Claudia Souza De Araujo Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10186187420248260053
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2933734/SP (2025/0170401-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : SEAL SEGURANCA ALTERNATIVA LTDA ADVOGADOS : CLAUDIA SOUZA DE ARAUJO SANTOS - SP244300 RENATO SANTOS DE OLIVEIRA - SP430098 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADO : JÚLIA CAIUBY DE AZEVEDO ANTUNES OLIVEIRA - SP207100 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
3. Processo 00096591420248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009659-14.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1012024-58.2023.8.26.0577) (processo principal 1012024-58.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Imissão - Ariane Mendes Ankermann - - Wesley de Souza Ankermann - Maria Tereza Prado Afonso - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.". - ADV: RENATO AUGUSTO DE CAMPOS (OAB 146111/SP), RENATO AUGUSTO DE CAMPOS (OAB 146111/SP), CLAUDIA SOUZA DE ARAUJO SANTOS (OAB 244300/SP), JOSE LAURO PORTO FERREIRA (OAB 97313/SP), ROGERIO CAMARGO OLIVEIRA (OAB 321188/SP), ROGERIO CAMARGO OLIVEIRA (OAB 321188/SP), KEZIA ZIROLDO ROCHA (OAB 508114/SP)
4. Processo 10237872620238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023787-26.2023.8.26.0005/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Salviano Raulino da Silva (Espólio) e outro - Embargte: Maria de Fatima Ferreira da Rocha (Espólio) e outro - Embargdo: Gildo Luiz da Rocha - Magistrado(a) Coelho Mendes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS. MAJORAÇÃO. INADMISSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO ART. 85, § 11, DO CPC QUE SOMENTE TEM LUGAR QUANDO HOUVER JULGAMENTO DA APELAÇÃO (SITUAÇÃO DIVERSA DO CASO CONCRETO, EM QUE FOI HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO APELO INTERPOSTO PELA PARTE ORA EMBARGADA E, PORTANTO, NÃO APRECIADO O RECURSO).EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Kellen dos Santos Zamperlini (OAB: 420136/SP) - João Carlos Rosetti Riva Filho (OAB: 370755/SP) - Kezia Ziroldo Rocha (OAB: 508114/SP) - Claudia Souza de Araujo Santos (OAB: 244300/SP) - 4º andar
5. Processo 00077117220258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007711-72.2025.8.26.0554 (processo principal 1026090-15.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Natan Ferreira José Maria - Uni Hosp Saúde S/A - Vistos, Intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação de fazer no prazo de 15 dias, comprovando o cumprimento do julgado. Aguarde-se o decurso de prazo supra e ou eventual impugnação, não havendo amparo legal para determinação em sede de liminar do quanto pretendido, visto que se trata do próprio cumprimento da sentença. Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente se manifestar se pretende a satisfação da obrigação às custas do executado ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos. Ciência ao Ministério Público. P. Int. - ADV: CLAUDIA SOUZA DE ARAUJO SANTOS (OAB 244300/SP), ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI (OAB 248024/SP), KEZIA ZIROLDO ROCHA (OAB 508114/SP)
6. Processo 00077117220258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007711-72.2025.8.26.0554 (processo principal 1026090-15.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Natan Ferreira José Maria - Uni Hosp Saúde S/A - Vistos, Intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação de fazer no prazo de 15 dias, comprovando o cumprimento do julgado. Aguarde-se o decurso de prazo supra e ou eventual impugnação, não havendo amparo legal para determinação em sede de liminar do quanto pretendido, visto que se trata do próprio cumprimento da sentença. Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente se manifestar se pretende a satisfação da obrigação às custas do executado ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos. Ciência ao Ministério Público. P. Int. - ADV: CLAUDIA SOUZA DE ARAUJO SANTOS (OAB 244300/SP), ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI (OAB 248024/SP), KEZIA ZIROLDO ROCHA (OAB 508114/SP)
7. Processo 10040357020208260006
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004035-70.2020.8.26.0006 (apensado ao processo 1004033-03.2020.8.26.0006) - Inventário - Inventário e Partilha - J.M.S. - Fabiana Raulino da Silva - - Luciana Raulino Sanches - - E.S. e outro - G.L.R. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Plano de Partilha Amigável de fls. 3821/3827, apresentado nos presentes autos de Inventário dos bens deixados por ocasião do falecimento de SALVIANO RAULINO DA SILVA. Em consequência, atribuo a cada uma das interessadas o respectivo quinhão, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros. A Certidão de Homologação nº 91500916 expedida pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, que homologou os lançamentos efetuados e constantes da Declaração de ITCMD, bem como reconheceu que os débitos tributários eventualmente gerados pela referida declaração encontram-se extintos, consta a fls. 4272. Houve integral recolhimento da taxa judiciária (fls. 3927/3928), em conformidade com o cálculo apresentado pelo Partidor Judicial a fls. 3875. A interposição de recurso pela parte depois de manifestar expressa aceitação ao provimento jurisdicional, como se dá na mera homologação de acordo celebrado, é conduta contraditória e, portanto, vedada pela preclusão lógica. Consequentemente, declaro, nesta data, o trânsito em julgado da presente sentença. Por economia e celeridade dos atos processuais, serve também a presente de certidão de trânsito em julgado. Nos termos do Provimento CG nº 31/2013 da E. Corregedoria Geral da Justiça, disponibilizado no DJE de 23/10/2013, AUTORIZO a expedição de Formal de Partilha pela via Extrajudicial, em Tabelião de Notas. Em caso de insistência pela via judicial, providenciem as interessadas o necessário, no prazo de vinte (20) dias. Expeçam-se os eventuais Alvarás Judiciais e/ou Mandados de Levantamento Eletrônicos necessários, se o caso. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: LAIS HELENA ANSELMI MARTUSCELLI (OAB 130821/SP), KELLEN DOS SANTOS ZAMPERLINI (OAB 420136/SP), LEANDRO MARTINS PERES (OAB 342831/SP), TAMIRIS SILVA DE SOUZA (OAB 310259/SP), CLAUDIA SOUZA DE ARAUJO SANTOS (OAB 244300/SP), DANIELLA ROMANO POSSEBON (OAB 188443/SP), PAULA DE CAMARGO PASSOS (OAB 144487/SP), IVES BRAGHITTONI (OAB 138222/SP)
8. Processo 50273936320254025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5027393-63.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : AEROMASTER TAXI AEREO LTDA ADVOGADO(A) : CLAUDIA SOUZA DE ARAUJO SANTOS (OAB SP244300) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO O RECONHECIMENTO DO PEDIDO E JULGO EXTINTO O FEITO com apreciação do mérito, com fulcro no art. 487, III, ?a?, do CPC, nos termos da fundamentação, reconhecendo que a parte autora detém direito ao andamento regular do desembaraço da DI nº 25/0626893-5. Condeno a União em custas. Sem honorários nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009. Sentença sujeita ao reexame necessário. Findo o prazo recursal, sem a interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal. Publique-se. Intimem-se.