Claudio Fernando Correia

Processos do Advogado

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2. Processo 00006843720248260695
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000684-37.2024.8.26.0695 (apensado ao processo 1000829-13.2023.8.26.0695) (processo principal 1000829-13.2023.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Atos Unilaterais - Clarice Piovezan de Freitas - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - "Vistos. Ante a satisfação do débito, JULGO EXTINTO o feito nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, certificando-se o trânsito em julgado nesta data. Expeça-se os MLes competentes para levamento dos valores depositados às fls. 7/8 e 35 do presente feito e às fls. 341/342 dos autos principais (fls. 42/43), tendo em conta o formulário apresentado à fl. 41. Eventuais custas pela parte executada. Nos termos do art. 1.098, das NSCGJ, com o trânsito em julgado, certifique o cartório a existência de custas e despesas a serem recolhidas, intimando a parte vencida para pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo ou não havendo representação processual nos autos, expeça-se a carta prevista no § 2º do referido artigo. Findos 60 (sessenta) dias, sem comprovação, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. P.I.C. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe." - ADV: ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP), CLAUDIO FERNANDO CORREIA (OAB 244590/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP)
3. Processo 10013942320245020060
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001394-23.2024.5.02.0060 RECLAMANTE: TIAGO AGUIRRE SANTOS RECLAMADO: SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - SECONCI-SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cfcab9d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANDREZA TURRI CAROLINO DE CERQUEIRA LEITE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO AGUIRRE SANTOS
4. Processo 10013942320245020060
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001394-23.2024.5.02.0060 RECLAMANTE: TIAGO AGUIRRE SANTOS RECLAMADO: SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - SECONCI-SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cfcab9d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANDREZA TURRI CAROLINO DE CERQUEIRA LEITE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - SECONCI-SP
5. Processo 10097246620218260554
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009724-66.2021.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.L.C. - B.R.S.P.M. - Fls. 134: Ciente da ação rescisória interposta. Aguarde-se o julgamento da ação. - ADV: VIVIANE SANTANA MORAES (OAB 34867/BA), CLAUDIO FERNANDO CORREIA (OAB 244590/SP)
6. Processo 22713448620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2271344-86.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: Leandro Mauro Munhoz - Embargdo: Vl2 - Alimentação e Serviços Ltda - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME:1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA EMBARGANTE, ALEGANDO OMISSÃO QUANTO AO ESTADO DOS BENS PENHORADOS, CONSIDERADOS INSUFICIENTES PARA QUITAÇÃO DO DÉBITO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HOUVE OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUANTO À SUFICIÊNCIA DOS BENS PENHORADOS PARA QUITAÇÃO DO DÉBITO.III. RAZÕES DE DECIDIR:3. OS EMBARGOS SÃO TEMPESTIVOS, MAS REJEITADOS, POIS O ACÓRDÃO ESTÁ BEM FUNDAMENTADO E NÃO APRESENTA A OMISSÃO APONTADA.4. O ACÓRDÃO ANALISOU DETIDAMENTE A LIDE, DESTACANDO QUE A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA É MEDIDA DE EXCEÇÃO E QUE NÃO FOI COMPROVADO ABUSO OU FRAUDE.IV. DISPOSITIVO E TESE:5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.6. TESE DE JULGAMENTO: 1. A INEXISTÊNCIA DE PATRIMÔNIO NÃO JUSTIFICA MEDIDAS SOBRE O PATRIMÔNIO PESSOAL. 2. EMBARGOS DECLARATÓRIOS VISAM ESCLARECER, NÃO REDECIDIR.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO CIVIL, ART. 50. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Danielle dos Prazeres da Silva (OAB: 408255/SP) - Leandro Mauro Munhoz (OAB: 221674/SP) - Claudio Fernando Correia (OAB: 244590/SP) - Marta Maria Correia (OAB: 86793/SP) - Marcio Mathias - 4º andar
7. Processo 10003542620165020435
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000354-26.2016.5.02.0435 RECLAMANTE: ADEIR ALVES DO NASCIMENTO RECLAMADO: MAIS Q HOME STYLING LTDA - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5751586 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE/SP, data abaixo. RAQUEL MARSOLA DO CARMO DESPACHO   Vistos #id:cbf3949: atente o exequente que conforme certificado pelo Sr.Oficial de Justiça as demais pesquisas restaram negativas.  SANTO ANDRE/SP, 02 de julho de 2025. THIAGO SALLES DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ADEIR ALVES DO NASCIMENTO
8. Processo 10022050920165020433
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1002205-09.2016.5.02.0433 RECLAMANTE: PAULO SERGIO MARTINEZ RECLAMADO: ALBRAS, ALIMENTOS BRASILEIROS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14c8b21 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE/SP, 02/07/2025. MANUELA MONICO DE FIGUEIREDO FREITAS DESPACHO Vistos. Intime-se a parte exequente acerca da certidão do oficial de justiça e para que indique, no prazo de 10 dias, meios efetivos para citação do suscitado, sob pena de extinção sem resolução do mérito do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. SANTO ANDRE/SP, 02 de julho de 2025. PHELIPPE HENRIQUE CORDEIRO GARCIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARGIRIUS TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - ALBRAS, ALIMENTOS BRASILEIROS LTDA