Clodoaldo Publio Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10010113120255020603
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001011-31.2025.5.02.0603 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 14/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417570140700000408771665?instancia=1
3. Processo 10064815220238260358
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006481-52.2023.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.F.J. - L.B.F. - Vistos. Designo o dia 09/09/2025 às 15:00h, para a teleaudiência de instrução e julgamento (fls. 683/686), a ser realizada de maneira remota pelo aplicativo TEAMS do TJSP, advertindo as partes que a intimação dar-se-á na pessoa de seus advogados. Intime-se pessoalmente as testemunhas indicadas à fl. 693/694, as quais poderão participar de forma virtual (desde que apresente diretamente ao oficial de justiça seu e-mail e WhatsApp) ou comparecendo em cartório no dia e hora designado munido de cópia do mandado. Encaminhe-se o link às partes. Intimem-se. - ADV: ANA CAROLINA FELIX MAINARDI (OAB 371528/SP), JULIANO CREPALDI DE SOUZA (OAB 404972/SP), CLODOALDO PUBLIO FERREIRA (OAB 244594/SP)
4. Processo 00042556720188260358
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004255-67.2018.8.26.0358 (processo principal 1003457-60.2016.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Rcp Confeccoes Industria e Comercio Ltda Me - - Robson Pereira de Godoy - - Solange Cristina Palma - Fls. 396: Aguarde-se o prazo para impugnação em relação aos valores tornados indisponíveis. - ADV: CLODOALDO PUBLIO FERREIRA (OAB 244594/SP), ANA GABRIELA MASOTI BLANKENHEIM (OAB 262571/SP), ANA GABRIELA MASOTI BLANKENHEIM (OAB 262571/SP), ANA GABRIELA MASOTI BLANKENHEIM (OAB 262571/SP), CLODOALDO PUBLIO FERREIRA (OAB 244594/SP), CLODOALDO PUBLIO FERREIRA (OAB 244594/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), SERVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG)
5. Processo 10055086320248260358
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005508-63.2024.8.26.0358 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.P.M.R. - A.M.G. - Ao advogado ora nomeado para manifestação nos autos no prazo de 15 dias, observando-se que caso a nomeação tenha sido realizada em ação de execução de título extrajudicial, eventual defesa deverá observar os termos do artigo 914 §1º do CPC. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP), CLODOALDO PUBLIO FERREIRA (OAB 244594/SP)
6. Processo 00035028620138260358
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003502-86.2013.8.26.0358 (035.82.0130.003502) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Selma Aparecida de Almeida Silva - - Luis Fernando da Silva e outros - Vistos. 1- Como cediço, aprestação de contas é feita em apartado, mediante provocação ou de forma espontânea pela arrolante. Acerca do tema, dispõe o art. 553 do Código de Processo Civil: Art. 553. As contas do inventariante, do tutor, do curador, do depositário e de qualquer outro administrador serão prestadas em apenso aos autos do processo em que tiver sido nomeado. Parágrafo único. Se qualquer dos referidos no caput for condenado a pagar o saldo e não o fizer no prazo legal, o juiz poderá destituí-lo, sequestrar os bens sob sua guarda, glosar o prêmio ou a gratificação a que teria direito e determinar as medidas executivas necessárias à recomposição do prejuízo. Nesses termos, além do contraproducente tumulto processual, a lei determina quequalquer pedido relativo à prestação de contas da arrolante deve ser elaborado em incidente apartado, a fim de evitar mais embaraço ao deslinde do feito. O intuito do presente processoé tão somente averiguar o patrimônio existente na data do óbito e efetuar a partilha entre os herdeiros, recolhendo-se as custas e tributos. Cumpre lembrar, que pelo princípio da "saisine", em ação de inventário, se considera a divisão do patrimônio existente à época do óbito, e, por conseguinte, transmitido automaticamente, em consonância com o art. 1.784 do Código Civil. Assim, em obediência ao art. 553 do Código de Processo Civil, as questões relativas a prestação de contas devem ser veiculadas de forma incidental pela parte interessada, uma vez que extrapolam os limites objetivos desta ação de inventário, que é procedimento de jurisdição voluntária. Desta feita, reconsidero a decisão de fls. 217/219 que havia determinado a prestação de contas detalhada de todos os recebimentos oriundos de bens do espólio. 2- Deverá o arrolante trazer aos autos no prazo de 15 dias, a homologação do ITCMD. Atendida a determinação, tornem conclusos para homologação da partilha. Int. - ADV: CLODOALDO PUBLIO FERREIRA (OAB 244594/SP), ANA GABRIELA MASOTI BLANKENHEIM (OAB 262571/SP), ANA GABRIELA MASOTI BLANKENHEIM (OAB 262571/SP), ANA GABRIELA MASOTI BLANKENHEIM (OAB 262571/SP), ANA GABRIELA MASOTI BLANKENHEIM (OAB 262571/SP), CLODOALDO PUBLIO FERREIRA (OAB 244594/SP), ANA GABRIELA MASOTI BLANKENHEIM (OAB 262571/SP), CLODOALDO PUBLIO FERREIRA (OAB 244594/SP), CLODOALDO PUBLIO FERREIRA (OAB 244594/SP), CLODOALDO PUBLIO FERREIRA (OAB 244594/SP), MARCOS ANTONIO GUIMARAES (OAB 147947/SP)
7. Processo 10035198520258260358
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003519-85.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Jhonny Barrivieri - Vistas dos autos à parte autora para: apresentar o atual endereço da parte ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. - ADV: CLODOALDO PUBLIO FERREIRA (OAB 244594/SP)
8. Processo 00003698420238260358
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000369-84.2023.8.26.0358 (processo principal 1003679-91.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Liminar - Geisa Cristina Bilachi - - Julio Cesar Bilachi - Intimação da parte executada, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, providenciar o recolhimento da taxa judiciária e despesas finais em aberto, conforme planilha de cálculo retro juntada, cujos valores deverão ser atualizados no momento do recolhimento. - ADV: CLODOALDO PUBLIO FERREIRA (OAB 244594/SP), CLODOALDO PUBLIO FERREIRA (OAB 244594/SP)