Marcia Virginia Tavolari

Processos do Advogado

1. Processo 10731964820218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1073196-48.2021.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: João Batista da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Maria Doroteia da Silva (JG) (Espólio) e outro - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Deram por prejudicados os recursos e, de ofício, anularam a sentença, determinando o retorno dos autos à origem para regular processamento e análise da existência de questão prejudicial. V.U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUEL. 1. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUEL DE BEM ADQUIRIDO POR USUCAPIÃO. O AUTOR, SUCESSOR DE JOAQUIM MENDES DA SILVA, BUSCA EXTINGUIR O CONDOMÍNIO E REQUER O REPASSE DE 50% DOS ALUGUERES RECEBIDOS PELO ESPÓLIO RÉU. 2. A NULIDADE EM RAZÃO DO REGIME DE BENS SÓ PODE SER APRECIADA EM AÇÃO PRÓPRIA. O JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU OMITIU-SE QUANTO À EXISTÊNCIA DE QUESTÃO PREJUDICIAL CONCERNENTE A AÇÃO ANULATÓRIA EM TRÂMITE PERANTE A 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS. 5. RECURSOS PREJUDICADOS. SENTENÇA ANULADA, COM RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA ANÁLISE DA QUESTÃO PREJUDICIAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edvan Gonçalves Marques (OAB: 360967/SP) - Marcia Virginia Tavolari (OAB: 244530/SP) - 4º andar
2. Processo 10105423520158260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010542-35.2015.8.26.0002 - Inventário - Sucessões - Vicente Prisco da Silva - Nos termos do Comunicado nº 41/2024, providencie o interessado o recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos, a ser recolhida em guia FEDTJ, código 206-2 (Valor: R$ 44,87 equivalente a 1,212 UFESP - Desarquivamento de processos no Arquivo Geral da Capital e no arquivo da empresa terceirizada no Interior, assim como processos digitais movidos para a fila "processo arquivado"). - ADV: MARCIA VIRGINIA TAVOLARI (OAB 244530/SP)
3. Processo 08176940420248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 42ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0817694-04.2024.8.19.0001 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) AUTOR: PAULO FERNANDO MELO VIEIRA RÉU: QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A, BRADESCO SAUDE S A Aos réus sobre o alegado no Id 150489509 e no Id 160704810, bem como os documentos ali acostados. RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025. KATIA CILENE DA HORA MACHADO BUGARIM Juiz Titular
4. Processo 00015951120128260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001595-11.2012.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Dakar Express Transportes Ltda ME e outro - Vistos. Fls. 595: indefiro o pedido. O andamento do recurso pode ser verificado pela própria parte. Nada mais requerido, arquivem-se. Int. - ADV: MARCIA VIRGINIA TAVOLARI (OAB 244530/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), MARCIA VIRGINIA TAVOLARI (OAB 244530/SP)
5. Processo 10197048520148260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019704-85.2014.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Ricardo Etchebehere - Espólio de Norberto Etchebehere - - Sandra Valéria Etchebehere Werder - - Margarete Camargo Etchebehere - - Caio Alexandre Camargo Etchebehere - - Felipe Eduardo Camargo Etchebehere - Republicação de fl. 488: "Vistos. 1) Anoto a decisão das fls. 454/455. 2) Fls. 486 e 487: Nomeio Sandra Valeria Etchebehere Werder inventariante, em substituição à antiga inventariante (removida à fl. 483) na partilha dos bens deixados em virtude do falecimento Gentil Etchebehere (fl. 06) e Dalazir Aparecida Etchebehere, servindo esta decisão como certidão de inventariança para os devidos fins, dispensando-se o compromisso. 3) No prazo de 15 (quinze) dias, cumpra a inventariante o que foi determinado no item 3 da decisão das fls. 454/455. Intimem-se." - ADV: JOSE ANTONIO OLIVA MENDES (OAB 85527/SP), CLAUDIA GONÇALVES DIAS (OAB 384952/SP), CLAUDIA GONÇALVES DIAS (OAB 384952/SP), RICARDO TELLES TEIXEIRA (OAB 347387/SP), CAMILLA PEREIRA MARTINS DE MENESES (OAB 331750/SP), JOSE ANTONIO OLIVA MENDES (OAB 85527/SP), IVONE DA CONCEIÇAO PESSOA MACEDO (OAB 68611/SP), IVONE DA CONCEIÇAO PESSOA MACEDO (OAB 68611/SP), MARCIA VIRGINIA TAVOLARI (OAB 244530/SP), ALESSANDRA YOSHIDA KERESTES (OAB 143004/SP), CLAUDIA GONÇALVES DIAS (OAB 384952/SP)
6. Processo 00016957420248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001695-74.2024.8.26.0704 (processo principal 1007619-20.2022.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Capacidade - I.R.B. - Vistos. Intime-se a exequente, pela imprensa na pessoa de seu advogado, para pagamento da taxa judiciária em aberto, no valor de R$ 185,10 (fl. 40), no prazo de 60 dias, nos termos do art. 1.098, §2º, das NSCGJ, sob pena de expedição de certidão para inscrição da dívida ativa. Int. - ADV: MARCIA VIRGINIA TAVOLARI (OAB 244530/SP)
7. Processo 00565454720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0056545-47.2024.8.26.0100 (processo principal 1142321-66.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Averbação ou registro de sentença na matrícula do imóvel - Edvan Gonçalves Marques - Vicente Prisco da Silva - Vistos. Reitero fls. 166/167, item 2.1 à parte executada, sendo que nova inércia implicará não conhecimento da tese remanescente, com o consequente prosseguimento do incidente. Intime-se. - ADV: EDVAN GONÇALVES MARQUES (OAB 360967/SP), MARCIA VIRGINIA TAVOLARI (OAB 244530/SP)
8. Processo 10013434320168260587
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001343-43.2016.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Silvia Pieroni Mello - - Ronaldo Elias Ferraz de Mello - Ricardo Rodrigues Breia - Cid Luiz Racca - - Gabriela Liam Branco Martins - - Juliana Gucciardi e outro - 3. Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido ajuizado por Ronaldo Elias Ferraz de Mello e Silvia Pieroni Mello, qualificado/s na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, para declarar o seu domínio sobre o terreno do imóvel descrito e especificado no levantamento topográfico de fls. 582 e no memorial descritivo de fls. 583, descrições que integram o presente dispositivo, servindo esta sentença como título de domínio. Por falta de resistência direta, deixo de carrear aos réus o ônus da sucumbência. Ao trânsito em julgado, expeça-se o competente MANDADO, digital e com a senha do processo, para que o Senhor Oficial do Registro de Imóveis de São Sebastião-SP, acesse a inicial, eventual aditamento, planta, memorial descritivo, presente sentença, certidão de trânsito em julgado, além de outras peças processuais que se fizerem necessárias e PROCEDA AO REGISTRO DA SENTENÇA DECLARATÓRIA DE USUCAPIÃO, de acordo com a Lei de Registros Públicos. O mandado ficará à disposição do interessado no sistema SAJ, que deverá ser acessado através do site do Tribunal de Justiça e reproduzido com assinatura digital para encaminhamento pelo próprio interessado, a prescindir, assim, do comparecimento do advogado ao Cartório. Oportunamente, arquive-se o processo. P.I.C. - ADV: DANIEL PERRI BREIA (OAB 232331/SP), RAFAEL CESAR DOS SANTOS (OAB 259258/SP), MARCELO SCAFF PADILHA (OAB 109492/SP), RITA DE CASSIA SANTIAGO DA SILVA VELHO (OAB 76101/SP), LUIZ GUSTAVO FUNCHAL DE CARVALHO (OAB 234728/SP), MARCIA VIRGINIA TAVOLARI (OAB 244530/SP), MARCIA VIRGINIA TAVOLARI (OAB 244530/SP)
9. Processo 01834128120078260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0183412-81.2007.8.26.0100 (583.00.2007.183412) - Procedimento Sumário - Maria Pavel Nunes - Banco do Brasil S/A - Homologo o acordo de fls. 420/422 e julgo extinto o processo (artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil). Ademais, defiro desde já o levantamento de valores em favor da credora "Maria" após o preenchimento do respectivo formulário (v. fl. 460). P.R.I.C. e, oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se. - ADV: MARCIA VIRGINIA TAVOLARI (OAB 244530/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
10. Processo 01834188820078260100
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0183418-88.2007.8.26.0100 (583.00.2007.183418) - Procedimento Sumário - Maria Pavel Nunes - Banco Nossa Caixa S/a. - - Banco do Brasil S.A. - Vistos. No silêncio, decorrido o trintídio legal, cumpra-se o art. 485, § 1º, do CPC, expedindo-se a carta postal de intimação para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena extinção. Int. - ADV: CASSIO MARTINS CAMARGO PENTEADO JUNIOR (OAB 26825/SP), ALEXANDRE LUIZ OLIVEIRA DE TOLEDO (OAB 75810/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), MARCIA VIRGINIA TAVOLARI (OAB 244530/SP)