Fábio Ferreira De Alcântara

Processos do Advogado

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2. Processo 10063162520258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006316-25.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Henrique Antonio da Costa - 06 Jotas Itaqua - Locações de Veiculos Ltda - Vistos. Em síntese, o autor alega que adquiriu da ré o veículo Nissan Livina e que, posteriormente, foi surpreendido com o ajuizamento de ação de indenização por danos materiais decorrente de acidente envolvendo o referido automóvel, ocorrido em data anterior à compra. Afirma ter devolvido o veículo à ré e que esta, de modo indevido, apresentou defesa em seu nome naquele processo, sem comprovar que a aquisição se deu após o sinistro, o que resultou em sua condenação ao pagamento de R$ 693,97 - valor cujo ressarcimento ora pleiteia. Intime-se o autor para que se manifeste sobre a contestação apresentada. Deverá, ainda, juntar aos autos cópia da defesa que alega ter sido indevidamente apresentada, pela ré, em seu nome, bem como dos documentos que a acompanharam. Prazo: 15 dias. Após, tornem conclusos. Intime(m)-se. - ADV: EDSON MITSUO LORCA TOMO (OAB 355322/SP), FÁBIO FERREIRA DE ALCÂNTARA (OAB 244057/SP)
3. Processo 00872829620188260050
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0087282-96.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Justiça Pública - MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA e outro - "Intime-se o representante da empresa vítima, para ciência da expedição do mandado de levantamento eletrônico - MLE, conforme fls. 287". - ADV: FÁBIO FERREIRA DE ALCÂNTARA (OAB 244057/SP)
4. Processo 50028823120258210059
   Tribunal: TJRS | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 00162127720228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fábio Ferreira de Alcântara (OAB 244057/SP), Rafael Moura de Almeida (OAB 393426/SP) Processo 0016212-77.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Pública - Réu: Rafael Barbosa De Azevedo - Fls. 564: Anote-se. Manifeste-se o Ministério Público considerando o teor de fls. 390/391.
6. Processo 00872829620188260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fábio Ferreira de Alcântara (OAB 244057/SP) Processo 0087282-96.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Pública - "Intime-se o representante da empresa vítima, para ciência da expedição do mandado de levantamento - MLE, conforme fls. 287".
7. Processo 10110932420238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fábio Ferreira de Alcântara (OAB 244057/SP) Processo 1011093-24.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: 06 Jotas Itaqua - Locações de Veiculos Ltda - Vistos. Fls. 170: Ciente. Compulsando os autos, verifiquei que o aviso de recebimento da carta de citação encaminhada ao endereço localizado na última pesquisa (fls. 63), retornou negativo pelo motivo Ausente 3 vezes Não procurado, não podendo ser descartada de plano a possibilidade de localização da executada no referido endereço. Assim, a fim de se evitar eventual posterior alegação de nulidade processual, repita-se a diligência, por mandado, no endereço do aviso de recebimento de fls. 63. Observe-se. Para tanto, comprove a parte exequente o recolhimento da diligência de condução do Oficial de Justiça. Intime-se.
8. Processo 00060595120248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fábio Ferreira de Alcântara (OAB 244057/SP), Helder Neemias Nangino (OAB 202373/MG) Processo 0006059-51.2024.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fábio Ferreira de Alcântara, Fábio Ferreira de Alcântara - Exectdo: José Augusto Martins Reis - Ao requerido para conferência dos dados informados no formulário, considerando a mensagem do portal de custas : (900,049) 11-Conta não localiz ada. Verifique os dados e tente novamente. .