Dagna Cristina Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 10209587520238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020958-75.2023.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Nc Comércio de Hortifruti Eireli - - Marcelo Nakagawa - Vistos. Fls. 830/834: Junte-se as custas necessárias para as pesquisas SISBAJUD, na modalidade teimosinha, e SERASAJUD, bem como a planilha atualizada de débito, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: DAGNA CRISTINA BATISTA RAMALHO (OAB 244874/SP), DAGNA CRISTINA BATISTA RAMALHO (OAB 244874/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP)
3. Processo 10145431820198260004
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014543-18.2019.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - M. Kato Comercio de Frutas Ltda e outros - Para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), é crucial que todas as informações necessárias sejam inseridas de maneira completa e corretas no formulário, conforme os requisitos estabelecidos nos Comunicados n° 474/2017, nº 2059/2018 e nº 12/2024. Diante do exposto, deixo de expedir o MLE solicitado às fls. 321/322, pelos seguintes motivos:I. O número do processo indicado no cabeçalho do formulário diverge dos presentes autos;II. O campo referente às folhas da procuração não foi preenchido;III. Tanto o valor informado quanto as folhas do comprovante de depósito não correspondem ao presente processo. Dessa forma, solicita-se à parte interessada a apresentação de novo formulário devidamente regularizado. - ADV: DAGNA CRISTINA BATISTA RAMALHO (OAB 244874/SP), DAGNA CRISTINA BATISTA RAMALHO (OAB 244874/SP), CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), AMANDA RODRIGUES DANTAS (OAB 322698/SP), DAGNA CRISTINA BATISTA RAMALHO (OAB 244874/SP)
4. Processo 10068679720218260020
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006867-97.2021.8.26.0020 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - L.P.S. - 1. Fls. 240/241: Defiro a realização das pesquisas de praxe junto aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, TRE e PREVJUD, diante da grande abrangência e frequente atualização de seus cadastros. PROVIDENCIE A SERVENTIA O NECESSÁRIO. 2. Caso localizado o número de telefone celular do requerido, defiro, também, a tentativa de intimação por aplicativo de mensagens (whatsapp), observando-se as cautelas de estilo para identificação da parte. 3. Com as respostas, diligenciem-se todos os novos endereços encontrados, sem necessidade de nova conclusão. A citação deverá ocorrer concomitantemente em todos endereços. 4. Ciência ao Ministério Público. 5. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado de citação e intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: DAGNA CRISTINA BATISTA RAMALHO (OAB 244874/SP)
5. Processo 10000947720225020001
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000094-77.2022.5.02.0001 RECLAMANTE: FRANCINALDO VALDEMAR DA ROCHA RECLAMADO: M.KATO COMERCIO DE FRUTAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb59d0f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. NATHALIA C. GISHITOMI   DESPACHO   1  - Considerando que não há vaga na pauta, deverá o peticionário contatar a parte contrária, elaborando petição conjunta de acordo, que será devidamente apreciada pelo Juízo. Alternativamente, poderá a própria parte, a qualquer tempo, inscrever os autos para designação de audiência de conciliação, diretamente no site deste Tribunal no Núcleo de Solução de Disputas (CEJUSC). 2 – Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. TATIANA AGDA JULIA ELENICE HELENA BELOTI MARANESI ARROYO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - M.KATO COMERCIO DE FRUTAS LTDA
6. Processo 10000947720225020001
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000094-77.2022.5.02.0001 RECLAMANTE: FRANCINALDO VALDEMAR DA ROCHA RECLAMADO: M.KATO COMERCIO DE FRUTAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb59d0f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. NATHALIA C. GISHITOMI   DESPACHO   1  - Considerando que não há vaga na pauta, deverá o peticionário contatar a parte contrária, elaborando petição conjunta de acordo, que será devidamente apreciada pelo Juízo. Alternativamente, poderá a própria parte, a qualquer tempo, inscrever os autos para designação de audiência de conciliação, diretamente no site deste Tribunal no Núcleo de Solução de Disputas (CEJUSC). 2 – Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. TATIANA AGDA JULIA ELENICE HELENA BELOTI MARANESI ARROYO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCINALDO VALDEMAR DA ROCHA
7. Processo 10118817120258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011881-71.2025.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ms Costa Ltda Epp - - Mailson Souza Costa - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 22/07/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº , à 2ª Vara Cível do Foro Regional IV - Lapa, em que são partes: parte autora/exequente - MS COSTA LTDA EPP, CNPJ 44066869000104 e MAILSON SOUZA COSTA, CPF 03735565514, e parte ré/executado - MANOEL LEAL DE OLIVEIRA, CPF 76755380300, cujo valor da causa é: R$ 15.215,14(QUINZE MIL E DUZENTOS E QUINZE REAIS E QUATORZE CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. - ADV: DAGNA CRISTINA BATISTA RAMALHO (OAB 244874/SP), DAGNA CRISTINA BATISTA RAMALHO (OAB 244874/SP)
8. Processo 10013387720235020010
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001338-77.2023.5.02.0010 RECLAMANTE: EDUARDO DE CARVALHO DOMINGUES RECLAMADO: MIGUSTA PIZZA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 23bacb9 proferido nos autos.   CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.   MATEUS GARCIA BARBOSA   DESPACHO   Iniciada a execução com a pesquisa patrimonial em face da devedora pelos convênios eletrônicos. Aguarde o exequente o resultado. Prossiga-se. Intime-se. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. NAYARA PEPE MEDEIROS DE REZENDE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO DE CARVALHO DOMINGUES