Marcia Virginia Tavolari

Processos do Advogado

1. Processo 00224797320154036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0022479-73.2015.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: LUZIA INES PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIA VIRGINIA TAVOLARI - SP244530 EXECUTADO: CONCRELITE INCORPORADORA EIRELI, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXECUTADO: NAILA HAZIME TINTI - SP245553, NEI CALDERON - SP114904-A, SONIA MARIA BERTONCINI - SP142534, ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO - SP215219-B D E S P A C H O Cumpra a exequente o despacho ID.358218778, devendo se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do cumprimento da obrigação noticiada pelo executado, documento id nº 362609552. No silêncio, sobrestem-se os autos, aguardando o transcurso do prazo prescricional para execução do julgado. Int. SãO PAULO, 3 de julho de 2025.
2. Processo 10731964820218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1073196-48.2021.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: João Batista da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Maria Doroteia da Silva (JG) (Espólio) e outro - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Deram por prejudicados os recursos e, de ofício, anularam a sentença, determinando o retorno dos autos à origem para regular processamento e análise da existência de questão prejudicial. V.U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUEL. 1. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUEL DE BEM ADQUIRIDO POR USUCAPIÃO. O AUTOR, SUCESSOR DE JOAQUIM MENDES DA SILVA, BUSCA EXTINGUIR O CONDOMÍNIO E REQUER O REPASSE DE 50% DOS ALUGUERES RECEBIDOS PELO ESPÓLIO RÉU. 2. A NULIDADE EM RAZÃO DO REGIME DE BENS SÓ PODE SER APRECIADA EM AÇÃO PRÓPRIA. O JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU OMITIU-SE QUANTO À EXISTÊNCIA DE QUESTÃO PREJUDICIAL CONCERNENTE A AÇÃO ANULATÓRIA EM TRÂMITE PERANTE A 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS. 5. RECURSOS PREJUDICADOS. SENTENÇA ANULADA, COM RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA ANÁLISE DA QUESTÃO PREJUDICIAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edvan Gonçalves Marques (OAB: 360967/SP) - Marcia Virginia Tavolari (OAB: 244530/SP) - 4º andar
3. Processo 08176940420248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 42ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0817694-04.2024.8.19.0001 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) AUTOR: PAULO FERNANDO MELO VIEIRA RÉU: QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A, BRADESCO SAUDE S A Aos réus sobre o alegado no Id 150489509 e no Id 160704810, bem como os documentos ali acostados. RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025. KATIA CILENE DA HORA MACHADO BUGARIM Juiz Titular
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