Amaury Dias Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10088556820258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008855-68.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.W.A.B. - W.A.S. - Vistos. Declaro encerrada a instrução, com o que, por via de consequência, fica vedada a juntada de outros documentos. Substituo os debates orais pela apresentação de memoriais escritos e faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias. Após o decurso do prazo para manifestação das partes, abra-se vista ao Ministério Público, se o caso, e venham conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: WELLINGTON LUIZ NOGUEIRA (OAB 352676/SP), AMAURY DIAS PEREIRA (OAB 244054/SP), JOSÉ VALDEMAR ROMALDINI JÚNIOR (OAB 201042/SP), MARIANA MAIA DE TOLEDO PIZA (OAB 211388/SP)
3. Processo 10012879020255020432
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ HTE 1001287-90.2025.5.02.0432 REQUERENTE: VIACAO GUAIANAZES DE TRANSPORTE LTDA. REQUERIDO: WANDER CLEMENTE MELO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d995712 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. Santo André, 17/07/2025. RODRIGO ROCHA   DESPACHO   Vistos etc. Nos termos do art. 855-D da CLT a análise do acordo apresentado pelas partes será realizada em audiência presencial, a qual fica designada para o dia 28/07/2025 08:50 horas. O comparecimento das partes e patronos e o cumprimento de todas as exigências legais são obrigatórios, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Intimem-se. SANTO ANDRE/SP, 21 de julho de 2025. FERNANDA ITRI PELLIGRINI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VIACAO GUAIANAZES DE TRANSPORTE LTDA.
4. Processo 10012879020255020432
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ HTE 1001287-90.2025.5.02.0432 REQUERENTE: VIACAO GUAIANAZES DE TRANSPORTE LTDA. REQUERIDO: WANDER CLEMENTE MELO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d995712 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. Santo André, 17/07/2025. RODRIGO ROCHA   DESPACHO   Vistos etc. Nos termos do art. 855-D da CLT a análise do acordo apresentado pelas partes será realizada em audiência presencial, a qual fica designada para o dia 28/07/2025 08:50 horas. O comparecimento das partes e patronos e o cumprimento de todas as exigências legais são obrigatórios, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Intimem-se. SANTO ANDRE/SP, 21 de julho de 2025. FERNANDA ITRI PELLIGRINI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WANDER CLEMENTE MELO
5. Processo 00007238020145020411
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES ATSum 0000723-80.2014.5.02.0411 RECLAMANTE: DIOGO DA ROCHA SILVA RECLAMADO: TRANSPORTADORA ITANORTE LTDA E OUTROS (2) Destinatário: DIOGO DA ROCHA SILVA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) da remessa do processo ao arquivo definitivo.   RIBEIRAO PIRES/SP, 17 de julho de 2025. ALEX JORGE DOMINGUES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DIOGO DA ROCHA SILVA
6. Processo 00007238020145020411
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES ATSum 0000723-80.2014.5.02.0411 RECLAMANTE: DIOGO DA ROCHA SILVA RECLAMADO: TRANSPORTADORA ITANORTE LTDA E OUTROS (2) Destinatário: SUL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) da remessa do processo ao arquivo definitivo.   RIBEIRAO PIRES/SP, 17 de julho de 2025. ALEX JORGE DOMINGUES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SUL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
7. Processo 00007238020145020411
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES ATSum 0000723-80.2014.5.02.0411 RECLAMANTE: DIOGO DA ROCHA SILVA RECLAMADO: TRANSPORTADORA ITANORTE LTDA E OUTROS (2) Destinatário: ILOGISTICA ARMAZENS GERAIS E SERVICOS LOGISTICOS LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) da remessa do processo ao arquivo definitivo.   RIBEIRAO PIRES/SP, 17 de julho de 2025. ALEX JORGE DOMINGUES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ILOGISTICA ARMAZENS GERAIS E SERVICOS LOGISTICOS LTDA
8. Processo 08239432320248190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0823943-23.2024.8.19.0210 Assunto: Atualização de Conta / PIS/PASEP / Organização Político-administrativa / Administração Pública / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0823943-23.2024.8.19.0210 Protocolo: 3204/2025.00428494 APELANTE: VALDEREZ DE SOUZA MAGLIARI ADVOGADO: ODEGAR DA SILVA FALCÃO FILHO OAB/RJ-238782 ADVOGADO: OTONIEL GOMES GARCIA OAB/RJ-244054 APELADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS F. RODRIGUES OAB/SP-128341 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL C/C INDENIZATÓRIA. CORREÇÃO DE VALORES DO PASEP. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PRESCRIÇÃO. APELO DA AUTORA. CONFORME O ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO TEMA 1150 DO STJ, O TERMO INICIAL PARA A CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL É O MOMENTO EM QUE O TITULAR TOMA CIÊNCIA DOS DESFALQUES REALIZADOS NA CONTA VINCULADA AO PASEP. PRAZO DECENAL. AUTORA SE APOSENTOU EM 2011 E SACOU OS VALORES DA SUA CONTA PASEP, MOMENTO EM QUE TEVE CIÊNCIA DO SALDO. AÇÃO PROPOSTA SOMENTE EM 2024. CONSUMADA A PRESCRIÇÃO DECENAL. PRECEDENTE. SENTENÇA QUE SE MANTÉM. Recurso conhecido e improvido, nos termos do voto do Desembargador Relator. Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO E.DES. RELATOR.