRASILEIRO ZANON (OAB 259480/SP), RICARDO JOSÉ DA SILVA (OAB 199472/SP), RICARDO JOSÉ DA SILVA (OAB 199472/SP), RICARDO JOSÉ DA SILVA (OAB 199472/SP), RICARDO JOSÉ DA SILVA (OAB 199472/SP), RICARDO JOSÉ DA SILVA (OAB 199472/SP), RICARDO JOSÉ DA SILVA (OAB 199472/SP), RICARDO JOSÉ DA SILVA (OAB 199472/SP), RICARDO JOSÉ DA SILVA (OAB 199472/SP), RICARDO JOSÉ DA SILVA (OAB 199472/SP)
3. Processo 00017331520238260157
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001733-15.2023.8.26.0157 (processo principal 0001483-60.2015.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.H.O.L. - W.O.L. - Fls. 387/434: Ciência dos resultados das tentativa de bloqueio judicial. Proceda-se a transferência do valor bloqueado a fim de incidir juros e correção monetária.Nos termos do artigo 854, parágrafos 2º e º 3º, do Código de Processo Civil, intime-se o executado, para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (incisos I e II, do 3º parágrafo do artigo 854, do CPC).Contudo, considerando que o inicio do prazo para manifestação do devedor é a data da intimação do bloqueio judicial, intime-se, ainda, o executado do prazo de dez dias para requerer a substituição do bem penhorado, nos termos do artigo 847 do CPC ou oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.Ademais, conforme entendimento do STJ (Recurso Especial n. 1.220.410-SP (2010/0191973-0), atento ao Princípio da Celeridade Processual, como Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores preenche os requisitos previstos no artigo 838 do CPC, por levar às partes todas as informações referentes ao ato de afetação patrimonial (art. 839 do CPC), cumprindo todos os objetivos da formalização da penhora, se faz desnecessária a lavratura de termo de penhora.Int. - ADV: YANKA MARIA DA SILVA SANTOS (OAB 457567/SP), EVA CRISTINA MACHADO (OAB 448062/SP), MARCO ANTONIO NOVAES (OAB 89651/SP), SILVANO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 244032/SP)
4. Processo 10040824720188260157
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004082-47.2018.8.26.0157 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Maria Pinho Oliveira - Leinir Tenório - Junte a Serventia cópia da decisão final proferida nos Embargos à Execução mencionados às fls. 487, Fls. 594: Cumpra-se a decisão de fls. 522. Apresente o credor cálculo atualizado do débito. A fim de evitar nulidade, comprove o autor o recolhimento da diligência do oficial de justiça ( 03 UFESP's, por pessoa e por ato)- guia GRD - Guia de Recolhimento de Diligência do Oficial de Justiça, para tentativa de intimação da requerida da penhora do imóvel, no endereço informado às fls. 588. Intime-se. - ADV: VALKIRIA MONTEIRO (OAB 120953/SP), SILVANO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 244032/SP)
5. Processo 30013702620138260157
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3001370-26.2013.8.26.0157 - Inventário - Inventário e Partilha - Marilza Leal de Souza - Vistos. Melhor compulsando os autos, verifica-se que assiste razão ao d. representante do Ministério Público, devendo ser procedido o destaque da quota-parte pertencente ao menor, a qual deverá permanecer depositada em Juízo. Providencie a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de novo formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), observando-se o levantamento parcial dos valores, com o devido destaque da verba pertencente ao incapaz. Intime-se. - ADV: JAIME ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 252449/SP), SILVANO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 244032/SP), CARLOS ROBERTO RIBEIRO (OAB 200320/SP)
6. Processo 10035751320238260157
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1003575-13.2023.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apelante: Marcos dos Santos Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelada: Nara Fernanda Santos do Nascimento - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: Yuri Oliveira Rufino da Silva (OAB: 487362/SP) - Silvano Oliveira de Souza (OAB: 244032/SP) - 4º andar
7. Processo 00006742120258260157
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000674-21.2025.8.26.0157 (apensado ao processo 1003865-62.2022.8.26.0157) (processo principal 1003865-62.2022.8.26.0157) - Liquidação por Arbitramento - Extinção - Sidnei Souza Silva - Maria das Graças Paulo de Azevedo Silva - Pedido de início de liquidação de sentença por arbitramento [CPC, art. 510]. Por celeridade e por ser providência menos custosa à perícia, INTIMEM-SE as partes, pela Imprensa Oficial, para EXIBIÇÃO de pareceres e documentos elucidativos quanto à avaliação dos bens objeto de partilha. ADVIRTO as partes, na forma do título executivo judicial, o veículo já partilhado entre as partes não integrará a atual fase processual [item 2.2, fls.16]. Não havendo consenso, tornem os autos conclusos para designação de perícia [CPC, art. 510]. Intime-se. - ADV: SOLANGE PELEGRINI MACHADO (OAB 439930/SP), SILVANO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 244032/SP)
8. Processo 00013218420238260157
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001321-84.2023.8.26.0157 (processo principal 0001740-56.2013.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Banco do Brasil Sa - MUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO INDUSTRIAL LTDA - - Raimundo Rosa Santos - Fls. 259: Comprovado nos autos o recolhimento de 01 UFESP, por pessoa e por órgão, pela Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1, nos termos do Provimento CSM 2684/2023, proceda-se a pesquisa judicial. Int. - ADV: SILVANO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 244032/SP), CLEIDE ROSA SANTOS (OAB 428078/SP), SILVANO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 244032/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)