Zenaide Ramona Bareiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00703215320128260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0070321-53.2012.8.26.0224 (224.01.2012.070321) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Renato Villa Lobos Martins da Silva - - Clovis Roberto Santana - - Lecio Bueno Filho - - Maria Aparecida França da Silva - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante o trânsito em julgado, aguarde-se provocação da parte vencedora, desde que observado o quanto segue: O cumprimento de sentença seguirá o formato digital independente do formato que seguiu a ação principal, conforme implantação da Subseção XXVI ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a partir do artigo 1285, DJE de 04/04/2016,pág. 9. Caberá ao exequente a criação de petição intermediária digital de categoria "cumprimento de sentença" no Portal E-SAJ com petição intermediária de 1º Grau, Categoria "156" para Cumprimento contra pessoa física ou jurídica não integrante da Administração Pública; e Categoria "12078" para cumprimento contra a Fazenda Pública. No prazo de 30 dias, permanecerão no cartório (se autos físicos) para extração de cópias necessárias à instrução: Sentença e Acórdão; certidão de trânsito em julgado, demonstrativo de cálculo conforme os artigos 524 ou 534, CPC, em caso de pagamento de quantia certa, outras peças que o exequente considere necessárias. Em caso de condenação em honorários contra parte beneficiária da justiça gratuita, sua execução fica condicionada a eventual revogação, por requerimento próprio. Decorrido, in albis, o prazo de 30 dias do item "3", e recolhidas eventuais custas em aberto, feitas as anotações e comunicações necessárias,arquivem-se. Int. - ADV: MARIA APARECIDA FRANÇA DA SILVA (OAB 99613/SP), ELIANA RASIA (OAB 42845/SP), CRISTIANO MEDINA DA ROCHA (OAB 184310/SP), THAÍS DE ALBUQUERQUE (OAB 331158/SP), THAÍS DE ALBUQUERQUE (OAB 331158/SP), ZENAIDE RAMONA BAREIRO (OAB 244705/SP)
3. Processo 10089363320258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008936-33.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.M.S. - A.O.S. e outro - Junte a requerida os documentos pessoais (RG/CPF). - ADV: ZENAIDE RAMONA BAREIRO (OAB 244705/SP), EDGAR PACHECO (OAB 55857/SP), MARIA APARECIDA FRANÇA DA SILVA (OAB 99613/SP), MARIA APARECIDA FRANÇA DA SILVA (OAB 99613/SP), ZENAIDE RAMONA BAREIRO (OAB 244705/SP)
4. Processo 15004550420248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500455-04.2024.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - VERONICA CRISTINA NETO MARTOS DE SOUZA - - GABRIEL DE SOUZA TEIXEIRA - Vistos. Cumpra-se item 5 de p. 890. Int. - ADV: ZENAIDE RAMONA BAREIRO (OAB 244705/SP), MARIA APARECIDA FRANÇA DA SILVA (OAB 99613/SP), ADRIANO HENRIQUE XAVIER AMANSO (OAB 301022/SP), LISSANDRO NOGUEIRA ZAMANA (OAB 329587/SP)
5. Processo 10033635820188260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Zenaide Ramona Bareiro (OAB 244705/SP), Natanael da Silva Carvalho (OAB 66971/SP), Maria Aparecida França da Silva (OAB 99613/SP), Marcia da Silva Garcia Carvalho (OAB 108877/SP), Naara da Silva Garcia Carvalho (OAB 358358/SP) Processo 1003363-58.2018.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria da Conceição Araujo, Arte Campestre Ltda Me - Exectdo: Projetar Pré Moldados de Concreto Ltda - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Int.
6. Processo 00030773620238260026
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Zenaide Ramona Bareiro (OAB 244705/SP), Maria Aparecida França da Silva (OAB 99613/SP) Processo 0003077-36.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: S. A. N. - Diante da renúncia, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública. Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte. Após ciência do sentenciado preso no(a) Penitenciária "Orlando Brando Filinto" - Iaras + Ala de Progressão a cópia assinada, datada, com a declaração do sentenciado se deseja constituir outro advogado, ou ser assistido pela DPE, deverá ser encaminhada a este juízo.
7. Processo 10077689120178260477
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Zenaide Ramona Bareiro (OAB 244705/SP), Maria Aparecida França da Silva (OAB 99613/SP), Francisco Passarini Junior (OAB 320536/SP), Rodrigo Emidio de Toledo (OAB 151703/MG) Processo 1007768-91.2017.8.26.0477 - Usucapião - Reqte: Ronaldo Emidio Toledo, Viviane Rosa Lovato Toledo - Vistos. Fls. 621/623: Indefiro a oitiva de testemunhas, pois em nada contribuirá para a efetiva solução da lide, mas apenas tornará a demanda ainda mais morosa, protelando o feito, em desprestígio aos princípios da celeridade e economia processual. Anoto que o destinatário da prova é o juiz; assim, a ele compete, dentro do princípio da livre admissibilidade da prova, determinar aquelas necessárias à formação do seu livre convencimento motivado no julgamento da causa. Não havendo outras provas a produzir, declaro encerrada a fase de instrução, convertendo os debates orais em alegações finais por escrito, concedendo-se, o prazo de 15 dias para a apresentação das peças. Dê-se ciência à Defensoria Pública. Após, ou na inércia, tornem conclusos para prolação de sentença. Intime-se
8. Processo 10522026420198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052202-64.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Osório Alves Cunha - Apelada: Ana Maria dos Anjos França (Espólio) e outros - Magistrado(a) João Pazine Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. AUTOR QUE ALEGA POSSE MANSA, PACÍFICA E ININTERRUPTA DESDE 2012, FUNDAMENTANDO O PEDIDO NO ARTIGO 1.238 DO CÓDIGO CIVIL. SENTENÇA QUE RECONHECEU O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA, COM BASE EM LAUDO PERICIAL E DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A POSSE POR MAIS DE 15 ANOS. A ALEGADA NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO DE DOAÇÃO NÃO AFETA AO RECONHECIMENTO DA USUCAPIÃO, POIS A MODALIDADE EXTRAORDINÁRIA PRESCINDE DE JUSTO TÍTULO. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Aparecida França da Silva (OAB: 99613/SP) - Zenaide Ramona Bareiro (OAB: 244705/SP) - Edmilson Modesto de Sousa (OAB: 123275/SP) - Celso Lotaif (OAB: 98970/SP) - Bruno Rogério Pereira (OAB: 485738/SP) - Tatiana Geraldini Machado (OAB: 380724/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar