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Samuel Marcelo Zem

Samuel Marcelo Zem

Número da OAB: OAB/SP 244769

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 23
Total de Intimações: 30
Tribunais: TJMG, TJSP
Nome: SAMUEL MARCELO ZEM

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 30 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006537-05.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.R.P.I.B. - P.M. - C.E.F.C. e outro - Ante o resultado negativo da hasta pública, requeira(m) a(s) parte(s) interessada(s) o que de direito em cinco (05) dias úteis. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: GABRIELY GONÇALVES SOARES DE OLIVEIRA (OAB 494809/SP), LEANDRO MANOEL JUSTINO (OAB 409861/SP), MARIANA GUIMARÃES MACHADO DE JESUS (OAB 15976/SE), SAMUEL MARCELO ZEM (OAB 244769/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006570-19.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Francisco Carlos Leite da Silva - Vistos. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, afastada a presunção de pobreza pelos indícios constantes nos autos, observando-se a ocupação exercida pelo autor, a natureza e objeto da causa, além da contratação de advogado particular, dispensando o auxílio da Defensoria. Outrossim, embora intimada, a parte interessada não trouxe documentos suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas, despesas processuais e sucumbência, conforme determinado. No caso, omitiu o documento referente ao Registrato, que possibilita a verificação da juntada da integralidade dos documentos bancários. A necessidade do documento e de averiguação minuciosa para o caso concreto se justifica pelo fato de que o requerente firmou acordo judicial prevendo a retenção de 100% de seus proventos de aposentadoria em 2018, sugerindo a existência de outra fonte de renda, sobre a qual nada demonstrou ou comprovou. Tal acordo somente foi revisado por ação judicial no ano de 2021, posterior até mesmo ao encerramento da empresa que as partes possuíam em conjunto, FG USINAGEM TECNICA LTDA, que teve seu distrato registrado na JUCESP em agosto/2019, sugerindo não ser ela a fonte de tal renda durante todo o período em que o requerente se manteve sem sua aposentadoria. Nesse sentido já decidiu o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. Inconformismo do agravante contra decisão que indeferiu o pedido de gratuidade processual. Intimação para comprovar a alegada incapacidade financeira. Art. 99, §2º, do CPC. Declaração de pobreza que tem presunção relativa de veracidade. Escassez de documentos juntados na origem e em sede recursal. Ademais, agravante que se declarou comerciante e depois trabalhador informal com renda superior a três salários mínimos, teto adotado pela jurisprudência para concessão da benesse. Indeferimento mantido. Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2197345-37.2023.8.26.0000; Relator (a):Schmitt Corrêa; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Bernardo do Campo -8ª Vara Cível; Data do Julgamento: 07/11/2023; Data de Registro: 07/11/2023) Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art.5º, da Lei 11.608/03. INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, sem nova intimação. Consigno, ainda, que caso não seja recolhida a taxa judiciária e ocorra o cancelamento da distribuição, a parte autora deverá recolher a despesa de prevista na Lei n° 17.785/2023 (art. 2º, XIV), correspondente a 5 UFESPs (Provimento nº 2739/2024). A falta de recolhimento impedirá, em caso de propositura de nova ação, o recebimento da petição inicial, conforme disposto no art. 486, §2º do CPC. Int. - ADV: SAMUEL MARCELO ZEM (OAB 244769/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008659-64.2015.8.26.0451 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - FP Transportes e Logística Ltda. - EPP e outros - Nelson Garey - Banco Indusval S/A - - Itaú Unibanco S/A - - Banco Votorantim S/A - - IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - - Bridgestone do Brasil Industria e Comercio Ltda - - VIVO Telefonica Brasil S/A - - Linha Impressa Gráfica Ltda Epp - - Banco Bradesco S/A - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - - Cirasa Comércio e Indústria Riopretense de Automóveis S.a. - - Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE Piracicaba - - Lanwork Ltda - - BANCO SAFRA S/A - - Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios Haag Ltda - - Camila Clemente de Lima - - Curinga dos Pneus Ltda - - Banco CNH Industrial Capital S/A - - Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios Haag S/A. - - Posto Imperador Ltda. - - Martineli Auto Posto Ribeirão Ltda - - Martineli Auto Posto Ltda - - Dilvan Gontarski - - Banco Rodobens S/A - - TOTVS S/A - - Auto Sueco São Paulo - Concessionária de Veículos Ltda. - - Master Perfurações e Desmontes Ltda. - - Auto Posto Irmãos Alves Ltda - - Julio Silvio Cerquetani - - Rober Leonard Silva de Oliveira - - Guindastes Triângulo Ltda - - Comercial e Importadora de Pneus Ltda - - BANCO DO BRASIL S/A - - João Antonio dos Santos - - Valdenes Viana Sampaio - - André Luis Matias - - Cleidison Marques Lino - - Sabrina Paula Haypas Olvera - - Rubens Moisés de Souza Junior - - Vitor Vaz Lima - - José Natalino de Paula - - Auto Sueco São Paulo - Concessionária de Veículos Ltda - - SOLVE SECURITIZADORA DE CREDITOS FINACEIROS S/A - - Maggi Caminhões Piracicaba Ltda. - - José Maria Soares de Almeida - - AIRES ASSIS DE MENEZES - - Daiane Santos Reis - - Rodoposto Coral Ltda - - Rodoposto Turmalina Ltda - - Shark Máquinas para Construção Ltda - - Wilton Moreira Santos - - Gislene Amati - - Fernando Pinheiro Larica - - Engebanc Engenharia e Serviços Ltda - - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - - Edilson da Conceição Silva - - Gislene Amati - - Jhonnathan Ferrazza - - Luiz Antônio Ferraza ( representante ) - - Posto Dangelis Ltda. - - João Fergutz - - Fabio Candido Costa - - Fernando Pinheiro Larica - - Jessica Andolphi Ramos - - José Carlos Lucena de Souza - - Alexandre Maluf Barcelos - - Dayana Zinsly Borges - - Maria Lucilene Romanini Bissoli - - Edilson da Conceição Silva - - Jhonatan Gomes dos Reis - - Julio Cesar Alves Ferreira - - Márcio Krampe - - Segat & Santos Advocacia S/s - - Elton Carlos Kodrai - - José Carlos Lucena de Souza - - Marcos Antonio Pinto - - Raphael Provasi Fernandes - - Benedito Vieira da Silva - - Antonio Sergio Feron - - Diego Carlos da Silva - - Josumar José de Araujo - - Adriano Sampaio de Oliveira - - Rio Minas Brasil Transportes Ltda. - - Robson Janez Graça - - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE - - Bridgestone Firestone do Brasil Indústria e Comércio Ltda - - Benedito Aparecido dos Santos - - Renato de Paula Advogados - - Carlos Roberto Barbosa - - Daniel Luiz dos Santos Silva - - Sidnei Abranches de Queiroz - - Aldir Taveira Gutierres - - Moises Gonçalves Martins - - Pablo Transportes Rodoviários e Locação de Equipamentos EIRELI - - Esandro Nishizaki - - Cobrazil S/A - - Niteroi Reparos Navais Ltda., Em Recuperação Judicial - - Jaime Jose de Carvalho - - Gilmar Osiris Martins da Silva Godoy - - Solidez Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Sandro Freire Barbosa - - Nitram JGA Ltda. - - Regislaine Santos de Souza - - Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda - - Terrax Máquinas e Equipamentos Eireli Epp - - Comércio de Combustíveis Caravágio Ltda. - - Vinicius Tavares de Castro - - Banco Santander (Brasil) S.A. - - Eduardo da Silva Felix e outros - SEMAE PIRACICABA - Vistos. Fls. 8613/8620: Manifeste-se o Administrador Judicial no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. Piracicaba, 18 de junho de 2025. - ADV: WELLINGTON ALBUQUERQUE ASSIS TON (OAB 13331/MS), JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO (OAB 104348/RJ), KLERYSTON LASIE SEGAT (OAB 62781/RS), KLERYSTON LASIE SEGAT (OAB 62781/RS), JONATHAS FREDERICO NASCIMENTO (OAB 403169/SP), SANDRA DE FATIMA QUINTO (OAB 56885/MG), LORHENA RHAYANNE RODRIGUES NEGRI (OAB 17285/ES), EDUARDO DE SOUSA BILIO (OAB 15957/PI), FELIPE MILANI BALDAN (OAB 393664/SP), FELIPE MILANI BALDAN (OAB 393664/SP), FELIPE MILANI BALDAN (OAB 393664/SP), VANIA MARIA ALVARENGA BARBOSA (OAB 66612/MG), CARLOS AUGUSTO NACER (OAB 2692/MS), CARLOS AUGUSTO NACER (OAB 2692/MS), ALEXANDRE MALUF BARCELOS (OAB 9327/MS), ALEXANDRE MALUF BARCELOS (OAB 9327/MS), JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 9978/MS), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), RENAN DIAS OLIVEIRA (OAB 179750/MG), JOAO LEONELHO GABARDO FILHO (OAB 16948/PR), ALESSANDRA SABINO (OAB 112384/RJ), ALESSANDRA SABINO (OAB 112384/RJ), JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 9978/MS), FABRIZIO TADEU SEVERO DOS 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  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000830-51.2023.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Paradiso - Marcio Ramos de Souza e outro - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Sobre a certidão retro, faculto manifestação e requerimento em cinco dias úteis. - ADV: ALESSANDRA ZEM FUNES (OAB 152542/SP), SAMUEL MARCELO ZEM (OAB 244769/SP), LEANDRO HENRIQUE BOSSONARIO (OAB 293836/SP), WAGNER TAPOROSKI MORELI (OAB 480499/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004217-06.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.S.M. - E.F.S.M. - Vistos. O processo foi enviado por engano à conclusão pela serventia, já que pende providência a ser tomada pela própria serventia, sem necessidade de despacho. - ADV: AMANDA FLEURY COVOLAM (OAB 401553/SP), SAMUEL MARCELO ZEM (OAB 244769/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002040-69.2025.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.O.P. - - L.O.P. - L.A.V.P. - Decorreu o prazo legal, sem que houvesse contestação. Manifeste-se a parte autora. - ADV: SAMUEL MARCELO ZEM (OAB 244769/SP), MARIANE CAMPOS DA SILVA BACCHIN (OAB 436350/SP), SAMUEL MARCELO ZEM (OAB 244769/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004743-92.2022.8.26.0451 (processo principal 1001923-88.2019.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - B.S.S. - S.L.A.S. - Vistos. Fl. 99: Ao Ministério Público. Int. - ADV: KAIO MATEUS FERREIRA (OAB 359905/SP), SAMUEL MARCELO ZEM (OAB 244769/SP), ALESSANDRA ZEM FUNES (OAB 152542/SP), VANDERLEI DA SILVA PEREIRA (OAB 478103/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0056515-32.2001.8.26.0451 (451.01.2001.056515) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Julio Miranda - Fls. 416/418: uma vez realizada a anotação necessária, tornem os autos ao arquivo. - ADV: SAMUEL MARCELO ZEM (OAB 244769/SP), ALESSANDRA ZEM FUNES (OAB 152542/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011062-26.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria do Socorro Ferreira da Silva - Reinaldo Guerra Rodrigues - - Emilia Alves da Silva de Oliveira - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sendo que o silêncio será considerado como concordância como julgamento antecipado do feito. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: SAMUEL MARCELO ZEM (OAB 244769/SP), JOAO BATISTA BARBOSA (OAB 64237/SP), SAMUEL MARCELO ZEM (OAB 244769/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022440-75.2023.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.A.B. - - M.C.A.M. - G.B.N. - Autos desarquivados. - ADV: APARECIDO DONIZETI DE FEIRIA (OAB 337224/SP), SERGIO ROBERTO SACCHI (OAB 140155/SP), SAMUEL MARCELO ZEM (OAB 244769/SP)
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