Denise Mendes Da Cruz Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10242110820188260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024211-08.2018.8.26.0114 - Monitória - Pagamento - Pura Estampa Comércio de Tecidos Eireli (atual Brand Textil Ltda) - R R Ramos Confecçoes ME - Ciência do desarquivamento. - ADV: DENISE MENDES DA CRUZ SILVA (OAB 244885/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP)
3. Processo 10620783820228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062078-38.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Antonio Alves da Silva - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e outros - 01) Intimação da parte autora para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 2.000,08 (valor atualizado até julho/2025). O valor acima deverá ser recolhido em guia DARE - código 230-6, devendo ser atualizado até a data do pagamento e também ser comprovado o recolhimento nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa. Prazo 60 (sessenta) dias, conforme artigo 1098, parágrafo 2º das Normas Gerais da Corregedoria Geral da Justiça. 02) Intimação da parte autora para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10 (valor mínimo 05 ufesps). O valor acima deverá ser recolhido em guia FEDTJ - código 224-0 devendo ser comprovado o recolhimento nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme Provimento CSM 2739/2024 - Anexo V. - ADV: DENISE MENDES DA CRUZ SILVA (OAB 244885/SP), DANIELLE ARAUJO NAHAS (OAB 320262/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
4. Processo 10292440520248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029244-05.2024.8.26.0005 - Inventário - Família - A.J.M.A. - Publique-se a decisão de fls. 15/16: "Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita. I) No interesse das partes, determino o processamento na forma de arrolamento sumário (art. 660 do CPC). Nomeio Alda José Máximo Archapa para exercer o cargo de inventariante, independentemente da lavratura de termo de compromisso. Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, o que é feito em atenção ao disposto no art. 660 do CPC. II) Apresente a inventariante, se ainda não o fez: 1. Certidão do Colégio Notarial do Brasil acerca de eventual testamento deixado pelo "de cujus"; 2. Primeiras declarações acompanhadas de toda documentação comprobatória; 3. Certidões de nascimento/casamento atualizados ao menos até a data do óbito e representações processuais de todos os herdeiros (e cônjuges), bem como declaração dos bens do espólio e respectivo valor; 4. Certidões negativas (tributos imobiliários e receita federal). 5. Os lançamentos fiscais dos imóveis; 6. Plano de partilha; 7. Venha aos autos o número de telefone pessoal das partes (celulares), bem como seus endereços eletrônicos (e-mails). 8. Certidão emitida gratuitamente no site do TJSP para verificar outras possíveis distribuições de inventário/arrolamento em nome das partes.9. Atribuir à causa valor equivalente à soma do valor dos bens deixados pelo "de cujus", nos termos dos artigos 291 e 660, III, do C.P.C, providenciando o recolhimento da taxa judiciária nos termos do art. 4º, §7º, da Lei nº 11.608/03. 10. Ao partidor para conferência do plano de partilha. 11. Em seguida, ao Ministério Público (se houver menores ou incapazes). 12. Em se tratando de arrolamento sumário, o imposto "causa mortis" será recolhido administrativamente no máximo até o registro do Formal de Partilha, sem prejuízo de sua cobrança por parte da Fazenda Estadual. 13. Anoto, por fim, a possibilidade de realização do inventário extrajudicial em Tabelionato de Notas, conforme prevê o art. 610, §1º, do CPC, se não existirem herdeiros incapazes ou testamento e preenchidos os demais requisitos legais, hipótese em que poderá desistir deste feito sem qualquer ônus, desde que o feito se encontre em seu princípio e não houver prestação jurisdicional. Pondero ainda que se a demanda não tramitar com os benefícios da gratuidade, as custas extrajudiciais podem ser inferiores que as custas judiciais, dependendo do valor do monte-mor. Ainda, se for apurado patrimônio do espólio com liquidez capaz de suportar as custas processuais, tais como valores mantidos em conta bancária, tal circunstância será causa para a revogação da gratuidade, se deferida anteriormente. 14. O prazo é de 60 dias. Decorridos sem manifestação, aguarde-se provocação da parte interessada, no arquivo. Int." Nada Mais. - ADV: DENISE MENDES DA CRUZ SILVA (OAB 244885/SP)
5. Processo 10051401220258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005140-12.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Família - Maria do Socorro Nascimento Silva - Vistos. Primeiramente, encaminhem-se os autos ao Distribuidor para correção da classe processual da ação a fim de: Alvará Judicial - Lei 6858/80. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos requerentes. Tarje-se. Requisite-se, via e-mail, à Egr. 3ª Vara da Família e das Sucessões local informações sobre eventual saldo existente em conta judicial, vinculada aos autos do processo de interdição nº 0041148-25.2013.8.26.0005, em nome da falecida. Requisite-se, via Sisbajud, informações quanto a eventuais contas bancárias existentes em nome da falecida. Sem prejuízo, providenciem os requerentes, no prazo de 30 (trinta) dias, a juntada aos autos dos seguintes documentos: 1) documentos pessoais (RG e CPF) da requerente Maria do Socorro. 2) certidões de óbito de João Evangelista e Jezuína, genitores da falecida. 3) certidão de nascimento atualizada da falecida. 4) certidão de inexistência de dependentes previdenciários em nome da falecida. Publique-se. - ADV: DENISE MENDES DA CRUZ SILVA (OAB 244885/SP), DENISE MENDES DA CRUZ SILVA (OAB 244885/SP), DENISE MENDES DA CRUZ SILVA (OAB 244885/SP), DENISE MENDES DA CRUZ SILVA (OAB 244885/SP)
6. Processo 10208207120248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020820-71.2024.8.26.0005 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - N.G.B. - - N.G.B. - D.B.F. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido. Manifeste-se a parte requerente sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. - ADV: MAURICIO BARELLA (OAB 307673/SP), MAURICIO BARELLA (OAB 307673/SP), DENISE MENDES DA CRUZ SILVA (OAB 244885/SP)
7. Processo 10292440520248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029244-05.2024.8.26.0005 - Inventário - Família - A.J.M.A. - Vistos. Providencie a serventia a publicação da decisão de fls. 15/16. Publique-se. Cumpra-se. - ADV: DENISE MENDES DA CRUZ SILVA (OAB 244885/SP)
8. Processo 50024697820248240282
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5002469-78.2024.8.24.0282/SC REQUERIDO : ELISEU MENDES FRANCISCONI ADVOGADO(A) : DENISE MENDES DA CRUZ SILVA (OAB SP244885) ATO ORDINATÓRIO A parte ré fica intimada para recolher as custas iniciais (reconvenção), dentro do prazo de 15 dias.