Fabio Moreira Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 23174050520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2317405-05.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargte: Ccisa109 Incorporadora Ltda. - Embargte: Cury Construtora e Incorporadora S/A - Interessado: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Interessado: Município de São Paulo - II. Inicie-se o Julgamento Virtual nos termos das Resoluções nº 549/2011 e 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 30 de junho de 2025. PAULO AYROSA Relator - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Advs: Douglas Nadalini da Silva (OAB: 172338/SP) - André Pereira de Morais Garcia (OAB: 406304/SP) - José Carlos Baptista Puoli (OAB: 110829/SP) - Mario de Barros Duarte Garcia (OAB: 58673/SP) - Marcelo Terra (OAB: 53205/SP) - Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB: 109316/SP) - Fabio Moreira Cruz (OAB: 244401/SP) - Emerson Diego Santos de Vasconcelos (OAB: 515356/SP) - 1° andar
3. Processo 10527690820208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052769-08.2020.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piedade - Embargte: Canil Céu Azul e outro - Embargdo: Instituto Luisa Mell de Assistência Aos Animais e Meio Ambiente - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Rejeitaram os embargos. V. U. - RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO MORAL COLETIVO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL NA R. DECISÃO. INOCORRÊNCIA DE QUALQUER DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cesar Henrique Urbina Bianco (OAB: 405819/SP) - Otavio Ribeiro Lima Mazieiro (OAB: 375519/SP) - Igor Sant´anna Tamasauskas (OAB: 173163/SP) - Julia Cara Giovannetti (OAB: 234469/SP) (Procurador) - Fabio Moreira Cruz (OAB: 244401/SP) - Marcela Bentes Alves (OAB: 209293/SP) - 1° andar
4. Processo 02413005920095020034
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0241300-59.2009.5.02.0034 RECLAMANTE: BENEDITO LIANZA RECLAMADO: CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d00b4e9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 34ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LAERT CRUZ FONSECA Técnico Judiciário   Vistos. #id:d435378 - Dê-se ciência as partes dos valores depositados pelo Estado de São Paulo.   Intimem-se. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. FLAVIA FERREIRA JACO DE MENEZES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BENEDITO LIANZA
5. Processo 02413005920095020034
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0241300-59.2009.5.02.0034 RECLAMANTE: BENEDITO LIANZA RECLAMADO: CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d00b4e9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 34ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LAERT CRUZ FONSECA Técnico Judiciário   Vistos. #id:d435378 - Dê-se ciência as partes dos valores depositados pelo Estado de São Paulo.   Intimem-se. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. FLAVIA FERREIRA JACO DE MENEZES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO
6. Processo 10152864520218260008
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015286-45.2021.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Marginal Truck Park Caminhoes e Carretas Ltda - Me - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - CETESB Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e outro - Fls. 802 e ss: Intime-se o(a) Sr(a) Perito(a), por meio eletrônico, para a manifestar-se sobre a impugnação ao laudo pericial, em 30 (trinta) dias úteis. - ADV: FABIO MOREIRA CRUZ (OAB 244401/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), FATIMA DE LOURDES PINTO (OAB 137513/SP), PAULO CEZAR AZARIAS DE CARVALHO (OAB 305475/SP)
7. Processo 10043497920248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004349-79.2024.8.26.0360 - Mandado de Segurança Cível - Ordem Urbanística - Jose Vicente Filho - CETESB- COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Face certidão retro, junte-se aos autos a parte autora as custas referente a intimação via portal do Município de Mococa e Fazenda do Estado de São Paulo, em cumprimento a determinação judicial de fls. 38 e 167/169. - ADV: FABIO MOREIRA CRUZ (OAB 244401/SP), MILTON GORDO NETO (OAB 403773/SP), FELIPE AUGUSTO DA SILVA COELHO (OAB 451741/SP)
8. Processo 10034370220238260495
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003437-02.2023.8.26.0495 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Kelly Kiyomi Matsumura Kanabushi - - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Fls. 1344/1348 e 1353: mantenho a decisão concessiva de tutela de urgência de fls. 620/621, subsistindo seus fundamentos fáticos e jurídicos. A fim de prevenir eventual alegação de cerceamento de defesa, defiro o pedido de expedição de ofício ao Instituto de Pesquisas Ambientais - IPA, com senha de acesso aos autos, nos moldes requeridos no item 16. (i) de fls. 1347/1348. Oportunamente, com a resposta, o feito será saneado ou julgado, conforme o caso. Cumpra-se com prioridade. Intimem-se. - ADV: JULIANA FLAVIA MATTEI (OAB 321767/SP), JULIANA FLAVIA MATTEI (OAB 321767/SP), FABIO MOREIRA CRUZ (OAB 244401/SP), RITA MARIA BORGES FRANCO (OAB 237395/SP), RITA MARIA BORGES FRANCO (OAB 237395/SP)