Luiz Gustavo Cruz Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10024102820248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002410-28.2024.8.26.0566 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Nelma Regina Nordi - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte requerente intimada, na pessoa de seus advogados, da manifestação do CRI de São Carlos-SP à fl. 236. - ADV: ANGELO ROBERTO ZAMBON (OAB 91913/SP), LUIZ GUSTAVO CRUZ SILVA (OAB 244829/SP)
3. Processo 00034489220248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003448-92.2024.8.26.0566 (processo principal 1011621-25.2023.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andriel Gerci Chaves da Silva - Ygor Henrique Cornachione Demoraes e outro - Informada a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios ante o teor da manifestação de fls. 74/75. Expeça-se incontinenti o necessário para liberação ou restituição de valores ao executado. Publique-se, intimem-se e, oportunamente, arquivem-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO CRUZ SILVA (OAB 244829/SP), MARCOS ELIAS BOCELLI JUNIOR (OAB 438150/SP), LUIZ GUSTAVO CRUZ SILVA (OAB 244829/SP)
4. Processo 10160690720248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016069-07.2024.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrida: Cilene Alexandra Chiusi do Nascimento - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. SERVIÇOS BANCÁRIOS. GOLPE DA FALSA CENTRAL DE ATENDIMENTO. EMPRÉSTIMO E TRANSFERÊNCIAS DE VALORES A TERCEIROS FRAUDADORES. FRAGILIZAÇÃO DA SEGURANÇA DOS DADOS DA AUTORA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO PELO BANCO, BEM COMO DE CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. TEORIA DO RISCO DA ATIVIDADE. FORTUITO INTERNO. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO DO EMPRÉSTIMO E AUTORIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO BEM RECONHECIDOS. RECURSO INOMINADO NÃO PROVIDO.  Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP) - Luiz Gustavo Cruz Silva (OAB: 244829/SP) - 16º Andar, Sala 1607
5. Processo 00023126020248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002312-60.2024.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Olinda Matilde Ferreira Galindo - BANCO BRADESCAR S/A - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. Intime-se a parte vencedora pessoalmente, ou por intermédio de seu procurador, se tiver advogado constituído nos autos na para, em querendo, requerer o cumprimento do julgado, na forma dos artigos 523 e seguintes do Código de Processo Civil. Aguarde-se por trinta dias eventual manifestação e, no silêncio, anote-se o necessário, providencie-se a baixa definitiva e o consequente arquivamento dos autos digitais. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO CRUZ SILVA (OAB 244829/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
6. Processo 00039742520258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003974-25.2025.8.26.0566 (processo principal 1009627-25.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Gustavo Cruz Silva - Condomínio Village São Carlos Iv - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (R$ 1.878,50), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO CRUZ SILVA (OAB 244829/SP), RENATO GULLO BELHOT (OAB 216666/SP)
7. Processo 10060500520258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006050-05.2025.8.26.0566 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Silvana Aparecida Gibin Jorge - Vistos. Fls. 111/112: Recebo como emenda à inicial. Anote-se o novo valor dado à causa (R$ 23.340,00). Ciente o Juízo quanto à complementação das custas às fls. 113/114. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). É necessário que a cientificação dos ocupantes do imóvel seja realizada através de mandado. Desta forma, intime-se a parte autora para efetuar o recolhimento da diligência do oficial de justiça, em guia própria, no prazo de 15 dias. Após o cumprimento do parágrafo supra, cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ou efetuar o pagamento, mediante depósito judicial, para o qual fixo os honorários advocatícios em 20% sobre o valor do débito atualizado (inclusive com as prestações mensais do art. 323, do CPC). Cientifiquem-se eventuais fiadores, sublocatários e ocupantes. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Prazo para cumprimento do mandado: 15 dias. Anoto, ainda, que a citação por hora certa é prerrogativa do Oficial de Justiça, o qual deverá assim proceder caso entenda que a parte esteja se ocultando, nos termos no artigo 252, do CPC. Intimem-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO CRUZ SILVA (OAB 244829/SP)
8. Processo 10015571920248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001557-19.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Condomínio Residencial Bosque das Paineiras - Teca Iv Incorporação Spe Ltda - Vistos, Solicite-se ao perito informações acerca do laudo pericial. Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO CRUZ SILVA (OAB 244829/SP), UBIRATAN BAGAS DOS REIS (OAB 277722/SP)