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Fernanda Aquino Lisboa

Fernanda Aquino Lisboa

Número da OAB: OAB/SP 244402

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 22
Tribunais: TJRJ, TJSP, TRF3
Nome: FERNANDA AQUINO LISBOA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012778-70.2014.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Zincoligas Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Expeça-se mandado para tentativa de citação dos executados, conforme requerida. No mais, em havendo informação a respeito de eventual óbito, que seja fornecida uma cópia da certidão, para juntada nos autos. Intime-se. - ADV: FERNANDA AQUINO LISBOA (OAB 244402/SP), JANE CLEIDE ALVES DA SILVA (OAB 217623/SP)
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0023338-31.2011.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: FORTUNATO PANACHAO Advogados do(a) EXEQUENTE: ADLER SCISCI DE CAMARGO - SP292949, ANA CECILIA HUNE DA COSTA FERREIRA DA SILVA - SP113449, FERNANDA AQUINO LISBOA - SP244402 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: JUSTA CONCEPCION CASAS PANACHAO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FERNANDA AQUINO LISBOA - SP244402 D E S P A C H O Suspendo, por ora, a expedição do ofício requisitório. Intime-se o Dr. Adler Scisci de Camargo, OAB/SP nº 292.949, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do pedido de expedição de ofício requisitório, nos termos do Estatuto da OAB, §3] do Art. 22. Int. SãO PAULO, 12 de junho de 2025.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004386-31.2006.8.26.0045 (045.01.2006.004386) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Pedro Luiz Cordeiro dos Santos - Prefeitura Municipal de Arujá - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Ciência dos autos as municipalidades de ARUJÁ e ITAQUAQUECETUBA sobre: ( X ) a petição juntada aos autos, fls. 848/855. - ADV: JANE CLEIDE ALVES DA SILVA (OAB 217623/SP), CRISTINA LUZIA FARIAS VALERO (OAB 234974/SP), FERNANDA AQUINO LISBOA (OAB 244402/SP), MARIA DAS GRACAS DE AQUINO (OAB 149802/SP), MÁRCIA ANDRÉA DA SILVA (OAB 140501/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1521659-55.2017.8.26.0564 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rotativa Transportes e Servicos Eireli - Vistos. Manuseando estes autos e a fim de evitar-se futuras nulidades, verifico que o nome da executada difere daquele da exceção de pré-executividade e daí em diante. Assim, manifestem-se as partes. Int. - ADV: FERNANDA AQUINO LISBOA (OAB 244402/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0101145-47.2010.8.26.0100 (583.00.2010.101145) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multisetorial Silverado Maximum - Botucatu Textil S.A. - - Nelson dos Santos e outro - Igreja Batista Em Braz Cubas - Vistos. Esclareço ao exequente que o resultado da pesquisa Infojud está a fls. 1722/1724, Renajud a fls. 1725/1734 e Sisbajud a fls. 1735/1752. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado. Intime-se. - ADV: NUBIA CRISTINA DA SILVA CAMBUI (OAB 283936/SP), RAFAEL WILLIAM RIBEIRINHO STURARI (OAB 248612/SP), RONALDO TECCHIO JUNIOR (OAB 109635/SP), FERNANDA AQUINO LISBOA (OAB 244402/SP), JULIANA CRISTINA RUBIO (OAB 236396/SP), DOUGLAS RIBEIRO NEVES (OAB 238263/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000799-25.2008.8.26.0079 (089.01.2008.000799) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida de Botucatu Textil S/A - - Sandra Maria da Silva Marques e outro - Orlando Geraldo Pampado - Banco Industrial e Comercial S/A - - Banco Bva S.a - - Ykk do Brasil Ltda - - Banco Daycoval S/A - - A União - - Banco Abc Brasil S/A - - Tear Textil Industria e Comercio Ltda - - Maximum Fomento Comercial Ltda - - Freudenberg Não Tecidos Ltda - - Banco Fibra S/A e outros - Companhia Tecidos Santanense - Banco Santander Banespa S/A - - Hope Fomento Mercantil Ltda e outros - Suape Textil S/A - Santista Têxtil Brasil S/A e outros - Horizonte Textil Ltda. - Asia Fomento Mercantil Ltda e outros - Coteminas S.a. - Santana Têxtil Mato Grosso S/A e outros - Credores Trabalhistas - 18 - - Joao Alves Soares da Silva e Outros - - Bt Equipamentos Industriais Ltda. - - Lumen Serviços Graficos Ltda. Epp - - Technoro Comercial Industrial e Empreendimento Ltda. - Nelson dos Santos e outros - Eduardo de Meira Coelho - Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - Roberto Faconti - - Nalco do Brasil Ltda e outros - Telecomunicações de Sao Paulo S/A - Telesp - Intermédica Sistema de Saúde S.a. - Nelson Aparecido Nunes - Opinião S/A e outros - Zfac Comercial Ltda - Carlos Roberto Galhardo da Silva - - Carlos Roberto Galhardo da Silva e outros - Bonor Industrial S/A - - A.telecom S.a - - Avery Denisson do Brasil S/A - - Levi Staruss do Brasil Industria e Comercio Ltda - Adna Fernandes da Silva e Outros - - Aline Aparecida Barbeta e Outros - - Alessandra Lúcia S Miranda e Outros e outros - Rosangela Caldardo - Blue Denin e outros - Marina Alves Faria - Montijo Participações Ltda e outros - Igreja Batista Em Braz Cubas e outro - Banco Itaú - Unibanco S/A e outros - LEANDRO NARDONI e outro - JOSÉ CARNIETTO - - PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES e outros - Florivaldo José Ramos - - Jefferson Barbosa dos Santos - Trombini Embalagens S/A - - Confecções Racheltex Ltda e outros - Alvaro Nicoletti - Fatima Matheus - - Leandra Venina Moreira Avelino - - Alessandra Rosa Lima dos Santos - - Isabel Amarilla de Martinez - - Cristiane Mengue Feniman - - Augusto Sérgio Bassetto - - Joel Fiuza de Andrade - - Solange Cristina de Moraes - - Maria Isabel Janoario - - Juliana Cristina de Castro - - Arnaldo Neves Magalhaes - - Eduardo Antonio de Aguiar - - Carlos Eduardo da Natividade - - Rodrigo Leardini do Carmo - - Rogerio Heiko Miranda - - Daniele Cristina Chiaro - - Luciene de Mendonça - - Gilberto Oliveira de Souza - - Luiz Antonio Miguel - - Alex Fernando de Melo - - Fernando Pinto de Oliveira - - Luiz Carlos Gimenez Keller - - Irineu Aparecido Pedroso - - Marlene Cordeiro de Oliveira - - Paula de Fátima Rodrigues - - Alexandre Leite dos Santos - - Cleide Rodrigues dos Santos - - Katia Aparecida Rodrigues Moreno - - Fernando Marcio Santana Rodrigues - - Mislene Beatriz Ciconi - - Rosemara de Fátima Fonseca - - Priscilla dos Santos Quevem - - Fabiana Fernanda da Silva Galhardo - - ORIVALDO POLO - - Cesar Augusto Ribeiro - - Aparecida de Fatima Furtado Soares - - Renato Cesar Rodrigues Antonio - - Leandro Miranda da Costa - - Luiz Henrique Pena - - Viviane Sarzi Finatti - - FERNANDA APARECIDA DOS SANTOS - - Sandro Baldin - - Jone Everson Correia - - Jefferson Luiz Seno - - Eliandra Aparecida da Silva - - Michelli de Oliveira Pazzetto - - Lucia Helena Duarte da Silva July - - Leonice Maria da Cruz Santo - - Tisiane Ribeiro da Silva - - Adriana Cristina de Campos - - Maria Luzia Alves Lima Delphino - - Marlene Targa Horacio - - Marcia Macheldey - - Jandira Aparecida Damião - - Suely da Silva - - Luciana de Fatima Rodrigues - - Mauricio de Freitas Grassi - - Vanderlei Ribeiro da Silva - - Divina Faustino Gonçalves - - Eliana Lazaro - - Erica Fernandes Baptista - - Eliane Piastrelli - - Esli de Oliveira Souza - - Cristiano Henrique Alvarez - - Leide Pedrozo - - Natalice Alves - - Marcia Imaculada Cardoso de Lima - - Clania Sousa de Melo - - ELAINE ZAMBONE SILVA - - Rosangela Caldardo - - MARIA DE FATIMA VIERA - - Michele Veiga de Sousa - - Marcia Letang Silva - - Rita Aparecida de Oliveira - - Agnaldo Narcizo - - Rafael Oliveira Ramos - - Cristina de Souza Pedrozo - - Elaine Cristina Pescara dos Santos - - Pricila Prete Pedroso - - Maria Cristina da Silva Alves Paulino - - Ana Paula Marques Meneguessi - - Edna Ortega Luiz - - Jefferson Barbosa dos Santos - - Valderlei Giraldeli - - Andrea Dias dos Reis Silva - - Luciane Aparecida da Rosa - - Fernanda Cristina Pinheiro Camargo Pessoa - - Viviane Ramos Franque - - Aparecida do Carmo de Oliveira - - Maria Aparecida Pereira de Azevedo Fabri - - Márcia Regina Angela Luvisotto - - Claudineia Meneguessi Lima - - Luciana Aparecida Monar de Moraes - - FABIANA CRISTINA PEDROSO - - Julio Nunes Pedroso - - ANA PAULA DAMACENO - - JEFFERSON FERREIRA ALVES - - JOAO PONTEDURA - - Tereza dos Santos Ribeiro - - Cleuza Maria Silva Oliveira - - NEIVA TEREZINHA MASQUETTO - - CLÉCIA COLDIBELI LATANZIO - - SILMARA ELIZABETE CARDOSO FRAGA - - FABIANA CRISTINA PEDROSO - - SEBASTIANA APARECIDA PEDRO - - Decio Corse - - Osmar Bassoli Neto - - Vinícius Catto de Oliveira - - MÁRIO DA SILVA - - WESLEY DA SILVA FAVERO - - Cleyton Alexandre da Costa - - MAURICIO ARIA DE CAMPOS - - ROGIANE AUGUSTO ROBERTO - - MARLI DE OLIVEIRA - - WENDEL JOSÉ RODRIGUES - - ROSÂNGELA DE FÁTIMA ROSA - - Danilo Roberto Floriano - - Vicente Luiz da Silva - - Ivanete da Silva Leme da Costa - - Suely Ribeiro de Carvalho - - Maicon Donita Prete - - Marcelo Augusto Simoes - - Givaldo dos Santos - - Carlos Roberto Galhardo da Silva - - Rodrigo Alves da Silva - - Vinícius Catto de Oliveira - - Francisco Izidoro de Jesus Felix - - MICHEL FERREIRA DAMASCENO - - Florivaldo José Ramos - - Elza Gouveia de Brito - - Julio Cesar Alexandre Bruder - - José Francisco Correa - - Luiz Roberto Bittencourt - - Maria Lucia Almeida Campos Dias - - Joisilene Batista Herculano Serafim - - Lucileia dos Santos de Carvalho - - SANDRA SATURNINO DE SOUZA - - VIVIANI DE LIMA ROSA - - Neuza Moreira - - JAQUELINE BRAZ DE MOURA BENTO - - Sara Carvalho de Jesus - - Orlando Castello Filho - - Alberto Vitor dos Santos - - Mariano José Pereira - - Joao Camargo Leme - - Elza Gouveia de Brito - - CÉLIA MARIA MAZIERO DE OLIVEIRA - - Adriana da Silva Carvalho - - Marcelo Serra - - Wilson Antonio Collegari Junior - - Leandro Nardoni - - Marcelo de Castro Gomes Batista - - Valdelina Aparecida Motolo - - Luciano Oliveira Lacerda - - Rosangela Aparecida Bento Rosa - - Alessandra Zanon de Moraes Pimenta - - EMERSON AUGUSTO BENTO DOS SANTOS - - SÉRGIO LUIZ DE SANTI - - Natalia Aparecida Massarico e Outros, Rep Mae M Joenilda Siqueira - - ELIETE LANINE VITOR ATTI - - Marlene do Carmo Rodrigues Amarante - - MARLENE RIBEIRO LOPES - - KATIA SALGUEIRO - - MARLA SIQUEIRA OLIVEIRA - - Eunice Aparecida Moura - - Ana Maria Pedroso - - MÁRIO PROCÓPIO DE CAMARGO - - Roseli Mendes Rosa - - Maria Salete Gomes Duarte - - Claudemir dos Santos - - ELAINE DO NASCIMENTO - - VÂNIA DE LOURDES ARCOS - - Simine Cardoso Pereira - - Neusa Baron - - Isabel Cristina de Oliveira - - Terezinha de Fátima Oliveira - - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Senai - - AMÉRICO PINTO MARIANO NETO - - Luís Carlos Marques - - DARCI MOLINA ORTEGA MACEDO - - União - Fazenda Nacional - - União - - José Renato Baptista - - Jose Olavo Giannetti - - Massaru Taniguti - - Pedro Bonequini Junior - - Karina Berneba Asselta Correia - - Jose Olavo Giannetti - - JOSÉ OLAVO GIANNETTI - - JOSÉ OLAVO GIANNETTI - - JOSÉ OLAVO GIANNETTI - - TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAGOZO - - Vilson Donizetti Lazarin - - Pedro Bonequini Junior - - TRENCH, ROSSI E WATANABE ADVOGADOS - - Massaru Taniguti - - UBIRAJA APARECIDO TEIXEIRA - - Pedro Bonequini Junior - - GILMAR FERNANDES - - Marcos Rogério Moretto - - Massaru Taniguti - - Bs Factoring Fomento Mercantil Comercial Ltda - - JOSÉ RENATO BAPTISTA - - Karina Berneba Asselta Correia - - Luiz Fernando Paes Zanardo - - Prot Cap Artigos para Proteção Industrial Ltda - - Opinião Sa - - Ykk do Brasil Ltda - - Mariano José Pereira - - Bella Gourmet Refeições Coletivas - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Scalla Servicos S/c Ltda - - MARCONI TURISMO - - PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES - - União - - Santista Textil Brasil Sa - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL SILVERADO MAXIMUM - - banco santander banespa s/a - - Luiz Henrique de Oliveira Pontedura - - Banco Bva Sa - - Banco Abc Brasil Sa - - DARCI MOLINA ORTEGA MACEDO - - Marina Alves Faria - - Luciana Couto de Medeiros - - Banco Industrial e Comercial Sa - - goçalves & almeida papelaria ltda epp - - Darcy Lima de Castro - - CBFM Fomento Mercantil Ltda. - - Cooperjeans Cooperativa dos Produtores de Confecção de Avaré - - Tavex Brasil S/A - - marcelo de castro gomes pereira - - ALVINO BERNINI JUNIOR ME - - municipio de botucatu e outros - Mohamad Said Jaafar - - CREDIMIX FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - - PAULA DE CASSIA PONCE - - EZEQUIEL AMELIO PIRES - - ROSILDA DE SANTANA SANTOS - - SANDRA MARIA SASS GONÇALVES - - VALDETE PEREIRA DE SOUZA - - REGINA LUCIA PEREIRA SOUZA - - NEUSA MARIA LOURENÇO - - MARCIA CRISTINA DO PRADO - - LUCILEIA DOS SANTOS DE CARVALHO - - FERNANDA APARECIDA DOS SANTOS - - ELAINE CRISTINA PERCARA DOS SANTOS - - DORCAS APARECIDA HERNADEZ VILLAR - - ELAINE CRISTINA PERCARA DOS SANTOS - - CLEUNICE MOURA GALDINO - - ANA ROSA CARDOSO - - ANA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA - - SIDNEY ALCYR DOS SANTOS MELO - - Marcos Adriano e outro - Serviço Social da Indústria Sesi Departamento Regional de São Paulo e outro - Coats Corrente Ltda e outros - Caixa Econômica Federal - CEF - - Roseli Borges dos Santos e outro - Banco Indusval S.A. - Vistos. Fls. 16027/16029: manifeste-se o Administrador Judicial, em 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE (OAB 77086/SP), FABIO COTAIT (OAB 72874/SP), FABIO COTAIT (OAB 72874/SP), JUNOT DE LARA CARVALHO (OAB 72884/SP), ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE (OAB 77086/SP), ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE (OAB 77086/SP), ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE (OAB 77086/SP), ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE (OAB 77086/SP), ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE (OAB 77086/SP), ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE (OAB 77086/SP), ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE (OAB 77086/SP), ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE (OAB 77086/SP), ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE (OAB 77086/SP), ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE (OAB 77086/SP), ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE (OAB 77086/SP), ROSANGELA MAGANHA (OAB 59587/SP), ROSANGELA MAGANHA (OAB 59587/SP), ROSANGELA MAGANHA (OAB 59587/SP), ROSANGELA MAGANHA (OAB 59587/SP), ROSANGELA MAGANHA (OAB 59587/SP), ROSANGELA MAGANHA (OAB 59587/SP), ROSANGELA MAGANHA (OAB 59587/SP), SUELI RODRIGUES CAETANO SEVERINO (OAB 70955/SP), ROSANGELA 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  7. Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    *** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0088837-89.2024.8.19.0000 Assunto: Locação de Imóvel - Inadimplemento / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0816598-55.2023.8.19.0205 Protocolo: 3204/2024.00982728 AGTE: JOÃO BOSCHILIA APPOLINARIO ADVOGADO: TIAGO ARANHA D ALVIA OAB/SP-335730 ADVOGADO: ROBERTO GOMES NOTARI OAB/SP-273385 AGDO: MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPAÇÕES LTDA AGDO: WP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: JOSE RICARDO PEREIRA LIRA OAB/RJ-054128 ADVOGADO: CARINE LINES BRAGA OAB/RJ-244402 ADVOGADO: DANIELA CUNHA ATEM OAB/RJ-167251 Relator: DES. FABIO DUTRA DESPACHO: Indefiro o requerimento de fls. 81, tendo em vista que não se encaixa nas hipóteses previstas no artigo 937, inciso VIII, do Código de Processo Civil, o qual consagra expressamente a possibilidade de sustentação oral em agravo de instrumento interposto contra decisões interlocutórias que versem sobre tutelas provisórias de urgência ou da evidência.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009321-07.2010.8.26.0003 (003.10.009321-6) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Walk Equipamentos Automotivos e Plásticos Ltda e outros - Mariana Marcelo de Oliveira - Afzagatti Imóveis Ltda - Fls. 212/215: Complemente o interessado o recolhimento das custas de desarquivamento no importe de R$ 20,39. - ADV: MARIANA MARCELO DE OLIVEIRA (OAB 442436/SP), FERNANDA AQUINO LISBOA (OAB 244402/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0627458-37.2000.8.26.0100 (000.00.627458-7) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Alpha Engenharia Ltda. - PEDRO SALES - BANCO NOSSA CAIXA S/A - - JOSÉ CARLOS FABRI - - ENGEMETAL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA - - LUIZ ROBERTO DOS SANTOS - - Stemac S/A Grupos Geradores - - Cortesia Serviços de Concretagem LTDA e outros - RCG Administração e Participações S/A - Guima Conseco Construção Serviços e Comércio Ltda - - Soluções em Aço Usiminas S/A - - Xerox Comércio e Indústria Ltda - - Banco do Brasil S/A e outros - Rafael Nunes Pereira Maia e outro - MUNICÍPIO DE OSASCO e outros - PROCURADORIA FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Milton Lopes de Oliveira Nery - - Caio Augusto Barbosa de Oliveira Filho - AFZAGATTI IMÓVEIS LTDA. e outros - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - DEPTO. FISCAL - - Procuradoria Fiscal de Arujá - - PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL - Ronaldo Sérgio M. R. Faro - JOAO MARIANO - - Condomínio Edifício Metropolitan Studio - - ARAIS LOGÍSTICA E SERVIÇOS EIRELLI - - Euro Lenses Comercio de Importações e Exportações Eirelli e outros - João Mariano - - Arais Logistica e Serviços Eireli - - Flavio Nascimento Santos - - Condomínio Edifício Residencial Nova América - Financiadora de Estudos e Projetos - Finep - - Cícero Teixeira de Holanda - - Antonio Manoel da Silva Almeida - - José Feliciano da Cruz - - Terraplenagem Sumare S/c Ltda - - Pro Ar Engenharia Térmica Ltda - - Raio Participações e Investimentos Sociedade Ltda - - Cond.Ed. Res. Estoril - - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - Galvanofer Indústria e Comércio Ltda. - - Credit Hunter Sec. S/A. - - Jla Oliveira Gestao de Negocios e Apoio Administrativo Ltda - - VOTORANTIM CIMENTOS S/A - - Credores Fundo de Inv. em Dir. Cred. Não Pad. CF NP - - Raio Part. e Inv. Soc. Ltda. - - Napoleão Luiz Inacio de Jesus - - José Strunard Pimentel - - Cimento Marília Ltda. - - Jo Carlos da Silva - - Raio Participações e Invest. Soc. Ltda. - - José Feliciano da Cruz - - Amaro Pedro da Silva - - Lutèce Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - - Jo Carlos da Silva e outros - Ademir Batista Mendes - ThermecEng. e Ar Condicionado Ltda. - - Nicolau Donizete Bustamante - - Cardoso & Santos Serv. de Emp. Geral S.C. Ltda. - - Serralheria Moreno Ltda - - BANCO ITAU BBA S.A. e outros - Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 16650/16652. 2 - Fls. 16661/16663 (Ministério Público): Torne sem efeito a petição de fls. 16661/16663 porque não diz respeito a este processo falimentar. 3 - Fls. 16570: O Condomínio Edifício Residencial Estoril requer a retificação do crédito extraconcursal no valor de R$ 83.020,84, referente às cotas condominiais de imóvel de propriedade da massa falida. Informou que o crédito diz respeito apenas à unidade 42-A (fls. 16684). Decido. Manifeste-se o administrador judicial. Após, ao Ministério Público. 4 - Fls. 16668/16669 (ofício): cientifique-se o administrador judicial do ofício encaminhado pela 4ª Vara Cível de Bauru/SP informando o levantamento da penhora determinada nos autos nº 1018290-03.2018.8.26.0071, procedendo-se com as anotações necessárias. 5 - Fls. 16679/16681 (Ministério Público): ciência aos interessados da cota ministerial. 6 - Fls. 16696/16699 (administrador judicial): Trata-se de manifestação em que opina pelo indeferimento do pedido formulado pelo Município de Osasco/SP diante da prescrição do crédito cobrado. No mais, indica que diante da inércia da Fazenda Nacional no respectivo incidente de crédito não foi possível a classificação dos créditos, pelo que pugna pela sua intimação sob pena de exclusão do crédito listado. Informa que os imóveis 42A e 51B localizados no Condomínio Estoril encontram-se pendentes de alienação, pelo que requer a expedição de mandado de imissão na posse para posterior avaliação e alienação. Ao final, junta o Quadro Geral de Credores Consolidado. Decido. 6.1 - Intime-se o Município de Osasco/SP, por portal eletrônico, para que indique em qual execução fiscal é discutido o crédito ora perseguido. Após, vista ao Ministério Público. Por fim, tornem conclusos para apreciação do pedido de fls. 16644/16646. 6.2 - Intime-se a Fazenda Nacional, via portal eletrônico, para que apresente os esclarecimentos necessários para classificação de seu crédito, sob pena de exclusão do QGC até ulterior regularização, bem como se manifeste sobre a petição de fls. 16341/16353. Deverá também esclarecer a razão pela qual não se manifestou no respectivo incidente de habilitação (autos nº 0012268-58.2015.8.26.0100). Após, será apreciada a petição de fls. 16367. 6.3 - Defiro a expedição do mandado imissão na posse e de arrecadação dos imóveis 42-A e 51-B localizados na Rua Serra da Esperança nº 360 - Campo Limpo - São Paulo/SP - Condomínio Residencial Estoril, autorizado, desde já, o arrombamento dos imóveis. Com o aperfeiçoamento do ato, deve o administrador judicial apresentar avaliação dos bens. 6.4 - Diante da apresentação do Quadro Geral de Credores Consolidado (fls. 16700/16702, intimem-se os credores e demais interessados. Após, tornem conclusos para análise de sua homologação e publicação. 7 - Fls. 16707/16709 (Ministério Público): ciência aos interessados da cota ministerial. Intime-se. - ADV: MAURICIO SANT´ANNA APOLINARIO (OAB 99515/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 065.883/SP /SP), MARCIO PUGLIESI (OAB 192781/SP), MAURICIO MADUREIRA PARA PERECIN (OAB 207248/SP), ANDREA MARIA COELHO BAZZO (OAB 149346/SP), JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ (OAB 133714/SP), ELIANA GONCALVES DE AMORIN SARAIVA (OAB 82409/SP), LINDENBERG BRUZA (OAB 15646/SP), MARCELO DE FORGGI SOUZA (OAB 99277/SP), VALDIVINO DE SOUZA SARAIVA (OAB 65856/SP), MOZART DA SILVA PASSOS (OAB 71457/SP), ANTONIO CARLOS DE MATOS RUIZ FILHO (OAB 82688/SP), REGINA CÉLIA BALZAN MARCUSCHI (OAB 159154/SP), ALEXANDRE CERQUEIRA GIL (OAB 56715/RJ), LEONARDO FELIPPE SARSUR (OAB 56557/MG), CARLOS DE ALMEIDA BRAGA (OAB 015470/RJ), LEONARDO DE SOUZA LOPES (OAB 064735/MG), RICARDO AUGUSTO RUGGIERO DE OLIVEIRA (OAB 150492/SP), RENATA ALONSO (OAB 105639/SP), EVANDRO PERES ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB 183370/SP), VILMAR SARDINHA DA COSTA (OAB 152088/SP), SILVIA SATIE KUWAHARA (OAB 185387/SP), ROBERTO DIAS FARO (OAB 135161/SP), JOSÉ 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LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP), ROBERTO CAMPANELLA CANDELARIA (OAB 118933/SP), ALFREDO MARTINS CORREIA (OAB 104054/SP), VLADIMIR OLIVEIRA BORTZ (OAB 147084/SP), LUIZ PEIXOTO (OAB 133364/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Jane Cleide Alves da Silva (OAB 217623/SP), Fernanda Aquino Lisboa (OAB 244402/SP), Peterson Berghman Guedes (OAB 297650/SP), Grazziano Manoel Figueiredo Ceara (OAB 241338/SP), Gisela Vicenzi Fernandes (OAB 192747/SP), Felipe Souza Frau (OAB 379913/SP) Processo 1004266-32.2017.8.26.0191 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: L. G. N. - Exectdo: M. A. F. , S. A. C. L. A. - Ciência ao autor acerca do extrato de fls. 1094/1097.
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