Elisangela Ortiz De Moraes Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10185243120248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018524-31.2024.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.B. - R.A.B. - R.A.B. - G.S.B. - Vistos. Manifeste-se a requerente acerca dos embargos de declaração, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ELISANGELA ORTIZ DE MORAES SILVA (OAB 244744/SP), LUCAS BARBOSA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 392599/SP), ELISANGELA ORTIZ DE MORAES SILVA (OAB 244744/SP), THAIS APARECIDA ANCEL (OAB 324653/SP), THAIS APARECIDA ANCEL (OAB 324653/SP), RODRIGO CRUZ COSTA DE SOUZA (OAB 392728/SP), RODRIGO CRUZ COSTA DE SOUZA (OAB 392728/SP), LUCAS BARBOSA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 392599/SP)
3. Processo 10296954220248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029695-42.2024.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - R.A.B. - - G.S.B. - P.S. - Vistos. Nos termos do artigo 1.023, §2º do CPC, manifeste-se a parte autora sobre os embargos de declaração opostos às fls. 361/363 no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ELISANGELA ORTIZ DE MORAES SILVA (OAB 244744/SP), RODRIGO CRUZ COSTA DE SOUZA (OAB 392728/SP), ELISANGELA ORTIZ DE MORAES SILVA (OAB 244744/SP), THAIS APARECIDA ANCEL (OAB 324653/SP), THAIS APARECIDA ANCEL (OAB 324653/SP), LUCAS BARBOSA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 392599/SP)
4. Processo 10011100820228260176
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001110-08.2022.8.26.0176 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Rene Rodrigues de Carvalho - - Eduardo Renan Rodrigues Carvalho - - Vivian Rodrigues Carvalho - - Leonardo Henrique Santos Carvalho - Vistos. O feito não está apto ao julgamento. 1) Cumpra o inventariante o quanto determinado às fls. 124, para regularização dos termos de renúncia. 2) Sem prejuízo, efetue o(a) inventariante o cálculo devido e faça o recolhimento do ITCMD, em 05 dias (CPC, art. 638). 3) Comprove o inventariante o requerimento administrativo de manifestação da Fazenda Pública Estadual (art. 20 do Decreto nº 45.837/01). Intime-se. - ADV: ELISANGELA ORTIZ DE MORAES SILVA (OAB 244744/SP), ELISANGELA ORTIZ DE MORAES SILVA (OAB 244744/SP), ELISANGELA ORTIZ DE MORAES SILVA (OAB 244744/SP), ELISANGELA ORTIZ DE MORAES SILVA (OAB 244744/SP)
5. Processo 00287134020048260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028713-40.2004.8.26.0100 (000.04.028713-0) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Construtora Liberal Ltda - Sigma-aço Comércio de Laminados Ltda - - Trans-retro Ltda-me e outros - Banco Bradesco S/A - - Supermix Concreto S.a. e outro - Santil Eletro Santa Ifigênia Ltda - - Mogi Bertioga Center Materiais para Construção Ltda e outros - Sérgio Ricardo Estanqueiro Bardini e outro - Hyodo & Cia Ltda - - Nambei Rasquini Indústria e Comércio Ltda e outros - Comercial Elétrica Rimo Ltda e outro - Galo Branco Distribuidora de Tintas Ltda e outros - Arnaldo Bellardi - - Ferromão Esquadrias Metálicas Ltda-me - - Francisfer Comercial Ltda e outro - Alexandre Tajra - Procuradoria da Fazenda Estadual - - I.n.s.s. - Instituto Nacional de Seguro Social - - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - - Procuradoria Fiscal da Fazenda Municipal e outros - Delson Petroni Jr e outro - Celfix Industria e Comércio Ltda. e outros - Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A - - Joraildo Rocha Vieira e outro - Wilhelm Emil Hoh Junior - - Ciro Berges Junior - - Marcia Raquel Galhane Berges e outros - SANCLER BEZERRA GUIMARÃES - Renata Eustaquio Brás - - João Carlos Daprá - - Caixa Econômica Federal e outro - Geraldo Piccirillo - - PATRICIA GIORGETTI MESSIAS PICCIRILLO e outros - Vistos. Fls. 2.901 e 2.922: últimas decisões. Fls. 2.834/2.836, 2.896/2.898, 2.902, 2.914/2.918 e 2.924/2.925: Diante da ausência de oposição por parte da Falida (fl. 2.902), da Administradora Judicial (fls. 2.914/2.918) e do Ministério Público (fls. 2.924/2.925), determino a expedição de alvará para outorga da escritura definitiva referente a 50% do imóvel matriculado sob nº 103.298, do 8º CRI de São Paulo/SP, em favor dos requerentes. À z. Serventia para que adote os procedimentos de praxe. Fls. 2.914/2.918: Trata-se de manifestação apresentada pela Administradora Judicial em que juntou parecer elaborado pelo perito contador (fls. 2.919/2.920) acerca da resposta encaminhada pelo Banco do Brasil às fls. 2814/2824. A Administradora Judicial destacou que, para a conclusão dos trabalhos e a elaboração das contas de liquidação, resta pendente apenas a expedição de ofício ao Juízo da 2ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa/SP, a fim de viabilizar a transferência do saldo existente na conta judicial de nº 0400113693726 para estes autos. O Ministério Público, às fls. 2924/2925, no item 2, manifestou ciência e ausência de oposição ao referido pedido. Ante o exposto, expeça-se ofício ao Juízo da 2ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa/SP, solicitando a transferência do saldo da conta judicial de nº 0400113693726 para este feito. Cumprida a determinação, oficie-se ao Banco do Brasil para que proceda à unificação dos valores já depositados nestes autos com o montante a ser transferido, mediante a abertura de nova conta judicial vinculada ao presente processo. Int. - ADV: DENISE JAENSCH ADLER (OAB 109096/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP), WAGNER DOS SANTOS LENDINES (OAB 197529/SP), AGOSTINHO AMERICO DOS SANTOS (OAB 37083/SP), ALEXANDRE RODRIGO DOS SANTOS (OAB 191829/SP), SUZANA CARNEIRO ZUCATTO (OAB 98884/SP), DENISE JAENSCH ADLER (OAB 109096/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), KEILA ZIBORDI MORAES CARVALHO (OAB 165099/SP), KEILA ZIBORDI MORAES CARVALHO (OAB 165099/SP), MAURICIO GIANNICO (OAB 172514/SP), LUCIANA BARONE FREITAS PINTO DE O BENTO (OAB 182825/SP), CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB 102090/SP), PEDRO DA SILVA DINAMARCO (OAB 126256/SP), MARILISA EMI SEIKE (OAB 179670/SP), JAIRO SAMPAIO SADDI (OAB 123958/SP), THAIS APARECIDA ANCEL (OAB 324653/SP), THAIS APARECIDA ANCEL (OAB 324653/SP), TERESINHA FERNANDES DA SILVA PINTO (OAB 155861/SP), TERESINHA FERNANDES DA SILVA PINTO (OAB 155861/SP), MARIO APARECIDO MARCOLINO (OAB 173416/SP), MARIA CRISTINA BARNABA (OAB 94844/SP), NELSON MANDELBAUM (OAB 47626/SP), FABIANA DE PAULA PIRES (OAB 154235/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), ODUVALDO AZEREDO (OAB 30919/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), ROSA METTIFOGO (OAB 129048/SP), GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP), PAULO DA SANTA CRUZ (OAB 195106/SP), NELSON PASCHOAL BIAZZI (OAB 13267/SP), NELSON PASCHOAL BIAZZI (OAB 13267/SP), NELSON PASCHOAL BIAZZI (OAB 13267/SP), NELSON PASCHOAL BIAZZI (OAB 13267/SP), NELSON PASCHOAL BIAZZI (OAB 13267/SP), NELSON PASCHOAL BIAZZI (OAB 13267/SP), NELSON PASCHOAL BIAZZI (OAB 13267/SP), OSWALDO SIQUEIRA CAMPANELLI (OAB 80044/SP), ANA MARIA SILVEIRA (OAB 54213/SP), ELISANGELA ORTIZ DE MORAES SILVA (OAB 244744/SP), ELISANGELA ORTIZ DE MORAES SILVA (OAB 244744/SP), RODRIGO BARGIERI DE CARVALHO (OAB 244078/SP), JOÃO CARLOS DAPRÁ (OAB 236683/SP), ELIAS MANSUR HADDAD JUNIOR (OAB 172417/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), ANDREA LIZI CASTRO (OAB 210736/SP), LUIZ ANTONIO ATTIE CALIL JORGE (OAB 140525/SP), NIWTON MOREIRA MICENO (OAB 18800/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 48519 /AC), ÉZIO PEDRO FULAN (OAB 60393 /AC), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), LAERTE MOREIRA JUNIOR (OAB 162754/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP)
6. Processo 10296954220248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029695-42.2024.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - R.A.B. - - G.S.B. - P.S. - Vistos. Tendo em vista a existência de litispendência dos presentes autos conforme apontou o parecer do Ministério Público às fls.356/357, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Não há condenação em honorários. Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. P.R.I. - ADV: ELISANGELA ORTIZ DE MORAES SILVA (OAB 244744/SP), LUCAS BARBOSA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 392599/SP), RODRIGO CRUZ COSTA DE SOUZA (OAB 392728/SP), THAIS APARECIDA ANCEL (OAB 324653/SP), THAIS APARECIDA ANCEL (OAB 324653/SP), ELISANGELA ORTIZ DE MORAES SILVA (OAB 244744/SP)
7. Processo 10185243120248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018524-31.2024.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.B. - R.A.B. - R.A.B. - G.S.B. - Vistos. Previamente à apreciação, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUCAS BARBOSA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 392599/SP), LUCAS BARBOSA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 392599/SP), THAIS APARECIDA ANCEL (OAB 324653/SP), THAIS APARECIDA ANCEL (OAB 324653/SP), RODRIGO CRUZ COSTA DE SOUZA (OAB 392728/SP), RODRIGO CRUZ COSTA DE SOUZA (OAB 392728/SP), ELISANGELA ORTIZ DE MORAES SILVA (OAB 244744/SP), ELISANGELA ORTIZ DE MORAES SILVA (OAB 244744/SP)
8. Processo 10185243120248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018524-31.2024.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.B. - R.A.B. - R.A.B. - G.S.B. - A decisão embargada, de fato, não apreciou a questão suscitada pela autora, quanto à impossibilidade de prosseguimento da reconvenção, motivo pelo qual acolho os embargos de declaração ora opostos e passo à apreciação da matéria. Em análise dos autos, verifico que, ao menos em tese, a guarda fática da criança está sendo exercida pela genitora, sendo que não houve concessão da guarda nos autos nº 1018470-65.2024, ante a ausência de comprovação de situação de risco da autora. Por essa razão, não caberia o pleito reconvencional de fixação de alimentos formulado pelo genitor em favor da filha, ora autora. Anoto que, caso a guarda seja fixada em benefício do genitor, poderá ser formulada a pretensão aos alimentos, posteriormente, em ação própria. Dessa forma, em consonância com o Ministério Público (fls. 233/234), entendo pela impossibilidade de prosseguimento da reconvenção, tendo em vista a ausência de legitimidade do requerido para pleitear alimentos em benefício da autora. II- Recebo os embargos de declaração de fls. 304/307, pois tempestivos. Intime-se a parte embargada, na pessoa de seu advogado, para se manifestar acerca dos embargos de declaração, no prazo de cinco dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ELISANGELA ORTIZ DE MORAES SILVA (OAB 244744/SP), RODRIGO CRUZ COSTA DE SOUZA (OAB 392728/SP), LUCAS BARBOSA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 392599/SP), LUCAS BARBOSA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 392599/SP), RODRIGO CRUZ COSTA DE SOUZA (OAB 392728/SP), THAIS APARECIDA ANCEL (OAB 324653/SP), THAIS APARECIDA ANCEL (OAB 324653/SP), ELISANGELA ORTIZ DE MORAES SILVA (OAB 244744/SP)