Raimundo Oliveira Da Costa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15018673520258260015
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501867-35.2025.8.26.0015 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - K.V.L.S. - Sem prejuízo das determinações de fl. 87, solicite-se ao Distribuidor a juntada da folha de antecedentes dos imputáveis Luiz Phelipe de Lira Silva de Almeida e Marcos Vinicius de Lira Silva de Almeida. Intime-se. - ADV: RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA (OAB 244875/SP)
3. Processo 15001305920248260232
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500130-59.2024.8.26.0232/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Cesário Lange - Embargte: JOÃO VITOR FÉLIX DOS SANTOS - Interessado: CARLOS ESTEVAM BUENO - Embargdo: Ministério Público do estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Os embargos são conhecidos, pois tempestivos, mas rejeitados, considerando-se prequestionados todos os dispositivos legais e constitucionais expressa ou implicitamente invocados pelo recorrente. V.U. - - Advs: Mariaurea Guedes Aniceto (OAB: 290906/SP) - Robinson Alberto Siqueira (OAB: 136249/SP) - Raimundo Oliveira da Costa (OAB: 244875/SP) - 10º Andar
4. Processo 15040041820208260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1504004-18.2020.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apte/Apdo: Claudenilson de Oliveira Bento - Apte/Apdo: Cristiano Barros da Silva - Apte/Apdo: David Bezerra Trindade - Apte/Apdo: Jurandi de Jesus Marques - Apte/Apdo: William Pereira Marques - Apelado: Alexsandro de Oliveira - Apelado: Cleber Luis Matos da Silva - Apelado: Edivandro José dos Santos - Apelado: Eduardo Gomes da Silva - Apelado: Joao Carlos Coca Peres - Apelado: Joas Santos Fernandes - Apelado: Mikael Sampaio dos Santos - Apelado: Rodolfo Rodrigo Cezario de Almeida - Apelado: Rodrigo Martins Lopes - Apelado: Weslley Rafael Nascimento dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Corréu: Douglas Eloi Requena - Corréu: Josenil José dos Santos - Corréu: Marcos Leandro Pereira da Silva - Corréu: Uanderson Santos de Jesus - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1.042, parágrafo 7º, última parte, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Luiz A. F. Gonçalves(Pres. Seção de Dir. Criminal) - Advs: Daniel Garson (OAB: 192064/SP) - Décio Ferreira Guimarães (OAB: 240346/SP) - Raimundo Oliveira da Costa (OAB: 244875/SP) - Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626/SP) - Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Jair Duque de Lima (OAB: 264932/SP) - Jair Pereira da Silva (OAB: 322437/SP) - Wagner Roberto Lima dos Reis (OAB: 458847/SP) - Jonas Pereira Alves (OAB: 147812/SP) - Daniella Paiva dos Santos (OAB: 353998/SP) - Jorge Gonçalves Ferreira (OAB: 206802/SP) - Wagner Luis da Silva (OAB: 342484/SP) - Josielton Gonçalves Cruz (OAB: 327864/SP) - Leandro Barbosa de Medeiros (OAB: 401327/SP) - Liberdade
5. Processo 15376179020258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1537617-90.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - LUIZ PHILIPE DE LIRA SILVA DE ALMEIDA - - MARCOS VINICIUS DE LIRA SILVA DE ALMEIDA - Vistos. 1) Presentes os requisitos legais, recebo a denúncia formulada contra LUIZ PHILIPE DE LIRA SILVA DE ALMEIDA e MARCOS VINICIUS DE LIRA SILVA DE ALMEIDA. Nos termos do artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal, citem-se os réus para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias. Em caso de citação pessoal e decorrido o prazo sem apresentação da resposta escrita, nomeio a Defensoria Pública para o seu patrocínio, intimando-se e abrindo-se vista para a apresentação de resposta escrita, no prazo legal. Nos termos do Comunicado 299/2024, na ausência de tempo hábil para cumprimento na modalidade remota, a citação poderá ser suprida em audiência, devendo a z. Serventia somente proceder pela requisição do preso. Providencie a serventia as anotações e comunicações necessárias 2) Atenda-se ao quanto requerido pelo representante do Ministério Público na cota inaugural e, por primeiro, verifique se há disponível no Sistema da Polícia Científica o laudo requerido, juntando-se. Se necessário, cobre-se a remessa dos laudos periciais eventualmente faltantes, oficiando-se ao distrito policial de origem e ao Instituto de Criminalística/Instituto Médico Legal, conforme o caso, fixado o prazo de 10 dias. Servirá a presente decisão, como Ofício. 3) Com fundamento nos argumentos ministeriais de fls. 95, item 4, determino o arquivamento parcial dos autos de inquérito policial em relação ao crime de resistência imputado ao réu Luiz, sem prejuízo ao disposto no artigo 18 do CPP. Anote-se e expeça-se o necessário, se o caso. 4) No mais, tendo em vista a ausência de alteração no panorama fático, e por permanecerem íntegros os requisitos dos artigos 312 e 313, ambos do Código de Processo Penal, mantenho a prisão preventiva do acusado, nos termos da r. decisão de fls. 72/73. 5) Considerando que se trata de réu preso, designo o dia 27/08/2025, às 15h00, para realização da audiência de instrução, debates e julgamento virtual. Na data e horário da audiência, as partes deverão acessar o link para o ingresso na videoconferência: https://tinyurl.com/2pp3bz92 Intimem-se/Requisitem-se os réus presos. Requisitem-se os policiais civis para a participação na audiência por meio virtual (acima qualificados). Servirá a presente decisão, como Ofício de requisição, se necessário. Dê-se ciência às partes. - ADV: RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA (OAB 244875/SP), RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA (OAB 244875/SP)
6. Processo 15231754120238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1523175-41.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523175-41.2023.8.26.0228; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Erimar José da Paz Costa; Advogado: Raimundo Oliveira da Costa (OAB: 244875/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
7. Processo 00102769420165030075
   Tribunal: TRT3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATOrd 0010276-94.2016.5.03.0075 AUTOR: PEDRO ALVES MOURA E OUTROS (3) RÉU: BAR E CHURRASCARIA CIRCUITO DAS AGUAS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID daf3fce proferido nos autos.   DESPACHO Vistos. Considerando que, conforme planilha consolidada de cálculos com data-base de 31/08/2020 (ID 6850627), apenas os reclamantes Locivaldo Gonçalves de Oliveira, Antônio de Sousa Lima e o Sindicato dos Empregados em Hotéis possuem crédito líquido reconhecido nos presentes autos; Considerando, ainda, o teor do despacho de ID 531ccf9, que determinou o rateio proporcional de valores provenientes do depósito judicial realizado por Edson Carlos Sampaio, em 13/06/2022, conforme documento ID dbefa0b, na conta judicial nº 1700115990975, que apresentava saldo atualizado de R$ 32.194,10 em 08/07/2025; Considerando que o rateio foi efetuado com base nos percentuais proporcionais a seguir, calculados sobre o crédito líquido de cada credor em relação ao total devido, nos termos da planilha consolidada supracitada: Locivaldo Gonçalves de Oliveira – 0,1657% Antônio de Sousa Lima – 0,0120% Sindicato dos Empregados em Hotéis – 99,8223% Determino: Que os valores sejam liberados proporcionalmente ao saldo disponível atualizado da conta judicial nº 1700115990975, utilizando-se os percentuais fixados acima; A expedição dos alvarás/transferências eletrônicas em favor de Antônio de Sousa Lima e do Sindicato dos Empregados em Hotéis, com base nos percentuais acima definidos, utilizando-se os dados bancários constantes dos autos (id 5a4f82f -  Antônio de Sousa Lima e id 29000ba - Sindicato dos Empregados em Hotéis), com atualização desde a data do depósito. Quanto ao reclamante Locivaldo Gonçalves de Oliveira, reitere-se a intimação para que informe seus dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação quanto à parcela correspondente; Comprovadas as liberações, arquivem-se os autos, com as devidas anotações. Cumpra-se. POUSO ALEGRE/MG, 23 de julho de 2025. HENRIQUE MUSSIO FORNAZIER VOLPINI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM HOTEIS, HOSPITALIDADE, TURISMO, BARES, RESTAURANTES E SIMILARES DE SAO LOURENCO E REGIAO DE MINAS GERAIS - ANTONIO DE SOUSA LIMA - PEDRO ALVES MOURA - LOCIVALDO GONCALVES DE OLIVEIRA
8. Processo 00136996920108260176
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013699-69.2010.8.26.0176 (176.01.2010.013699) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Paulo Roberto Ferreira - - Carlos Alberto da Silva - - Ricardo Mendes Costa - Vistos. Designo julgamento para o próximo dia 04/03/2027 às 09:30 horas. Providencie-se o necessário. - ADV: RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA (OAB 244875/SP), MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS (OAB 262891/SP), JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), LINDENBERG PESSOA DE ASSIS (OAB 88708/SP), KARINA CILENE BRUSAROSCO CAMPANINI (OAB 243350/SP), EGMAR GUEDES DA SILVA (OAB 216872/SP), LUCIANO LEITE DE PAULA (OAB 202890/SP), REGGIA MACIEL SOARES (OAB 123739/SP)