Clodoaldo Publio Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 05034042020088260358
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0503404-20.2008.8.26.0358 (358.01.2008.503404) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - ADEMIR DA SILVA MACHADO - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: CLODOALDO PUBLIO FERREIRA (OAB 244594/SP)
3. Processo 10055086320248260358
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005508-63.2024.8.26.0358 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.P.M.R. - A.M.G. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação por negativa geral apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP), CLODOALDO PUBLIO FERREIRA (OAB 244594/SP)
4. Processo 10024051420258260358
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002405-14.2025.8.26.0358 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Luiz Viveiro - Indústria de Móveis Sirbel Ltda - Marcelo Gazzi Taddei - Vistos. Manifeste-se o requerente, no prazo de cinco dias, sobre o parecer do administrador judicial (fl. 19/20). Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARCELO GAZZI TADDEI (OAB 156895/SP), CLODOALDO PUBLIO FERREIRA (OAB 244594/SP), RODRIGO SANCHES TROMBINI (OAB 139060/SP)
5. Processo 10011566220248260358
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001156-62.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Bispo Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda - Aparecida Urbanda da Silva Falanqui - NOTA DO CARTÓRIO: CIÊNCIA à(o) Dr. CLODOALDO PUBLIO FERREIRA, de que foi nomeado nestes autos para exercer as funções de Curador Especial e defender os interesses da requerida citada por edital, estando os autos com vistas para defesa no prazo legal. - ADV: CLODOALDO PUBLIO FERREIRA (OAB 244594/SP), ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP)
6. Processo 10076430720238260189
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007643-07.2023.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: Sarah Caracini Possari - Apelado: Paloma Vasconcelos Noronha Madergan - Magistrado(a) AZUMA NISHI - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS. ALEGAÇÃO DE ERRO. PROMESSA DE FATURAMENTO FALSA. AUSÊNCIA DE AÇÕES DA COMPRADORA PARA AFERIR O FATURAMENTO REAL. INEXISTÊNCIA DE ESTIPULAÇÃO DE FATURAMENTO MÍNIMO. CONTRATO SIMÉTRICO. INTERVENÇÃO JUDICIAL INVIÁVEL. PRECEDENTE E DOUTRINA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Patricia Fernanda Garcia Berti (OAB: 291344/SP) - Lívia Cristina Fantini (OAB: 435513/SP) - Clodoaldo Publio Ferreira (OAB: 244594/SP) - 4º andar
7. Processo 10020665520258260358
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002066-55.2025.8.26.0358 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.C.S.C. - B.A.B. - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio e o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Em igual prazo, a fim de conferir efetividade ao disposto no Art. 3º, § 3º, do CPC (A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial), e também para evitar a prática de atos desnecessários e protelatórios, em prejuízo de uma tutela efetiva e tempestiva, digam as partes se há interesse na realização de Audiência de Conciliação. Em seguida, se o caso, ao Ministério Público para manifestação no mesmo prazo. Após, tornem os autos conclusos para saneamento ou Sentença. Intime-se. - ADV: FAUSTO JOSÉ DA ROCHA (OAB 217740/SP), CLODOALDO PUBLIO FERREIRA (OAB 244594/SP)
8. Processo 00042556720188260358
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004255-67.2018.8.26.0358 (processo principal 1003457-60.2016.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Rcp Confeccoes Industria e Comercio Ltda Me - - Robson Pereira de Godoy - - Solange Cristina Palma - Fls. 396: Aguarde-se o prazo para impugnação em relação aos valores tornados indisponíveis. - ADV: CLODOALDO PUBLIO FERREIRA (OAB 244594/SP), ANA GABRIELA MASOTI BLANKENHEIM (OAB 262571/SP), ANA GABRIELA MASOTI BLANKENHEIM (OAB 262571/SP), ANA GABRIELA MASOTI BLANKENHEIM (OAB 262571/SP), CLODOALDO PUBLIO FERREIRA (OAB 244594/SP), CLODOALDO PUBLIO FERREIRA (OAB 244594/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), SERVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG)