Zenaide Ramona Bareiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00609003720005020011
   Tribunal: TST | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Vigésima Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/2025 e encerramento 19/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 60900-37.2000.5.02.0011 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
3. Processo 10046334220258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004633-42.2025.8.26.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alessandra Morini Doracio - No que diz respeito ao pedido de fls. 87/88, abra-se vista dos autos ao i. Dr. Promotor de Justiça. Intimem-se. - ADV: ZENAIDE RAMONA BAREIRO (OAB 244705/SP)
4. Processo 10522026420198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052202-64.2019.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ana Maria dos Anjos França - Osório Alves Cunha - - Eliana Empreendimentos e Administração Ltda - 2. O ATUAL POSSUIDOR DO IMÓVEL (Marilene de Souza) e outros - Réus citados por edital e outros - Vistos. 1 - Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 500-507. 2 Remetam-se os autos ao Oficial de Registro de Imóveis competente para o cumprimento da Portaria Conjunta 01/2008. Int. - ADV: BRUNO ROGÉRIO PEREIRA (OAB 485738/SP), TATIANA GERALDINI MACHADO (OAB 380724/SP), MARIA APARECIDA FRANÇA DA SILVA (OAB 99613/SP), CELSO LOTAIF (OAB 98970/SP), ZENAIDE RAMONA BAREIRO (OAB 244705/SP), EDMILSON MODESTO DE SOUSA (OAB 123275/SP)
5. Processo 00703215320128260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0070321-53.2012.8.26.0224 (224.01.2012.070321) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Renato Villa Lobos Martins da Silva - - Clovis Roberto Santana - - Lecio Bueno Filho - - Maria Aparecida França da Silva - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante o trânsito em julgado, aguarde-se provocação da parte vencedora, desde que observado o quanto segue: O cumprimento de sentença seguirá o formato digital independente do formato que seguiu a ação principal, conforme implantação da Subseção XXVI ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a partir do artigo 1285, DJE de 04/04/2016,pág. 9. Caberá ao exequente a criação de petição intermediária digital de categoria "cumprimento de sentença" no Portal E-SAJ com petição intermediária de 1º Grau, Categoria "156" para Cumprimento contra pessoa física ou jurídica não integrante da Administração Pública; e Categoria "12078" para cumprimento contra a Fazenda Pública. No prazo de 30 dias, permanecerão no cartório (se autos físicos) para extração de cópias necessárias à instrução: Sentença e Acórdão; certidão de trânsito em julgado, demonstrativo de cálculo conforme os artigos 524 ou 534, CPC, em caso de pagamento de quantia certa, outras peças que o exequente considere necessárias. Em caso de condenação em honorários contra parte beneficiária da justiça gratuita, sua execução fica condicionada a eventual revogação, por requerimento próprio. Decorrido, in albis, o prazo de 30 dias do item "3", e recolhidas eventuais custas em aberto, feitas as anotações e comunicações necessárias,arquivem-se. Int. - ADV: MARIA APARECIDA FRANÇA DA SILVA (OAB 99613/SP), ELIANA RASIA (OAB 42845/SP), CRISTIANO MEDINA DA ROCHA (OAB 184310/SP), THAÍS DE ALBUQUERQUE (OAB 331158/SP), THAÍS DE ALBUQUERQUE (OAB 331158/SP), ZENAIDE RAMONA BAREIRO (OAB 244705/SP)
6. Processo 10089363320258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008936-33.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.M.S. - A.O.S. e outro - Junte a requerida os documentos pessoais (RG/CPF). - ADV: ZENAIDE RAMONA BAREIRO (OAB 244705/SP), EDGAR PACHECO (OAB 55857/SP), MARIA APARECIDA FRANÇA DA SILVA (OAB 99613/SP), MARIA APARECIDA FRANÇA DA SILVA (OAB 99613/SP), ZENAIDE RAMONA BAREIRO (OAB 244705/SP)
7. Processo 15004550420248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500455-04.2024.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - VERONICA CRISTINA NETO MARTOS DE SOUZA - - GABRIEL DE SOUZA TEIXEIRA - Vistos. Cumpra-se item 5 de p. 890. Int. - ADV: ZENAIDE RAMONA BAREIRO (OAB 244705/SP), MARIA APARECIDA FRANÇA DA SILVA (OAB 99613/SP), ADRIANO HENRIQUE XAVIER AMANSO (OAB 301022/SP), LISSANDRO NOGUEIRA ZAMANA (OAB 329587/SP)
8. Processo 10033635820188260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Zenaide Ramona Bareiro (OAB 244705/SP), Natanael da Silva Carvalho (OAB 66971/SP), Maria Aparecida França da Silva (OAB 99613/SP), Marcia da Silva Garcia Carvalho (OAB 108877/SP), Naara da Silva Garcia Carvalho (OAB 358358/SP) Processo 1003363-58.2018.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria da Conceição Araujo, Arte Campestre Ltda Me - Exectdo: Projetar Pré Moldados de Concreto Ltda - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Int.