Juliano Leoni Françolin

Processos do Advogado

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2. Processo 10429470420148260506
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042947-04.2014.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Maria Stela Facci Meirelles - Nivaldo Ferreira Dos Santos Madeireira ME e outro - Fls. 224/225: Defiro nos termos da decisão a fls. 197/198, inclusive pelo sistema "sniper". Int. - ADV: EDUARDO QUAGLIA BORELLI (OAB 274594/SP), JULIANO LEONI FRANÇOLIN (OAB 244175/SP), CAMILA LEÃO CRAVO (OAB 456934/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), CAMILA LEÃO CRAVO (OAB 456934/SP)
3. Processo 10015954820198260132
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001595-48.2019.8.26.0132 - Inventário - Inventário e Partilha - R.P.S. - M.H.L.Q. - H.H.L.Q.S. - - S.E.F.B. e outro - C.E.C. - Manifeste-se a parte autora sobre a resposta do ofício. Prazo 05 (cinco) dias. - ADV: HUGO RENATO VINHATICO DE BRITTO (OAB 227312/SP), JULIANO LEONI FRANÇOLIN (OAB 244175/SP), EMERSON CLEITON RODRIGUES (OAB 157617/SP), EMERSON CLEITON RODRIGUES (OAB 157617/SP), ALEXANDRE DE ANDRADE CRISTOVÃO (OAB 306689/SP)
4. Processo 20486515820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2048651-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Antonieta Therezinha Facci - Agravado: José Carlos Mársico - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Ana Maria Annicchino (OAB: 525214/SP) - Julia Samson Almeidinha (OAB: 424539/SP) - Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo (OAB: 163091/SP) - José Carlos Mársico (OAB: 39822/SP) - Luiz Fernando dos Santos (OAB: 143308/SP) - Juliano Leoni Françolin (OAB: 244175/SP) - Eduardo Quaglia Borelli (OAB: 274594/SP) - 4º andar
5. Processo 10595626420178260506
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059562-64.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Bruna Maria de Angelis - Aparecida das Graças dos Santos e outro - Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido em relação à SUPERTEC ATENDIMENTO E TELECOMUNICAÇÕES ME, condenando-a ao pagamento do valor de R$ 11.954,96, corrigido monetariamente desde o ajuizamento da ação e acrescido de juros de mora desde a citação. Julgo IMPROCEDENTE o pedido em relação a APARECIDA DAS GRAÇAS DOS SANTOS. Julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, I do CPC. Condeno a empresa locatária ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao patrono da parte requerente, que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Em relação à segunda requerida, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao patrono da segunda requerida, que fixo em 10% sobre o valor da causa. Observe-se a necessidade de suspensão da exigibilidade das verbas sucumbenciais relativamente à parte sucumbente a quem foram deferidos os benefícios da assistência judiciária gratuita, se caso. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: EDUARDO QUAGLIA BORELLI (OAB 274594/SP), GUILHERME YOSHITANE NAKANE MIYAHARA (OAB 217755/SP), JULIANO LEONI FRANÇOLIN (OAB 244175/SP)
6. Processo 10009495120178260506
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000949-51.2017.8.26.0506 - Usucapião - Propriedade - Gatto e Martinussi Advogados Associados - Espólio de Quintino Facci - Erwino Müller - - Maria Stela Facci Meirelles - - Doralice Bissaco Muller e outros - Vistos. Esclareçam as partes se pretendem a produção de outras provas, justificando-as de maneira fundamentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem-me conclusos para saneamento do feito ou sentença. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS (OAB 143308/SP), EDUARDO QUAGLIA BORELLI (OAB 274594/SP), MARCELO MULLER (OAB 152823/SP), MARCELO MULLER (OAB 152823/SP), RONNY HOSSE GATTO (OAB 171639/SP), CARLOS EDUARDO MARTINUSSI (OAB 190163/SP), JULIANO LEONI FRANÇOLIN (OAB 244175/SP)
7. Processo 10034344320258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003434-43.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Waldete Carvalho Silva Ravasi - - Antônio Henrique Ravasi - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, para CONDENAR a ré ao pagamento da quantia de R$600,00, referente a compensação da antecipação do voo de ida, e da quantia de R$ 527,82, referente à compra de assentos conforto nos voos de ida e volta, atualizadas desde o desembolso, pelo IPCA, e acrescida de juros de mora, calculados pela SELIC descontado o IPCA, a partir da citação. Saliento que a utilização de embargos de declaração com fins meramente protelatórios é rechaçada pelo STJ, o qual impõe multas para coibir essa prática e para garantir a celeridade processual, motivo pelo qual, a interposição de embargos de declaração, sem a demonstração de vícios que justifiquem sua oposição (omissão, contrariedade, obscuridade ou erro material), será considerada prática abusiva e passível de multa, conforme previsão expressa no art. 1.026, § 2º do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, nos termos do art. 54, da Lei nº. 9.099/95. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a assistência por advogado. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo será recolhido de acordo com os critérios a seguir estabelecidos. Nos termos do Comunicado CG nº 951/2023, e das Leis Estaduais n.º 11.608/2003, 15.855/2015 e do artigo 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95, o valor do PREPARO para interposição de RECURSO INOMINADO deverá ser composto: 1 - pela soma de duas parcelas: a primeira: taxa judiciária de ingresso, 1,5% sobre o valor da causa atualizado; a segunda: taxa judiciária de preparo, 4% sobre o valor atualizado da condenação atualizada (se líquido) ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado (se ilíquido) ou sobre o valor atualizado da causa (se não houver condenação). Para cada parcela, deve ser respeitado o valor mínimo de 5 UFESP's, caso a porcentagem prevista em lei resulte em valor inferior. As duas parcelas podem ser recolhidas numa única guia DARE (cód. 230-6), observando-se o determinado no Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n.º 33/2013 quanto ao preenchimento dos dados, sob pena de não ser considerado válido tal recolhimento. 2 - Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, citações e intimações por Portal, envio de ofícios por e-mail, envio de ofícios por sistemas - Provimento CSM nº 2.739/2024 - (FEDT, cód. 120-1), Cartas Precatórias (DARE (cód. 233-1), utilização de sistemas conveniados (INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD) (recolhidas na Guia FEDTJ Código 434-1), diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). 3 - Se houver mídia digital apresentada por quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (FEDT - Cód. 110-4). Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal, será responsável apenas pela conferência dos valores e elaboração da certidão. Informações sobre despesas processuais e cálculos poderão ser obtidas através dos links https: //www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais e https: //tjsp.sharepoint.com/sites/Intranet/Paginas/CalculosJudiciais.aspx, salientando-se que, o preparo recursal no âmbito dos Juizados Especiais é regulado por norma especial, sendo inaplicável ao rito especial as diretrizes do art. 1007, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, ante a ausência de lacuna ou omissão e por contrariar regras e princípios próprios em que se assenta o sistema dos Juizados, como a celeridade. Quanto a eventual pedido de benefício da justiça gratuita, pode ser apreciado a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição. Havendo necessidade de tal benefício, ao apresentar eventual recurso à instância superior, para melhor apreciação, deverá o interessado juntar aos autos cópia do seu último comprovante de rendimentos, de sua última declaração de imposto de renda e dos extratos bancários dos últimos três meses. P.I.C. - ADV: EDUARDO QUAGLIA BORELLI (OAB 274594/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), EDUARDO QUAGLIA BORELLI (OAB 274594/SP), JULIANO LEONI FRANÇOLIN (OAB 244175/SP), JULIANO LEONI FRANÇOLIN (OAB 244175/SP)
8. Processo 00284531520188260506
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028453-15.2018.8.26.0506 (processo principal 1043678-97.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - A.B.M. - D.C.D.N. - Fica o(a) exequente intimado(a) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, a planilha de cálculo atualizada do crédito ora exequendo. - ADV: PATRICIA CAROLINA SALINAS MARTINEZ RODRIGUES (OAB 170764/SP), JULIANO LEONI FRANÇOLIN (OAB 244175/SP), EDUARDO QUAGLIA BORELLI (OAB 274594/SP)