João Carlos Mathias Bortolin

Processos do Advogado

1. Processo 10020719120248260300
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002071-91.2024.8.26.0300 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jorge Luiz Rassi - - Silvana Saquy Rassi - Alberto Antonelli - A certidão de honorários advocatícios encontra-se disponível para impressão no sistema e-saj, para a pertinente conferência e imediato refazimento, adequações e regularizações procedimentais que porventura se façam necessárias. - ADV: JOÃO MAURÍCIO CASTANHA JUNIOR (OAB 402704/SP), JOÃO CARLOS MATHIAS BORTOLIN (OAB 244818/SP), JOÃO CARLOS MATHIAS BORTOLIN (OAB 244818/SP)
2. Processo 00000375019938260300
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000037-50.1993.8.26.0300 (300.01.1993.000037) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Nei Monteiro de Campos - Vistos. Digam as partes, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS MATHIAS BORTOLIN (OAB 244818/SP)
3. Processo 00017594520188260300
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001759-45.2018.8.26.0300 (apensado ao processo 0002299-40.2011.8.26.0300) (processo principal 0002299-40.2011.8.26.0300) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO CIVIL - Fomatel Materiais e Equipamentos Eletricos Ltda - Sudbel Montagem Industrial Ss Ltda e outros - Vistos. Homologo a digitalização dos autos. No mais, defiro a realização de pesquisas de endereços via SisbaJud e Infojud, visando a localização de endereços atualizados das pessoas indicadas. Após a conferência do recolhimento das taxas, providencie a Serventia o necessário. Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação perante os endereços ainda não diligenciados, ou, alternativamente, se o caso, postular a citação por edital. Em caso de inércia, tendo em vista que a citação constitui pressuposto processual de validade, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS MATHIAS BORTOLIN (OAB 244818/SP), RODRIGO NAMIKI (OAB 253744/SP), MAURICIO REHDER CESAR (OAB 220833/SP)
4. Processo 00002492120238260300
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000249-21.2023.8.26.0300/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbenciais - João Carlos Mathias Bortolin - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOÃO CARLOS MATHIAS BORTOLIN (OAB 244818/SP)
5. Processo 00004329420208260300
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000432-94.2020.8.26.0300 (processo principal 1001045-68.2018.8.26.0300) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.Q.C. - - I.Q.C. - V.C. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o contido na petição e documentos de págs.320/324, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS MATHIAS BORTOLIN (OAB 244818/SP), ROSEMEIRE APARECIDA SARAN (OAB 253745/SP), JOÃO CARLOS MATHIAS BORTOLIN (OAB 244818/SP)
6. Processo 00010264020228260300
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001026-40.2022.8.26.0300 (processo principal 1001292-78.2020.8.26.0300) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jorge Luiz Rassi - - Silvana Saquy Rassi - Ellyvan de Sousa Aguiar - Para realização da(s) pesquisa(s) deferida(s), providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das respectivas custas. - ADV: JOÃO CARLOS MATHIAS BORTOLIN (OAB 244818/SP), JOÃO CARLOS MATHIAS BORTOLIN (OAB 244818/SP), RAFAEL AUGUSTO VIALTA (OAB 291881/SP)
7. Processo 10020779820248260300
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002077-98.2024.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luís Pedro Marioti de Oliveira - José Rodrigo de Pietro - Ante o exposto, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC; e JULGO IMPROCEDENTE a demanda. Diante da sucumbência, as custas, despesas processuais e honorários para os patronos da parte requerida, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da causa (art. 85, §2º), deverão ser suportados pela parte autora. - ADV: ELINA ALVES DA SILVEIRA TOBIAS (OAB 315866/SP), MARCELO ALAN LIPRARI (OAB 449333/SP), JOÃO CARLOS MATHIAS BORTOLIN (OAB 244818/SP)
8. Processo 10008966220248260300
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000896-62.2024.8.26.0300 - Guarda de Família - Guarda - M.R.T. - K.F.A. - Manifestem-se as partes no prazo de 15 dias. - ADV: JOÃO CARLOS MATHIAS BORTOLIN (OAB 244818/SP), EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 309774/SP)
9. Processo 10002034420258260300
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000203-44.2025.8.26.0300 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.A.S. - C.A.S.J. - Vistos. Diante da petição e documentos de págs. 100/105, defiro ao requerido os benefícios da justiça gratuita. Aguarde-se a resposta ao ofício encaminhado às págs. 110/111 e tornem conclusos oportunamente. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JOÃO CARLOS MATHIAS BORTOLIN (OAB 244818/SP), EDMEIA DE FATIMA MANZO (OAB 110190/SP)
10. Processo 00026607620198260300
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002660-76.2019.8.26.0300 (processo principal 1000196-33.2017.8.26.0300) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Jorge Luiz Rassi - - Silvana Saquy Rassi - Orivino José de Souza - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE as impugnações apresentadas pelos exequentes e HOMOLOGO o laudo pericial com os seguintes ajustes: a) Fixo o valor das benfeitorias realizadas pelo executado em R$127.700,00 (cento e vinte e sete mil e setecentos reais), conforme apurado pelo perito judicial, com data-base de julho de 2021; b) Determino a dedução do valor de R$ 7.783,55 (sete mil, setecentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), referente aos custos para regularização administrativa das construções; c) Reconheço a compensação entre o valor das benfeitorias e os valores devidos pelo executado a título de ocupação do imóvel (aluguel mensal de 0,5% do valor do contrato), desde a data do inadimplemento até 16 de fevereiro de 2022 (data da entrega das chaves); d) Determino que as partes apresentem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, cálculos detalhados dos valores devidos a título de aluguéis pelo período de ocupação, com base no percentual fixado no acórdão (0,5% do valor do contrato), para posterior compensação com o valor líquido das benfeitorias (R$ 119.916,45); e) Apresentados os cálculos, ou decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos para decisão final da liquidação. Intimem-se. - ADV: JOÃO CARLOS MATHIAS BORTOLIN (OAB 244818/SP), PAULO HENRIQUE HERRERA VALENTE (OAB 269011/SP), JOÃO CARLOS MATHIAS BORTOLIN (OAB 244818/SP), WELINTON JOSUE DE OLIVEIRA (OAB 480417/SP)