Alexandre De Oliveira Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 15015671220188260050
   Tribunal: TJSP | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501567-12.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - TATIANE EVANGELISTA DE CASTRO BALA - PETERSON DA SILVA DE SOUSA RICARDO - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA PETERSON DA SILVA DE SOUSA RICARDO, PROCESSO Nº 1501567-12.2018.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 12ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). EVA LOBO CHAIB DIAS JORGE, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu PETERSON DA SILVA DE SOUSA RICARDO, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, de foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para comparecer(em) à Audiência designada para o dia 30/09/2025 às 13:30h, no Foro Central Criminal Barra Funda, no(a) 1-185, na Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313, Barra Funda, São Paulo, Observo que cabe ao réu manter seu endereço atualizado perante este Juízo. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 30 de julho de 2025. - ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 244280/SP), DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
3. Processo 10016079120255020610
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001607-91.2025.5.02.0610 RECLAMANTE: HELENO INACIO FERREIRA RECLAMADO: SUPERMERCADO ROSSI NEW LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa0b0c6 proferido nos autos.     CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 29 de julho de 2025. JORGE LUIZ HADDAD VAUGHAN JENNINGS     Vistos, etc. Por se tratar de ação com tramitação pelo rito sumaríssimo: 1. Inclua-se o feito em pauta destinada à realização de audiências de rito sumaríssimo. Para tanto, designo audiência UNA (PRESENCIAL) para o dia 03/09/2025 09:00 horas, devendo as partes comparecer nos termos do art. 844 da CLT. 2. Dê-se ciência às partes, sendo a ciência do reclamante na pessoa do seu advogado, de que deverão notificar suas testemunhas - notificação essa com força de notificação judicial - por meio de carta registrada, sedex, email ou outro meio escrito, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas que estiverem presentes na data de audiência espontaneamente (art. 852-H, § 3º da CLT). As testemunhas de ambas as partes deverão comparecer munidas da CTPS. 3. Dê-se ciência à(s) reclamada(s), especialmente: a) de que, em audiência, deverá juntar os documentos solicitados pelo reclamante, sob a pena prevista no art. 400 do CPC; b) de que, até a data da audiência, com vistas à regularização da representação processual, deverá juntar cópia atualizada de seu contrato ou estatuto social, sob a pena prevista no art. 76, II, do CPC. 4. Se resultar negativa a citação à reclamada no endereço indicado na petição inicial, fica determinado, desde já, que a reclamada seja citada no endereço de sua sede constante da ficha cadastral a ser obtida por meio de pesquisa no sítio eletrônico da Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP). Caso a reclamada não tenha ficha cadastral registrada na JUCESP, as providências previstas no item 2 deverão ser cumpridas com base nos dados obtidos a partir de pesquisa na Rede INFOSEG da Secretaria Nacional de Segurança Pública ou INFOJUD, mediante convênio firmado com este Tribunal. 5. Caso o endereço obtido perante a JUCESP ou Rede INFOSEG/INFOJUD seja o mesmo daquele fornecido pelo autor em sua inicial, determina-se a citação da reclamada na pessoa dos seus sócios, nos endereços constantes do contrato social. 6. Na hipótese de não se conseguir obter os dados cadastrais da reclamada mediante pesquisas na JUCESP e na Rede INFOSEG/INFOJUD, fica determinada a intimação do reclamante para fornecimento a) do atual endereço da reclamada, e b) de cópia atualizada do contrato social da reclamada, sob pena de extinção da ação sem resolução de seu mérito (art. 485, IV, do CPC). 7. Na hipótese do item 6, eventual pedido de citação em nome dos sócios da reclamada só será apreciado se vier instruído com cópia atualizada do contrato social da pessoa jurídica. 8. Atentem-se as partes que a habilitação dos advogados compete a própria parte interessada durante a autuação do feito ou quando do ingresso nos autos, e não à Secretaria do Juízo. Para tanto, logo após o cadastramento, deverá selecionar a opção "mais procurador/terceiro vinculado", incluindo os advogados e vinculando-os ao autor ou réu, de acordo com o caso. 9. Dê-se ciência ao reclamante, e cite(m)-se a(s) reclamada(s), por oficial de justiça, dando-lhe ciência da presente decisão. Nada mais. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. ANDREZA TURRI CAROLINO DE CERQUEIRA LEITE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HELENO INACIO FERREIRA
4. Processo 10014754620255020606
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001475-46.2025.5.02.0606 RECLAMANTE: JOSIVANIA SILVA MENDES RECLAMADO: JOSILENE BATISTA RESENDE 22576338810 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9ec3797 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 29 de julho de 2025 ANA CHRISTINA GEMELGO LUCAS   SENTENÇA Vistos, examinados etc. Ante a inércia da parte autora em cumprir tempestivamente o quanto determinado (intimação de id 294b876), determino o ARQUIVAMENTO dos autos, nos termos do § 1º, do artigo 852-B da CLT. Considerando-se haver nos autos prova de que a parte autora percebe salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (CTPS ID 98abd98), e com base no art. 790, §3°, da CLT, defiro o benefício da justiça gratuita. Custas pela parte autora, no importe de R$ 643,49, calculadas sobre o valor da causa (R$ 32.174,68), nos termos do art. 789, II, da CLT, das quais fica isenta. Intime-se a parte autora. Retire-se o feito de pauta. Oportunamente, arquivem-se os autos. IVO ROBERTO SANTAREM TELES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSIVANIA SILVA MENDES
5. Processo 00171183120248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017118-31.2024.8.26.0007 (processo principal 1013464-19.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Alex Sandro Silva Rocha - Intimo o patrono da exequente a juntar procuração com poderes especificos para o beneficiário indicado no MLE receber valores em favor da parte, no prazo de quinze dias. - ADV: CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP), BEATRIZ GUERREIRO (OAB 467934/SP), ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 244280/SP)
6. Processo 10002663820235020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1000266-38.2023.5.02.0242 RECLAMANTE: LUIZ ALBERTO DE SOUZA SILVA RECLAMADO: SEDOMARQUE ENGENHARIA E CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7163ebf proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, data abaixo JULIO CEZAR KUSHIDA   DECISÃO   Aguarde-se o cumprimento da diligência, id. e9a26a3.   COTIA/SP, 28 de julho de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ALBERTO DE SOUZA SILVA
7. Processo 10002663820235020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1000266-38.2023.5.02.0242 RECLAMANTE: LUIZ ALBERTO DE SOUZA SILVA RECLAMADO: SEDOMARQUE ENGENHARIA E CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7163ebf proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, data abaixo JULIO CEZAR KUSHIDA   DECISÃO   Aguarde-se o cumprimento da diligência, id. e9a26a3.   COTIA/SP, 28 de julho de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SEDOMARQUE ENGENHARIA E CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA
8. Processo 10015639720225020086
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001563-97.2022.5.02.0086 distribuído para 2ª Turma - 2ª Turma - Cadeira 2 na data 24/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25072500300462100000271895813?instancia=2